AI Lança Campanha para Libertação de Nito Alves

A Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha internacional para a libertação de Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro passado por ter mandado imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos.   De acordo com a AI, Nito Alves é um prisioneiro de consciência, detido por “exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”. A referida organização internacional de direitos humanos apela à libertação imediata e incondicional do jovem e urge os seus membros a escreverem ao presidente José Eduardo dos Santos para o efeito.   Por outro lado, a AI sublinha que Nito Alves foi preso sem mandado judicial e mantido em prisão solitária durante cerca de três semanas. Refere também que o menor está preso há mais de um mês sem ter sido formalmente acusado, numa clara violação da legislação angolana e do direito internacional.   A campanha, […]

Read more

O Presidente e o Kangamba

Pela primeira vez, na história de Angola, um general angolano tem um mandado de captura internacional.  Trata-se do general Bento dos Santos “Kangamba”, membro da família presidencial, dirigente do MPLA, auto-intitulado empresário da juventude, presidente do Kabuscorp F.C. e figura sinistra do xadrez político nacional. A justiça brasileira acusa-o de liderar um gang envolvido no tráfico internacional de mulheres para prostituição e prática de cárcere privado. Em 27 anos de guerra civil (1975-2002), com incontáveis atrocidades e actos de pilhagem, nenhum general angolano, quer das Forças Armadas Angolanas, quer do então movimento rebelde UNITA, mereceu ordem de prisão, no exterior do país.  Aos generais, dirigentes e familiares de membros da UNITA aplicaram-se sanções internacionais (1997-2003) para restringir os seus movimentos fora de Angola.  Em Portugal, alguns generais angolanos, entre altos dignitários, estão a ser investigados por fraude e branqueamento de capitais, mas nenhum deles foi formalmente acusado até ao momento. […]

Read more

Angola: A Potência Militar em Segunda Mão

Subtítulo: Angola tornou-se, recentemente, no principal comprador de armamento russo em África.  Apesar do seu arsenal bélico, as FAA continuam depauperadas , com falta crónica de bens básicos na maioria das unidades do exército nacional. Os contratos militares com a Rússia contratos estão avaliados em um bilião de dólares. Segundo o jornal Vedomosti, http://www.vedomosti.ru/politics/news/17540901/oruzhie-dlya-starogo-druga os contratos incluem o fornecimento de 18 aviões caça Sukhoi-30, assim como helicópteros de transporte Mi-17, armamento ligeiro, munições, tanques, peças de artilharia e a construção de uma fábrica de armamento em Angola.  “Os caça Su-30 serão a base do poder de combate da Força Aérea Angolana”, indica o jornal. Mas os aviões contemplados no contrato são caças fabricados na década de 1990, entregues à Força Aérea Indiana enquanto aguardava o fabrico dos modelos mais avançados Su-30MKI.  As aeronaves foram devolvidas à Rússia em 2007 e têm, desde então, estado confinadas numa fábrica de reparação na […]

Read more

Mais Um Garimpeiro Torturado no Cuango

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar torturaram na passada Quinta-feira, 17 de Outubro, o garimpeiro Roques David, depois de o terem aprisionado na área de Candaje, nas imediações da foz do rio Cuango. Roques David foi obrigado a despir toda a roupa e em seguida torturado pelos guardas com golpes de pá em todo o corpo.  O garimpeiro apresentava ferimentos na cabeça e nas costas em resultado da tortura a que foi submetido. Roques David foi detido por um grupo de quatro guardas da Bicuar quando se dirigia para a zona de garimpo de diamantes de Candaje em companhia de outros garimpeiros. Os homens preparam o pequeno-almoço quando foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar e puseram-se em fuga. Roques David tentou fugir correndo até a margem do rio Cuango mas foi detido pelos guardas. Depois de torturado, o garimpeiro foi solto e foram-lhe devolvidos os materiais de […]

Read more

Ilusão e Engano na Conta Geral do Estado

A Assembleia Nacional deverá aprovar, nos próximos dias, a Conta Geral do Estado de 2011, com mais de 70 por cento dos gastos orçamentados sem relatórios de execução. O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011, previa despesas na ordem dos 4.1 triliões de kwanzas (equivalente a US $43.9 biliões). Segundo a Lei do Orçamento Geral de Estado, de 2010, “a Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos integrados no Orçamento Geral de Estado”. De acordo com documentos a que o Maka Angola teve acesso, alguns órgãos de soberania e dos ministérios não apresentaram os seus relatórios, conforme estipula a lei. A Presidência da República e o Tribunal Supremo são os órgãos de soberania cujos relatórios de execução financeira não constam da Conta Geral do Estado. Ironicamente, os Serviços de Apoio do vice-presidente da República, na altura Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, submeteram o […]

Read more

Nito Alves: A Coragem que nos Salva

Por José Eduardo Agualusa   Tenho um filho de 16 anos. Ao ler a notícia sobre a prisão do jovem Nito Alves, que tem 17, não pude deixar de pensar que poderia ser meu filho. Alguns dos meus melhores amigos tinham 16 e 17 anos quando foram presos, a seguir à independência, por ligações a pequenos grupos de extrema esquerda. Um regime que prende adolescentes pelo crime de pensarem, pois disso se trata, é um regime condenado ao falhanço. Um governo sério, preocupado com o desenvolvimento do país, encoraja os jovens a pensarem. Jovens capazes de pensar por si, isto é, de pensarem diferente, até mesmo de pensarem contra os padrões dominantes, devem ser encorajados e premiados. Uma sociedade democrática avança mais rapidamente do que uma sociedade amordaçada por uma ditadura na exacta medida em que é empurrada pelas ideias novas. Posso não concordar, e não concordo, com os termos […]

Read more

Como Derrotar a Ditadura – Capítulo I

Há dois anos, o reputado economista ganense George Ayittey publicou um livro que bem pode ser um manual para o derrube de tiranias em África e noutras partes do mundo. Derrotando Ditadores: A Luta contra a Tirania em África e no Mundo (Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and Around the World) é um livro que merece ser lido, sobretudo por jovens empenhados em protestar contra presidentes obcecados com o poder eterno. O autor parte da sua própria experiência como um dos principais activistas na mobilização da sociedade ganense para o fim do regime de Jerry Rawlings. O livro não apresenta uma fórmula, mas lições sobre algumas das causas e consequências dos insucessos sofridos por opositores e activistas em várias tentativas contra regimes despóticos. Nos países onde os tiranos foram abalroados do poder, por pressão da juventude, as estratégias bem-sucedidas são coligidas por Ayittey, como referências a ter em conta na […]

Read more

A Boca de Cavaco sobre Angola

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, prestou ontem declarações públicas sobre Angola que são, ao mesmo tempo, animadoras e alarmantes. Segundo a imprensa portuguesa, após um breve encontro com o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, à margem do memorial de Mandela em Joanesburgo, África do Sul, Cavaco Silva disse que a “luta política em Angola é feita entre os angolanos e deve ser feita em Angola”. Essas declarações visavam repudiar as denúncias de corrupção e branqueamento de capitais feitas por cidadãos angolanos contra dirigentes angolanos, mas que envolvem empresas portuguesas e o uso de Portugal como lavandaria para o branqueamento de capitais saqueados em Angola. Na sequência dessas denúncias, a justiça portuguesa abriu vários inquéritos preliminares contra dirigentes angolanos e seus familiares suspeitos de branqueamento de capitais, fraude e outros crimes financeiros. Segundo Cavaco Silva, citado pela imprensa portuguesa, os tribunais portugueses não podem ser usados  como “instrumentos de luta política […]

Read more

Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há Um Mês Sem Acesso a Advogado ou Visitas

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República, continua preso sem ter acesso a advogado ou a visitas.   A Associação Mãos Livres (AML), que patrocina a defesa legal do menor, exige a liberdade de Nito Alves, considerando que não foram cumpridas as normas processuais aplicáveis. De acordo com o comunicado assinado por Salvador Freire, presidente da AML, o requerimento dos advogados para a liberdade provisória do menor não foi ainda apreciado. “Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a PGR [Procuradoria Geral da República] e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados”, lê-se no comunicado.   Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária.   Agentes da […]

Read more

Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais foram temas discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O tema foi apresentado pelo director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais.  Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades. “A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola. Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, […]

Read more