A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

Read more

A Festa do “Insubstituível” General Zé Maria

Há dias, o general António José Maria “Zé Maria”, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), submeteu os seus subordinados a cinco minutos de silêncio, pedindo-lhes que aguardassem a chegada do seu putativo substituto. Em mais um dos seus intermináveis discursos, o general Zé Maria afirmou ironicamente que estava à espera de que o general João Lourenço, ora presidente da República, enviasse o general João Pereira Massano, ou o general Zé Grande, ou o general Apolinário Pereira, “ou mesmo o Rafael Marques” para o substituir. Munido de bebidas, o general deu depois início à sua festa, para celebrar o facto de se manter no cargo. Entretanto, prossegue com as suas palestras diárias, ocupando grande parte do tempo dos seus subordinados e agentes com divagações sobre a sua carreira militar, o país e os seus inimigos. Quando perguntou aos funcionários se usavam as redes sociais e a maioria respondeu […]

Read more

O General, a Procuradora Natasha e a Burla

Os augúrios pós-eleitorais de que haverá uma alteração no estado de coisas com a mudança presidencial e a subida ao pódio de João Lourenço têm estado a cair por terra. Um sector onde é evidente que nada mudou é o da justiça. A família do general António Francisco de Andrade constitui o melhor exemplo da continuidade estagnada dos abusos de poder e da justiça que apenas serve para garantir a impunidade dos mais poderosos e o castigo dos mais fracos. Como prova, a 12 de Setembro passado, o Quarto Cartório Notarial de Luanda celebrou a escritura pública de transmissão de direito de superfície de um terreno de 3874 metros quadrados na Ilha de Luanda, a favor da procuradora da República Natasha Sulaia e Santos Andrade Santos. A magistrada funciona na 10a Secção dos Crimes Comuns – Violência Doméstica (Tribunal Provincial de Luanda). Esse terreno, onde foram construídos 48 apartamentos de […]

Read more

A Nova Investigação Criminal a Kopelipa em Portugal

Os movimentos financeiros do antigo homem-forte de José Eduardo dos Santos, o general Manuel Hélder Vieiria Dias Júnior “Kopelipa”, estão a ser objecto de uma nova investigação criminal em Portugal, que começou este mês de Outubro e durará por seis meses. Recentemente, o director do DCIAP de Portugal – a mais importante autoridade judiciária de investigação criminal em Portugal –, Amadeu Guerra, decidiu submeter a inquérito criminal, por parte do Ministério Público e da Polícia Judiciária, os movimentos financeiros ocorridos entre 2008 e 2013 nas contas detidas pelo general ”Kopelipa” no Banco Millennium BCP. As autoridades portuguesas entendem que as movimentações de fundos verificadas nas contas do general angolano no banco português podem corresponder à consumação de crimes de branqueamento de capitais. Convém contextualizar a utilização do banco português por parte de Kopelipa. O BCP (Banco Comercial Português) foi durante muitos anos o banco escolhido pelos dirigentes angolanos para fazerem […]

Read more

A Choradeira do General Zé Maria

Nas próximas semanas, o presidente João Lourenço deverá passar à reforma alguns generais, entre os quais o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), o famigerado general António José Maria “Zé Maria”, por limite de idade. O general tem 74 anos. A sua reforma permitirá a reestruturação do SISM, que neste momento se encontra desarticulado, devido aos comportamentos bizarros do general Zé Maria. Com esta mudança, espera-se que o SISM venha a desempenhar um papel instrumental no reforço do papel de Angola nas questões de defesa e segurança da região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné. O general, que dá palestras diárias aos seus subordinados, ocupando-lhes grande parte do tempo de trabalho, preferiu há uma semana obrigá-los a ouvir o discurso da tomada de posse do novo presidente, João Lourenço. “Esse, agora, é o nosso presidente”, lamentou o general durante o acto, em tom lacónico. Quando […]

Read more

Repescagem: O Cheiro Podre do Novo Governo de Angola

Aqueles que queriam ver mudança no novo governo anunciado por João Lourenço devem estar muito desiludidos. Se há histórias em que um sapo se transforma num belo príncipe, na nossa História são os velhos e irrevogáveis sapos que vêm formar o governo apresentado pelo novo presidente. Comecemos pela análise da estrutura do executivo recém-formado. Se é verdade que houve uma ou outra fusão de ministérios, a disfuncionalidade orgânica continua, quer a nível político, quer a nível técnico. As pastas políticas de apoio ao presidente foram insufladas. Há um director de gabinete com categoria de ministro e há um ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Não se percebe bem a diferença. Depois, temos um ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social. Se considerarmos que estes quatro representam o topo […]

Read more

Sonangol: A Primeira Humilhação de Lourenço

Salazar, o ditador português, afirmava que, em política, “o que parece é”. E o que parece é que ao segundo dia da sua presidência João Lourenço acaba de ser profundamente humilhado por Isabel dos Santos e seu pai, tendo-lhe sido retirada toda a autoridade sobre a Sonangol. No dia 28 de Setembro de 2017, os meios de comunicação anunciaram com estrépito uma remodelação profunda do Conselho de Administração da Sonangol – como se sabe, a principal empresa do país e fonte maior de receitas nacionais. Esta remodelação parecia ser uma das primeiras medidas de João Lourenço, o que tinha lógica, uma vez que a Sonangol é a responsável primeira por financiar o Estado angolano, a que o general recém-empossado irá presidir. E, se assim fosse, parecia que a política de João Lourenço face à Sonangol consistiria em reforçar o poder de Isabel dos Santos, dado que as nomeações intentadas eram […]

Read more

Oposição Unida na Contestação do Processo Eleitoral

Os partidos políticos da oposição concorrentes às eleições de 23 de Agosto passado declaram que os resultados produzidos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) são ilegais e inconstitucionais. Em declaração conjunta anunciada hoje, a UNITA, a CASA-CE, o PRS e a FNLA afirmam que não reconhecerão “quaisquer resultados produzidos à margem da lei”. Como parte das suas exigências, os líderes dos referidos partidos políticos e da coligação eleitoral reclamam a realização de um novo escrutínio provincial “com base na lei e na constituição”. Estes partidos são unânimes em afirmar que só três províncias – Cabinda, Uíge e Zaire – realizaram o apuramento dos resultados eleitorais de acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. “O pretenso escrutínio restringiu-se à verificação dos votos nulos, brancos e reclamados. O processo ficou ainda mais ensombrado com o desaparecimento de urnas, o surgimento de novas urnas, o desaparecimento de votos, entre outras irregularidades”, denunciam […]

Read more

Eleições: O Quénia Não é Angola

O Supremo Tribunal do Quénia anulou o resultado das eleições presidenciais do mês passado, citando irregularidades, e ordenou uma nova eleição no prazo de 60 dias. A decisão torna o Quénia o primeiro país africano a ter uma eleição presidencial invalidada por um tribunal. A Comissão Eleitoral desse país havia declarado Uhuru Kenyatta como o vencedor, com uma margem de 1,4 milhão de votos. Lá como cá… Mas a oposição argumentou que o sistema informático da Comissão havia sido pirateado para manipular os resultados. O presidente do Supremo Tribunal, David Maraga, declarou que as eleições de 8 de Agosto não foram “conduzidas de acordo com a constituição” e por isso são “inválidas, nulas e sem efeitos”. Entretanto, em Angola, o Tribunal Constitucional sustenta a manipulação eleitoral realizada pela CNE, defendendo interpretações contrárias à lei. Na maioria das províncias, nem sequer foram garantidos os escrutínios eleitorais, além do que a Casa […]

Read more

UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

Read more
1 2 3 25