Manuel Vicente

JLo, Emboscado no Bairro dos Mistérios e das Mentiras

6 de Agosto de 2019 Rafael Marques de Morais 20 comments

Em vez de Bairro dos Ministérios, temos o Bairro dos Mistérios, onde o presidente João Lourenço foi emboscado no labirinto da corrupção que procura combater. De forma extraordinária, pelo seu próprio punho, o presidente tem dado ordens e contra-ordens de tal modo contraditórias, que os seus actos de boa governação são ensombrados por algumas das suas próprias más decisões. Uma delas é o Despacho n.º 19/19, de 2 de Fevereiro passado, que autorizou a celebração de um contrato com a Sodimo para a aquisição de um terreno de 211,7 mil metros quadrados pelo valor de 344 milhões de dólares. Trata-se do terreno, na Chicala II, para a construção do Centro Administrativo de Luanda, mais conhecido por Bairro dos Ministérios. Um dos principais beneficiários desse dinheiro é o MPLA. Ora, João Lourenço é presidente do MPLA, o partido que é sinónimo de corrupção. As redes sociais têm fervilhado com denúncias sobre […]

Corrupção

Marimbondos “Limpam” Palácio Presidencial

23 de Julho de 2019 Rafael Marques de Morais 10 comments

A manutenção e gestão do palácio presidencial e dos edifícios que fazem parte do seu complexo protocolar, incluindo o Conselho de Ministros, estava a cargo de uma empresa privada de gestores públicos, sendo que o contrato que valida este acordo foi assinado pela secretária do departamento jurídico dessa empresa. Por parte da Presidência da República, assina o director-geral do Gabinete de Obras Especiais (GOE). A questão aqui é: porque é que a Presidência da República aceitaria assinar um contrato com uma empresa representada por uma simples secretária de departamento? No palácio presidencial encontra-se o coração do poder em Angola. Na época de José Eduardo dos Santos, aí estava também o epicentro da corrupção no país. A 1 de Julho de 2016, Sulema Azaida Malua, secretária do departamento jurídico da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), assinou, em nome da SG Services – Lda., dois contratos relativos à “Gestão Operacional e Manutenção […]

Corrupção

Sonangol e o Saque no Hotel de 200 Milhões de Dólares

17 de Julho de 2019 Rafael Marques de Morais 9 comments

A Sonangol constrói um hotel de cinco estrelas por mais de 200 milhões de dólares. Entrega a exploração, por 20 anos, a uma empresa privada de gestores da Sonangol, com um bónus à partida de 12 milhões de dólares e um contrato que é uma verdadeira vigarice e uma drenagem dos cofres do Estado. Eis a história do Hotel de Convenções Talatona, a sul de Luanda. Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol, assinou, a 22 de Setembro de 2009, o contrato de gestão do Hotel de Convenções Talatona (HCTA) com a Dream’s Leisure – Hotelaria e Turismo S.A., representada por Carlos Filipe Correia de Almeida. Esta empresa foi criada a 9 de Setembro de 2009, meros 13 dias antes da assinatura do contrato com Manuel Vicente. Uma vez que a vigência do contrato de gestão é de 20 anos, a Dream’s Leisure tem ainda mais […]

Os Dólares, Massano, Lobistas e Feiticeiros (Parte I)

12 de Julho de 2019 Moiani Matondo 6 comments

A 18 de Junho passado, a presidência da República assinou um contrato, no valor de quatro milhões de dólares anuais, com a firma de lóbi norte-americana Squire Patton Boggs. O contrato, assinado pelo secretário do presidente para os Assuntos Diplomáticos e Cooperação Internacional, Victor Lima, define três objectivos. A saber: assegurar que o sistema financeiro angolano cumpre os padrões internacionais e, com efeito, que os bancos correspondentes possam retomar as transacções em dólares com a banca angolana; aumentar as trocas comerciais e o investimento norte-americano; e melhorar a imagem de Angola nos Estados Unidos da América. Há um grave problema neste contrato. Nota-se claramente que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional tem como objectivo principal o regresso dos dólares a Angola, e não o bom governo do país. Caso se empreendessem as reformas necessárias, e que muito contribuiriam para reavivar o estado moribundo da economia, Angola não precisaria […]

Porto do Lobito Usurpa Terreno da Família Teixeira da Silva

3 de Junho de 2019 Carlos Duarte One comment

Durante os 27 anos de guerra civil em Angola, a família de Paulo Teixeira da Silva viu-se obrigada a migrar de Benguela para a província do Namibe. Enquanto fugiam à guerra que opôs o governo do MPLA à UNITA, os seus bens foram saqueados, quer por gente anónima, quer por indivíduos ligados ao aparelho de Estado. Ainda durante a guerra, Paulo Teixeira da Silva faleceu. Isto levou a que, em 1980, a sua mulher e os seus filhos decidissem regressar a Benguela. O objectivo era reaver a herança deixada pelo patriarca, reconhecível tanto pela sua mulher como pelo guarda-livros do falecido. Em 1998, a Sonangol, sob a direcção de Manuel Vicente, celebrou um contrato de arrendamento com o Porto do Lobito de uma parcela de terreno com a área de 55 200 metros quadrados. Nesta época, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito (e também membro do […]

Corrupção

Marimbondos ROC na Sonangol

23 de Maio de 2019 Rafael Marques de Morais 9 comments

Na Sonangol, há uma figura que sempre passou pelos pingos da chuva dos grandes actos de pilhagem a que a petrolífera nacional esteve constantemente sujeita. Trata-se de Francisco de Lemos José Maria, durante muitos anos administrador da Sonangol para as finanças e seu presidente do Conselho de Administração de 2012 a 2016. Tratamos aqui de esquemas contratuais envolvendo mais de 560 milhões de dólares, entre 2006 e 2007. O Maka Angola revela como Francisco de Lemos José Maria tinha um esquema bem montado de sucção de centenas de milhões de dólares dos cofres da Sonangol, através da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), uma sociedade imobiliária de direito angolano, em negócios escusos. Comecemos pelo contrato datado de 24 de Outubro de 2007, assinado entre a ROC, representada pelo seu então director-geral, Guillaume A. Barré, e a Sonangol, na altura dirigida por Manuel Vicente. A Sonangol pagava 260,2 milhões de dólares pela […]

Sonangol: o Golpe de 152 Milhões de Dólares

26 de Abril de 2019 Rafael Marques de Morais 4 comments

Inicialmente, o Estado oferece um terreno à filha do presidente – contíguo ao Condomínio Cajú, da Sonangol – no Talatona, em Luanda. Há uma rectificação, e esta paga 250 mil dólares, em 2005, a um dólar por metro quadrado. A seguir, vende-o a uma empresa privada por 18 milhões de dólares. Em 2008, o mesmo Estado, já representado por Manuel Domingos Vicente, enquanto patrão da Sonangol, compra o referido terreno, “miraculosamente” expandido a 338,812 metros quadrados, por 152 milhões e 465 mil e 400 dólares! Qual foi o esquema? A 6 de Março de 2008, o então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, assinou o contrato-promessa de cessão de direito de superfície com a empresa-fantasma Multimarket, Comércio Geral S.A. Esta foi representada, conforme o contrato, pelo seu então presidente do Conselho de Administração, o brasileiro Ary Pignatari Mahet, e pela vice-presidente, Paula Cristina da Costa e Sousa. […]

Corrupção

Fake News no Jornal de Angola

24 de Abril de 2019 Paulo Zua One comment

Donald Trump não inventou as fake news. Já alguns anos antes de Cristo, o futuro imperador Augusto mandava cunhar moedas a denegrir com notícias falsas o seu rival Marco António. A mentira para manchar reputações e atingir objectivos inconfessáveis é tão velha como a história, e um hábito persistente. Vem isto a propósito de uma notícia publicada no Jornal de Angola de 23 de Abril de 2019, assinada pelo jornalista Leonel Kassana e intitulada “Holding do extinto BESA pede condenação de sócios”. Um leitor razoavelmente atento, mas não inteirado dos meandros do caso, ao deparar-se com a referida notícia, reteria que Álvaro Sobrinho e Carlos Silva andavam desaparecidos de Luanda, e que por isso o Tribunal Provincial de Luanda mandou publicar um edital para que estes respondessem a uma acção judicial de condenação proposta “pelo banco que aloja os activos tóxicos da antiga holding portuguesa do Banco Espírito Santo Angola […]

Discurso para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito

31 de Março de 2019 Rafael Marques de Morais Leave a comment

Agradeço ao ENED pelo convite. Anima-me estar perante os futuros fazedores e guardiães da justiça. Começaria por dizer que o combate à corrupção, que até aqui foi a força motriz e a fonte de credibilidade e popularidade do presidente João Lourenço, caiu por terra com a libertação recente e com a extinção dos procedimentos criminais contra o nosso “gatuno” Jean-Claude Bastos de Morais. Lembro-me da paródia dos Tuneza intitulada “o meu gatuno”, que intimava a Procuradoria-Geral da República a procurar e indiciar o seu gatuno, enquanto o cidadão Ti Mateus cuidava também do seu. Este cidadão criou mais de cem empresas pessoais através das quais sugou biliões de dólares do Fundo Soberano, que lhe haviam sido confiados, investindo grande parte do produto do roubo em si próprio. Como gestor do Fundo Soberano, mediante contrato, nos termos da Lei da Probidade Pública, no seu artigo 15.º, n.º 2, i e l, […]

Questões de Justiça na Visita de Marcelo a Angola

5 de Março de 2019 Rui Verde 3 comments

A visita do presidente da República portuguesa a Angola tem vindo a decorrer num ambiente festivo de afectos, emoções e amizades. Ironicamente, faz lembrar a visita que outro Marcelo fez há 50 anos a Angola. As imagens da época mostram-nos um Marcelo Caetano, presidente do Conselho de Ministros de Portugal, a descer risonho do avião da TAP Santa Cruz e a ser rodeado por aplausos e manifestações de apreço. Em 1969, Marcelo Caetano desfilou em triunfo num Mercedes descapotável pelas ruas de Luanda. Esta foi também uma visita de emoções e afectos. De tal maneira que alguns estudiosos referem que a apoteótica visita de Caetano a Luanda serviu para o convencer a manter a desastrosa política ultramarina de Salazar, insistindo numa guerra derrotada pelo progresso histórico, e não implementando as mudanças que, teoricamente, havia defendido no passado. Marcelo Rebelo de Sousa, que deve o seu nome à homenagem que os […]

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