Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 2)

Os efectivos-fantasma Além do esquema já descrito na primeira parte desta investigação, envolvendo sobretudo o Grupo Carrinho, outros esquemas de desvio e roubo de alimentos estavam devidamente montados e em marcha, com a conivência de altas instâncias governamentais. É sobre eles que falaremos agora. O segundo esquema de desvio de bens já ocorria dentro do próprio Ministério, após a chegada dos alimentos remanescentes. Segundo Malembe, o comissário Vietname, seu superior, criou uma lista de 1576 efectivos-fantasma na sua Direcção de Logística, inseridos na rubrica “Protocolo”, a quem destinava parte dos alimentos, como se comprova por meio da análise dos Planos de Abastecimento Mensais. Na realidade, os efectivos reais apenas eram 192. Mais tarde, depois de uma inspecção que verificou essas irregularidades, o número de efectivos-fantasma desceu de 1576 para 1500! “Sinto-me revoltado com o facto de o comissário Vietname ter-me ordenado, em Junho de 2016, a exclusão de 200 deficientes […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 1)

Oliveira João António, também conhecido como “Malembe” (na foto principal), é um veterano e um herói da primeira linha de combate das históricas batalhas do Cuíto-Cuanavale, no Cuando-Cubango. Nos últimos anos tem enfrentado, de forma inglória, o que diz ser uma “batalha contra a corrupção” no Ministério do Interior. Foi despromovido de superintendente-chefe a superintendente, e foi afastado do cargo de chefe do Departamento de Bens Alimentares e Meios Técnicos (DBAMT) da Direcção de Logística do Ministério do Interior (cargo que exerceu entre 2014 e 2018). Enquanto chefe do DBAMT, Malembe insurgiu-se contra o que alega serem vários esquemas complexos de pilhagem de grande parte dos alimentos destinados às forças da lei e da ordem, levados a cabo entre 2016 a 2018. Do lado oposto ao superintendente-chefe Malembe perfilava-se o director nacional da Direcção de Logística do Ministério do Interior, comissário Sebastião Cambinda “Vietname”, sob comando do então ministro do […]

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José Eduardo dos Santos a Contas com a Justiça

O dia 9 de Agosto de 2019 pode ser histórico para a justiça angolana. Recentemente, o DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público) emitiu uma convocatória para ouvir o antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), no âmbito de processos criminais que estão em curso. Como é do conhecimento público, quer no processo da transferência de 500 milhões de dólares para Londres, quer no processo de Augusto Tomás referente Conselho Nacional de Carregadores, quer em todos os outros que envolvem figuras cimeiras do Estado, o nome de José Eduardo dos Santos como mandante, concordante ou consciente dos actos surge em permanência. No final da linha está sistematicamente um despacho, uma ordem, um decreto, uma instrução do antigo presidente. Na verdade, não é possível investigar e chegar à verdade acerca da corrupção e do sistema de saque do Estado instalado em Angola sem ouvir José […]

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BCI: A Lavandaria de Manuel Rabelais

Até 2016, o então porta-voz de José Eduardo dos Santos, Manuel Rabelais, mantinha um bem-sucedido esquema de drenagem de divisas do Banco Nacional de Angola, o que lhe permitiu, com efeito, saquear mais de 270 milhões de dólares através do Banco de Comércio e Indústria (BCI), de acordo com investigações do Maka Angola. O BCI é um banco detido em 93,60 por cento pelo Estado angolano, enquanto o restante capital se encontra distribuído por nove empresas públicas, incluindo Sonangol, TAAG, Endiama, ENSA e Porto de Luanda. Agora, é hora de fazer contas com a justiça. Segundo apurou este portal, Manuel Rabelais, para a compra de divisas, usava o argumento de aquisição de equipamentos para a modernização dos órgãos de comunicação social do Estado e periféricos. Nessa altura, Rabelais era director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (Grecima), para o qual havia sido nomeado em 2012. Com esta, […]

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Campanha de Intolerância Política contra Rui Ferreira

Nos últimos dias, as redes sociais têm demonstrado o seu crescente poder enquanto veículos centrais de informação, contra-informação e desinformação em Angola. Com a mudança de presidente, a liberdade de expressão em Angola tem conquistado um espaço maior. Vem esta reflexão a propósito da polémica em torno do presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. Tudo começou com uma matéria no Facebook, assinada por Ramiro Aleixo. Este denunciava uma suposta chamada de atenção a Rui Ferreira, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, respeitante à alegada tentativa do Tribunal Supremo de interceder pela libertação de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais. O filho de José Eduardo dos Santos e o seu amigo vigarista são acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa, e o foco é o desvio de biliões de dólares do Fundo Soberano: o dinheiro terá sido encaminhado para os investimentos privados de Jean-Claude Bastos de […]

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Camponesa Detida por “Desafiar” Assessor do Presidente

A camponesa e pastora Catarina Manuel Damião encontra-se detida desde ontem, às 11h00, por ter visitado um terreno seu que se encontra em litígio com o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca. Trata-se de um terreno de sete hectares situado na área do Bita Sapú, no município de Viana. Em 2014, com recurso às Forças Armadas Angolanas e efectivos da Polícia Nacional, os irmãos Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca e Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca esbulharam de forma violenta o terreno de Catarina Manuel Damião. Na altura, os irmãos e embaixadores ocupavam, respectivamente, os cargos de assessor do presidente da República (PR) para a Área Diplomática e de secretário do PR para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional. “Há um guarda dos irmãos Fonseca no terreno que viu a mãe a ver o terreno. Saiu a correr e […]

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Procuradoria-Geral Impede Viagem de Gama

O procurador-geral adjunto da República, Manuel Beato Paulo, confirmou formalmente que o activista cívico José Gama está interditado de deixar o território nacional e, por isso, impedido de viajar na madrugada de 29 de Agosto, para Lisboa, como havia planeado. A 23 de Agosto, Maka Angola revelou http://makaangola.org/2013/08/23/jose-gama-interditado-de-sair-do-pais/  a existência de um mandado de interdição de saída do país contra José Gama e o analista independente Lucas Pedro, ambos conotados com a plataforma de notícias online Club-K, baseada no exterior de Angola. Segundo o despacho assinado por Manuel Beato Paulo, a que o Maka Angola teve acesso hoje, “correm termos na DNIAP os Processos-Crime n° 47/13 e 74/13 em que o Sr.  José Joaquim Pereira da Gama figura como arguido pelos crimes de injúrias contra autoridade pública, difamação e calúnia. As autoridades públicas em questão são o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o director nacional da Direcção […]

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Bloco Democrático Denuncia Perseguição Política contra Jornalista

O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si. No seu comunicado, o BD insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do nordeste de Angola. “As mesmas Lundas que ainda hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em redor dos diamantes”, refere o comunicado. Segundo o BD, “enquanto se persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras camponesas. Destruição de casas. Impedimento […]

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Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

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