Cafunfo é Palco de Encontro sobre Cidadania e Segurança Pública

Tem início na próxima terça-feira, 9 de Março, no Auditório 4 de Abril, em Cafunfo, Lunda-Norte, um encontro de dois dias organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e o Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da Cidadania e Segurança Pública naquela região do Leste do país, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos. O objectivo principal do encontro é criar uma plataforma de diálogo e bom senso para debater as tensões exacerbadas pelos acontecimentos do dia 30 de Janeiro em Cafunfo, em linha com o lema da UNESCO: “Se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz.” Dentro desse espírito, o encontro visa reunir informações que permitam realizar um relatório independente e elucidativo sobre os trágicos acontecimentos que ocorreram em Cafunfo no final de Janeiro. O […]

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Direito de Resposta do Governo Provincial do Kuando Kubango

Publicamos mais um comunicado de imprensa do Governo Provincial do Kuando Kubango, desta feita sobre a resposta que aqui demos ao anterior comunicado emitido por esta mesma entidade. “REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGOGABINETE PROVINCIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAS COMUNICADO DE IMPRENSA Pelas redes sociais, via portal Maka Angola, tomamos conhecimento do texto “AGRICULTORES DO MPLA NO CUANDO CUBANGO”, como reacção do reputado jornalista e investigador Rafael Marques ao comunicado de imprensa emitido por este gabinete, no dia 28 de dezembro de 2020, em resposta às afirmações feitas pelo mesmo na rádio MFM. Em relação ao referido texto, e mais uma vez usando do nosso direito legal de resposta, oferece-nos tecer os seguintes comentários: O distinto jornalista e investigador uma vez mais falhou, por não se ter retratado do facto de não ter concedido a este gabinete o direito ao contraditório conforme recomendam os manuais do bom jornalismo. […]

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Comunicado de Imprensa do Governo Provincial do Kuando-Kubango

O Maka Angola publica, na íntegra, o comunicado de imprensa do Governo Provincial do Kuando-Kubango, que insistimos em escrever com a grafia original, para conhecimento dos leitores. Não se trata de um direito de resposta, porque este portal não publicou nenhuma matéria que tenha originado esta reacção. Aproveitaremos a ocasião para publicar, já em seguida, a matéria que se impõe sobre a distribuição de fertilizantes e sementes, no âmbito da campanha de agricultura familiar, a dirigentes locais do MPLA e do referido Governo Provincial. “REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGO GABINETE PROVINCIAL  DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAS COMUNICADO DE IMPRENSA O Gabinete Povincial da Agricultura e Pescas acompanhou com bastante apreensão e preocupação, nas redes sociais, um extrato   do pronunciamento do jornalista Rafael Marques nas antenas da Rádio MFM, em Luanda. No referido pronunciamento, usando dados  conseguidos certamente de forma “sorrateira” e, por isso, incompletos e infundados, Rafael […]

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Direito de Resposta: A Arrogância e Impunidade de Castro Paiva

Exmo Senhor, Após bastante tempo de reflexão decidi que, a melhor atitude da minha parte seria, ao abrigo do artigo 64º do capítulo Vº da Lei de Imprensa, exercer o meu direito de resposta ao seu artigo de 24 de Outubro do corrente ano sob o título “A ARROGÂNCIA E IMPUNIDADE DE CASTRO PAIVA”, como mais uma acção de defesa da minha honra e do meu bom nome, reputação e imagem, conforme consagrado no nº 1 do artigo 32º da Constituição da República de Angola, porquanto, o que está reflectido no seu artigo é pura fantasia e uma estratégia opaca, que me parece pouco digna de uma pessoa que se considera um lutador pela justiça, na defesa da sua amiga, constituinte ou cliente, Sra. Tânia de Carvalho, que emocionalmente falou num programa de televisão, de forma incoerente e baseada em interpretações especulativas de temas de que não tem qualquer entendimento, […]

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Direito de Resposta de Amélia Marta Cacuhu

O Maka Angola publica aqui o direito de resposta enviado por Amélia Marta Cacuhu, administradora do Município do Cuangar, apesar de, antes de terem sido publicados os artigos sobre a sua administração (ver aqui e aqui), lhe terem sido dadas amplas oportunidades para que exercesse o contraditório. “A administração Municipal do Cuangar considera falsa e coberta de inverdades, a notícia publicada no passado dia 04 e 05 pelo Portal Maka Angola, em que se alega sem sustentabilidade, “ilegalidades” na gestão do erário público. Por não se dado o direito ao contraditório (dentro da ética e deontologia da prática Jornalística), a administração Municipal do Cuangar, província do Kuando-kubango, esclarecer o seguinte: 1.A administração municipal do Cuangar, no âmbito do programa de combate a pobreza, está empenhada a resolver os infortúnios provocados pelos jacarés nas plantações da população, bem como noutras situações de sinistro que colocam em desvantagem o bem-estar das comunidades. […]

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CDD Condena Violência Policial contra Cidadãos Angolanos

O Centro para Democracia e Desenvolvimento, uma instituição de referência da sociedade civil moçambicana, emitiu um comunicado de solidariedade para com os cidadãos angolanos, no contexto da repressão policial levada a cabo na manifestação decorrida em Luanda no sábado passado. As agressões aí perpetradas pela Polícia Nacional, bem como a detenção de dezenas de civis e de jornalistas que cobriam o acontecimento, geraram uma forte reacção nacional e internacional. De facto, as expectativas de democratização que a população angolana e a comunidade internacional têm depositado em João Lourenço sofreram um duro revés neste dia 24 de Outubro. Agora, cabe ao presidente esclarecer qual o rumo que quer realmente seguir. Se, como esperamos, pretende continuar a via da abertura, da verdadeira democratização e do progresso, então terá de deixar isso claro aos eleitores e às instituições. Em particular, a sua mensagem tem de ser definitivamente clara para as instituições de segurança, […]

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Bolsa do National Endowment for Democracy apoia Maka Angola

Foi ontem aprovada a renovação, por mais dois anos, da Bolsa concedida pelo National Endowment for Democracy (NED) para a prossecução das actividades do Maka Angola: monitorização da corrupção no País, das violações de direitos humanos, da aplicação dos dinheiros públicos e das eleições. O NED é uma organização suprapartidária norte-americana, sem fins lucrativos, cujo objectivo central é promover a democracia e os direitos humanos em todo o mundo, nomeadamente apoiando aqueles que trabalham em circunstâncias políticas adversas e muitas vezes de risco. A Bolsa do NED garante, em exclusivo, a actividade do Maka Angola. “O apoio do NED tem sido vital para realizarmos o nosso trabalho de forma independente”, diz Rafael Marques. Para o biénio 2020-2022, foi alocado o valor total de 185 mil dólares.

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Direito de Resposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Recebemos da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial o documento “Direito de Resposta”, que publicamos na íntegra: “A Assessoria de Comunicação Institucional e Imprensa do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tem acompanhado com preocupação, as sucessivas publicações pelo vosso órgão, de matérias que não reflecte o disposto na alínea e) do artigo 18.º da Lei de Imprensa (Lei nº. 7/06, de 15 de Maio), melindrando assim, um direito de consagração constitucional, que é o direito ao bom-nome e a reputação, á imagem devida a nossa instituição e ao seu Presidente, conforme resulta do n.º 1 do artigo 32.º da Constituição da República de Angola, doravante, CRA, bem assim da alínea b) do artigo 7.º da Lei de imprensa, que estabelece os limites ao exercício da liberdade de imprensa. Assim, o CSMJ vem, com fundamento na orientação legal vertida na norma do artigo 64.º do capítulo V.º da lei […]

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Centro de Estudos UFOLO Lança Concurso Literário e Audiovisual

O Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação lança, no próximo dia 25 de Julho, o Concurso Literário “O Que é Ser Angolano?”. O Concurso insere-se no Ciclo de Debates “O Que é Ser Angolano? Mentalidade e Aparências”, e pretende reforçar os vínculos de pertença à identidade e cultura angolanas, bem como estimular a criatividade intelectual e artística dos angolanos. Serão atribuídos dois prémios – o Prémio Ufolo de Ensaio e o Prémio Ufolo de Audiovisual –, que distinguirão obras inéditas e de elevada qualidade que reflictam sobre o tema “O Que é Ser Angolano?”. O Concurso é aberto a todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos. Os concorrentes deverão apresentar a sua obra – um ensaio de até 3000 palavras ou um vídeo de 2 a 5 minutos – até ao dia 10 de Outubro. O júri será composto pelos académicos Paulo Faria, Domingas Henriques Monteiro e […]

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Roubo no BPC: Direito de Resposta

Na sequência da publicação da investigação intitulada “Roubo de 400 Milhões no BPC”, hoje publicamos, na íntegra, o direito de resposta do referido banco. O Banco de Poupança e Crédito, S.A, tomou conhecimento da matéria divulgada no vosso portal da internet, relativa ao roubo de 400 milhões de Kwanzas; Face ao seu carácter e conteúdo, susceptível de induzir em erro o público em geral e os clientes da instituição em particular, vimos por este meio e ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro, Lei de Imprensa, exercer o direito de resposta, nos termos que se seguem: Confirmamos a ocorrência, num contexto em que o Conselho de Administração não tem poupado esforços para alterar o actual quadro do Banco, que incluí o reforço dos sistemas de controlo interno e a consciencialização dos recursos humanos, na disciplina laborar dos colaboradores, na observação dos mais […]

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