Estado de Emergência: Prioridade para os Mais Desprotegidos

Santa Muacabinza, de 43 anos, solteira, sustenta sete filhos e dez netos com a venda de coxas de galinha em Cafunfo, no município do Cuango. O estado de emergência e as medidas de confinamento social têm prejudicado a sua capacidade de alimentar a família. “Nós, aqui em Cafunfo, estamos sempre a ser corridas. A polícia não permite que vendamos nas ruas e nem sequer nos mercados. Agora, cada um faz o seu negócio em casa. Mas, às vezes, a Polícia entra em nossas casas quando sabem que estamos a vender, para destruir o negócio”, descreve a vendedeira. Já Maria Necas, 52 anos, mãe de oito filhos, conta que a sua colega Rachel foi chicoteada por um soldado das Forças Armadas quando vendia pão no Mercado de Sassa Tchokwé, às sete horas de terça-feira passada. “Esse Mercado é reconhecido pela administração municipal e temos autorização do Estado para vender às terças, […]

Read more

Lunda-Norte: Garimpeiro Morre Baleado na Cabeça

Apesar dos novos tempos que vivemos e dos novos modos de vida impostos pela pandemia da covid-19, parece que algumas coisas continuam a funcionar à “moda antiga”. A denúncia chegou-nos da Lunda-Norte, a província já aqui descrita por um dos nossos repórteres como “palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança”. Mais um caso, mais uma história, mais um desfecho sangrento. Fernando Inácio nasceu em Cuango, província da Lunda-Norte. O garimpeiro de 43 anos foi baleado na cabeça alegadamente por um agente da empresa de segurança privada Mosquitos. Garimpeiro desde sempre, Fernando Inácio, tal como tantos outros cidadãos daquela província, dedicava-se a essa actividade para sustentar a sua família, constituída por sete filhos. No dia 11 de Abril, um sábado, Fernando saiu de casa para ir trabalhar na zona de 7,7, no bairro Cabundula, cidade de Cafunfo, município do […]

Read more

Desconcentração do Poder, Combate à Corrupção e Desenvolvimento*

Honra-me bastante o convite do governador Muangala, bem como a calorosa recepção, para dialogar com V. Ex.as, membros do governo provincial e altos funcionários públicos da Lunda-Norte, sobre a corrupção e alguns dos desafios que o nosso país e esta província em particular enfrentam. Agradeço antecipadamente ao Sr. governador por ter programado também um outro encontro, com a sociedade civil, para debatermos as mesmas questões. Trata-se de um bom sinal de promoção institucional da participação da sociedade civil na discussão das questões estruturantes do país. A Lunda-Norte ocupa um lugar especial na minha carreira profissional, devido aos muitos anos que dediquei a expor casos de violações de direitos humanos nas áreas de exploração diamantífera, e a miséria e humilhação das comunidades locais. Assisti e vivi várias experiências traumatizantes nesta região, e que muito reforçaram as minhas convicções na luta pelo respeito da vida e da dignidade da pessoa humana, sobretudo. […]

Read more

Prepotência de Juiz da Lunda-Norte: O Caso Miguel Sombo

Na Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial da Lunda Norte há um juiz de Direito chamado Paulo Luís Despique. Esse juiz tem tido um comportamento pouco consentâneo com a Constituição e as normas legais que regem Angola, num caso que temos acompanhado, e que terá envolvido extorsão de dinheiro por parte do investigador do SIC Fausto Luhame e omissões graves na investigação por parte do procurador do Ministério Público, António Cândido. António Cândido é o mesmo procurador que recentemente libertou o violador de uma menina de 10 anos, porque, segundo a sua própria justificação à mãe da criança, o órgão genital da vítima não foi danificado. Miguel Sombo foi condenado pelo juiz Paulo Despique, no Tribunal da Lunda Norte, a mais de quatro anos de prisão efectiva por roubo qualificado de uma motorizada. O que começou por ser uma altercação depois de Sombo ter viajado como passageiro num mototáxi, […]

Read more

Kadyapemba e FAA Matam Garimpeiro à Pedrada

Passados três dias de buscas após o seu afogamento, o corpo de BernardoMiguel, de 39 anos, foi encontrado ontem na margem do Rio Cuango, no município do Cuango. Foi-lhe dada sepultura ali mesmo, sem autópsia nem caixão. Na Lunda-Norte, o Rio Cuango, suas margens e arredores são um vasto cemitério de garimpeiros. Do Rio Cuango, que faz navegar frequentemente os corpos inertes e miseráveis dos filhos da terra, também se acarreta a água para beber, cozinhar e alimentar a vida. Este rio é a maior testemunha da violência indescritível e contínua causada pela exploração legal e ilegal de diamantes na região. Essas pedras preciosas são a maior tragédia da população local, cada vez mais empobrecida, mais desumanizada. A 22 de Agosto, um grupo de mais de 100 garimpeiros trabalhava na margem do Rio Cuango, junto da ponte de Katewe (no lado pertencente ao município de Xá-Muteba). Por volta das 7h00, […]

Read more

Lunda-Norte: o Horror da Violência Sistemática

A província da Lunda-Norte continua a ser palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança. Vários têm sido os esforços das entidades envolvidas com vista à redução de tais abusos, incluindo o provimento de queixas. Essas medidas têm sido insuficientes para conter a atitude de muitos agentes do Estado, que encaram as Lundas como um autêntico faroeste, sem ordem nem leis, onde o uso da bala, da farda e da violência ditam as regras de jogo. O Maka Angola continuará a dar voz às vítimas e resume, por ordem cronológica decrescente, quatro casos por nós investigados, ocorridos entre Abril e Julho deste ano. No primeiro caso, o camponês Tangere Cassoca é surpreendido por dois comandos das Forças Armadas (FAA) enquanto tomava banho, os quais o espancam com paus e catanadas nas nádegas. No segundo caso, Tito Njita é brutalmente […]

Read more

As Nomeações Pouco Imaginativas de João Lourenço

A euforia com que a população do Sumbe celebrou anteontem, nas ruas, a exoneração do governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, revela bem como muitos angolanos se agarram à esperança, navegam na ilusão e sobrevivem às desilusões do poder. O general Eusébio de Brito Teixeira é o governador que, na sua voracidade e com total impunidade, concedeu a si próprio e aos seus filhos mais de 300 quilómetros quadrados de terra arável e de pasto, assim se tornando um dos maiores latifundiários do país. O general governava-se a si próprio e servia de guardião aos latifundiários do regime e à fila de candidatos que se queriam juntar ao clube. Deste modo, o território do Kwanza-Sul foi retalhado pelos poderosos e influentes, enquanto o seu povo foi deixado à míngua. Esta província é um exemplo de abandono institucional. Para substituir este general-latifundiário, o presidente João Lourenço “desenterrou” um antigo […]

Read more

Diamantes: Mais Um Garimpeiro Vítima das Autoridades Corruptas

Enquanto o sistema judicial em Angola continuar a ser regido de forma arbitrária, toda a acção do Estado estará dependente de certas vontades pessoais, e a justiça será sempre uma questão de poder individual e não da lei. A desgraça dos cidadãos e o ridículo das instituições do Estado permanecerão, assim, como os grandes suportes do poder judicial. Um caso caricato da actuação da Procuradoria-Geral da República, já na era lourenciana, tem a ver com a prisão preventiva, há cinco meses, do garimpeiro José Manuel dos Santos, de 25 anos. Trata-se da história de um diamante vendido por 72 mil dólares e a extraordinária cadeia de eventos e de ganância que desencadeou. Até o procurador do Cuango, Óscar Manuel Ribeiro, exigiu, como se verá, dois mil dólares à esposa do detido para facilitar a sua libertação. O jovem passou oito anos seguidos no garimpo, em Kavuba (município de Xá-Muteba), na […]

Read more

Inteligência Militar no Garimpo de Diamantes

O presidente João Lourenço convocou para o dia 1 de Novembro uma reunião do Conselho de Defesa e Segurança, com vista a analisar a situação da imigração ilegal e a exploração ilegal de diamantes. Uma das maiores preocupações no que diz respeito à imigração ilegal é a fuga de mais de 18 mil homens das áreas de acolhimento de refugiados na Lunda-Norte, provenientes da República Democrática do Congo. “Na realidade, não sabemos quem são esses homens e como se espalharam pelo país ou pelas Lundas, em zonas de garimpo de diamantes. Sabemos que não regressaram ao seu país de origem”, refere uma fonte. Por outro lado, a discussão sobre a exploração ilegal de diamantes deverá ser um momento quente do encontro. O Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) remeteu ao chefe de Estado informação sobre as actividades de garimpo ilegal nas áreas do Cosse, nas margens do Rio […]

Read more

Malária Ceifa Crianças em Cafunfo

Nelson Simão chora. Às 3h00 da madrugada, a sua filha Madalena Nelson, de oito meses, faleceu no Hospital Regional de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda Norte. Foi mais uma das inúmeras crianças que diariamente perdem a vida na vila de Cafunfo, devido a um surto de malária, desde Setembro passado. “Levei a menina ao hospital, por volta das 15h00, com febres, mas fomos atendidos apenas às 20h00. O médico passou-me uma receita para ir comprar os medicamentos na rua, a fim de tratar a criança. Quando regressei, depois de procurar pelos medicamentos, o médico deu-me outra receita para ir procurar outros medicamentos na rua”, conta Nelson Simão. Passadas algumas horas, o médico pediu à família para doar sangue, porque a criança precisava de uma transfusão. “Tiraram-nos o sangue, e não nos perguntaram sobre o grupo sanguíneo de cada um. Misturaram o sangue e fizeram a transfusão à criança. […]

Read more
1 2 3 4