O Erro da China em Angola

Quando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos, e economicamente a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda […]

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Até as Barragens, Engenheira Isabel dos Santos

Isabel dos Santos é a principal beneficiária do acordo de financiamento, no valor de quatro biliões e meio de dólares, assinado em Novembro passado na China pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, para a construção da Barragem Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, na província do Kwanza-Norte. O acordo, assinado com o Banco Industrial e Comercial da China, servirá para pagar os serviços do consórcio que construirá a barragem e, mais uma vez, comprova que o presidente José Eduardo dos Santos usa sistematicamente os seus decretos e despachos para enriquecer de forma ilícita a própria filha. A 12 de Junho de 2015, José Eduardo dos Santos exarou o despacho presidencial n.º 58/15, que aprovou o projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça e autorizou, por cerca de quatro biliões de dólares, a celebração do contrato de empreitada da obra entre o Ministério da Energia e Águas e o Consórcio CGGC (China Gezhouba […]

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Políticos Presos por Corrupção: O Poder do Povo

“Por muitos menos crimes do que os cometidos por D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI !” Assim discursou, em pleno parlamento monárquico de Portugal, em 1906, o famoso político republicano Afonso Costa, que viria a ser primeiro-ministro. Vêm estas palavras à memória a propósito de dois factos indirectamente relacionados: a prisão por corrupção de dois políticos importantes, um no Brasil, outro na Coreia do Sul. No Brasil, o antigo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi acusado, julgado e condenado a uma pena de prisão de 15 anos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na Coreia do Sul, a recentemente demitida presidente da República, Park Geun-hye, foi detida preventivamente por 20 dias com vista a preparar a acusação de conluio com uma amiga para extorquir dinheiro de grandes empresas, deixando-se subornar. E, no entanto, em Angola, onde […]

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A Incompetência e a Frustração de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos reagiu com emoção ao nosso artigo “Os salários e honorários secretos da Sonangol”, publicado no passado dia 20. Na “Reacção Oficial da Sonangol”, a presidente do Conselho de Administração (CA) — que, por coincidência (nunca é demais recordar), é também filha do presidente da República de Angola — confirma, no essencial, a nossa matéria. Porque não tem argumentos factuais para se defender, a administração da filha do presidente vocifera insultos pessoais contra Rafael Marques de Morais e os seus colaboradores. Sem factos ao seu dispor, a sua estratégia de defesa é a das velhas técnicas de дезинформация (dezinformatsiya): descredibilizar o sujeito, aplicando-lhe rótulos. Mas não nos percamos com as distracções. Atenhamo-nos aos factos. No seu comunicado, a Sonangol: 1. Confirma que os honorários do Conselho de Administração foram aumentados de acordo com a inflação e as “práticas do sector”. Note-se que a inflação tem rondado os 40 […]

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Os Salários e Honorários Secretos da Sonangol

Há três grandes mistérios na Sonangol que ensombram os repetidos pronunciamentos da sua administração sobre transparência e boa governação. O secretismo das remunerações dos membros do Conselho de Administração, os honorários pagos aos mais de 60 consultores portugueses afectos a Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração, e os vistos de turista usados pela maioria. Recentemente, Isabel dos Santos reiterou nos Estados Unidos da América que constam, entre os objectivos da sua liderança, “elevar a transparência” e “melhorar capacidades de gestão” na petrolífera estatal. Maka Angola tem informações segundo as quais as remunerações dos membros do actual conselho de administração, incluindo Isabel dos Santos, não obedecem à tabela salarial da Sonangol e, por essa razão, os pagamentos são efectuados de forma secreta através de contas actualmente sob controlo e movimentação exclusiva de Sarju Raikundala, administrador financeiro, e da própria Isabel dos Santos. Por outro lado, este portal apurou […]

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Maçãs Podres: O Complexo Colonial do MPLA

Por estes dias, o MPLA recuperou a voz do seu fundador e primeiro presidente da República de Angola, Agostinho Neto, que causticava os seus compatriotas por estarem permanentemente dependentes de Portugal. Alertava o Dr. Neto: “Há muitos dos nossos compatriotas que estão sempre a sonhar com umas feriazinhas em Portugal. E quando não têm direito a férias, querem ir comprar isto ou aquilo. Para passar férias (…), temos boas terras no Huambo, na Huíla, em Moçâmedes, em Malanje. Temos, no nosso país, um clima admirável. E em Moçâmedes também há uvas, também há azeitonas, também há maçãs. Não é preciso ir a Portugal para comer maçãs! Aqui, em Angola, temos de tudo!” Dizia bem o líder máximo do MPLA: em Angola há de tudo. Não há é nada para os cidadãos angolanos, graças ao excelente trabalho dos herdeiros políticos de Neto. Não se percebe por que o MPLA está agora […]

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Transparência na Sonangol? Esqueça

A actual administração da Sonangol, gerida pela filha do presidente Isabel dos Santos, fez circular uma comunicação interna em que anuncia que vai punir severamente os funcionários que venham a ser responsabilizados por fugas de informação acerca da gestão da petrolífera. Inicialmente anunciada como transparente e rigorosa, a realidade desta nova administração tem-se revelado precisamente o oposto. Com efeito, a administradora executiva da Sonangol Eunice de Carvalho reuniu, a 20 e 21 de Fevereiro passado, com vários directores, chefes de departamento e de secção, para inquirir sobre a fuga de uma informação interna sobre o pagamento da creche do filho do administrador César Paxi. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, a administradora Eunice de Carvalho comunicou aos presentes que o Departamento de Tecnologia e Informação está a fazer o rastreamento das comunicações dos funcionários para descobrir quem tornou públicos os emails que denunciavam a situação. E exigiu a todos os […]

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Ilusionismos da Ditadura: JES Fica

É agora claro que o “indicado” João Lourenço é o próximo presidente da República, se vingar a vontade de José Eduardo dos Santos. Esta “indicação” tem servido a muitos políticos hábeis — e a outros tantos imbecis úteis — para elogiar Angola: afinal, dizem, JES é um estadista que sai pelo próprio pé, e tudo está no melhor dos mundos possíveis. Ao indicar o seu sucessor, o presidente-ditador angolano deu oxigénio a um regime que estava moribundo e sem soluções. Este oxigénio permite que se adie o necessário processo de transição democrática e de reforma económica. E sem uma nem a outra não haverá progresso e felicidade em Angola. Tudo aponta, então, para que Angola venha a ter um novo presidente-ditador, escolhido por José Eduardo dos Santos. Mas, se é certo que Lourenço irá ocupar o Palácio Presidencial, não é menos certo que o poder efectivo — o poder exercido […]

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Na Hora do Adeus, Camarada Presidente

É com enorme sentimento de esperança que lhe escrevo novamente para, em primeiro lugar, felicitá-lo pela sua decisão de se reformar da presidência da República de Angola, após 38 anos de poder. Muitos se interrogam sobre as razões que terão pesado na sua decisão. Desde especulações sobre o seu estado de saúde, a vontade pessoal, o esgotamento da sua imagem por causa dos escândalos de corrupção e incompetência do seu governo, a falência das suas políticas económico-sociais. Seja como for, a verdade é uma, camarada presidente: a decisão é acertada e deve representar um grande alívio para si, assim como para todos os angolanos de bem que aspiram à mudança e a uma nova liderança. Mas é de esperança que devemos falar. Conto-lhe uma breve conversa que tive a caminho do aeroporto, em Joanesburgo, com o taxista zimbabweano. Falou-me do seu anúncio como algo positivo que deveria inspirar o seu […]

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Uma Justiça Chinesa para Angola

Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Vêm estas considerações a propósito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para impugnar a nomeação de Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol. O Tribunal Supremo demorou perto de seis meses a decidir e indeferir a providência cautelar. Este é um processo qualificado por lei como urgente. Assim, não pode parar e espera-se que seja decidido em uma ou duas semanas. Tratava-se de um acto contra a decisão do pai-presidente, José Eduardo […]

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