Etiqueta: China

Corredor do Lobito: entre a Ilusão Geopolítica e a Realidade Angolana

Se a hipocrisia precisasse de um caminho-de-ferro, teria exactamente o perfil do Corredor do Lobito. Vendido como símbolo de progresso africano, é, na verdade, um espelho de tudo o que o continente continua a suportar: dívida chinesa, oportunismo ocidental, sangue congolês, desgoverno angolano — e uma linha férrea que liga mais rapidamente os interesses estrangeiros do que as populações que vivem ao longo dos carris. Promete prosperidade, mas entrega uma versão reciclada da lógica extractiva de sempre. Angola acolhe a 7.ª Cimeira União Africana–União Europeia com este projecto como vitrine. Nos últimos meses, Washington, Bruxelas e uma máquina mediática bem afinada passaram a apresentar o Corredor do Lobito como resposta estratégica do Ocidente à influência crescente da China em África — uma narrativa sedutora, repetida pelo presidente João Lourenço como prova do seu sucesso diplomático. Mas a sedução desfaz-se ao primeiro toque de realidade. Um projecto chinês rebaptizado como ocidental […]

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Cimangola Colonial: os Veículos da Sobrefacturação

Na segunda parte da investigação sobre o caso Nova Cimangola, o Maka Angola revela como o esquema de pilhagem de fundos públicos se consolidou através de contratos inflacionados com três empresas: Andali, Transkamba e Techbelt. Entre 2019 e 2023, a Cimangola tornou-se palco de operações financeiras altamente lesivas, com indícios de sobrefacturação na ordem das dezenas de milhões de dólares. Documentos obtidos em exclusividade revelam que a compra de equipamentos, como cavalos mecânicos, semi-reboques e até um camião-bombeiro, foi usada para desviar fundos, sob a aparente conivência da administração e a inacção do poder público. O triunvirato de empresas Andali, Transkamba e Techbelt tornou-se no maior fornecedor de equipamentos e serviços à Cimangola. A título de exemplo, e conforme documentos em posse do Maka Angola, entre 2019 e 2023, a Andali vendeu à Cimangola um total de 27 cavalos mecânicos e mais 100 trailers por um custo total equivalente a […]

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Lourenço em Portugal: Pouco ou Nada

Há cerca de um ano (por ocasião do 25 de Abril de 2024), João Lourenço esteve em Portugal e marcou pontos alcançado um grande sucesso com um jantar da comunidade angolana, em que todos, da situação e da oposição, brindaram em uníssono, revelando uma Angola unida e festiva. Agora, um ano depois, em Julho, aconteceu exactamente o contrário em nova visita de João Lourenço a Portugal. Tentando um sucesso, arranjou-se um fiasco. Por alguma razão, resolveu-se promover uma série de manifestações “espontâneas” de apoio a João Lourenço, frente à Assembleia da República portuguesa e ao palácio presidencial em Belém. Correu mal. Os manifestantes apresentaram-se todos vestidos de forma igual, t-shirt, chapeuzinho e bandeirinha, percebendo-se claramente que lhes tinha sido distribuído um kit. Qualquer aparência de aglomeração espontânea e entusiasta despareceu. Ficou um travo de encenação, típica dos regimes autoritários do século XX. Para piorar, André Ventura, líder do Chega, partido […]

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O Ruanda e a Vitória Silenciosa no Leste da RDC

O recente acordo de paz entre os Estados Unidos, a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda tem sido apresentado como um avanço diplomático promissor. A verdade, como sempre, é mais complicada do que as simplificações propagandísticas. Por detrás da linguagem conciliatória e dos compromissos formais aparentemente benignos, esconde-se uma realidade geopolítica mais crua: este acordo representa, acima de tudo, uma vitória estratégica do Ruanda e de Paul Kagame, uma tentativa apressada e predatória dos EUA de recuperar influência numa região onde já não ditam as regras e, possivelmente, como resultado, uma futura vitória de médio prazo da China. Do lado americano, os objectivos são claros e pouco disfarçados. Por um lado, Washington procura reentrar no jogo económico da RDC, particularmente no sector dos minerais críticos, onde a China tem dominado com investimentos consistentes e de longo prazo. Por outro, há uma motivação política interna: criar um palco diplomático […]

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O Acórdão de Zenú e a Pista Chinesa

Como era de esperar, deu brado a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o julgamento de José Filomeno dos Santos (Zenú), Valter Filipe (antigo governador do Banco Nacional de Angola) e outros. As consequências desse acórdão (n.º 883/2024) ainda não são claras. Por isso, da nossa parte, afastamos as interpretações maximalistas, quer no sentido de o acórdão terminar imediatamente com o processo, quer no sentido de exigir um novo e completo julgamento. A lei – assim como o próprio acórdão – não diz uma coisa nem outra. Apenas determina que o Tribunal Supremo tem de reformular a decisão. Isto é, tem de a modificar de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional. O acórdão apenas manda expurgar as inconstitucionalidades. O que nos parece mais interessante, é prever a influência que este acórdão poderá ter noutros casos, como o dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso […]

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Corrupção e Boa Governação: a Insustentável Leveza do Direito

Brasil: Lava Jacto, hoje Em 31 de Janeiro, José Dias Toffoli, juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa de US$ 2,6 mil milhões que fora imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, suspendeu outra multa aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. Ambas as empresas tinham concordado com o pagamento as multas, no âmbito dos acordos estabelecidos com as autoridades judiciais, nos quais as respectivas administrações admitiram ter subornado autoridades brasileiras. Toffoli decidiu que havia dúvidas razoáveis sobre se os acordos haviam sido assinados voluntariamente (sem coacção) e argumentou que o juiz que administrou as multas poderia ter conspirado com os procuradores. As multas tinham sido estipuladas após uma série de investigações de corrupção no Brasil, a mais famosa das quais, conhecida como Lava Jacto, iniciada há dez anos. A […]

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Lei da Bufaria Generalizada

Acontecem coisas bizarras na política angolana. A mais recente diz respeito à proposta de Lei da Segurança Nacional. Esta legislação já foi aprovada na generalidade na Assembleia Nacional, com 112 votos a favor, zero contra e 85 abstenções. Portanto, ninguém, nem nenhum partido, votaram contra. No entanto, depois da votação, levantou-se uma tempestade, havendo quem afirmasse que esta lei instaurava uma ditadura, que transformava Angola na Coreia do Norte, e por aí adiante. A verdade é que esta discussão deveria ter ocorrido antes da aprovação na generalidade, no contexto dos debates na Assembleia Nacional. Se é lícito que agora se discuta o tema, não se entende por que razão a proposta não foi suficientemente escrutinada anteriormente à votação. É preciso ler atentamente a letra da lei, de forma distanciada e o mais objectiva possível, para compreender aquilo que ela de facto põe ou não põe em perigo. É isso que […]

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Angola-EUA: Trump e Dívida à China

Antony Blinken, secretário de Estado (ministro dos Negócios Estrangeiros) dos Estados Unidos aporta a Angola num périplo africano destinado a reforçar a presença americana em África e conter a China e a Rússia. Em relação a Angola, é mais um sinal de estreitamento das relações, depois da visita do secretário da Defesa a Luanda e da presença de João Lourenço na Casa Branca com Joe Biden. Nesse aspecto, é um bom momento para a política externa de Angola e para o seu desejo de se afirmar como uma potência regional aberta ao mundo. Contudo, há uma sombra que paira sobre esta visita. Ao contrário de muitos, não entendemos que a aproximação aos Estados Unidos implique uma “desaproximação” à China, mas sim uma evolução soberana de Angola como país que pretende afirmar-se no contexto global. Se resulta ou não e quais serão os benefícios concretos (e não as meras promessas) da […]

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Labirintos Estratégicos do Corredor do Lobito

Há uns ventos na opinião pública angolana que surgem do nada e levam tudo em frente, sem reflexão. Foi o que aconteceu recentemente com o denominado “Corredor do Lobito”, que as notícias apresentaram como um novo milagre abençoado pelos americanos. A realidade é que as coisas são um pouco mais complexas e merecem uma discussão aprofundada, sem embargo de, desde já, afirmarmos o nosso apoio à reutilização plena do Corredor do Lobito. As nossas preocupações estão nos detalhes geoestratégicos e na concretização técnica. Neste texto, debruçar-nos-emos apenas sobre o primeiro aspecto, os labirintos geoestratégicos do Corredor do Lobito. Cumpre em primeiro lugar definir o que é o Corredor do Lobito. Na sua acepção mais simples, é uma linha de comboio que tem num extremo um porto de mar (Lobito) e no outro várias minas. Liga as minas da República Democrática do Congo e da Zâmbia (tanto quanto se percebe em […]

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A Instrução Contraditória do Caso Kopelipa

Decorreu na semana passada uma audiência referente à instrução contraditória do caso penal em que são arguidos os generais Kopelipa e Dino, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês You Haming e as companhias CIF, Plasmart International Limited e Utter Right International Limited. A instrução contraditória não é um julgamento, nem representa qualquer decisão final, ou próxima do final, de um caso criminal. É apenas uma fase inicial em que, pela primeira vez, um juiz averigua da viabilidade da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) / Ministério Público (MP). Aqui não se trata de condenar ou absolver o general Kopelipa e os restantes, mas somente de obter uma decisão de um juiz que confirme ou negue o mérito da acusação, com vista a submeter o arguido a julgamento ou a arquivar o processo (artigo 332.º do Código de Processo Penal – CPP). A decisão do juiz pode […]

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