O Desprezo e a Vingança do Ministro do Interior

No Hospital Prisão de São Paulo (HPS) há uma divisão clara entre a ala dos pobres e a ala dos especiais. A demissão arbitrária da directora Ivone Bragança de Vasconcelos Otuo vem expor a podridão que corrói o Ministério do Interior. Comecemos pela directora. A 17 de Abril passado, o ministro do Interior, Ângelo Barros de Veiga Tavares, demitiu a directora Ivone Otuo por esta ter cumprido com o seu juramento de Hipócrates, prestando a devida assistência ao recluso Joaquim Sebastião, e por ter emitido uma informação médica a respeito. Já as redes sociais fervilhavam com a ordem de demissão, e Ivone Otuo continuava no seu posto, sem qualquer decisão oficial. A 21 de Abril, o secretário de Estado do Interior para os Serviços Prisionais, José Bamoquina Zau, comunicou-lhe pessoalmente a ordem ministerial, sem no entanto lhe ter entregado o despacho formal de demissão. Médica há 25 anos, com passagens […]

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Carta Aberta dos Proprietários do Grupo Arosfran…

… a propósito do artigo do Maka Angola “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” Os signatários desta carta são os fundadores e os únicos e legítimos accionistas da sociedade comercial Grupo Arosfran – Empreendimentos e Participações, Sarl. Perante o artigo da autoria do jornalista Rafael Marques, publicado pelo site Maka Angola e intitulado “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” (divulgado em duas partes, a 8 e 9 de Março de 2019), os irmãos Artur de Almeida e Silva e Francisco Mateus Dias dos Santos vêem-se na obrigação de esclarecer a verdade sobre os factos relatados, o que fazem nos termos e fundamentos seguintes: A Arosfran, enquanto sociedade comercial de direito angolano, foi criada em 1992, na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, pelos signatários desta carta. Arosfran é a justaposição dos nomes destes dois cidadãos angolanos: Artur e Francisco. Em meados dos […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (2)

A versão de Feijó Carlos Feijó começa por negar categoricamente qualquer envolvimento seu na estrutura accionista da NDAD. “O facto de alguém ter trabalhado ou assumido cargos de responsabilidade na presidência não significa obter vantagens ilícitas ou outras de qualquer indole”, diz. “Agora, nos últimos 15 anos, exerci funções públicas entre 2010 e 2012 (dois anos) e há sete anos que não exerço cargos governamentais. Logo, e por opção de vida, estou envolvido não só no ensino universitário como na vida privada”, refere Feijó. Explica então que, em 2011, José Eduardo dos Santos recebeu uma nota das Nações Unidas, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as ligações de Kassim Tajideen ao Hezbollah. Feijó diz que, recepcionada a ordem de intimação, o então presidente da República convocou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil e o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (1)

Recentemente, Vincent Miclet (na imagem), um dos aventureiros estrangeiros que mais beneficiaram dos esquemas de pilhagem em Angola, deu uma grande entrevista ao reputado jornal francês Le Monde, na qual alega estar a ser vítima de uma cabala orquestrada por generais angolanos. No jornal, Vincent Miclet é descrito como tendo sido o rei das importações em Angola, aliado ao então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Com essa manobra de comunicação, Vincent Miclet procura agora retornar a Angola, de onde foi banido por se ter locupletado de centenas de milhões de dólares desviados do erário público pelos seus sócios angolanos. O Maka Angola inicia uma série de investigações sobre Vincent Miclet, a sua associação aos generais da Presidência de José Eduardo dos Santos, e os esquemas resultantes do saque de fundos públicos. Miclet não respondeu às […]

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Kopelipa Volta a Perder num Tribunal Português

A 9 de Janeiro de 2019, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, o famoso general “Kopelipa”, perdeu um recurso no Tribunal Constitucional (TC) português, por decisão sumária do juiz conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro no âmbito de um processo-crime em que é suspeito. Temos reportado as peripécias do processo n.º 208/13.9 TELSB-S.L1 que corre em Portugal relativamente ao general Kopelipa e outros dirigentes angolanos. Este processo diz respeito a movimentos financeiros em Portugal suspeitos de corresponderem a branqueamento de capitais, um crime punido pelo artigo n.º 368-A do Código Penal português. Trata-se de um inquérito criminal instaurado em 2013, fruto de uma queixa apresentada pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira e complementada por Rafael Marques de Morais. Seis anos depois, não foram anunciados publicamente quaisquer resultados da investigação ainda, nem sequer uma acusação. Os únicos factos que se têm verificado são os constantes recursos do general Kopelipa, ex-ministro de Estado e […]

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Campanha de Intolerância Política contra Rui Ferreira

Nos últimos dias, as redes sociais têm demonstrado o seu crescente poder enquanto veículos centrais de informação, contra-informação e desinformação em Angola. Com a mudança de presidente, a liberdade de expressão em Angola tem conquistado um espaço maior. Vem esta reflexão a propósito da polémica em torno do presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. Tudo começou com uma matéria no Facebook, assinada por Ramiro Aleixo. Este denunciava uma suposta chamada de atenção a Rui Ferreira, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, respeitante à alegada tentativa do Tribunal Supremo de interceder pela libertação de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais. O filho de José Eduardo dos Santos e o seu amigo vigarista são acusados de vários crimes, incluindo associação criminosa, e o foco é o desvio de biliões de dólares do Fundo Soberano: o dinheiro terá sido encaminhado para os investimentos privados de Jean-Claude Bastos de […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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Garantia Seguros e Construtel: a Extraordinária Ubiquidade de João Maria de Sousa e C.ª

Dois generais juristas – um presidente do Tribunal Constitucional, outro ex-procurador-geral da República – são as pessoas-chave da Garantia Seguros S.A., que há quase um ano não paga ordenados aos seus funcionários. A Garantia Seguros opera em Huíla, Cabinda, Benguela e Luanda (onde tem a sede encerrada, por falta de pagamento de rendas). Actualmente, a companhia vive uma situação desesperada. Os trabalhadores estão há mais de 15 meses sem salário. Já enviaram participações ao presidente da ARSEG (Autoridade Reguladora dos Seguros), Aguinaldo Jaime, e à IGT (Inspecção Geral do Trabalho), mas não obtiveram qualquer iniciativa ou sequer resposta. Recentemente, também escreveram ao ministro das Finanças, Archer Mangueira, sem qualquer sucesso. Os dois accionistas relevantes e conhecidos são o ex-procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, com 7% do capital social, e o presidente do Tribunal Constitucional, o recém-promovido brigadeiro Manuel da Costa Aragão. A acta da assembleia-geral da Garantia […]

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Inquirir João Maria de Sousa na Praia: Uma Questão de Bom Senso

Um jornal, O Crime, sugere, na sua primeira página, que João Maria de Sousa, o antigo procurador-geral da República que apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, seja inquirido na praia. A verdade é que o General João Maria de Sousa se tem recusado a estar presente no tribunal para defender a própria queixa que interpôs, e agora pretende ser ouvido na Procuradoria-Geral da República. Mas, se Sousa já não trabalha na PGR, pois está reformado, o seu local de trabalho actual deve ser a praia. Nesse sentido, tem toda a lógica que seja aí ouvido… O ridículo desta situação leva-nos a inquirir se, em determinados momentos, a justiça não se deixa enredar nos seus próprios labirintos, perdendo, em consequência, todo o sentido. Não vamos discutir as minudências jurídicas segundo as quais a lei não permite este tratamento especial a João Maria de Sousa. Tal será, certamente, objecto de […]

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A Hora dos Deputados

A estratégia desenvolvida por José Eduardo dos Santos no sentido de travar a acção de João Lourenço através do MPLA está condenada ao fracasso. Esse fracasso resulta do facto de Angola ter uma Constituição. É esta lei fundamental do país que fundamenta juridicamente os órgãos de soberania: determina-lhes as funções, o âmbito de acção e impõe-lhes limites. Acresce que a Constituição de Angola criou uma Presidência da República “imperial”. Aliás, só os poderes “imperiais” do presidente permitiram que, em apenas três meses, este desenlaçasse os nós grossos que lhe tinham sido deixados pelo anterior presidente. JES fez o que quis, mas agora João Lourenço tem a mesma prerrogativa. Em termos jurídico-constitucionais, JES e o MPLA só podem condicionar João Lourenço através da enorme maioria parlamentar de que dispõem. Na Assembleia Nacional, os deputados do MPLA, se forem fiéis a JES, poderão tentar manietar João Lourenço. Poderão nomear secretários disto e […]

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