Maio 2016

A Reorganização da Sonangol: O que é Inconstitucional e Injustificável

31 de Maio de 2016 Rui Verde

Pelo Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio passado foi aprovado o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e o respectivo calendário de implementação, e pelo Decreto Presidencial n.º 110/16 do mesmo dia foram alterados os estatutos da Sonangol. As principais medidas identificadas no decreto presidencial apontam para o spin-off (divisão) da Sonangol em várias empresas, ficando esta focada na gestão e monitorização dos contratos petrolíferos. Mas também é criada uma Agência para o Sector Petrolífero, que integrará a administração indireta do Estado e que passará a coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, a preparar e a negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolver, por via administrativa, os conflitos naquela indústria. A Sonangol sai do sector de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Os direitos sobre as suas empresas participadas – como o BCP e a GALP portuguesas – vão transitar […]

Economia

Os 300 Carros do General Zé Maria

30 de Maio de 2016 Maka Angola

Desde há oito anos (2008), cerca de 300 viaturas que deveriam ter sido distribuídas a oficiais generais e operativos do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) encontram-se abandonadas no quartel de Morro Bento, em Luanda. Segundo dados apurados pelo Maka Angola, as viaturas foram importadas ao custo total de cerca de sete milhões de dólares. Apesar de denúncias encaminhadas ao gabinete do presidente da República, fontes do Maka Angola revelam que o general Zé Maria se recusa a distribuir as viaturas aos destinatários, tendo-as privatizado. “Várias viaturas têm sido desviadas para fins inconfessos ou servem de oferta a amigos e familiares do general Zé Maria. É assim que o general viola o interesse público, prejudicando o cumprimento de um serviço vital para a segurança do Estado”, revela a mesma fonte. Entre as viaturas distribuídas a familiares e amigos, segundo a fonte, encontram-se as de marca Toyota Yaris, Land-Cruiser e […]

Corrupção

Ataque à Caravana da UNITA Causa Três Mortos

26 de Maio de 2016 LUSA

O Ministério do Interior confirmou hoje a existência de três mortos em resultado dos confrontos de quarta-feira, em Benguela, envolvendo elementos da UNITA, incluindo deputados, que dizem ter sido atacados por apoiantes do MPLA, partido no poder. Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a delegação provincial de Benguela do Ministério do Interior confirma três mortos entre civis, outros quatro ainda desaparecidos e três feridos, um dos quais um agente da Polícia Nacional. Na origem do caso, refere o comunicado, terá estado a presença da delegação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) no município do Cubal, que chegaram à comuna de Capupa "sem comunicação prévia às autoridades locais". "Terá havido desentendimentos e rixas entre membros da delegação e a população", lê-se no comunicado, assinado pelo delegado provincial do Ministério do Interior, comissário Simão Queta. A nota confirma que a delegação da UNITA estava naquela província […]

Mais de Metade da Fortuna de Isabel dos Santos Pertence à Sonangol

24 de Maio de 2016 Rafael Marques de Morais

Isabel dos Santos inclui as acções na Galp como parte dos activos que compõem a sua fortuna, estimada em 3.3 biliões de dólares pela Forbes. Estas acções, na realidade, pertencem à Sonangol. A participação de Isabel dos Santos na petrolífera portuguesa representa perto de dois terços – mais de metade – da sua fortuna, estando avaliada em 1.6 biliões de euros (1.8 biliões de dólares), segundo o Diário Económico. Em Fevereiro passado, a filha do presidente José Eduardo dos Santos disse o seguinte ao Wall Street Journal: “Não sou financiada por dinheiro do Estado ou fundos públicos”. E repetiu: “Não faço isso.” Desde que se assumiu como bilionária, Isabel dos Santos tem procurado provar que a sua fortuna é “limpa”, resultando do esforço da sua capacidade de empreendedorismo, numa carreira que começou com a venda de ovos aos seis anos de idade. A presente investigação do Maka Angola desmente Isabel […]

Corrupção

Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

21 de Maio de 2016 Rui Verde

Chovem diamantes. Não do céu, mas das páginas dos jornais e das revistas de jet-set. A origem das notícias é só uma: o casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo. Sindika comprou o maior diamante de Angola. Kim Kardashian admira o diamante em Cannes. Jovens e esbeltas modelos passeiam-se com os diamantes da De Grisogono (joalharia chique suíça que é pertença do casal, por intermédio das habituais off-shores). A princesa Isabel passeia-se por Cannes e vai à festa no Eden Roc para ver os seus diamantes em acção. Só glamour e diamantes. Cannes, cinema, diamantes, modelos, beleza, estrelas internacionais brilhantes e estrelas menos brilhantes. Tudo está banhado em diamantes da família Santos. Parece tudo muito bonito, muito brilhante, muito legal. A Europa chique abençoa os diamantes Dos Santos, apresentados pela marca suíça De Grisogono. E no entanto… Vejamos a história do “maior diamante de Angola” que, segundo a versão […]

Corrupção

Luta Pela Libertação dos 17 Presos Políticos no Oslo Freedom Forum

20 de Maio de 2016 LUSA

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa, em Lisboa, que pretende apelar e "dar seguimento” ao trabalho dos 17 prisioneiros de consciência durante os trabalhos do 'Oslo Freedom Forum', que começam sábado na Noruega. “Não farei apenas um apelo, mas darei continuidade e farei um exercício sobre métodos de não-violência. Falarei obviamente do trabalho que os 17 estavam a fazer e como esse trabalho deve ter seguimento em Angola, educando as pessoas”, disse à Lusa o autor do livro “Diamantes de Sangue”, referindo-se aos prisioneiros de consciência detidos em Junho de 2015 e que atualmente cumprem penas de prisão efetiva em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão. O Oslo Freedom Forum, que se realiza oficialmente entre 23 e 25 de Maio, inicia sessões paralelas a partir de sábado, reunindo ativistas de direitos humanos de 81 países, na capital norueguesa. Estão previstas comunicações de Julian Assange, fundador […]

Activista Marcos Mavungo Libertado em Cabinda

20 de Maio de 2016 LUSA

O activista Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde Março de 2015 e hoje libertado por decisão do Tribunal Supremo de Angola, afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia. "Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o activista dos direitos humanos. Marcos Mavungo falava à Lusa pouco depois de ter sido libertado da cadeia de Cabinda por ordem do Tribunal Supremo que, segundo a defesa do activista, deu provimento ao recurso à condenação, em primeira instância, por crime de rebelião, a seis […]

General Zé Maria Adverte: o Diabo Infiltrou-se em Angola

19 de Maio de 2016 Maka Angola

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general José António Maria “Zé Maria”, reuniu durante mais de quatro horas, na passada terça-feira, perto de cem oficiais e funcionários da sede, com o objectivo de celebrar o Dia de Pentecostes, comemorado pela Igreja Católica a 15 de Maio. E aproveitou a ocasião para discursar sobre o Diabo. Acompanhe. Em duas grandes telas colocadas na messe dos oficiais, o general Zé Maria exibiu inúmeras imagens do jornalista Rafael Marques de Morais, com a legenda “O Diabo pago pela CIA”. Na sua homilia sobre o “diabo”, o general defendeu que o jornalista é o maior inimigo de Angola e que deve ser tratado como tal. Para demonstrar o “real” poder do inimigo, utilizou vários recursos, acusando, por exemplo, alguns dos seus oficiais de estarem a construir prédios com financiamento de Rafael Marques de Morais. Alguns dos presentes comentaram, em surdina, […]

Política

A Greve de Fome da Rosa e da Laurinda, e a Nudez de Dos Santos

16 de Maio de 2016 Rafael Marques de Morais

As prisioneiras políticas Rosa Conde, de 29 anos, e Laurinda Gouveia, de 26 anos, estão em greve de fome desde 8 de Maio para protestar contra a sua detenção, que neste momento é ilegal. Manifestam-se também contra a agressão de que foram vítimas no mesmo dia, por dezenas de outras reclusas. Como protesto adicional, Laurinda Gouveia, condenada a quatro anos e meio, mantém-se seminua na Prisão de Viana. "Quando fomos agredidas, uma das guardas prisionais, que assistiam aos espancamentos, disse [às colegas], 'elas que se matem'. Corremos muitos riscos aqui. Estamos inseguras", denuncia a activista, que cumpre uma pena de dois anos e três meses. Rosa Conde contou-me que desistiu do protesto de nudez por sofrer de pneumonia. Na quarta-feira passada, desmaiou e foi levada para a enfermaria da penitenciária. “Aqui, qualquer dor, qualquer problema de saúde é tratado com metade de um paracetamol”, denuncia. Laurinda Gouveia e Rosa Conde […]

O Todo-Poderoso General Zé Maria, Jesus Cristo e Dos Santos

14 de Maio de 2016 Maka Angola

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, também conhecido como Zé Maria, recentemente surpreendeu os oficiais generais a si subordinados quanto ao plano de protecção permanente dos seus filhos na Europa quando "acontecer alguma coisa" em Angola. A comunicação teve lugar durante a celebração do aniversário de uma funcionária, na messe dos oficiais, na sede do SISM, que decorreu entre as 11h00 e as 16h00. Em conversa aparentemente cordial entre altos oficiais, o general Zé Maria perguntou ao director do Gabinete de Formação e Ensino do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, o vice-almirante José João Sebastião “Dimoxi”, quantos filhos tem. Este respondeu que tem nove filhos. Então, o general Zé Maria, segundo alguns presentes, destratou o vice-almirante, apodando-o de incompetente, assim como aos outros oficiais generais. Porquê? De acordo com as fontes do Maka Angola, o general Zé Maria acusou os […]

Política

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