Teta Financeira: A Tecnologia do Desfalque

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Pedro Sebastião Teta, tem demonstrado extraordinária dinâmica na apresentação de projectos de modernização da infra-estrutura de tecnologias de informação no país, sobretudo para o seu melhor uso por instituições públicas. Para o efeito, o Dr. Teta criou uma série de empresas privadas, para enriquecimento pessoal, através dos projectos públicos sob seu pelouro. A 17 de Dezembro de 2007, em parceria com a sua esposa, Mirela Virgínia Teta, e a Protic, do luso-angolano Eurico Alves Gomes, o vice-ministro criou a empresa privada Torque IT. O casal Teta detém 80% do capital, cabendo o restante ao outro sócio. Mas cerca de um mês antes, a 13 de Novembro de 2007, o Dr. Pedro Teta, enquanto vice-ministro, homologou o certificado de registo formal da Torque-IT junto da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), por si coordenada. Ou seja, a empresa já estava credenciada pelo estado […]

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Suite Hotel Maianga e as Contas Mal feitas da Sonangol

A principal empresa do Estado, a petrolífera Sonangol, tem sido referida, a nível internacional, como um oásis de competência e boas práticas de gestão em Angola. Regularmente, a Sonangol também tem sido acusada, além fronteiras, de ser o principal veículo para o saque e o desaparecimento de biliões de dólares das receitas de petróleo. Enquanto principal responsável por cerca de metade dos fundos que constituem anualmente o Orçamento Geral do Estado, a Sonangol requer um escrutínio mais atento dos cidadãos sobre a sua gestão corrente. O presente texto apresenta o primeiro de uma série de estudos de caso sobre as práticas internas de contabilidade da Sonangol. Em 2010, para um total de nove dias de estadia e despesas no Suíte Hotel Maianga, em Luanda, a Sonangol procedeu à liquidação de facturas no valor de US $1,346,022.5, pagas através do Banco Africano de Investimentos (BAI). A Sonangol é a principal accionista […]

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Generais Acusados de Crimes Contra a Humanidade

À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA RUA 17 DE SETEMBRO, CIDADE ALTA LUANDA DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Rafael Marques de Morais, [dados pessoais omitidos], vem apresentar, nos termos da Constituição (art. N.º 73), QUEIXA-CRIME Contra: 1º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE LUMANHE – EXTRACÇÃO MINEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LIMITADA (cfr. DR, III Série, nº 33, 2004), Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda: A)    GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República; B)    GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; C)    GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; D)    GENERAL ADRIANO MAKEVELA, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; E)    GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; F)    GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, […]

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