As Nomeações Pouco Imaginativas de João Lourenço

A euforia com que a população do Sumbe celebrou anteontem, nas ruas, a exoneração do governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, revela bem como muitos angolanos se agarram à esperança, navegam na ilusão e sobrevivem às desilusões do poder. O general Eusébio de Brito Teixeira é o governador que, na sua voracidade e com total impunidade, concedeu a si próprio e aos seus filhos mais de 300 quilómetros quadrados de terra arável e de pasto, assim se tornando um dos maiores latifundiários do país. O general governava-se a si próprio e servia de guardião aos latifundiários do regime e à fila de candidatos que se queriam juntar ao clube. Deste modo, o território do Kwanza-Sul foi retalhado pelos poderosos e influentes, enquanto o seu povo foi deixado à míngua. Esta província é um exemplo de abandono institucional. Para substituir este general-latifundiário, o presidente João Lourenço “desenterrou” um antigo […]

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O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país. Enquadramento e personagens Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, […]

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O Negócio da China de João Lourenço

No início de Setembro deste ano, João Lourenço viajou até à China para participar na cimeira do FOCAC – Forum on China-African Cooperation (Fórum para a Cooperação entre a China e África) e obter um empréstimo de 11 mil milhões de dólares. O FOCAC é uma espécie de organização criada pela China para sistematizar a sua influência em África. O empréstimo que foi diminuindo Na altura desta viagem, a imprensa estatal deu como certo que Lourenço obteria um empréstimo chinês na ordem dos 11 mil milhões de dólares. Imagina-se que muitos já estavam a sonhar com uma chuva de dinheiro chinês. Contudo, discretamente, durante a viagem de Lourenço foi anunciado que a assinatura dos contratos havia sido adiada por razões técnicas. Aparentemente, a razão para tal dilação era que as autoridades chinesas exigiam a prestação de informações mais rigorosas da contraparte angolana relativamente aos projectos em que seriam investidos os […]

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João Lourenço e o Protocolo de Malabo

Ao ler o título deste artigo, o/a leitor/a provavelmente questionará de imediato o que é o Protocolo de Malabo. Por estes dias, quando se avizinha a eleição de Lourenço como líder primeiro do MPLA (tornando-se todo-poderoso em Angola), depois de uma algo inconclusiva visita à China e de uma alargada e abrangente entrevista de Marcolino Moco ao Jornal de Angola, haveria certamente temas mais importantes do que um obscuro Protocolo assinado na capital da Guiné Equatorial. No entanto, o Protocolo de Malabo pode bem ser a pedra-de-toque do empenho contra a corrupção e a impunidade propalado por João Lourenço nas suas variadas entrevistas e intervenções. O Protocolo de Malabo é um acordo internacional, celebrado no âmbito da União Africana, que institui um tribunal criminal internacional africano, melhor dizendo, uma secção criminal no Tribunal Africano de Justiça e de Direitos Humanos e dos Povos, a instituir resultando da fusão do Tribunal […]

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Manuel Vicente Exposto por Tráfico de Influência

Já se fazem notar as consequências da falta de dinheiro e dos desentendimentos sobre negociatas que envolvem dirigentes: fruto também de uma aparente abertura política, os tribunais começam a ser inundados por revelações revolucionárias. Veja-se o Processo n.º 3161/2017-D, que corre no Tribunal Provincial de Luanda, opondo o cidadão Rui Miguel Casimiro Tati ao empresário Eugénio Manuel da Silva Neto “Geny Neto” e a sua empresa GLS Holding. A última audiência teve lugar a 6 de Agosto. Neste processo, o reclamante Rui Tati exige perto de dez milhões de dólares pelos serviços que afirma ter prestado na constituição de um consórcio GLS Holding e a multinacional norte-americana General Electrics (GE) em Angola. Esta parceria tinha como objectivo a construção de uma fábrica de equipamento subaquático e um centro de prestação de serviços, no Soyo, para a indústria petrolífera. Enquanto os oponentes se digladiam em tribunal e a juíza Iracema de […]

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Eleições Presidenciais: Um Ano, Muitas Interrogações

Passou um ano desde a realização das eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, que levaram João Lourenço à Presidência da República e renovaram a maioria absolutíssima do MPLA. A forma como este acto eleitoral decorreu – designadamente a contagem de votos, que gerou incontáveis acusações de fraude – levou a crer que se iria seguir mais um ano de José Eduardo dos Santos, sem José Eduardo dos Santos. De facto, depois de esbracejar sem esforço, a sempre leal oposição formal ao MPLA rapidamente deixou cair todas as acusações de fraude eleitoral para ocupar os seus lugares acolchoados no Parlamento. A velha história de manipulação e domínio eleitorais repetia-se. João Lourenço tomou posse com uma equipa ainda imposta por José Eduardo dos Santos, apenas tendo realizado pequenas mexidas, como a não-recondução de Kopelipa na Segurança.   Discursos de Lourenço Contudo, os discursos de Lourenço depressa indiciaram que este compreendia […]

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MPLA: os Vícios de Partido Único

Nos países ditatoriais, os partidos únicos emitem com frequência comunicados onde proclamam o exacto contrário da realidade. Num país com fome e os campos devastados, o comunicado do partido único dirá: “O nosso povo vive alimentado em abundância, nunca tendo tido ao seu dispor tantos e tão frescos alimentos, os campos estão verdejantes e as colheitas soberbas. Tudo isto acontece graças ao Grande Timoneiro da nossa Nação!” União Soviética, China maoista, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela e muitos outros usaram e abusaram destas retóricas. Aparentemente, apesar da suposta introdução do multipartidarismo em Angola, o MPLA não perdeu estes tiques comunicacionais. O mais recente comunicado acerca da 6.ª reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, ocorrida em 3 de Agosto de 2018, é tão surrealista, e ao mesmo tempo ideologicamente tão perigoso, que merece uma especial atenção. Desse comunicado, percebe-se que o tema central da reunião foram os preparativos para a […]

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Quem Tudo Quer, Tudo Perde: a Política Externa de João Lourenço

No final de Julho de 2018, o presidente da República João Lourenço participou numa reunião dos BRICS (conjunto de países com economias emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente, África do Sul), onde expressou o desejo de que Angola integrasse esse grupo de países. Num périplo pela Europa, em Junho deste ano, afirmou que desejava que Angola fizesse parte da Commonwealth (organização intergovernamental dos países que anteriormente formavam o Império Britânico). Também na Europa, desta vez em França, Lourenço manifestou interesse em aderir à Organização Internacional da Francofonia (organização internacional que congrega países de língua oficial francesa; na prática, é a reunião do antigo Império Francês). Como se sabe, Angola faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), onde ocupa uma posição dominante. No que toca à política externa, portanto, João Lourenço parece estar numa banca de fardos, no Mercado do São Paulo, querendo levar […]

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Os Gatunos do Fundo Soberano

Em menos de quatro anos, as empresas do vigarista Jean-Claude Bastos de Morais cobraram cerca de 500 milhões de dólares ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), sob a forma de honorários e comissões, para a gestão dos cinco mil milhões que esta entidade tinha sob sua guarda. Documentos obtidos pelo Maka Angola revelam que mais de metade destes cinco mil milhões de dólares foram investidos em esquemas e empresas destinadas ao enriquecimento pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais. O Fundo Soberano de Angola lançou-se numa batalha judicial no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com vista à recuperação de centenas de milhões de dólares desviados pelo seu anterior presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e pelo estratega deste, o suíço Jean-Claude Bastos de Morais. Tudo isto apenas foi possível através do reinado de corrupção e impunidade instaurado por José Eduardo dos Santos ao longo dos seus 38 anos no […]

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FMI em Angola. Os Perigos das Políticas Erradas

É evidente que Angola terminou a era José Eduardo dos Santos isolada e sem credibilidade internacional, o que lhe provocou (e provoca) muitos constrangimentos económico-financeiros, como a falta de acesso a divisas e à plenitude do sistema bancário mundial. Por isso, não admira que um dos principais objectivos iniciais da presidência de João Lourenço seja o reestabelecimento de pontes com as entidades internacionais, sobretudo de cariz económico e financeiro. É nessa vertente que se enquadra a presente aproximação ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e vice-versa. O FMI tem-se mostrado aberto à aproximação de João Lourenço, o que se traduz em comunicados amenos e com perspectivas positivas sobre a economia angolana, em contraste com o tom geral de desconfiança que caracterizou a história recente de Angola com o FMI. No início dos anos 2000, José Eduardo dos Santos não chegou a acordo com o FMI para uma intervenção financeira alargada que […]

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