UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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Sobas Guardam Urnas e Material Eleitoral em Casa

Nos últimos dias, a empresa Logística e Transportes Limitada (LTI) tem estado a distribuir os kits eleitorais, incluindo urnas e boletins de votos, nas residências de sobas ligados ao MPLA, em várias localidades da Lunda-Norte, sem qualquer tipo de supervisão. O Maka Angola confirmou, junto de fontes da Comissão Municipal Eleitoral do município do Lucapa, os nomes de vários sobas que receberam o material. Na comuna do Calonda, contam-se, entre muitos outros, os sobas Mwatchiondo (bairro Caimbamba), Adolfo e Mateus. Na comuna de Camissombo constam o regedor Samulanda, as sobas Cristina Canhanga (chefe do CAP do MPLA do bairro Samulambo) e Cristina Albertina Capinga (chefe do CAP do MPLA) e o soba Muanene. No sector do Luarica, na mesma comuna do Camissombo, os kits eleitorais foram depositados também nas casas dos sobas Cambacaia, Cambacatia, Sangaluano, Samacola, Nandongo e Nhonga Jorge, entre outros. Por outro lado, na sede do município de […]

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Terror no Congo Expõe Falta de Segurança em Angola

Mais de 30 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) encontram-se alojados em Kakanda e Mussunga, dois campos de acolhimento provisório na província da Lunda-Norte. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que diariamente chegam a estes campos de acolhimento cerca de quinhentos refugiados, transportados em camiões e autocarros ao seu serviço. Os cidadãos congoleses continuam a atravessar a fronteira para escapar ao actual conflito na região do Kasai, que rebentou em Abril do ano passado. Nessa altura, juntamente com os refugiados entraram também no território angolano cerca de 180 efectivos armados das forças armadas e policiais congolesas, que assim escaparam aos confrontos entre as forças governamentais e a milícia Kamwina Nsapu, segundo dados recolhidos por este portal junto das autoridades locais. Mais de cem elementos das forças congolesas, de acordo com as mesmas fontes, conseguiram fugir ao controlo das forças de defesa e segurança, […]

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Julgamento Bizarro no Quintal da Administração do Cuango

A administração municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, procedeu hoje, no quintal da sua instituição (debaixo de uma frondosa mangueira), ao julgamento sumário de 52 indivíduos detidos na manifestação de sábado passado, organizada pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, em Cafunfo e na vila do Luzamba. Os réus, incluindo nove mulheres, foram condenados a 45 dias de prisão e multa de 20 mil kwanzas. Segundo o juiz Venancio Samuel Mukuiza, os condenados que procederem ao pagamento da multa ficarão com pena suspensa e serão imediatamente libertados. No entanto, a maioria dos condenados é extremamente pobre, incapaz de pagar tal quantia, e portanto, segundo testemunho do activista Alexandre Narciso, que assistiu ao julgamento do lado de fora do quintal, foram reconduzidos à cela. De acordo com Alexandre Narciso, o juiz “referiu que, por a manifestação ter sido pacífica, abre uma excepção para os condenados serem libertados mediante o pagamento dos 20 mil […]

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Haja Noção do Ridículo

Já começa a ser comovente a choradeira pela atribuição do Prémio Nobel da Paz ao presidente da República. Nos anos 90, ainda os “bajus” não se referiam ao seu ídolo como o “Arquitecto da Paz”, uma até então desconhecida Liga dos Intelectuais do Cazenga teve apoios institucionais para organizar, no edifício da Assembleia Nacional, uma cerimónia que reuniu “meio país” para implorar a atribuição do Prémio Nobel da Paz a José Eduardo dos Santos. Nessa altura, Governo e UNITA ainda se digladiavam nos campos de batalha. Poucos dias depois, Elísio Costa, o mentor dessa iniciativa carnavalesca, começou a passear-se pelas ruas de Luanda num Land Rover… Em Novembro de 2002, o próprio presidente da República reforçou que o Prémio Nobel da Paz é uma obsessão para alguns angolanos. No discurso alusivo ao 27.º aniversário da independência nacional, José Eduardo dos Santos reclamou aquele prémio para Angola. Por modéstia ou por […]

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Militares Assaltam Área de Garimpo de Diamantes

Um grupo de cerca de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas controla ilegalmente, desde a passada quinta-feira, a área de garimpo de diamantes situada no povoado de Catolo, município de Xá-Muteba, província da Lunda-Norte. Armados com lança-granadas e metralhadoras, os militares, provenientes do município do Cuango, tomaram de assalto o cascalho recolhido pelos garimpeiros e membros das comunidades locais para benefício privado, expulsando-os do local. A acção foi comandada pelo primeiro-sargento Santos Yanva, identificado como pertencendo à Polícia Judiciária Militar e afecto à 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste das FAA, baseada em Cafunfo (Cuango). Os soldados entraram em conflito com as autoridades e comunidades locais de Catolo, na comuna de Kassanje-Kalucala. “Quando a polícia se apercebeu da [iminente] ‘invasão’ do sargento, montou um controlo junto ao Rio Malombo, onde decorrem as escavações de garimpo. As FAA chegaram, às 3h00 da madrugada, romperam o controlo da polícia, correram […]

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Manifestantes Torturam Sargento da Polícia em Cafunfo

Mais de quatrocentos simpatizantes do Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, uma organização sem estatuto legal, protagonizaram ontem uma manifestação violenta em Cafunfo, município do Cuango, que resultou no espancamento brutal de um chefe de patrulha da Polícia Nacional. No período da manhã, os manifestantes convergiram no bairro Bala-Bala, trajando camisolas do movimento com o rosto do seu líder, Mateus Zecamutchima. Seguiam atrás de dois indivíduos mascarados como muquixis (palhaços). A marcha partiu da residência de um membro da organização, identificado como André Zende, passou pelo Bairro Cafunfo-Sul, seguindo pelo aeroporto (que foi há muito engolido pelas ravinas) até à vila. Junto à Unidade da Polícia Fiscal, um elemento do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Cuango, conhecido como Ninja, que se fazia acompanhar de um patrulheiro da Polícia Nacional, tentou impedir a marcha. Quando abordou os manifestantes, foi repelido com gritos de protesto. Ao aproximarem-se do centro da vila de […]

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Polícia Mata Esposa e Suicida-se no Cuango

Primeiro, o terceiro sub-chefe Gomes Júlio “Mambo”, de 60 anos, disparou contra o pé da sua esposa — Felícia Veka, de 35 —, “para [ela] não fugir”. Trocaram mais algumas palavras e a seguir “Mambo” atingiu-a mortalmente no peito com um segundo tiro. O episódio ocorreu ontem no bairro Terra Nova, na sede do município do Cuango, província da Lunda-Norte. Depois de matar a esposa, o terceiro sub-chefe “Mambo”, afecto ao comando municipal do Cuango, onde exercia a função de chefe de equipa, virou a pistola contra si e suicidou-se com um tiro na garganta. De acordo com o activista local Joaquim Narciso e testemunhos de familiares, tratou-se de um crime passional. Na véspera, 17 de Dezembro, a primeira esposa do sub-chefe Mambo — de nome Miriana, residente em Muxinda, município de Capenda-Camulemba — tinha-se deslocado ao Cuango para visitar a residência onde o marido vivia com Felícia Veka. Nessa […]

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