Etiqueta: SIC

O “Diabo” da Kadyapemba

Jonilson Joaquim, de 33 anos (na foto principal), encontra-se em Cafunfo, na província da Lunda-Norte, há pouco mais de um ano. É mais um entre os milhares de jovens, angolanos e estrangeiros, que buscam a sobrevivência ou a riqueza através do garimpo de diamantes, nessa região tão rica e tão trágica. Jonilson Joaquim tem o pescoço todo marcado por cicatrizes, causadas pelas unhas de um vigilante da empresa privada de segurança Kadyapemba Segura – Lda, criada em 1999 pelo actual comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, comissário Fernando Eduardo Cerqueira. Esta empresa é contratada pela Sociedade Mineira do Cuango para proteger as suas actividades de exploração diamantífera e respectiva área de concessão. Passados nove dias sobre as agressões, Jonilson Joaquim queixa-se de dificuldades em beber água e engolir alimentos. O guarda, identificado como Massana Benvindo “Diabo”, quase o estrangulou com as suas próprias mãos. Por sua vez, Mboma Fernando, […]

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Cafunfo: Quebrar o Ciclo de Violência e Miséria

É hoje o segundo dia do Encontro sobre “Cidadania e Segurança Pública em Cafunfo”, a decorrer no Auditório 4 de Abril desta localidade. O Encontro foi organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e pelo Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da cidadania e segurança pública naquela região da Lunda-Norte, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos. O objectivo principal é criar uma plataforma de diálogo e bom senso para debater as tensões exacerbadas pelos trágicos acontecimentos do passado dia 30 de Janeiro em Cafunfo. A iniciativa insere-se num programa nacional mais vasto: as Jornadas sobre Cidadania e Segurança Pública: Conflitos de direitos fundamentais no Estado de direito contemporâneo (Plataforma de diálogo entre a sociedade civil e as forças de segurança). Leia aqui a intervenção de Rafael Marques de Morais, presidente da direcção do Centro Ufolo. “No próximo ano, […]

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A Injustiça e os Generais Demolidores

O tenente-general Rui Fernandes Lopes Afonso, comandante da Região Militar de Luanda, saiu do seu gabinete com mais de uma centena de soldados para uma operação de cerco e demolição, sem ordem judicial, de casas e vedações no Lar do Patriota, em Luanda, num terreno entregue provisoriamente a outros generais. Ao mesmo tempo, destruíram também as construções e quintais de um terreno contíguo, no bairro do Honga, que a justiça tinha entregado provisoriamente aos camponeses. No dia 2 de Dezembro, os comandados do tenente-general Lopes combinaram forças com um dispositivo maior da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), polícia regular, brigada canina, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e fiscais da administração local. Com meios militares aparatosos, destruíram cerca de oito residências e seis quintais no bairro do Patriota, e mais seis casas e três quintais no bairro vizinho do Honga, segundo dados provisórios prestados pela presidente da Associação Anandengue, Santos Mateus […]

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Repressão de Protesto Viola Constituição

Realizou-se ontem, dia 24 de Outubro, uma manifestação em Luanda com o objectivo de reivindicar melhores condições de vida, mais emprego e a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola. A manifestação, promovida por activistas sociais, estava convocada há mais de três semanas e os organizadores reuniram-se antecipadamente com o chefe de operações do Comando Provincial da Polícia Nacional, com quem definiram a rota da manifestação e superaram algumas divergências de pormenor. Na véspera do acontecimento, porém, João Lourenço decidiu decretar novas medidas de agravamento do estado de calamidade, proibindo ajuntamentos com mais de cinco pessoas e, teoricamente, proibindo a manifestação. Ora, um decreto não pode anular a Constituição, a qual garante a liberdade de manifestação, ainda que preveja a possibilidade de lhe impor alguns condicionamentos, como veremos adiante. Assim, os organizadores mantiveram o protesto, ao qual se juntaram vários elementos da oposição. A polícia reagiu com violência, recorrendo a gás […]

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A Arrogância e a Impunidade de Castro Paiva

Em breve, a justiça brasileira deverá acusar formalmente o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, pelo crime de branqueamento de capitais, de acordo com fontes fidedignas do Maka Angola. Há mais de um ano e meio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cartas rogatórias do Brasil sobre os negócios obscuros de Castro Paiva no Brasil e o envolvimento de outras figuras angolanas em esquemas suspeitos de peculato e outras práticas nefárias de lesa-pátria. Em Angola, Castro Paiva apresentou queixa contra a comentarista da Televisão Pública de Angola (TPA), Tânia de Carvalho, por calúnia e difamação. A informação  divulgada por Tânia de Carvalho, a 7 de Fevereiro passado, no programa da TPA “Política no Feminino”, é do domínio público na imprensa brasileira e reporta factos que indiciam Castro Paiva no crime de branqueamento de capitais. De forma irónica, a PGR, com […]

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Médico do Berbequim Detido: A Justiça a Funcionar

Manuel Yaza Macano, director do Hospital Geral do Moxico, foi detido durante a tarde da passada segunda-feira, dia 21 de Setembro, pelo SIC, tendo-lhe sido aplicada a prisão preventiva pela Procuradoria-Geral do Moxico. Lembramos que Manuel Macano era o responsável pelo hospital onde se faziam cirurgias com berbequins de obras, designadamente berbequins Hitachi e Bosch. Na altura em que isso foi denunciado pelo Maka Angola, o Dr. Macano usou as velhas técnicas da propaganda eduardista, clamando na Rádio Nacional de Angola que a fonte do Maka Angola era um médico da oposição, propalando ainda que esse médico decidira “juntar-se a um grupo de activistas, entre eles o Rafael Marques e alguns funcionários descontentes, por causa da organização e rigorosidade, para insurgir-se contra a direcção do hospital, apresentando comportamentos de descrédito, pirraça, ultraje, baixeza, e denegrir a imagem da boa governação”. Não adiantou recorrer aos velhos jargões políticos. Na verdade, a […]

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Polícia Mata Mais Um por Falta de Máscara

Agentes da Polícia Nacional (PN), no município de Cacolo, Lunda-Sul, estão a ser acusados de terem espancado até à morte o cidadão Txijica Benjamim, de 42 anos. Segundo familiares da vítima, o uso incorrecto da máscara facial está na base da agressão policial contra o homem, que saía de uma loja acompanhado pela esposa. Os parentes de Txijica Benjamim entraram em contacto com o Maka Angola, denunciando a corporação da PN, que se furta a esclarecer o incidente. Segundo a esposa, o crime ocorreu no passado dia 8 de Setembro, depois de o casal ter ido comprar alguns produtos na loja de um cidadão senegalês. Os agentes destacados no município de Cacolo interpelaram nessa altura o casal, questionando o motivo por que o marido não usava a máscara de forma correcta. “Benjamim respondeu que, como eles podiam ver, estava com algumas coisas nas mãos e que também estava a comer”, […]

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O Berbequim e a Demagogia de Um Director de Hospital

O director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, finalmente veio a público desmentir a notícia por nós publicada sobre o uso de um berbequim de pedreiro na realização de cirurgias ortopédicas. Em manchete da Rádio Nacional de Angola (RNA), o gestor hospitalar referiu que tal informação havia sido prestada por um médico da “oposição”. Segundo Macano, esse membro da “oposição” “decidiu juntar-se a um grupo de activistas, entre eles o Rafael Marques e alguns funcionários descontentes por causa da organização e rigorosidade, para insurgir-se contra a direcção do hospital, apresentando comportamentos de descrédito, pirraça, ultraje, baixeza, e denegrir a imagem da boa governação”. O Maka Angola reitera tudo o que escreveu sobre o uso do berbequim de pedreiro no Hospital Geral do Moxico. Manifesta-se, desde já, à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Temos, em nossa posse, provas contundentes sobre […]

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Hospital do Moxico: Director Ameaça Médicos

Ontem, o director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, reuniu com os médicos e chefes de serviço para proferir ameaças de despedimento a quem quer que esteja a denunciar os horrores que têm vindo a acontecer nesta unidade hospitalar. O Maka Angola reportou acerca do uso de berbequim de construção civil nas cirurgias de ortopedia, bem como acerca do uso de material cirúrgico e compressas, no bloco de urgência, sem esterilização prévia. De acordo com especialistas locais, o Moxico apresenta um elevado índice de cidadãos infectados com HIV e a padecerem de hepatite B e tuberculose. Incrédulos, os profissionais têm lamentado a prática de apenas se passar o material cirúrgico por água da torneira antes de ser usado em pacientes, assim contribuindo sobremaneira para espalhar estas doenças no seio da população, a partir do hospital. Estamos, sem dúvida, perante casos de negligência criminal, acima de tudo. Manuel […]

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Confusão na Investigação Criminal: O Novo Órgão da Polícia Nacional

Tantas décadas depois da independência de Portugal, Angola persiste em copiar, e muitas vezes mal, as soluções legais adoptadas na antiga metrópole. A maior parte das vezes, não se percebem as razões lógicas subjacentes a tal cópia, a não ser que a tomemos como um deslumbramento intelectual, com resquícios neocoloniais, perante Lisboa. Parece que o princípio que leva muitos dirigentes angolanos a comprar prédios no Estoril com belas vistas para o mar é o mesmo que impulsiona a transposição de leis lusas para Angola. Um dos exemplos mais recentes de imitação injustificada está a ocorrer ao nível da investigação criminal. Até há pouco tempo, a investigação criminal em Angola competia ao Serviço de Investigação Criminal (SIC). O SIC, por legislação presidencial de 2017 assinada nos últimos dias do mandato de José Eduardo dos Santos (decreto presidencial n.º 179/17, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de […]

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