Mais uma confusão: a Galp, a Sonangol e Isabel dos Santos

A Galp é a maior empresa portuguesa, tendo uma capitalização bolsista superior a 12 mil milhões de euros. Dedica-se à pesquisa, produção, tratamento e distribuição de petróleos e derivados. Não admira, por isso, que a Sonangol tenha uma participação na Galp, obtida em 2006. Recentemente, através do periódico português Jornal de Negócios” anunciou-se que a Sonangol está a vender a posição que detém na petrolífera portuguesa. Ora, esta intenção não levantaria problemas caso a participação da Sonangol na Galp não estivesse envolta numa enorme confusão. Acontece que, na realidade, em virtude de um acordo firmado a certo momento entre o Governo português de José Sócrates e o presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, a Sonangol não detém qualquer participação directa no capital social da Galp. O que a Sonangol detém é uma posição minoritária numa sociedade minoritária que por sua vez é accionista da Galp. Mais: essa […]

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Gás Natural: Produzir Menos para Pagar Menos

Era uma vez um país que só produzia petróleo. Muito petróleo. E porque vivia em guerra, necessitava de produzir cada vez mais petróleo. Nesse processo, o gás derivado do petróleo era queimado. Queimava-se por dia gás suficiente para sustentar as turbinas que asseguravam a produção de energia eléctrica para todo o país. Uma vez que essas “fogueiras” feitas pelas multinacionais e complacentemente consentidas pela petrolífera nacional (Sonangol) começaram a tornar-se incómodas – sobretudo devido ao protesto dos ambientalistas –, as mesmas multinacionais associaram-se à Sonangol para fazerem uma fábrica de LNG (Liquified Natural Gas – Gás Natural Liquefeito). Assim nasceu a Angola LNG, sociedade detida em 22,8% pela Sonangol, que é também co-líder do projecto. Os outros membros são as multinacionais do costume que operam no país: Chevron (EUA), a accionista maioritária com 36,4%; British Petroleum (GB); ENI (Itália) e Total (França). E foi assim que as multinacionais e a […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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O Banco Central Também Foi Ludibriado?

Até agora, no cerco às actividades ilícitas de Jean-Claude Bastos de Morais, as autoridades angolanas têm concentrado os seus esforços sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola. Porém, o envolvimento de Jean-Claude no alegado desfalque sistemático dos dinheiros públicos do país vai muito além da gestão danosa do Fundo. O Governo tem mantido completo silêncio acerca dos três mil milhões de dólares que o empresário obteve do Banco Nacional de Angola (BNA). À semelhança dos dinheiros do Fundo Soberano, também os fundos do BNA foram parar ao Northern Trust Bank, Inglaterra, que tudo indica ter sido usado para transferir os fundos angolanos para o Grupo Quantum Global (Suíça), detido por Jean-Claude Bastos de Morais. Depois de ter sido contactado por uma fonte do BNA, sob condição de anonimato, o Maka Angola pôde aprofundar as suas investigações. Este funcionário do BNA garante que “os fundos [os três mil milhões de […]

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Chama-se o Pula-Pula para Matar Pula-Pula?

Em reportagem do jornalista Liberato Furtado de dia 8 de Agosto passado, o programa Kiandando, da Rádio Luanda, noticiou que Pula-Pula estará preso, em conjunto com mais alguns elementos do SIC (Serviço de Investigação Criminal) do Rangel, dos quais se destaca o inspector-chefe Pacavira. Semelhante notícia poderia levar-nos a pensar que finalmente tinham chegado resultados das denúncias sobre as execuções sumárias levadas a cabo por esquadrões da morte do SIC, reunidas em “O Campo da Morte: Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda (2016-2017)”, escrito por Rafael Marques. Na verdade, a PGR (Procuradoria-Geral da República) formou uma comissão de inquérito para averiguar os factos e retirar conclusões. Pula-Pula figurava com triste destaque no referido relatório como um dos mais temíveis executores do SIC. Recordemos o testemunho pungente de uma mãe, Esperança Mafuta “Makiesse”, que viu o filho ser assassinado por Pula-Pula: “Mal atravessou a porta, a mãe ouviu o filho a […]

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Ministério da Saúde Desbarata Fundos Públicos

Desde Abril passado, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tem contratos por assinar no valor de 525,2 milhões de kwanzas, sem que os mesmos tenham sido submetidos a concurso público. Trata-se de contratos para a prestação de serviços ao Instituto Nacional de Investigação e Saúde (INIS, ex- Instituto Nacional de Saúde Pública). As empresas privadas têm sido pagas sem os contratos assinados e parte dos laboratórios do INIS estão paralisados por falta de reagentes. Como é isso possível? Pedimos esclarecimentos sobre a situação do INIS ao gabinete da ministra, mas ainda não obtivemos resposta. A urgência do sector da saúde impõe que publiquemos desde já a primeira de uma série de peças investigativas. O laboratório de Citometria de Fluxo — onde se realizam os testes de acompanhamento do estado de imunidade de pacientes seropositivos (CD4) — está paralisado há três meses por falta de reagentes. Por sua vez, o laboratório […]

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MPLA: os Vícios de Partido Único

Nos países ditatoriais, os partidos únicos emitem com frequência comunicados onde proclamam o exacto contrário da realidade. Num país com fome e os campos devastados, o comunicado do partido único dirá: “O nosso povo vive alimentado em abundância, nunca tendo tido ao seu dispor tantos e tão frescos alimentos, os campos estão verdejantes e as colheitas soberbas. Tudo isto acontece graças ao Grande Timoneiro da nossa Nação!” União Soviética, China maoista, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela e muitos outros usaram e abusaram destas retóricas. Aparentemente, apesar da suposta introdução do multipartidarismo em Angola, o MPLA não perdeu estes tiques comunicacionais. O mais recente comunicado acerca da 6.ª reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, ocorrida em 3 de Agosto de 2018, é tão surrealista, e ao mesmo tempo ideologicamente tão perigoso, que merece uma especial atenção. Desse comunicado, percebe-se que o tema central da reunião foram os preparativos para a […]

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Não Há FMI Que Salve a Educação

O FMI (Fundo Monetário Internacional) aterrou em Luanda, de novo, para acompanhar as reformas que o Governo de João Lourenço está fazer na economia, de modo a colocar Angola na rota do crescimento e do emprego.  Afirma-se que o FMI vem “incentivar a estabilidade macroeconómica”. O comunicado do Ministério das Finanças refere como assuntos da agenda das reuniões entre o FMI e o Governo “a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), liberalização da taxa de câmbio, subsídio aos combustíveis, Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, atrasados externos e internos, lista de espera de reservas cambiais ou de divisas, entre outros, são os temas da agenda das discussões dos encontros”.  Estes temas podem ser importantes para a economia angolana, mas não são aqueles que vão resolver os problemas fundamentais do crescimento e do emprego em Angola. Já escrevemos sobre isso.  A verdade é que, antes da estabilidade macroeconómica […]

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Publicação do Acórdão Que Absolveu Rafael Marques e Mariano Brás

Foi enorme, no início deste mês, o interesse público suscitado pelo Acórdão proferido pela Juíza Josina Falcão (6 de Julho de 2018), no âmbito do processo n.º 592/17-B, que correu os seus termos na 6.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. O resultado desse Acórdão, bem como a acusação e julgamento que o antecederam, foram objecto de atenção em Angola e um pouco por todo o mundo. O Acórdão em si mesmo marca um patamar na jurisprudência angolana ao definir de forma muito precisa o conteúdo da liberdade de expressão e de informação, os seus limites e as regras que os jornalistas devem observar para estarem debaixo da protecção da Constituição. Neste sentido, a juíza considerou que “mal iríamos como sociedade livre, que se quer avançada e do primeiro mundo, se resolvêssemos punir o mensageiro das más notícias” (p. 29). Além disso, declarou que existe […]

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João Lourenço Sofre Dois Potentes Golpes

João Lourenço acaba de receber dois fortes golpes, um dos quais poderá ser determinante para a definição da sua presidência. Obviamente, os golpes provêm dos filhos do antigo presidente da República e seus associados. O primeiro grande embate que acometeu João Lourenço surgiu de Londres, onde, no Tribunal Superior, o juiz Popplewell deferiu o pedido de levantamento do congelamento de fundos requerido por Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos (Zenú). Já tínhamos reportado a existência da audiência e a posição forte assumida pelo governo Angolano de acusar os dois de conspiração para se apropriarem de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (ver aqui e aqui), e que, numa primeira decisão judicial favorável ao Governo de Angola e ao Fundo Soberano, outro juiz inglês tinha mandado congelar três mil milhões de dólares geridos por Jean-Claude Bastos de Morais por indicação de Zenú. Agora, essa […]

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