A Detenção de Zenú e a Mudança do Paradigma Judicial

No dia 25 de Abril de 2018, Sindika Dokolo afirmava existir uma estratégia populista em Angola, dizendo que não temia o dia em que fosse confrontado pela justiça angolana. No dia 25 de Setembro de 2018, o popular advogado David Mendes afirmava que Angola poderia estar a correr o risco de adoptar medidas populistas. Tanto um rosto do antigo regime, como o marido de Isabel dos Santos, quanto um advogado prestigiado e admirável que defendeu oposicionistas e contestatários do antigo regime falam de populismo na justiça angolana. Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completou a 23 de Julho de 2016 oito anos em prisão preventiva. O crime? Ter o “nome sujo”. Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca” com um cobertor, e torturaram-no com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio, e morreu durante o espancamento, a 31 de Agosto […]

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Angola Tem Uma Nova Líder da Oposição: Isabel dos Santos

Sabemos que está em curso uma transformação tectónica na vida angolana, embora não saibamos como essa transformação vai acabar. Para já os papéis, começam a parecer trocados. João Lourenço faz discursos e pratica acções que, por vezes, lembram as páginas do Maka Angola. Por sua vez, um dos esteios do regime, Isabel dos Santos, é agora a voz pública mais crítica de João Lourenço. Face às notícias constantes de discursos, arguidos e detenções, tudo ligado ao anunciado combate à corrupção encetado por João Lourenço, a oposição parlamentar está atordoada. Não sabe como reagir. Aplaudir Lourenço? É difícil, uma vez que a acção do novo presidente da República ainda é muito recente e que a história passada do MPLA não oferece confiança. Criticar Lourenço? Isso dará a entender que a oposição é a favor da corrupção. Por isso, o silêncio tem sido a estratégia preferida da UNITA, enquanto a CASA-CE se […]

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A Pilhagem do País através dos Diamantes

O delírio com que os dirigentes se dedicaram a pilhar o país, sob o alto patrocínio de José Eduardo dos Santos, devastou as Lundas. Nesta região de Angola, a miséria, a desumanização e a desolação das vilas e aldeias contrasta com a incomensurável riqueza dos diamantes. As autoridades, dando seguimento à promessa anticorrupção de João Lourenço, têm vindo a cancelar os contratos mais prejudiciais para o estado angolano no que diz respeito à comercialização de diamantes. Todavia, pouco ou nada têm feito para esclarecer as perdas efectivas, e não têm aplicado as devidas medidas legais contra os assaltantes do tesouro nacional. Por ora, o governo mantém-se opaco em relação ao sector dos diamantes. Por sua vez, o Maka Angola investiga de que forma, entre 2013 e 2017, só em dois projectos diamantíferos o Estado angolano e seus parceiros registaram o desaparecimento de mais de US $290 milhões. Estamos a falar […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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Os Esquemas Corruptos Continuam na Sonangol

O governo atolou-se no lamaçal do combate à corrupção e não consegue avançar. Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais averbam vitórias nos tribunais londrinos contra o Estado angolano e as acusações de corrupção. Isabel dos Santos furta-se a ser notificada para uma inquirição judicial, refugiando-se por “motivos de doença” em Portugal. Portanto, a retórica de João Lourenço, ao embater no terreno, enfrenta sérias dificuldades de concretização. Enquanto isto se passa, os esquemas de corrupção, em maior ou menor escala, continuam a vingar sem controlo. Um exemplo? O que continua a acontecer na Sonangol ao nível das estruturas intermédias de chefia. São inúmeros os casos de funcionários que fazem negócio consigo mesmos e abundam os conflitos de interesses que deitam por terra qualquer pretensão de iniciativa anticorrupção. Vejamos alguns casos: Fernandes Fontoura Martins Gaspar é director de Transportes Rodoviários na Sonangol Distribuidora. No âmbito das suas funções, gere os contratos de […]

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Eleições Presidenciais: Um Ano, Muitas Interrogações

Passou um ano desde a realização das eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, que levaram João Lourenço à Presidência da República e renovaram a maioria absolutíssima do MPLA. A forma como este acto eleitoral decorreu – designadamente a contagem de votos, que gerou incontáveis acusações de fraude – levou a crer que se iria seguir mais um ano de José Eduardo dos Santos, sem José Eduardo dos Santos. De facto, depois de esbracejar sem esforço, a sempre leal oposição formal ao MPLA rapidamente deixou cair todas as acusações de fraude eleitoral para ocupar os seus lugares acolchoados no Parlamento. A velha história de manipulação e domínio eleitorais repetia-se. João Lourenço tomou posse com uma equipa ainda imposta por José Eduardo dos Santos, apenas tendo realizado pequenas mexidas, como a não-recondução de Kopelipa na Segurança.   Discursos de Lourenço Contudo, os discursos de Lourenço depressa indiciaram que este compreendia […]

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Mais uma confusão: a Galp, a Sonangol e Isabel dos Santos

A Galp é a maior empresa portuguesa, tendo uma capitalização bolsista superior a 12 mil milhões de euros. Dedica-se à pesquisa, produção, tratamento e distribuição de petróleos e derivados. Não admira, por isso, que a Sonangol tenha uma participação na Galp, obtida em 2006. Recentemente, através do periódico português Jornal de Negócios” anunciou-se que a Sonangol está a vender a posição que detém na petrolífera portuguesa. Ora, esta intenção não levantaria problemas caso a participação da Sonangol na Galp não estivesse envolta numa enorme confusão. Acontece que, na realidade, em virtude de um acordo firmado a certo momento entre o Governo português de José Sócrates e o presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, a Sonangol não detém qualquer participação directa no capital social da Galp. O que a Sonangol detém é uma posição minoritária numa sociedade minoritária que por sua vez é accionista da Galp. Mais: essa […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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João Lourenço Sofre Dois Potentes Golpes

João Lourenço acaba de receber dois fortes golpes, um dos quais poderá ser determinante para a definição da sua presidência. Obviamente, os golpes provêm dos filhos do antigo presidente da República e seus associados. O primeiro grande embate que acometeu João Lourenço surgiu de Londres, onde, no Tribunal Superior, o juiz Popplewell deferiu o pedido de levantamento do congelamento de fundos requerido por Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos (Zenú). Já tínhamos reportado a existência da audiência e a posição forte assumida pelo governo Angolano de acusar os dois de conspiração para se apropriarem de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (ver aqui e aqui), e que, numa primeira decisão judicial favorável ao Governo de Angola e ao Fundo Soberano, outro juiz inglês tinha mandado congelar três mil milhões de dólares geridos por Jean-Claude Bastos de Morais por indicação de Zenú. Agora, essa […]

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A Falsa Imunidade do Ex-Presidente da República

Os anúncios oficiais e as notícias na imprensa sucedem-se de forma quase vertiginosa: José Filomeno dos Santos, filho do antigo presidente da República José Eduardo dos Santos, é acusado de desviar US $500 milhões  do Tesouro angolano para Londres; o mesmo indivíduo e o seu sócio Jean-Claude Bastos de Morais são suspeitos de se terem apropriado de US $5 biliões do Fundo Soberano de Angola; Isabel dos Santos, filha mais velha do mesmo ex-presidente da República, vê adjudicações canceladas pelo facto de o processo de atribuição não ter respeitado a lei. Não vamos aqui discutir novamente os factos associados a estes processos. O que nos interessa agora realçar é que em todos eles há um denominador comum: a pessoa que foi responsável máxima e última por tudo, que decidiu, autorizou, despachou, mandou, ordenou. Trata-se, evidentemente, do antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES). Sempre que se chega à […]

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