Massano “Fuma” Dois Mil Milhões de Dólares no Económico

Logo a seguir à resolução do Banco Espírito Santo (BESA), em 2014, o Banco Nacional de Angola (BNA) injectou mais de dois mil milhões de dólares no sucedâneo Banco Económico (BE), através de uma operação de redesconto. Este dinheiro esfumou-se e o Estado deverá agora injectar mais 1,2 mil milhões através da Sonangol. Para justificar esta despesa por parte da petrolífera nacional, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, referiu que o aumento da participação da Sonangol no BE “visou atender a orientação do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto órgão regulador”. José de Lima Massano era governador do BNA à data da primeira injecção de capital no BE (2010-2015) e é-o de novo actualmente, desde Outubro de 2017. Até ao momento nunca foi dada qualquer explicação pública sobre os mais de dois mil milhões de dólares que o Estado, através do BNA, empregou no BE. Esse […]

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O Falhanço da Lei de Repatriamento de Capitais

João Lourenço fez aprovar duas leis sobre repatriamento de capitais, as quais considerou serem a pedra-de-toque da sua política contra a corrupção. Essas leis são a Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros, vulgo Lei do Repatriamento Voluntário (LRV), Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, vulgo Lei do Repatriamento Coercivo (LRC), Lei n.º 15/18, de 26 de Dezembro. A primeira lei (LRV) vigorou por seis meses, tendo caducado a 26 de Dezembro de 2018, e continha uma amnistia para todos aqueles que de livre vontade transferissem valores obtidos ilicitamente para Angola. A segunda lei (LRC) tem vigência indefinida, pelo que vigorará até ser revogada, e dá poderes aos tribunais para declararem a transferência de bens obtidos ilicitamente a favor do Estado. Tem faltado transparência na avaliação da eficácia destas leis, por isso, vamos ser claros: por terem sido […]

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Crise dos Combustíveis, Triunfo dos “Marimbondos”

Corre nas redes sociais o seguinte dito: “Meu medo é começar a andar a pé, e o governo aumentar o preço do chinelo.” Esta mensagem reflecte o estado de espírito que assola os angolanos, enquanto aguardam nas intermináveis filas para abastecer o automóvel de combustível. O combustível está a escassear. Mas nada disto é novidade em Angola: nem a falta de combustível, nem as grandes filas nos postos de abastecimento. Na realidade, esta situação resulta de um problema estrutural de que já várias vezes aqui falámos e que tem vindo a depauperar o tesouro angolano. Ainda em Outubro de 2017, estava Isabel dos Santos nos seus últimos dias de poder na Sonangol, foi registada uma grave ruptura de stocks de combustíveis, dando origem a uma corrida aos postos de abastecimento. Na altura, a filha de JES desculpou as falhas com razões operacionais e financeiras. Em Julho de 2016, Rafael Marques […]

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BCI: A Lavandaria de Manuel Rabelais

Até 2016, o então porta-voz de José Eduardo dos Santos, Manuel Rabelais, mantinha um bem-sucedido esquema de drenagem de divisas do Banco Nacional de Angola, o que lhe permitiu, com efeito, saquear mais de 270 milhões de dólares através do Banco de Comércio e Indústria (BCI), de acordo com investigações do Maka Angola. O BCI é um banco detido em 93,60 por cento pelo Estado angolano, enquanto o restante capital se encontra distribuído por nove empresas públicas, incluindo Sonangol, TAAG, Endiama, ENSA e Porto de Luanda. Agora, é hora de fazer contas com a justiça. Segundo apurou este portal, Manuel Rabelais, para a compra de divisas, usava o argumento de aquisição de equipamentos para a modernização dos órgãos de comunicação social do Estado e periféricos. Nessa altura, Rabelais era director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (Grecima), para o qual havia sido nomeado em 2012. Com esta, […]

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No BPC a Torneira do Roubo Continua a Jorrar

Desde 2008, uma rede de burlões sustentada por técnicos da Direcção de Tecnologias de Informação do Banco de Poupança e Crédito (BPC) tem vindo a instituir, paralelamente, um sistema de injecção de elevados montantes em dinheiro em contas particulares de altos funcionários públicos sem que, para o efeito, estes tenham quaisquer depósitos ou créditos afins. O Maka Angola tem vindo a investigar os casos mais recentes, registados já na era de combate à corrupção iniciada por João Lourenço, e apresenta os primeiros resultados. Um exemplo: entre Março de 2017 e Abril de 2018, alguns técnicos de informática do BPC saquearam cerca de 1,9 mil milhões de kwanzas (à data equivalentes a dez milhões de dólares) através de contas de empresas e clientes particulares. O levantamento desses fundos, colocados de forma fictícia nas contas das empresas, era feito com recurso a cheques de compensação, TPAs (Terminal de Pagamento Automático) destas empresas […]

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BNA Decreta Falência de Banco do General Paihama

O Banco Nacional de Angola (BNA) decretou, a 29 de Janeiro passado, a falência do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), detido em 80,70 por cento pelo general Kundi Paihama. A Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas era o terceiro maior accionista, com 6,59 por cento do capital, levada para o banco na altura em que o general exercia o cargo de ministro da Defesa. O governador do BNA, José de Lima Massano, anunciou a medida esta tarde, em conferência de imprensa. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, a extinção do BANC deverá acarretar um prejuízo de cerca de 30 mil milhões de kwanzas para o BNA.  Este é o terceiro banco a ser encerrado pelo BNA em menos de dois meses, depois dos bancos Mais e Postal. “Em Setembro passado, fizemos um levantamento da situação e ficámos a saber que, para honrar os seus compromissos com […]

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Banco Mais, Banco Postal e Muro de Lamentações

É extraordinária a forma aparentemente vigorosa como a sociedade angolana reage a alegadas injustiças ou ilegalidades contra figuras destacadas do regime que tantos males lhe causou. A 2 de Janeiro de 2019, o Banco Nacional de Angola revogou a autorização de funcionamento ao Banco Mais e ao Banco Postal, o que originou fortes protestos. Estamos convictos de que a referida revogação tem justificação tanto jurídica como económica. Vejamos porquê. A necessidade de capitais robustos e de reservas, que aumentou desde a crise financeira mundial de 2008, mantém-se na actual fase da economia nacional. É sabido que a economia está numa fase de contracção, com o kwanza a desvalorizar-se e uma inflação apreciável. Obviamente, face a estes fenómenos, era preciso aumentar o capital dos bancos para garantir a confiança e a solidez. Um dos grandes propulsores da miséria no país tem sido precisamente o sistema bancário. Dominados por governantes, seus filhos […]

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O Esquema do BESA Desmontado em Tribunal

Corre, no Tribunal Provincial de Luanda, um litígio entre representantes do antigo Banco Espírito Santo (BES – Portugal) e o Banco Nacional de Angola (BNA), sob Processo n.º 405/2014, por causa do golpe dado ao Banco Espírito Santo Angola (BESA), em 2014, pelo triunvirato que, a par de José Eduardo dos Santos, então mandava em Angola. Recentemente, o Maka Angola contou a história de como esse “trio presidencial” – Manuel Vicente, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” – tomou de assalto o BESA (através de um golpe que envolveu várias manobras político-jurídicas e contou com a intervenção de órgãos do Estado angolano, ver aqui e aqui. Hoje, este banco continua a operar com o nome de Banco Económico. É sabido que o momento-chave dessa apropriação foi uma assembleia-geral do BESA ocorrida em 28 de Outubro de 2014. Nessa assembleia, em que se […]

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O Império Contra-Ataca: Dos Santos versus Lourenço

Numa velha república das bananas, este seria o momento para José Eduardo dos Santos (JES) fazer sair uns tanques e uns canhões das casernas e afastar João Lourenço com um pronunciamento militar, enquanto o general se encontrasse preso na barriga do avião que o transporta para Portugal. JES não tem tropa ou não tem fôlego para a fazer sair dos quartéis, por isso optou por fazer uma aparentemente amena conferência de imprensa em que se defendeu, atacando publicamente, pela primeira vez, João Lourenço. A verdade é que a conferência de imprensa de JES deixa duas marcas fundamentais: trata-se da primeira invectiva amplamente publicitada do antigo presidente contra o novo; ataca o ponto fraco de Lourenço, onde se estão a sentir presentemente as maiores dificuldades e onde a equipa de Lourenço revela extrema incompetência e falta de visão: a economia. JES começou por explicar que, quando abandonou o poder, não havia […]

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Massano e a Interminável Obra de Reabilitação do BNA

Os esquemas de corrupção no Banco Nacional de Angola continuarão a ser desvendados por este portal, pelo menos enquanto o seu governador continuar a pronunciar-se publicamente em defesa da sua probidade. Desta vez, o Maka Angola traz a lume o contrato de reabilitação da sede do BNA, a cargo da sucursal angolana da empresa portuguesa Somague. Orçamentado em 10,8 milhões de dólares (ao câmbio do dia) em 2013, o contrato tem sofrido várias adendas, com custos adicionais que ultrapassam os 22 milhões de dólares. As obras continuam até hoje, com adendas atrás de adendas. O grande responsável é José de Lima Massano, que lançou este esquema aquando da sua primeira passagem pelo banco, entre 2010 e 2015, e que agora regressou. A entrevista de Massano Mas, antes, analisemos a recente entrevista de Massano à administradora da Rádio Nacional de Angola (RNA), Paula Simons. Seguindo uma inefável tradição jornalística já demonstrada […]

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