Setembro 2015

A Política do Cimento e a Continuação da Roubalheira

30 de Setembro de 2015 Rui Verde

Há neste momento em Angola uma questão que nos faz abrir a boca de espanto: por que é que um país que está em processo de construção acelerada de infra-estruturas (que se fazem com cimento) proíbe a importação de cimento, quando não tem capacidade de o produzir? Esta questão surgiu a propósito da recente investigação de Rafael Marques de Morais acerca das venturas e desventuras da FCKS (Fábrica de Cimentos do Kwanza Sul). Na realidade, Angola necessita de cerca de sete milhões de toneladas anuais de cimento, e a sua capacidade de produção não atinge metade desse número. Por isso, muito se estranha o Decreto Executivo Conjunto n.º 15/14, de 15 de Janeiro de 2014, que proíbe liminarmente a produção de cimento, excepto em casos devidamente autorizados. Este Decreto tem três consequências óbvias. Primeiro, trava o crescimento económico, pois condiciona a oferta de cimento no mercado. Segundo, enriquece aqueles que […]

Corrupção

Crédito de US$731 Milhões da Sonangol Cimenta Confusão e Fraude

24 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Em 2008, a Sonangol iniciou um financiamento à Fábrica de Cimento de Kwanza Sul (FCKS), o qual atingiu os US $731,1 milhões em 2012. Em Janeiro passado, um ano após a inauguração da fábrica, o coronel João António Marcos Sassa (figura até então desconhecida do público), colocou à venda 95 porcento das acções da FCKS em duas páginas de publicidade no Jornal de Angola. O cimento ocupa o primeiro lugar na lista das importações de Angola, tendo atingido os 20,14 por cento em 2013 e uma média de 12,96 por cento nos três trimestres de 2014, segundo dados do Conselho Nacional de Carregadores. Contando com o aumento da produção interna, em Dezembro passado o governo proibiu a importação de cimento, exceptuando quotas para as províncias transfronteiriças de Cabinda, Cunene e Kuando-Kubango. É nesse contexto que a FCKS é apresentada como o maior projecto cimenteiro do país, com uma capacidade instalada […]

Corrupção

Manifestação Pacífica é Antidemocrática para o Governador

22 de Setembro de 2015 Maka Angola

As famílias dos presos políticos decidiram recorrer da decisão do governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, que proibiu a manifestação e a vigília previstas para o dia 26 de Setembro com o argumento de que as mesmas são antidemocráticas. É mais um episódio do célebre caso dos 15+1, os jovens activistas acusados politicamente de preparação de golpe de Estado em Junho passado. “Compete-nos comunicar que estando o processo a correr os seus trâmites legais, devemos com serenidade aguardar a tramitação processual até que seja proferida decisão sobre o mérito da causa e em consequência ser assegurado o direito de defesa dos arguidos constitucionalmente consagrado”, argumentou o governador. Segundo Graciano Domingos, “nesta conformidade não nos parece democrático que os órgãos judiciais sejam coagidos em sentido diverso do que legalmente está estabelecido”. “Pelas razões aduzidas nos termos da Lei do Direito de Reunião e Manifestação, não procede a intenção de realizar a […]

Interrogatório Ilegal da PGR Angolana em Portugal Dá Maka

18 de Setembro de 2015 LUSA

A eurodeputada Ana Gomes pediu esclarecimentos sobre o interrogatório feito em Portugal pela Procuradoria-Geral angolana a Alberto Neto, proprietário da casa onde foram detidos os jovens acusados de golpe de Estado. De acordo com o ativista angolano Rafael Marques, o vice-procurador-geral da República de Angola, Luciano Chaca, e “o indivíduo responsável pela detenção dos 15 jovens” acusados de tentativa de golpe de Estado vieram a Portugal interrogar o advogado Alberto Neto, proprietário da casa onde foram efetuadas as detenções no mês de junho. “Vieram interrogar porque foi em casa do Alberto Neto que se realizaram esses encontros e no fim dos dois interrogatórios, na Culturgest, (Lisboa) pediram a Alberto Neto para assinar o auto de interrogatório mas explicando-lhe que não lhe podiam dar uma cópia porque era ilegal a justiça angolana fazer interrogatórios a um cidadão nacional em território português”, disse hoje Rafael Marques durante um colóquio sobre direitos humanos […]

Dos Santos Comete um Grave Erro com Presos Políticos

18 de Setembro de 2015 LUSA

O escritor angolano José Eduardo Agualusa disse hoje em Lisboa que o poder em Angola está a cometer um “grave erro” ao manter jovens presos por motivos políticos, referindo-se aos 15 acusados de golpe de Estado. “A questão é que, com a prisão destes jovens, tudo mudou. Eu não conheço democracia com presos políticos e eles são presos políticos. Eu lembro que as primeiras declarações de dirigentes políticos angolanos referiam-se a presos políticos. A seguir, foram referidos como políticos presos e finalmente encontraram a expressão: retidos. São presos políticos e não se constrói uma democracia com presos políticos”, afirmou o escritor no debate sobre Angola, organizado pela Amnistia Internacional em Lisboa. Para Agualusa, do ponto de vista “estratégico é um erro enorme que o poder e o presidente José Eduardo dos Santos estão a cometer” porque as acusações e as prisões não fazem sentido e viram-se contra o próprio poder. […]

Presos Políticos Doentes e Maltratados nas Cadeias

18 de Setembro de 2015 LUSA

O ativista Rafael Marques apelou hoje em Lisboa à libertação dos presos políticos angolanos acrescentando que o estado de saúde de alguns dos jovens detidos, sob a acusação de golpe de Estado em Luanda, é considerado grave. “O Nito Alves que é o mais novo do grupo, tem 19 anos, está a ter distúrbios mentais e uma das razões, além do isolamento de três meses – porque estão todos em celas solitárias – tem que ver com o facto de ter sido dos jovens mais espancados e mais torturados durante as manifestações. O Nito Alves começou a ser perseguido quando tinha 15 anos”, afirmou Rafael Marques durante um colóquio sobre direitos humanos em Angola organizado pela Amnistia Internacional, em Lisboa. Além do jovem Nito Alves, um outro detido, igualmente mantido numa cela solitária desde junho precisa de tratamento médico urgente. “Arante Kivuvu tem um tumor que está a crescer a […]

Liberdade: Uma Nova Bandeira para Angola

17 de Setembro de 2015

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa que chegou o momento de mobilizar a sociedade de Angola e preparar "a bandeira" da transição para o "período pós-José Eduardo dos Santos". “Temos de pensar seriamente em mobilizar a sociedade para as tarefas da transição política e da mudança em Angola. Este caso dos jovens (presos em junho sob acusação de tentativa de golpe de Estado) e do Mavungo (condenado a seis anos de prisão) criam uma excelente oportunidade em torno de uma causa comum que é a causa da liberdade”, disse à Lusa Rafael Marques, que se encontra em Lisboa para uma conferência sobre direitos humanos em Angola organizada pela Amnistia Internacional. Quando questionado sobre a possibilidade de criação de uma nova organização política em Angola, Rafael Marques fala de “bandeiras” em defesa da liberdade “através de todos os angolanos amantes da paz e da liberdade e amantes do […]

Amnistia Internacional Promove Debate sobre Angola em Lisboa

17 de Setembro de 2015

A Amnistia Internacional Portugal organiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conversa aberta sobre o estado de direitos humanos em Angola – em particular, sobre liberdade de expressão – contando com a presença do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, da eurodeputada Ana Gomes e do escritor e jornalista angolano José Eduardo Agualusa. Rafael Marques (na foto) foi adotado como caso emblemático pela Amnistia Internacional antes do julgamento em que viria a ser condenado, em maio passado, a 6 meses de prisão em Angola com pena suspensa durante 2 anos, na sequência de denúncias de violações de direitos humanos feitas no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. O seu caso encontra-se em fase de recurso nos tribunais angolanos. Rafael Marques será inclusive um dos casos da Maratona de Cartas para 2015, o maior evento anual promovido pela organização de direitos […]

A Crise e a Libertação da Consciência Social em Angola

15 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Há dias, num jantar, uma advogada reclamava acerca da falta de informação oficial sobre a crise económica em Angola. Segundo ela, o governo, ou seja, o presidente, deveria informar a sociedade sobre as medidas de contenção e resolução da crise. A conversa suscitou a necessidade de se reflectir sobre a realidade actual e sobre a capacidade dos angolanos para ganharem consciência social, tendo em conta o desnorte em que vivem. Pela primeira vez na história da Angola independente, todos os partidos políticos estão ideologicamente enfraquecidos e incapazes de forçar a sua visão de Angola à sociedade. Pela primeira vez em Angola, há uma oportunidade ímpar de se afirmar o exercício da cidadania acima da militância político-partidária. O sector intermédio A crise económica começa a afectar profundamente, pela primeira vez em muitos anos, um sector importante da população. É o sector intermédio, que tem vivido contente por não estar do lado […]

Solidariedade para com os Presos Políticos Junta Mais de Mil Pessoas

13 de Setembro de 2015 Maka Angola

Mais de mil cidadãos participaram ontem no Encontro de Solidariedade para com os presos políticos, organizado pela Rádio Despertar (RD) e pelo defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, em Viana, Luanda. O encontro foi transmitido em directo pela RD e divulgado em vídeo pelas redes sociais durante mais de três horas. Lavada em lágrimas e com a voz embargada, Deolinda Luísa, mãe do preso político Benedito Jeremias, de 26 anos, revelou à audiência que se encontrava há três dias sem levar alimentos ao filho, devido à sua extrema pobreza. A mãe, proveniente da província do Moxico, onde nasceu e reside, encontra-se em Luanda para prestar apoio ao filho, detido desde 20 de Junho sob acusação política de preparação de golpe de Estado, no chamado Processo dos 15+1. Por sua vez, Adália Chivonde, mãe do preso político Nito Alves, de 19 anos, revelou que o filho está apresenta já […]

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