Mês: Janeiro 2013

Do Presidente Para a Sua Família: A Vala de Drenagem

Se perguntados, todos ou quase todos os dirigentes do MPLA manifestarão, com cinismo e cobardia, a sua ignorância sobre a origem do escandaloso enriquecimento do presidente José Eduardo dos Santos, sua família e cortesãos. Anos atrás, um dirigente de topo do MPLA evocou o génio empreendedor dos filhos de José Eduardo dos Santos. Mais recentemente, o Jornal de Angola elegeu Isabel dos Santos como empresária do ano de 2012. Nos dois casos, pretendeu-se transmitir a ideia de uma suposta genialidade empresarial da família Eduardo dos Santos na acumulação de uma riqueza colossal. A Forbes coloca Isabel dos Santos na lista dos mais ricos de África (e como a segunda mulher africana mais rica), com apenas 500 milhões de dólares, que julga ser o valor das suas participações lícitas na UNITEL, no Banco BIC e em Portugal. Todavia, o Projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, aprovado […]

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Orçamento para o Presidente, as Forças Armadas e os Espiões

A propaganda governamental tem promovido o orçamento de 2013 como o maior de todos os tempos, sublinhando os montantes que irão ser empregues nos sectores sociais e no combate à pobreza. O Projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, a 15 de Janeiro, deve tornar-se lei a 14 de Fevereiro. O montante das despesas, para o presente ano, registou um aumento de cerca de 50% em relação a 2012, fixando o total do orçamento no montante recorde de 6,6 triliões de kwanzas (cerca de US$69 biliões). Mais de um terço do orçamento, cerca de 33,5%, é dedicado ao sector social. Este inclui saúde, educação, habitação, ambiente e protecção social. Essa verba é, de facto, a maior de sempre atribuída ao sector social. A apresentação simplista de números, sem os contextualizar, é enganadora. Na sua essência, o Projecto de Lei do OGE legaliza […]

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Nobel da Paz para JES pela… Independência da África do Sul!

Por Alfredo Muvuma: Está a circular nas redes sociais (http://www.facebook.com/groups/352438571491091/) uma petição que pretende reunir apoios para a candidatura do presidente angolano ao Prémio Nobel da Paz de 2013. "É de livre e espontânea vontade que um grupo de cidadãos e cidadãs, angolanos/as e amigos/as de Angola, num livre exercício de cidadania, em prol de uma causa na qual acreditam, defendem a atribuição do Nobel da Paz a José Eduardo dos Santos", diz a petição. Na internet não está clara a origem da petição, mas é de supor que a iniciativa pertença àqueles sectores que prometeram a si mesmos dar dignidade constitucional ao regime de idolatria a José Eduardo dos Santos que já vigora de facto em Angola. É um regime em que a sociedade vive permanentemente ajoelhada tecendo loas ao líder. Não é a primeira vez que fãs de José Eduardo dos Santos se movimentam para a sua distinção […]

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Comandante-Geral da Polícia Nacional Vende Pistolas

O comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Ambrósio de Lemos Freire dos Santos, poderá em breve tornar-se num dos maiores negociantes privados de armas da África subsaariana. Em jogo está a importação de 95 mil armas provenientes do Brasil, entre submetralhadoras, pistolas, revólveres e material para repressão antimotim, destinadas à Polícia Nacional, que a sua empresa R&AB tem estado a negociar desde 2009 com a fabricante brasileira Taurus. Como necessidade de urgência, em Agosto de 2009, a Taurus vendeu à Polícia Nacional, por intermédio da R&AB, 2600 pistolas Taurus, no valor total de US $825 000. As pistolas de modelo PT917 e PT909 (calibre 9 mm) chegaram, no entanto, à Polícia Nacional com um custo sobrefacturado. A R&AB, na qualidade de representante da Taurus para a África austral, apresentou uma factura ao comprador, ou seja, ao comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Ambrósio dos Santos, no valor de US $1 500 000. […]

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Sobas das Lundas Denunciam Violações de Direitos Humanos

Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera. A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice.    O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte, detalha […]

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Trafigura e a Máfia Presidencial

Em dois anos de operações em Angola, a Pumangol tornou-se o mais influente intermediário na venda de petróleo angolano, assim como na distribuição de combustíveis no país. Esta empresa é uma sociedade de capitais mistos, entre a multinacional Puma Energy, uma subsidiária da empresa suíça Trafigura, e a sua parceira angolana, Cochan S.A. Em Agosto de 2010, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou cinco contratos de investimento avaliados em US$931 milhões, pela multinacional Puma Energy e a Cochan S.A. Esses contratos incluem também a Pumangol. Num país classificado entre os 15 piores do mundo para se fazer negócio, o sucesso fulgurante da Trafigura e da Pumangol merece aprofundada investigação sobre as relações desta empresa com o círculo presidencial. A multinacional suíça, baseada em Genebra, beneficia de um contrato de permuta com a Sonangol. A Trafigura recebe petróleo, em quantidades não divulgadas publicamente, em troca do envio de derivados de […]

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