Categoria: Eleições

Dois Mandatos e Meio

A questão do terceiro mandato de João Lourenço é como um submarino – submerge e reemerge quando menos se espera. O assunto parecia encerrado na sequência da mais recente entrevista do presidente da República à CNN. Mas eis que dois acontecimentos, acompanhados de rumores persistentes, o fazem renascer. O primeiro foi o empurrão, pelas escadas acima, de Adão de Almeida para o cargo de presidente da Assembleia Nacional – a posição ideal para articular as operações para um terceiro mandato; o segundo foram as imagens propagandísticas de João Lourenço aos abraços com Messi, amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação da Presidência. Pode não ser nada, mas pode ser tudo. Muitos pensam que a Constituição proíbe expressamente João Lourenço de se candidatar pela terceira vez. Essa convicção decorre da escola jurídica portuguesa, que erradamente ensina que a lei é o que está escrito num papel formal. Na realidade, isso não é […]

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MPLA Rumo à Derrota em 2027

Havendo eleições livres e justas em 2027, e mantendo-se a situação actual, o MPLA não ganhará as eleições. É evidente que, como dizia o antigo primeiro-ministro inglês, Harold Wilson, “em política, uma semana é muito tempo”. De facto, no mundo político, as mudanças e os acontecimentos muitas vezes precipitam-se, mudando o curso previsível da história. Assim, em Angola, restam cerca de 100 semanas para mudar o cenário de derrota. O problema é que as razões da provável derrota do MPLA são demasiado estruturais para se inverterem rapidamente. Em primeiro lugar, o partido caiu na chamada “armadilha de Tácito”, expressão que nasceu dos escritos de Cornélio Tácito, um dos maiores historiadores da Roma Antiga, conhecido pela sua crítica mordaz à corrupção e à decadência moral do poder imperial e segundo o qual os governantes, cercados por bajuladores e isolados da realidade, acabavam por perder o sentido de justiça e a ligação […]

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Do Pântano não Se Sai a Nado

O título deste texto não é meu, mas sim de um antigo ministro de Marcelo Caetano, em Portugal, de quem tive o gosto de ser amigo e que viveu uma situação muito próxima à que se vive em Angola. Era um ministro da chamada ala reformista, que queria promover uma transição democrática da ditadura de Salazar e Caetano, pensando que era isso que Caetano também queria. Se Caetano inicialmente o queria ou não, nunca se saberá – o que se sabe é que, na prática, o sucessor de Salazar  não fez nenhuma transição democrática, acabando por ser afastado do poder por um golpe de Estado. A situação actual em Angola tem algumas semelhanças estruturais com a situação portuguesa do início da década de 1970: um regime com cerca de 50 anos e um novo presidente, que em 2017 acenou com uma transição que não se concretizou. E apesar disso, neste […]

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Os Cegos (e Surdos)

Sucedem-se as manifestações por todo o país, umas maiores, outras menores, umas com mais sucesso, outras com menos. Não se podem tirar demasiadas conclusões, nem, sobretudo, ter certezas. Mas alguns pontos comuns são óbvios: estas manifestações versam essencialmente sobre aspectos socioeconómicos: vida cara, pobreza, condições de sobrevivência. São manifestações do concreto, e não de ideias abstractas, como algumas anteriores que contestavam resultados eleitorais. Além disso, há uma imensidão de juventude, juventude que não conheceu a guerra, mas convive com a frustração do desemprego, do estudo para nada, de ver as elites a voarem para Portugal e investirem no luxo estrangeiro, enquanto eles comem areia em Luanda. Se uma parte das manifestações terá organizações e promotores visíveis e conhecidos, outra parte é um movimento orgânico de puro descontentamento. Ainda há que mencionar, além da parte física e visível, o forte apoio nas redes sociais. Também aqui, este apoio não quer dizer […]

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A Pasta de Dentes

Higino Carneiro, depois de admoestado publicamente por João Lourenço, ignorou o presidente do MPLA e anunciou, ribombante, a sua pré-candidatura a presidente do partido. Muito provavelmente, não terá o apoio da maioria dos membros dos vários órgãos do partido – Comité Central, Bureau Político e Secretariado – para ganhar a partida, embora aparentemente conte com bastantes apoios informais. A consequência do avanço de Higino não é a vitória na contenda interna do MPLA, é a disrupção do princípio da autoridade e da legitimidade das decisões do actual presidente. Usando uma imagem simples, é como a pasta que retiramos em demasiada quantidade do tubo quando vamos lavar os dentes: depois de sair do tubo, já não conseguimos fazê-la entrar de volta. Higino Carneiro é a pasta de dentes fora do tubo no MPLA: criou as condições para que os vários membros duvidem da capacidade de João Lourenço para impor a sua […]

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Elite Boa, Elite Má

Estava ali a olhar para o mar, tranquilo e profundo, enquanto lia sobre um “terrorista elegante”, a meio de uma tarde cinzenta e irrelevante. Um jovem aproximou-se, cumprimentou-me e sentou-se ao meu lado. Confidenciou-me que é um distinto membro da “elite boa”, filho de um alto dirigente do MPLA, com uma longa passagem pelo governo e pela Assembleia Nacional. Com um tom sério de autoridade, apressou-se a explicar o que queria dizer por elite boa: a elite constituída pelos filhos do poder que, de forma discreta (na beque, como diz o povo), manifesta preocupação com o sofrimento do povo. Falou de como essa elite dispensa o exibicionismo e o esbanjamento dos fundos desviados do erário público. Aposta no empreendedorismo de mérito, distancia-se da manjedoura dos recursos do Estado e contribui para a criação de empregos entre os mais desfavorecidos. Em suma, segundo o meu interlocutor, a elite boa são os […]

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O Bloqueio Político do Tribunal Constitucional

Com pompa e muita circunstância, o Tribunal Constitucional comemorou recentemente o seu 17.º aniversário. Ao contrário dos tribunais comuns, o Tribunal Constitucional é um tribunal essencialmente político, que trata de assuntos políticos. É errado avaliá-lo no âmbito do mero campo jurídico. O Tribunal Constitucional é, sobretudo, a válvula de escape do sistema político, a última garantia do bom funcionamento da política e o derradeiro recurso dos descontentes e da protecção dos direitos fundamentais. É enquanto válvula de escape e garante da harmonia do sistema político que o Tribunal deve ser avaliado. Rui Ferreira, o presidente do Tribunal Constitucional na sua fase de lançamento e consolidação inicial, explicou que o tribunal necessitava de ter um avanço cauteloso e por pequenos incrementos, justificando assim a deferência geral para com o poder político da jurisprudência inicial desse tribunal, tão bem espelhada no Acórdão n.º 319/2013 do Tribunal Constitucional de Angola, datado de 23 […]

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Coligação Formal vs. Coligação das Ideias

De rompante, através das aparentes exigências de alguns partidos da oposição, entrou na discussão política angolana uma nova expressão. Trata-se da “coligação formal”, ou “coligação legal”. Em Novembro próximo, no seu XIV Congresso, a UNITA decidirá sobre o formato da actual coligação informal designada Frente Patriótica Unida (FPU). Todos sabemos que a FPU, formada para as eleições gerais de 2022, não era uma coligação formal ou legal, mas sim uma ideia de marketing eleitoral engendrada por Adalberto da Costa Júnior, Abel Chivukuvuku e Filomeno Vieira Lopes, destinada a alargar a apetência pelo voto numa oposição unida, representada legalmente pela UNITA. Os partidos ou agremiações que se juntaram à FPU fizeram-no através da inserção nas listas de deputados da própria UNITA. Pelo resultado obtido, parece que a ideia teve sucesso. Contudo, actualmente, há duas diferenças fundamentais. O PRA-JA, de Abel Chivukuvuku, é um partido legalmente constituído, e o Bloco Democrático (BD), […]

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MPLA: Uma Sucessão Incógnita

A opinião comum diz-nos que há duas formas de escolher o próximo candidato do MPLA à Presidência da República. Em primeiro lugar, a realização de eleições primárias, em que todos os interessados a candidatura se apresentam para serem escolhidos pelas bases do partido. Em segundo lugar, a indicação do actual presidente do partido, que é sufragada pelos órgãos estatutários. Podemos dizer que a primeira fórmula é a preferida pela oposição interna a João Lourenço e a segunda a assumida oficialmente pela sua liderança. Na verdade, a vontade de realização de eleições primárias ou de afirmação das várias tendências definidas e alternativas dentro do MPLA não é nova no partido, mas tem terminado em expulsões e mortes. Lembramo-nos das revoltas de 1974, que assumiram uma função de dissidência e de busca de soluções diversas dentro do MPLA – aliás, no âmbito de uma tripla cisão que tinha começado em 1972. A […]

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O “Retrocesso Democrático” em Portugal

Primeiro, um aplauso: o secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias do MPLA, Mário Pinto de Andrade, pronunciou-se de forma assertiva e incisiva sobre as eleições de domingo passado em Portugal. Isso é bom, porque o cruzamento de críticas e opiniões entre os dois países fortalece a evolução das respectivas democracias, e abrir as janelas e deixar entrar outros ventos é sempre refrescante. Depois, o conteúdo: segundo a Lusa, Mário Pinto de Andrade “lamentou a derrota do Partido Socialista (PS)” e considerou os resultados das legislativas de domingo “um retrocesso para a democracia portuguesa”. Aparentemente, o dirigente do MPLA considera que a derrocada do PS português é um retrocesso para a democracia portuguesa, referindo que se trata de um partido fundador dessa democracia. Não há dúvida de que os socialistas portugueses são um partido fundador da democracia portuguesa. Contudo, o facto é que essa qualidade não lhes […]

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