Para Onde Vai a Sonangol?

Estamos em Junho de 2018. Carlos Saturnino tomou posse como presidente do Conselho de Administração da Sonangol em Novembro de 2017. Passaram-se, portanto, mais de seis meses com a nova gestão da “galinha dos ovos de ouro” de Angola, para utilizar as pragmáticas palavras de João Lourenço. Qualquer observador atento da empresa estará, neste momento, com muitas dúvidas e questões. Ninguém sabe muito bem o que fez e para onde vai a Sonangol.   Pontos positivos Alguns factos são claros. A Sonangol tem, agora, uma boa comunicação. Emite comunicados de imprensa bem escritos e claros. Apresenta-se como estando em movimento. Portanto, a nível de imagem está a recuperar. Passos positivos a assinalar são o encerramento da rota “Houston Express” da Sonair em Março de 2018. Os prejuízos eram elevados: aparentemente, mais de dois milhões de dólares por mês, e as vantagens pouco tangíveis. Outra medida positiva é a retoma da […]

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Assassinato em Directo: o Comunicado da PGR

Algumas horas depois de termos publicado as nossas perplexidades face à actuação da Procuradoria-Geral da República no caso do assassinato em directo perpetrado pelo SIC, esta emitiu um comunicado de imprensa, através do seu director de comunicação e imprensa, Álvaro da Silva João. Nesse comunicado de imprensa, são dadas algumas respostas às questões que levantámos. A PGR confirma que instaurou um processo-crime ao sete agentes do SIC envolvidos no assassinato e que, após os interrogatórios, o autor dos disparos foi preso preventivamente. Não podemos deixar de saudar o comunicado da PGR e as medidas tomadas. Há, contudo, algumas notas a adicionar a este propósito. A primeira nota é sobre a necessidade de esclarecimentos da opinião pública por parte da PGR. Existem a este respeito várias abordagens possíveis. Uma delas é a que se adopta nos Estados Unidos da América, onde tudo é muito público, a PGR local advoga em público […]

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A Chuva de Empréstimos para Angola: Para Quê?

Nos últimos tempos, a imprensa afecta ao governo angolano tem anunciado a contracção de variados novos empréstimos pelo Estado e pela Sonangol. Tal fartura é apresentada implicitamente como um indício da eficaz gestão económica de João Lourenço, que teria conseguido colocar o país a receber dinheiro, depois da secura dos anos derradeiros de José Eduardo dos Santos. Empréstimos vindos de todo o mundo – A China, através de dois bancos, o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, emprestará 13 mil milhões de euros a Angola. Desses, um pouco mais de 600 milhões destinam-se à Estrada de Corimba, 700 milhões são para o sistema de transporte de electricidade da Barragem da Luachima, e cerca de mil milhões vão para a Academia Naval de Porto Amboim. Os restantes dez mil milhões de euros têm como destinos projectos não especificados. Começa aqui, portanto, o mistério. – O […]

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A Entrevista de João Lourenço em França

No âmbito da sua visita a França, João Lourenço deu uma entrevista à Radio France Internationale. A entrevista não tem história, não tem nenhum resultado especial. Mostra, sobretudo, um presidente a caminhar para a pomposidade e muito consciente da sua importância. No entanto, há três detalhes que causam alguma perplexidade e convidam a reflexão. O primeiro detalhe é sobre detalhes… Quando questionado sobre o acordo agrícola acabado de assinar com a República Francesa, João Lourenço não sabia do que se tratava. Ignorava o que tinha assinado e respondeu com petulância: “Sabe que ao nosso nível de chefes de Estado nós procuramos sempre fugir ao detalhe.” Contudo, já a propósito das compras para a Defesa Nacional, Lourenço estava consciente dos detalhes, tendo explicado muito claramente os aviões, helicópteros e navios que tinha ou pretendia comprar. Isto demonstra que João Lourenço despreza a agricultura. Faz mal, uma vez que a agricultura é […]

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O Esquema das Privatizações de João Lourenço

João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 19/18 de 20 de Fevereiro, criou uma Comissão de Preparação e Implementação do Processo de Privatização em Bolsa de Empresas de Referência, presidida pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. Esta Comissão, que dispensava um título tão confuso e comprido, tem como objectivo preparar a privatização em bolsa de várias empresas estatais angolanas. As empresas a privatizar serão propostas pela Comissão (cfr. n.º 7 do Despacho) e essa privatização, além de ser feita em Bolsa, procurará simultaneamente arrecadar dinheiro para o Estado, reforçar a capacidade empresarial nacional e possibilitar uma ampla participação dos cidadãos angolanos na titularidade das empresas (cfr. n.º 2 do Despacho, em especial as alíneas c), d) e)). A Comissão, através de um Grupo Técnico, teria 60 dias, a partir da data da publicação do Despacho, para apresentar o seu relatório-quadro com a proposta das […]

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JLo contra a Corrupção: Os Grandes ficam à Solta I

Na edição anterior, exemplificámos como a luta de João Lourenço contra a corrupção apenas persegue a cadeia de gestores de nível intermédio que se tenham acaparado ou recebido comissões em kwanzas. Roubar em kwanzas dá cadeia; pilhar ou receber comissões em dólares, às dezenas ou centenas de milhões, garante a liberdade dos ladrões e pode agora conferir-lhes também o já elitizado estatuto de “arguido”. Agora, trazemos a lume dois casos de corrupção em dólares: o de Carlos Panzo, assessor económico de João Lourenço por um curtíssimo período; e o da burla dos 500 milhões envolvendo José Filomeno dos Santos, o pai-presidente e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Para facilidade dos leitores, decidimos deixar para uma terceira parte os dois casos acima de mil milhões de dólares. Trataremos, então, na próxima edição, da burla do cheque falso dos 50 mil milhões de dólares e da pilhagem dos […]

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Manuel Vicente Julgado em Angola: João Lourenço 1 – Povo 0

Há muito aguardado, saiu finalmente o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relatado pelo desembargador Cláudio de Jesus Ximenes, datado de 10 de Maio de 2018, referente ao processo-crime instaurado em Portugal contra Manuel Vicente. Este acórdão merece um comentário jurídico e dois comentários políticos. Do ponto de vista jurídico, o resultado do acórdão é o esperado: o processo contra Manuel Vicente é delegado a Angola, que lhe deverá dar continuidade, nos termos da sua lei. Esta marcha processual terminará provavelmente de supetão, em virtude da Lei da Amnistia angolana, ou nem sequer começará, devido à cláusula constitucional dos cinco anos de dilação de qualquer acusação contra um presidente da República ou vice-presidente da República (art. 127.º da CRA, por força do artigo 131.º). Relativamente a esta última possibilidade, embora a nossa interpretação seja que a dita cláusula não se aplica à situação de Manuel Vicente, a verdade é […]

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O Novo Começo de Angola: Reflexões sobre o Artigo da ‘Economist’

Um certo frémito percorreu a imprensa angolana a propósito de umas peças que a revista inglesa The Economist publicou sobre Angola – mais precisamente, um editorial e um artigo de fundo. A revista The Economist é talvez a publicação mundial mais importante sobre assuntos políticos e económicos. Vende acima de 1,5 milhões de exemplares, e é lida pelas elites governantes e financeiras de todo o mundo. Pode-se discordar ou concordar com o que lá vem escrito, mas sabe-se que os seus artigos têm impacto e que os seus argumentos têm de ser equacionados e discutidos. Em Angola, estes artigos da revista inglesa foram referidos como trazendo essencialmente uma mensagem: “Reformas de João Lourenço elogiadas, mas é preciso continuar”. Na realidade, porém, a mensagem é bem mais complexa e profunda, e dá-nos um mote para reflectir sobre o caminho futuro do país. “If any country ever needed a fresh start, Angola […]

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Escola Portuguesa do Racismo

Vimos uma recente gravação em vídeo de uma reunião de pais com responsáveis da Escola Portuguesa de Luanda. Durante a reunião, uma mãe dirige-se aos responsáveis da Escola e queixa-se da falta de professores portugueses. Segundo ela, angolanos disponíveis haverá sempre muitos, mas os pais e a escola querem professores portugueses, por se tratar de uma escola portuguesa. Fica-se com a suspeita de que a política de recrutamento da escola consiste em contratar apenas professores portugueses, excluindo os angolanos. Uma espécie de foro privado luso na Angola moderna. Sejamos angolanos ou portugueses, não podemos deixar passar em branco esta manifestação absurda de racismo. Há que condená-la e exigir aos governos angolano e português que supervisionem as regras de contratação desta escola e tomem as eventuais medidas necessárias. O discurso da mãe da Escola Portuguesa tem implícito o seguinte raciocínio simples: os professores portugueses são bons, os professores angolanos são maus, […]

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Arguidos e Não Arguidos: Crónica de Uma trapalhada

Costuma-se dizer que de boas intenções está o inferno cheio. Algo de semelhante parece estar a ocorrer com as intenções da Procuradoria-Geral da República no combate aos desvios de fundos e corrupção. Vamos admitir que a PGR quer mesmo lutar contra esses crimes e está empenhada em acabar com este drama nacional. Contudo, seja por falta de preparação, negligência, ou interferência política, a sua acção tem-se traduzido num conjunto de trapalhadas sem fio condutor. Vamos ver alguns dos principais processos que estão a correr ou deveriam estar a correr, e perceber as suas inconsistências legais. A primeira situação é a do famoso caso dos 500 milhões (ver aqui e aqui). Este caso tem dois erros básicos. Por um lado, José Eduardo dos Santos, o presidente da República que deu ordem para que a operação se realizasse, para que as pessoas fossem contratadas e o dinheiro transferido, não foi, que se […]

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