Isabel dos Santos e a Presidência da República em 2022

Uma notícia recente, que passou razoavelmente despercebida, foi a de que Victor Hugo Mendes declarou o seu apoio a Isabel dos Santos caso esta se candidatasse à presidência de Angola. As mensagens delirantes de Tchizé têm ocupado o espaço mediático ocupado pelos filhos do antigo presidente, mas é em Isabel dos Santos que nos devemos focar, é  ela quem devemos levar a sério, mesmo que a afirmação de Victor Hugo Mendes, em si mesma, não tenha relevo. A presidência de João Lourenço começou bem. O presidente da República iniciou uma retórica nova e de abertura, traduzida inicialmente em actos concretos. João Lourenço ganhou as suas esporas presidenciais, precisamente, com a exoneração de Isabel dos Santos da Presidência da Sonangol. Desde então, não custa perceber que Isabel se tornou a sua principal inimiga. Só ela tem capacidade financeira, rede de contactos e articulação internacional para fazer frente ao presidente. E é […]

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Porto do Lobito Usurpa Terreno da Família Teixeira da Silva

Durante os 27 anos de guerra civil em Angola, a família de Paulo Teixeira da Silva viu-se obrigada a migrar de Benguela para a província do Namibe. Enquanto fugiam à guerra que opôs o governo do MPLA à UNITA, os seus bens foram saqueados, quer por gente anónima, quer por indivíduos ligados ao aparelho de Estado. Ainda durante a guerra, Paulo Teixeira da Silva faleceu. Isto levou a que, em 1980, a sua mulher e os seus filhos decidissem regressar a Benguela. O objectivo era reaver a herança deixada pelo patriarca, reconhecível tanto pela sua mulher como pelo guarda-livros do falecido. Em 1998, a Sonangol, sob a direcção de Manuel Vicente, celebrou um contrato de arrendamento com o Porto do Lobito de uma parcela de terreno com a área de 55 200 metros quadrados. Nesta época, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito (e também membro do […]

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Crise dos Combustíveis, Triunfo dos “Marimbondos”

Corre nas redes sociais o seguinte dito: “Meu medo é começar a andar a pé, e o governo aumentar o preço do chinelo.” Esta mensagem reflecte o estado de espírito que assola os angolanos, enquanto aguardam nas intermináveis filas para abastecer o automóvel de combustível. O combustível está a escassear. Mas nada disto é novidade em Angola: nem a falta de combustível, nem as grandes filas nos postos de abastecimento. Na realidade, esta situação resulta de um problema estrutural de que já várias vezes aqui falámos e que tem vindo a depauperar o tesouro angolano. Ainda em Outubro de 2017, estava Isabel dos Santos nos seus últimos dias de poder na Sonangol, foi registada uma grave ruptura de stocks de combustíveis, dando origem a uma corrida aos postos de abastecimento. Na altura, a filha de JES desculpou as falhas com razões operacionais e financeiras. Em Julho de 2016, Rafael Marques […]

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A Política Externa de Angola e o Congo

A primeira viagem de Félix Tshisekedi, o novo presidente da República Democrática do Congo (antigo Zaire), foi a Angola, onde se encontrou com o presidente João Lourenço, no passado dia 5 de Fevereiro. Nunca é demais sublinhar a importância do Congo para a estabilidade e o progresso de Angola, pelo que é necessária uma política externa constante e equilibrada, assente em três pilares: a estabilidade política do Congo, a segurança das fronteiras comuns e o incremento das trocas comerciais. A eleição de Tshisekedi, tal como sucedeu, envolvida em graves suspeitas de uma alargada fraude eleitoral, foi surpreendente. Talvez por isso mesmo Angola tenha assumido uma posição intermediária pragmática, entre a decepção e o facto consumado. O objectivo de Angola era ver Joseph Kabila partir tranquilamente, sendo que também não era desejada a vitória de Emmanuel Shadary, que seria a continuação de Kabila, logo, da instabilidade política e fronteiriça. O problema […]

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Kopelipa Volta a Perder num Tribunal Português

A 9 de Janeiro de 2019, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, o famoso general “Kopelipa”, perdeu um recurso no Tribunal Constitucional (TC) português, por decisão sumária do juiz conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro no âmbito de um processo-crime em que é suspeito. Temos reportado as peripécias do processo n.º 208/13.9 TELSB-S.L1 que corre em Portugal relativamente ao general Kopelipa e outros dirigentes angolanos. Este processo diz respeito a movimentos financeiros em Portugal suspeitos de corresponderem a branqueamento de capitais, um crime punido pelo artigo n.º 368-A do Código Penal português. Trata-se de um inquérito criminal instaurado em 2013, fruto de uma queixa apresentada pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira e complementada por Rafael Marques de Morais. Seis anos depois, não foram anunciados publicamente quaisquer resultados da investigação ainda, nem sequer uma acusação. Os únicos factos que se têm verificado são os constantes recursos do general Kopelipa, ex-ministro de Estado e […]

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Angola e as Eleições no Congo

O Congo (Kinshasa) está aqui tão perto, mas por vezes é tão esquecido. Desde os anos 1960, boa parte das guerras em Angola passaram pelo Congo e vice-versa. Mobutu apoiou o seu cunhado Holden Roberto e a FNLA, segundo alguns afirmam, para desenvolver um Grande Congo baseado no eixo Kinshasa-Luanda, em que a primeira predominaria. No fundo, o inverso da política que Sindika Dokolo, o congolês marido de Isabel dos Santos, tentou há uns anos implementar junto de José Eduardo dos Santos (JES), quando defendia um eixo Luanda-Kinshasa para fazer face à influência da África do Sul. Também no tempo de JES, foram várias as intervenções angolanas no Congo em apoio de Kabila, o actual presidente, e do pai, o anterior presidente. JES queria restringir os apoios e acessos da UNITA e garantir a prevalência dos interesses do MPLA no Congo. Este curto resumo serve para relembrar que há uma […]

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Visita de João Lourenço a Portugal: Um Sucesso, mas…

José Eduardo dos Santos (JES) quis ser o protagonista da visita de João Lourenço a Portugal. Esperava-se que a sua conferência de imprensa, secundada pelas desgastantes publicações no Twitter da sua filha Isabel, colocassem Lourenço à defesa, numa posição instável, e lhe estragassem o périplo por terras lusas. Tal não aconteceu. O actual presidente de Angola respondeu de forma bruta e forte a JES, e calou as vozes que se preparavam para sabotar a visita. Isabel dos Santos, como vem sendo habitual ultimamente, já re-twittou a dar o dito por não dito, tentando amaciar Lourenço. Ataca e foge. A visita de Lourenço, em si mesma, pareceu algo estranha. Mais se assemelhava ao líder da antiga potência colonial a passear-se com honras e dignidades pela jovem nação independente. Os dirigentes portugueses encheram Lourenço de honras e amabilidades. Onde antes diziam «ai», passaram a dizer «ui». Inclinaram-se, solícitos, perante o novo presidente. […]

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Sonangol e Galp: os Aspectos Jurídicos de Uma Venda com Valor

Na já famosa entrevista ao semanário português Expresso, João Lourenço, quando lhe perguntaram se pretendia aumentar a participação da Sonangol na Galp – a maior empresa portuguesa que opera na área dos petróleos – através da compra da posição que Isabel dos Santos tem na mesma empresa, respondeu que não. A resposta do presidente João Lourenço tem sido genericamente interpretada como significando que é intenção de Angola desfazer-se de todas as acções na Galp. Na verdade, de modo claro, o chefe de Estado angolano apenas disse que não via possibilidades de adquirir a posição de Isabel dos Santos, não sendo manifesta a sua intenção de vender a posição da Sonangol na Galp. Qualquer que seja a intenção real do Estado angolano em relação à participação da Sonangol na Galp, este não é o momento ideal para proceder a essa venda. Primeiro, por razões financeiras, depois, e fundamentalmente, por motivos jurídicos. […]

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Onde Está a Luta contra a Corrupção?

A principal bandeira do primeiro ano do mandato presidencial de João Lourenço foi a luta contra a corrupção. No conceito global de corrupção incluem-se realidades muito diferentes, cujo denominador comum é muitas vezes o desvio de bens públicos para fins privados. Não se trata aqui de um conceito técnico-legal de corrupção, mas de uma realidade que inclui o peculato, as fraudes fiscais, o abuso de confiança, o branqueamento de capitais e muitos outros crimes que, por uma questão de simplificação, se qualificam como corrupção. O que João Lourenço prometeu, em termos simples, foi pôr um ponto final na roubalheira que caracterizou os últimos longos anos do mandato de José Eduardo dos Santos, e punir os responsáveis. Duas leis específicas foram já aprovadas para o efeito: a Lei do Repatriamento de Capitais, lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e, muito recentemente, a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada […]

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Isabel dos Santos & Sindika: Diamonds are Forever

Uma das áreas em que se tem sentido o tufão libertado por João Lourenço é a dos diamantes. O novo presidente começou por retirar os exclusivos de que gozavam Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, o seu marido, na comercialização das pedras, e que resultaram em avultadíssimas perdas para o Tesouro angolano, denunciadas pelo perito David Renous, em recente conferência no Parlamento Europeu. João Lourenço avançou ainda com a operação «Transparência», cujo objectivo foi devolver ao Estado a exploração de diamantes, que se encontrava totalmente descontrolada. Contudo, aparentemente, Isabel e Sindika não se deram por vencidos e, apesar da crise anunciada na sua joalharia chique DeGrisogono, ou talvez por causa disso, voltaram ao terreno, tentando sub-repticiamente recuperar a posição de privilégio perdida. De facto, várias notícias dão conta de que, na Bélgica (capital mundial do comércio de diamantes), Sindika Dokolo está a constituir, através de Jacob Karko, uma empresa para […]

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