A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

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Imprensa Amordaçada, de Novo

João Lourenço voltou a colocar a mordaça na imprensa angolana. As últimas notícias relevantes em Angola sobre criminalidade denunciavam que o filho de José Eduardo dos Santos, através de um esquema rocambolesco, se tinha apoderado de meio bilião de dólares no estertor do mandato do pai, e que a filha-princesa Isabel se tinha apropriado de outro meio bilião de dólares pertencentes à Sonangol, provenientes dos lucros da portuguesa Galp. A imprensa também reportou que a nova embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite, informou o presidente da República de que os dólares voltariam a fluir no país, desde que a luta contra a corrupção e a transparência se tornassem uma realidade. Seria de esperar, portanto, que o Ministério Público e as autoridades responsáveis pela investigação criminal concentrassem os seus meios e esforços para desvendar os possíveis desvios dos filhos do antigo presidente, para combater a corrupção e para […]

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O Neocolonialismo da Justiça Angolana

Para um regime que vocifera contra Portugal por perseguir o seu filho dilecto, Manuel Vicente, acenando com todos os fantasmas do passado colonial, não deixa de ser irónico ter em vigor um Código Penal que foi aprovado por um decreto em nome de el-rei de Portugal, D. Luís, datado de 1886. É verdade que estava em discussão um projecto de Código Penal na Assembleia Nacional, antes das eleições de Agosto de 2017. Contudo, a senhora engenheira princesa Isabel dos Santos, não se sabe bem em que qualidade, resolveu interferir, arvorando-se em defensora das mulheres e da modernidade, e condenando a inserção nesse projecto de uma norma punitiva do aborto.   Aí, tudo parou.   Certamente que os deputados reconheceram razão à princesa, e perceberam que a norma respeitante ao aborto era um anacronismo e que violava os direitos das mulheres, mas tiveram medo das reacções da Igreja Católica (e das […]

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Mukanda* a João Lourenço

Sr. Presidente da República, Acompanhei o grande entusiasmo popular que as suas promessas eleitorais geraram. Logo após a sua tomada de posse como presidente, o senhor tornou-se a imagem da esperança em Angola. Sem dúvida, conseguiu recuperar a esperança que José Eduardo dos Santos, com o inquestionável apoio do MPLA, havia enterrado bem fundo, de modo que a corrupção, a desordem, a repressão, a impunidade, o abuso de autoridade e a falta de dignidade dos angolanos servissem de esteio à governação. Em poucos dias, o senhor conseguiu transformar a falta de legitimidade política –enquanto presidente eleito sem apuramento de resultados em 15 das 18 províncias – em popularidade messiânica. O povo acreditou em si como nunca antes acreditara num líder. Não falemos mais destas tristes eleições de 23 de Agosto de 2017. O povo, “sofredor e generoso”, adaptando o hino nacional à realidade, concedeu-lhe – por empréstimo temporário – toda […]

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O Vinho Velho de João Lourenço

“Não se põe vinho novo em odres velhos; rebentam os odres, derrama-se o vinho, e estragam-se os odres. Vinho novo é posto em odres novos, e ambos se conservam.” (Mateus 9:14-17) Assim terá falado Jesus Cristo aos seus discípulos, numa das suas muitas parábolas simples com ensinamentos profundos. Vinho novo em odres novos. Renovação é renovação. Em tempo de Quaresma, esta parábola não podia adaptar-se melhor aos actos de João Lourenço, que alguns quiseram ver como o Messias salvador Angola. O presidente da República começou o seu mandato criando auspícios favoráveis a uma sociedade sedenta de mudança. Teve coragem de afastar o príncipe e a princesa do regime – José Filomeno dos Santos “Zenú” e Isabel dos Santos – e dois “intocáveis” – os generais Kopelipa e Zé Maria. Julgou-se que iam começar a reforma do Estado e o caminho rumo à liberdade e ao progresso. Com essas exonerações, João […]

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Lei do Repatriamento Zero

Foi anunciado que o Conselho de Ministros aprovou a lei do chamado repatriamento de capitais. Já vários autores tiveram oportunidade de criticar essa lei no Maka Angola, quer do ponto de vista legislativo, quer do ponto de vista técnico. Deixemos agora as questões técnicas, para nos concentrarmos de novo no significado político-legal desta lei. Inicialmente encarada como a bandeira do presidente da República João Lourenço no combate à corrupção, depressa a “lei do repatriamento de capitais” perdeu esse significado. Na verdade, o presidente da República enredou-se – a si e ao Estado angolano – de tal maneira no absurdo teatro do processo Manuel Vicente, que acabou por dar um sinal claro de complacência absoluta perante a corrupção. A própria lei simboliza a fantochada em que o apregoado combate à corrupção se tornou – e, a não ser que o presidente altere significativamente de rumo, de fantochada continuará a tratar-se. Nos […]

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Direito de Resposta do Presidente do Banco BIC

Publicou o jornal digital Maka Angola, na sua edição de 5 de Fevereiro deste ano, uma notícia intitulada “ Os esquemas do Presidente do Banco BIC”, onde se afirma que três empresas do sector agro-pecuário que têm como accionista, o signatário Fernando Mendes Teles, Presidente do Conselho de Administração do banco BIC, teriam beneficiado de operações de transferências por parte do banco que dirige. Tal notícia é falsa, porque as empresas referidas, Anglopig, Tecnopig e Agroquibala, não adquiriram qualquer montante de divisas nas operações de fixing do BIC, cujas operações são reportadas ao Banco Nacional de Angola. Teria sido fácil confirmar os elementos desta notícia junto do Banco Nacional de Angola, o que lamentavelmente não aconteceu, por parte do editor responsável pela notícia do Maka Angola. Matéria tão grave e caluniosa publicada, sem prévia confirmação põe em causa a boa reputação e do Banco BIC e do bom nome do […]

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Impunidade versus Punição: o Estado ao Serviço dos Poderosos

Qual a diferença entre o rico e poderoso Manuel Vicente e a humilde camponesa Catarina Manuel Damião? O primeiro tem ao seu serviço todo o arcaboiço do Estado angolano para o defender e lhe garantir a imunidade perante os eventuais crimes que tenha cometido em Portugal. A camponesa está a ser punida pelo mesmo Estado angolano, por não se ter submetido aos interesses dos poderosos. Dois pesos e duas medidas. É a história triste e tão bem conhecida de Angola: o Estado angolano foi tomado por uma pequena elite de dirigentes, que usa a República para promover os seus interesses e as suas actividades privadas. A história de Catarina Damião já foi aqui contada. Sabemos que foi detida por desafiar o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, e o seu irmão, o embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca – […]

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Bicefalia, Presidência Imperial e Revisão da Constituição

Quem imaginou que José Eduardo dos Santos iria manter o poder depois de o abandonar, impondo um regime bicéfalo, terá provavelmente partido da lógica marxista-leninista, segundo a qual o partido predomina sobre o Estado. JES saía, mas ficava a mandar em João Lourenço, que lhe obedeceria enquanto vice-presidente do MPLA. Assim, como os antigos secretários-gerais do Partido Comunista da União Soviética, JES continuaria todo-poderoso a comandar os destinos do partido e do Estado. As mentes brilhantes que aconselharam JES esqueceram-se de um pequeno detalhe: a Constituição da República de Angola. Esta Constituição, feita também à medida de JES, criou a figura do presidente imperial. Um presidente da República com poderes imensos, não sindicáveis por ninguém. Aliás, essa poderosa Presidência ficou ainda mais livre de escrutínio através do malfadado acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2013, que isentou o presidente da República de fiscalização ou controlo por parte da Assembleia Nacional. Os […]

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Os Esquemas do Presidente do Banco BIC

No penúltimo leilão de divisas do Banco Nacional de Angola, a 24 de Janeiro, o Banco BIC beneficiou de 16 milhões de dólares para as operações de fixing. Desta verba, mais de dois milhões e 500 mil dólares foram parar às contas de quatro empresas do presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, Fernando Leonídio Mendes Teles, e dali transferidas maioritariamente para Portugal, bem como para o Reino Unido e Itália. Segundo apurou o Maka Angola, três das empresas beneficiárias são a Anglopig, Lda., a Tecnopig, Lda. e a Agro-Quibala, Lda., todas criadas a 15 de Novembro de 2013. As três empresas têm a mesma estrutura accionista, com Fernando Teles a deter 80 por cento do capital em cada uma delas, enquanto a sua esposa, Maria Laurentina Almeida e Silva Teles, detém os restantes 20 por cento. Por último, a Agrozootec, Lda., criada a 23 de Setembro de 2010, […]

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