Lima Massano Cúmplice na Pilhagem do BESA (e Noutras)

O actual governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, tem sido o principal pivô de algumas das mais nefárias operações bancárias no país. Entre 2010 e 2015, já tinha sido governador do Banco Nacional de Angola, e desde 2006 até 2010 fora presidente da Comissão Executiva do Banco Angolano de Investimentos (BAI), cargo a que voltou em 2015. Com base em vários documentos a que o Maka Angola teve acesso, temos vindo a reportar dados novos acerca da pilhagem do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e sua transformação em Banco Económico (ver aqui e aqui). Já percebemos que se tratou de uma “operação” de apropriação e pilhagem levada a cabo pelo triunvirato presidencial da época: Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, sintomaticamente conhecidos como “Irmãos Metralha”. Essa operação assentou em duas vertentes. Na primeira, em Novembro de 2009, o BESA concedeu três créditos, no […]

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Zenú e Jean-Claude Bem Presos

José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”. Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço. Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio. Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total. O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em […]

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O Esquema das Batas no Hospital Américo Boavida

Enquanto o combate à corrupção é travado ao nível dos discursos presidenciais e a constituição de um núcleo simbólico de arguidos pelo Ministério Público, nas instituições públicas os esquemas intermédios de corrupção parecem ter aumentado. Como parte das suas investigações sobre o sector da saúde, desta vez o Maka Angola traz à tona os esquemas desviantes no Hospital Américo Boavida, a terceira maior unidade hospitalar do país. A falta de concurso público na aquisição de bens e serviços é uma prática de rotina no hospital. A 12 de Fevereiro passado, a empresa Boju Lda. emitiu uma factura no valor de 31 milhões e 960 mil kwanzas para a venda de quatro mil batas hospitalares para médico(a)s e enfermeiro(a)s, ao custo de 7.990 por cada unidade. De acordo com a factura nº 03/18 (BOJU/002/EA/18RP), o Hospital Américo Boavida era obrigado a pagar antecipadamente 50 por cento do valor e o restante […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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Publicação do Acórdão Que Absolveu Rafael Marques e Mariano Brás

Foi enorme, no início deste mês, o interesse público suscitado pelo Acórdão proferido pela Juíza Josina Falcão (6 de Julho de 2018), no âmbito do processo n.º 592/17-B, que correu os seus termos na 6.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda. O resultado desse Acórdão, bem como a acusação e julgamento que o antecederam, foram objecto de atenção em Angola e um pouco por todo o mundo. O Acórdão em si mesmo marca um patamar na jurisprudência angolana ao definir de forma muito precisa o conteúdo da liberdade de expressão e de informação, os seus limites e as regras que os jornalistas devem observar para estarem debaixo da protecção da Constituição. Neste sentido, a juíza considerou que “mal iríamos como sociedade livre, que se quer avançada e do primeiro mundo, se resolvêssemos punir o mensageiro das más notícias” (p. 29). Além disso, declarou que existe […]

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PGR Acusa General Nunda de Associação Criminosa

A 15 de Junho de 2018, o Ministério Público deduziu a acusação contra o chamado grupo da “Burla Tailandesa”. Vários cidadãos tailandeses, angolanos e de outros países são indiciados por crimes entre os quais se destaca a associação criminosa, a falsificação e a burla frustrada. Os factos apresentados nos autos são um pouco rocambolescos, contudo há que concordar que existem situações que, comprovados os factos, apontam claramente para a prática dos crimes de falsificação de documentos e tentativa de burla. De referir também que, no final da história, não são descortinados prejuízos patrimoniais avultados para o Estado, nem para terceiras entidades. Na verdade, é uma história de aparências e contactos, e pouco mais, pelo que muito da sua força se vai perdendo ao longo do texto. Este será o primeiro megaprocesso contra a corrupção e impunidade da nova era anunciada por João Lourenço. Nesse sentido, sabe a pouco: é que […]

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Fórum: a Paz, o Trabalho e a Liberdade do MPLA

“Paz, Trabalho e Liberdade” é mote do MPLA, partido que governa Angola desde 1975, há 42 anos. Regra geral, os cidadãos prestam pouca atenção ao que lhes é prometido durante uma vida inteira pelos seus governantes. Os últimos comunicados do Bureau Político do MPLA captaram a nossa atenção precisamente através do slogan “Paz, Trabalho e Liberdade”. Ao longo dos seus 42 anos no poder, tem o MPLA correspondido a estas palavras de ordem? Convidamos os nossos leitores a partilharem connosco as suas opiniões sobre estas três promessas-chave do MPLA: Paz, Trabalho e Liberdade, ou sobre apenas uma delas. Convidamos também o leitor a reflectir sobre o papel dos cidadãos, o seu contributo para a realização da paz, do trabalho e da liberdade, enquanto membros da sociedade angolana. Como se pode verificar no portal do MPLA, este partido assume-se como “o símbolo da libertação, independência, paz, democracia e desenvolvimento de Angola”. […]

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SOS: Situação Crítica dos Estudantes Bolseiros do INAGBE na Polónia

Já nos tempos em que António Burity da Silva era ministro da Educação, os bolseiros angolanos passavam fome nos países de destino, por não receberem as bolsas. Nunca se percebeu por que razão o dinheiro não chegava ao seu destino. Na época, o Tribunal de Contas apenas condenou o ex-director do INABE (Instituto Nacional de Bolsas de Estaudos), Domingos Ebo, o ex-chefe da contabilidade, Domingos Joaquim António, e Aníbal Candeeiro, ex-primeiro oficial da instituição, a devolverem dinheiro por terem criado falsos bolseiros. Passaram-se catorze anos, e os problemas nas bolsas continuam… Publicamos hoje uma carta que os estudantes bolseiros do INAGBE (Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo) na Polónia dirigiram à directora-geral da instituição, e que já mereceu alguma divulgação pública. A situação que os estudantes descrevem é degradante e, infelizmente, verifica-se também noutros países além da Polónia, como a Roménia ou Rússia. Também daqui têm chegado queixas […]

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Uma Manifestação pelo Futuro: Empregos para os Jovens

No próximo dia 16 de Junho, sábado, vai ocorrer a marcha pacífica silenciosa contra a violência e a banalização da criminalidade. A marcha, autorizada pelo Governo Provincial de Luanda, deverá partir do Largo do Porto de Luanda, cerca das 13h00, e percorrerá a Marginal, com termo previsto no Largo do Baleizão. Organizada pelo Observatório para a Coesão Social e Justiça, liderado pelo advogado Zola Bambi, a iniciativa merece todo o apoio. A marcha é pertinente e oportuna, pela possibilidade que oferece a todos os angolanos de se manifestarem de forma pacífica e tranquila em defesa do seu futuro. Há que apoiar esta marcha e transformá-la num apelo à instituição do Estado de Direito em Angola. Um Estado de Direito que resultará da reforma do Serviço de Investigação Criminal, tornando-o numa força policial eficiente e respeitadora da lei. Um Estado de Direito que conseguirá colocar os governantes corruptos na cadeia, após […]

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Ministério da Defesa Investiga General Zé Maria

A Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) deverá concluir nos próximos dias a sindicância que tem estado a realizar, desde Maio passado, à gestão do anterior chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria. Nomeado em Novembro passado, o general Apolinário José Pereira viu-se obrigado a informar o seu superior hierárquico de que o general Zé Maria se recusou a proceder à entrega de pastas, segundo fontes do Maka Angola. Por sua vez, o ministro da Defesa, general Salviano de Jesus “Kianda”, a quem o presidente delegou a superintendência do SISM, ordenou uma inspecção integral à gestão do general Zé Maria, incluindo as áreas de finanças, recursos humanos e logística. Consta ainda que o general Zé Maria levou para casa todos os arquivos relevantes do SISM. O inspector-geral do MINDEN, general Marques Correia “Banza”, tem acompanhado directamente a sindicância, tendo minado desse modo a capacidade […]

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