Roubo no BPC: Direito de Resposta

Na sequência da publicação da investigação intitulada “Roubo de 400 Milhões no BPC”, hoje publicamos, na íntegra, o direito de resposta do referido banco. O Banco de Poupança e Crédito, S.A, tomou conhecimento da matéria divulgada no vosso portal da internet, relativa ao roubo de 400 milhões de Kwanzas; Face ao seu carácter e conteúdo, susceptível de induzir em erro o público em geral e os clientes da instituição em particular, vimos por este meio e ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 1/17, de 23 de Janeiro, Lei de Imprensa, exercer o direito de resposta, nos termos que se seguem: Confirmamos a ocorrência, num contexto em que o Conselho de Administração não tem poupado esforços para alterar o actual quadro do Banco, que incluí o reforço dos sistemas de controlo interno e a consciencialização dos recursos humanos, na disciplina laborar dos colaboradores, na observação dos mais […]

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Estado de Emergência: Prioridade para os Mais Desprotegidos

Santa Muacabinza, de 43 anos, solteira, sustenta sete filhos e dez netos com a venda de coxas de galinha em Cafunfo, no município do Cuango. O estado de emergência e as medidas de confinamento social têm prejudicado a sua capacidade de alimentar a família. “Nós, aqui em Cafunfo, estamos sempre a ser corridas. A polícia não permite que vendamos nas ruas e nem sequer nos mercados. Agora, cada um faz o seu negócio em casa. Mas, às vezes, a Polícia entra em nossas casas quando sabem que estamos a vender, para destruir o negócio”, descreve a vendedeira. Já Maria Necas, 52 anos, mãe de oito filhos, conta que a sua colega Rachel foi chicoteada por um soldado das Forças Armadas quando vendia pão no Mercado de Sassa Tchokwé, às sete horas de terça-feira passada. “Esse Mercado é reconhecido pela administração municipal e temos autorização do Estado para vender às terças, […]

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Evolução e Controlo da COVID-19 em África

O continente africano poderá conhecer, nos meses de Maio e Junho, um período crítico da pandemia do novo coronavírus, coincidente com a época do cacimbo, segundo o epidemiologista angolano Filomeno Fortes. Actualmente, este médico dirige o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. Em Angola, já exerceu, entre outros, os cargos de director nacional de Controlo de Endemias e de director do Programa de Controlo da Malária. De acordo com Filomeno Fortes, com a diminuição da temperatura regista-se um aumento natural das doenças respiratórias e, eventualmente, da capacidade de sobrevivência da COVID-19. A esta conjuntura vem juntar-se o relaxamento das actuais medidas de contenção, o desgaste social das populações, sujeitas a várias semanas de confinamento, e a retoma dos movimentos migratórios. O epidemiologista nota que o mês de Maio “é crucial para a Europa, porque a temperatura está a subir [Verão] e os casos […]

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Direito de Resposta: “Garimpeiro Morre Baleado na Cabeça”

legação Provincial da Lunda-Norte fez divulgar a sua versão dos acontecimentos. Ainda que não nos tenha sido enviada directamente, tomámos conhecimento dessa resposta através das redes sociais. A bem do interesse público, reproduzimo-la aqui integralmente. O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Delegação Provincial da Lunda-Norte exerce o seu legítimo direito de resposta, nos termos do artigo 73.º n.º 1 da Lei 1/17, de 23 de Janeiro – Lei de Imprensa, face ao artigo “Garimpeiro morre baleado na cabeça” publicado pelo Maka Angola no passado dia 17 de Abril. A Delegação Provincial do Ministério do Interior na Província da Lunda-Norte tomou conhecimento da informação divulgada no dia 17 de Abril de 2020 pelo site www.makaangola.org, com o título “Lunda-Norte, garimpeiro morre baleado na cabeça” cujo teor retrata a morte de um cidadão no município de Cuango. Sobre os factos, importa esclarecer a opinião pública o seguinte: O acontecimento a […]

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Pandemia Económica: Propostas de Solução

As principais bases em que assenta a economia nacional estão sob tensão. Aliás, podemos mesmo afirmar que, depois de superada a pandemia da covid-19, os modelos económicos da grande maioria dos países dificilmente se manterão iguais. Por agora, é necessário tomar medidas – algumas necessariamente difíceis ou pouco ortodoxas – para responder quer às emergências médicas, quer às emergências económicas. Medidas, em suma, para proteger a vida da população. Os problemas da economia Entretanto, a pandemia corrói a economia angolana a um ritmo veloz – trata-se de uma frente de batalha que tem de ser encarada desde já. O primeiro problema é a quebra dos preços do crude, que veio para ficar por um período longo. É conhecida a origem da quebra dos preços: por um lado, a paralisação das economias, resultante pandemia, levou uma quebra abrupta na procura de petróleo. As contas ainda não estão feitas (até porque a […]

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Carta Aberta da Provedoria de Justiça ao Presidente de República

DR. JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO LUANDA ASSUNTO: Carta Aberta As mais cordiais saudações, EXCELÊNCIA, Nós, os funcionários e agentes da Provedoria de Justiça, abaixo assinados, continuamos tomados por uma profunda apreensão e tristeza face à notícia recebida do Senhor Provedor de Justiça, na manhã desta quarta-feira, 04 de Março do ano em curso, que, por sua vez, recebera, naquela mesma manhã, do Senhor Presidente da República, que se traduz no despejo inopinado da Provedoria de Justiça das suas próprias instalações, pois faz-se premente ao Estado angolano dar melhores condições de acomodação aos  Vinte e Um (21) Venerandos  Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, de trabalho aos seus técnicos e de realização das sessões de julgamento. Só não estamos a ver onde é que vão conseguir tudo isso num edifício concebido arquitectonicamente e construído de raiz para instalar o Provedor de Justiça e os seus auxiliares, tornando o edifício na verdadeira Casa […]

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Direito de Resposta da RMC relativamente ao artigo FÁBRICA DE IOGURTES DE 40 MILHÕES DE EUROS ABANDONADA EM BENGUELA

No dia 18 de Novembro de 2019, o MakaAngola publicou uma ilustrativa peça intitulada FÁBRICA DE IOGURTES DE 40 MILHÕES DE EUROS ABANDONADA EM BENGUELA. No texto, o advogado de Krisnne Dambi, Denis de Almeida, profere graves acusações à RMC Construções que urge refutar, pelo solicitamos a publicação dessa refutação e esclarecimentos ao abrigo da Lei da Imprensa. * A RMC cumpriu integralmente os seus deveres contratuais e acumulou prejuízos assinaláveis no processo da Fábrica de Iogurtes em Benguela. Entre Setembro e Novembro de 2015, a pedido da Smart Solutions, a RMC efectuou vários trabalhos de limpeza no terreno do Lobito onde iria ser instalada a fábrica. O terreno estava impraticável devido às cheias previamente ocorridas. Face à eficiência com que decorreram esses trabalhos, a Smart Solutions convidou a RMC a apresentar uma proposta de empreitada para construção da fábrica. O que esta fez, orçamentando um valor total de 2 […]

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BPC: Lima Massano e a Justificação de Testa-de-Ferro

O ainda governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, veio a público justificar a sua participação como sócio do Banco de Poupança e Crédito (BPC) por via de várias empresas subsidiárias da instituição, em resposta à nossa investigação de 23 de Outubro. Aos órgãos de informação, Lima Massano não negou os factos noticiados pelo Maka Angola, mas justificou-os. Segundo afirma, apesar de o seu nome constar da lista de accionistas na Fénix – Gestão de Activos, na Mundial Seguros e na BPC Imobiliária, a verdade é que terá passado as suas acções ao BPC. Lima Massano assumiu-se como testa-de-ferro, “laranja” do BPC. Quando é que o governador do BNA entregou as acções que detinha? Que procedimentos formais e legais levou a cabo que possam confirmar a transferência das acções? Sobre essas questões fundamentais, que clamam por resposta, Lima Massano nada disse. A justificação dada por aquela que […]

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Polícia Nacional Detém Manifestantes no Moxico

Efectivos da Polícia Nacional detiveram esta tarde cerca de 23 cidadãos que se concentravam na cidade do Luena, província do Moxico, para uma manifestação pacífica contra a gestão do governador Gonçalves Muandumba. O protesto coincidia com a visita do presidente João Lourenço ao Moxico. O líder da associação cívica Laulenu, Benedito Jeremias Dali, co-organizador da manifestação, é um dos detidos. Benedito Dali tornou-se bastante conhecido em 2015, quando foi detido, em Luanda, por participar num encontro sobre formas de protesto não-violentas. É o famoso caso dos 15+2, em que 17 activistas foram inicialmente acusados de tentativa de golpe de Estado contra José Eduardo dos Santos, condenados e amnistiados no ano seguinte. Angelina Vika, de 26 anos, uma das manifestantes, conta o sucedido: “O comandante municipal [João Tchissende] tentou primeiro convencer-nos a não realizar a manifestação. O Benedito disse que era um direito constitucional. Aí começou a repressão com a Polícia […]

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Ministro Liberdade Deixa Crianças Sem Escola

No município do Alto Zambeze, província do Moxico, há 6241 crianças fora do sistema de ensino, que termina na 9.ª classe. Em 2013, o então governador provincial (1991-2017) e actual ministro dos Antigos Combatentes, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, adjudicou-se a si próprio a construção de uma escola em Cazombo, a comuna-sede do município. Por 277,3 milhões de kwanzas (o equivalente a 2,8 milhões de dólares, ao câmbio de então), a empresa do ministro fez os cabocos, ergueu algumas fiadas de tijolo e abandonou a obra. 
Quando se fala de corrupção em Angola, muitos pensam apenas na riqueza ilícita arrecadada pelos titulares de cargos públicos e seus cúmplices. Poucos são os que aprofundam as análises sobre as consequências de muitos desses actos ilícitos na vida do cidadão comum. A 10 de Julho de 2013, o então governador Liberdade celebrou um contrato com a empresa Ebomex, respeitante à construção de uma […]

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