Visita ao Palácio

O presidente João Lourenço encorajou-me hoje a prosseguir com as minhas investigações sobre a corrupção e a encaminhar os casos à Procuradoria-Geral da República. A luta contra a corrupção, incluindo o repatriamento de capitais, é uma das prioridades do seu governo. Para o efeito, conta com o contributo dos cidadãos na moralização da sociedade. O presidente manifestou a sua visão sobre a relação entre o Estado e os cidadãos, lamentando que estes, muitas vezes, vandalizem o património público e refletindo sobre o que deve ser feito para alterar as mentalidades. Coube-me referir que essa luta deve ser acompanhada pela regeneração da economia, para que esta possa gerar empregos, salários condignos e aliviar a pressão social. O crescimento da economia é fundamental para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, assim como para promover investimentos na educação e em saúde de qualidade, que são essenciais para o desenvolvimento. Durante a […]

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Amanhã Vou ao Palácio

O presidente João Lourenço convida-me para uma audiência privada amanhã, às 9h00, no palácio presidencial. Através do seu director de gabinete, Edeltrudes Costa, o presidente lamenta o incidente desta manhã, durante o qual fui impedido de entrar no palácio como integrante da delegação da sociedade civil. Estou a par das investigações em curso para o apuramento do sucedido e, como fiz notar, acredito na boa vontade do presidente. Desse modo, será uma honra encontrar-me com ele amanhã. Vários cidadãos tiveram o cuidado de me enviar notas sobre as principais preocupações do nosso povo, da nossa sociedade, para que eu as abordasse com o presidente João Lourenço. Farei questão de lhe pedir um minuto adicional da sua atenção para expor algumas dessas preocupações de interesse nacional. Amanhã vou ao palácio.

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Ida ao Palácio

Gerou-se alguma expectativa, ao nível da opinião pública, sobre a minha participação na audiência que o presidente da República está a conceder a representantes da sociedade civil. Essa expectativa foi, sobretudo, criada pelo comunicado de imprensa da PR sobre o encontro, que foi amplamente difundido nos órgãos de comunicação social, os quais destacavam o meu nome. Infelizmente, não participo do encontro que o ministro da comunicação social, João Melo, sempre fascista de espírito, qualifica como incluindo alguns “activistas antigovernamentais”. Foi-me recusada a entrada no palácio, por não constar da lista de convidados. Durante cerca de 20 minutos, tive a oportunidade de conversar com o Luaty Beirão, a Alexandra Simeão e o Frei Júlio Candeeiro numa das salas de espera do Protocolo da Presidência. Durante esse período, passaram por nós, a seu tempo, dois funcionários com listas, a confirmar a nossa presença, entre outros que nos cumprimentaram à distância. Fomos encaminhados […]

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Nota sobre os Prazos da Prisão Preventiva de Zenú

Está a ser lançada uma certa confusão, propositada ou não, sobre os prazos da prisão preventiva de José Filomeno dos Santos (Zenú). Por um lado, há quem diga que o filho do antigo presidente já devia ter sido libertado, de acordo com a legislação em vigor. Por outro, há quem insinue cambalachos variados para tirar Zenú da prisão. E, aparentemente, para confundir tudo, o Tribunal Supremo decretou a continuação da prisão de Zenú por 25 dias renováveis, um número que, como veremos, não faz qualquer sentido. Aliás, nem se percebe em que contexto ocorreu a intervenção do Tribunal Supremo. Tentemos recapitular os factos fundamentais. José Filomeno dos Santos viu a sua prisão preventiva ser decretada a 24 de Setembro de 2018. Ao seu processo, aplica-se a Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, Lei n.º 25/15 de 18 de Setembro. Este normativo é muito claro na definição das regras temporais […]

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FAA Abusam em Cafunfo

No fim-de-semana passado, as Forças Armadas Angolanas (FAA), com apoio da Polícia Nacional e outros órgãos, realizaram uma vasta operação de repatriamento coercivo na localidade de Cafunfo, província da Lunda-Norte. A operação, que incluiu rusgas de casa em casa iniciadas de madrugada, foi marcada pela violência gratuita contra cidadãos indefesos e pelo roubo inusitado de telemóveis nas residências visadas. A operação resultou na detenção de mais de 700 cidadãos, na sua maioria angolanos, tendo culminado com a expulsão de cerca de 50 indivíduos identificados como congoleses. Segundo o activista Salvador Fragoso, um dos principais critérios usados nas buscas às residências e na detenção dos cidadãos baseava-se no sotaque dos visados ao falarem em língua portuguesa. Um oficial da Polícia Nacional envolvido na operação descreve o caos resultante desse critério: “As populações nos municípios de Caungula e Lubalo, muitas das quais radicadas em Cafunfo, mal falam português e a maioria não […]

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Visita de João Lourenço a Portugal: Um Sucesso, mas…

José Eduardo dos Santos (JES) quis ser o protagonista da visita de João Lourenço a Portugal. Esperava-se que a sua conferência de imprensa, secundada pelas desgastantes publicações no Twitter da sua filha Isabel, colocassem Lourenço à defesa, numa posição instável, e lhe estragassem o périplo por terras lusas. Tal não aconteceu. O actual presidente de Angola respondeu de forma bruta e forte a JES, e calou as vozes que se preparavam para sabotar a visita. Isabel dos Santos, como vem sendo habitual ultimamente, já re-twittou a dar o dito por não dito, tentando amaciar Lourenço. Ataca e foge. A visita de Lourenço, em si mesma, pareceu algo estranha. Mais se assemelhava ao líder da antiga potência colonial a passear-se com honras e dignidades pela jovem nação independente. Os dirigentes portugueses encheram Lourenço de honras e amabilidades. Onde antes diziam «ai», passaram a dizer «ui». Inclinaram-se, solícitos, perante o novo presidente. […]

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O Império Contra-Ataca: Dos Santos versus Lourenço

Numa velha república das bananas, este seria o momento para José Eduardo dos Santos (JES) fazer sair uns tanques e uns canhões das casernas e afastar João Lourenço com um pronunciamento militar, enquanto o general se encontrasse preso na barriga do avião que o transporta para Portugal. JES não tem tropa ou não tem fôlego para a fazer sair dos quartéis, por isso optou por fazer uma aparentemente amena conferência de imprensa em que se defendeu, atacando publicamente, pela primeira vez, João Lourenço. A verdade é que a conferência de imprensa de JES deixa duas marcas fundamentais: trata-se da primeira invectiva amplamente publicitada do antigo presidente contra o novo; ataca o ponto fraco de Lourenço, onde se estão a sentir presentemente as maiores dificuldades e onde a equipa de Lourenço revela extrema incompetência e falta de visão: a economia. JES começou por explicar que, quando abandonou o poder, não havia […]

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Análise das Ilegalidades Cometidas pelo Vice-PGR Mota Liz

São três as questões jurídicas fundamentais levantadas pela actuação do vice-procurador geral da República, Mota Liz, relativamente ao terreno no Bairro Quifica, objecto de investigação por Rafael Marques. A primeira questão liga-se ao facto de o vice-procurador geral surgir como “empreendedor” da construção de um centro comercial. Sejamos claros, como já fomos em relação a João Maria de Sousa, antigo chefe de Mota Liz. Um magistrado do Ministério Público não pode ser “empreendedor”. As únicas actividades que pode exercer além da magistratura são “as de docência e de investigação científica de natureza jurídica” (artigo 179.º, n.º 5 da Constituição aplicado por remissão do artigo 187.º, n.º 4 da mesma Constituição). A norma é límpida. Não existe a justificação apresentada por Mota Liz, segundo a qual ser-se empreendedor não é exercer “funções executivas”. Face à Constituição, que é a lei suprema, isso é irrelevante. Não existe qualquer distinção constitucional entre “funções […]

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Estado de Sítio: Cafunfo sob Fogo de Militares e Polícias

“Estávamos a brincar na rua, com os nossos brinquedos, quando vimos a polícia a disparar à nossa frente. Estavam a dar tiros contra as pessoas que estavam a marchar na estrada grande. Éramos dez crianças e fugimos para casa. Deixámos os nossos brinquedos na rua”, conta Teresa Adolfo, de 10 anos, depois de ter presenciado o tiroteio de duas horas que hoje aterrorizou a vila de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda-Norte. Forças combinadas das Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Intervenção Rápida (PIR), Polícia de Guarda Fronteira (PGF) e agentes da ordem pública (Polícia Nacional) intervieram para dispersar uma marcha pacífica de cerca de 300 simpatizantes do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, uma organização ilegal que reivindica a autonomia da região das Lundas, “como a Escócia no Reino Unido”. Neves Bihihia dirigia-se à farmácia, situada na via principal (Estrada Grande), quando foi atingido no pé direito por um […]

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Onde Está a Luta contra a Corrupção?

A principal bandeira do primeiro ano do mandato presidencial de João Lourenço foi a luta contra a corrupção. No conceito global de corrupção incluem-se realidades muito diferentes, cujo denominador comum é muitas vezes o desvio de bens públicos para fins privados. Não se trata aqui de um conceito técnico-legal de corrupção, mas de uma realidade que inclui o peculato, as fraudes fiscais, o abuso de confiança, o branqueamento de capitais e muitos outros crimes que, por uma questão de simplificação, se qualificam como corrupção. O que João Lourenço prometeu, em termos simples, foi pôr um ponto final na roubalheira que caracterizou os últimos longos anos do mandato de José Eduardo dos Santos, e punir os responsáveis. Duas leis específicas foram já aprovadas para o efeito: a Lei do Repatriamento de Capitais, lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e, muito recentemente, a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada […]

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