Médico do Berbequim Detido: A Justiça a Funcionar

Manuel Yaza Macano, director do Hospital Geral do Moxico, foi detido durante a tarde da passada segunda-feira, dia 21 de Setembro, pelo SIC, tendo-lhe sido aplicada a prisão preventiva pela Procuradoria-Geral do Moxico. Lembramos que Manuel Macano era o responsável pelo hospital onde se faziam cirurgias com berbequins de obras, designadamente berbequins Hitachi e Bosch. Na altura em que isso foi denunciado pelo Maka Angola, o Dr. Macano usou as velhas técnicas da propaganda eduardista, clamando na Rádio Nacional de Angola que a fonte do Maka Angola era um médico da oposição, propalando ainda que esse médico decidira “juntar-se a um grupo de activistas, entre eles o Rafael Marques e alguns funcionários descontentes, por causa da organização e rigorosidade, para insurgir-se contra a direcção do hospital, apresentando comportamentos de descrédito, pirraça, ultraje, baixeza, e denegrir a imagem da boa governação”. Não adiantou recorrer aos velhos jargões políticos. Na verdade, a […]

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Polícia Mata Mais Um por Falta de Máscara

Agentes da Polícia Nacional (PN), no município de Cacolo, Lunda-Sul, estão a ser acusados de terem espancado até à morte o cidadão Txijica Benjamim, de 42 anos. Segundo familiares da vítima, o uso incorrecto da máscara facial está na base da agressão policial contra o homem, que saía de uma loja acompanhado pela esposa. Os parentes de Txijica Benjamim entraram em contacto com o Maka Angola, denunciando a corporação da PN, que se furta a esclarecer o incidente. Segundo a esposa, o crime ocorreu no passado dia 8 de Setembro, depois de o casal ter ido comprar alguns produtos na loja de um cidadão senegalês. Os agentes destacados no município de Cacolo interpelaram nessa altura o casal, questionando o motivo por que o marido não usava a máscara de forma correcta. “Benjamim respondeu que, como eles podiam ver, estava com algumas coisas nas mãos e que também estava a comer”, […]

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O Berbequim e a Demagogia de Um Director de Hospital

O director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, finalmente veio a público desmentir a notícia por nós publicada sobre o uso de um berbequim de pedreiro na realização de cirurgias ortopédicas. Em manchete da Rádio Nacional de Angola (RNA), o gestor hospitalar referiu que tal informação havia sido prestada por um médico da “oposição”. Segundo Macano, esse membro da “oposição” “decidiu juntar-se a um grupo de activistas, entre eles o Rafael Marques e alguns funcionários descontentes por causa da organização e rigorosidade, para insurgir-se contra a direcção do hospital, apresentando comportamentos de descrédito, pirraça, ultraje, baixeza, e denegrir a imagem da boa governação”. O Maka Angola reitera tudo o que escreveu sobre o uso do berbequim de pedreiro no Hospital Geral do Moxico. Manifesta-se, desde já, à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Temos, em nossa posse, provas contundentes sobre […]

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Hospital do Moxico: Director Ameaça Médicos

Ontem, o director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, reuniu com os médicos e chefes de serviço para proferir ameaças de despedimento a quem quer que esteja a denunciar os horrores que têm vindo a acontecer nesta unidade hospitalar. O Maka Angola reportou acerca do uso de berbequim de construção civil nas cirurgias de ortopedia, bem como acerca do uso de material cirúrgico e compressas, no bloco de urgência, sem esterilização prévia. De acordo com especialistas locais, o Moxico apresenta um elevado índice de cidadãos infectados com HIV e a padecerem de hepatite B e tuberculose. Incrédulos, os profissionais têm lamentado a prática de apenas se passar o material cirúrgico por água da torneira antes de ser usado em pacientes, assim contribuindo sobremaneira para espalhar estas doenças no seio da população, a partir do hospital. Estamos, sem dúvida, perante casos de negligência criminal, acima de tudo. Manuel […]

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Confusão na Investigação Criminal: O Novo Órgão da Polícia Nacional

Tantas décadas depois da independência de Portugal, Angola persiste em copiar, e muitas vezes mal, as soluções legais adoptadas na antiga metrópole. A maior parte das vezes, não se percebem as razões lógicas subjacentes a tal cópia, a não ser que a tomemos como um deslumbramento intelectual, com resquícios neocoloniais, perante Lisboa. Parece que o princípio que leva muitos dirigentes angolanos a comprar prédios no Estoril com belas vistas para o mar é o mesmo que impulsiona a transposição de leis lusas para Angola. Um dos exemplos mais recentes de imitação injustificada está a ocorrer ao nível da investigação criminal. Até há pouco tempo, a investigação criminal em Angola competia ao Serviço de Investigação Criminal (SIC). O SIC, por legislação presidencial de 2017 assinada nos últimos dias do mandato de José Eduardo dos Santos (decreto presidencial n.º 179/17, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento Orgânico do Serviço de […]

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Abuso do Abuso de Confiança

Temos acompanhado o caso Abdul Majid Nassour, uma vez que está a revelar-se um exemplo típico da privatização da justiça por parte de interesses particulares (ver aqui e aqui). E, mais do que a captura da justiça por interesses privados, trata-se de uma ilustração preocupante  do renascimento de modos pré-civilizacionais, que se julgavam há muito abolidos, de prisão por dívidas. A evolução do caso é desanimadora para os que defendem uma justiça transparente. O procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), José Hendengwa Tcyiombe, insiste em considerar que se está perante uma situação de abuso de confiança, embora agora já enuncie os artigos correctos do Código Penal (453.º e 421.º n.º 5), ao contrário do que fez aquando do mandado de detenção, e, nessa medida, decretou a prisão preventiva de Abdul Nassour após interrogatório. O estranho é que os factos enumerados no despacho do procurador que decreta […]

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Justiça Capturada: O Caso Abdul Nassour

As detenções efectuadas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na passada sexta-feira, do cidadão britânico Abdul Majid Nassour e, ontem, do advogado César Augusto, por um suposto crime de abuso de confiança revelam os contornos da podridão no sistema judicial. Ontem, César Augusto dirigiu-se ao SIC Geral para ser ouvido em acareação, conforme instruções telefónicas que lhe foram transmitidas pelo queixoso Mário Fernandes. No local, o instrutor do processo, Neto Caetano, exibiu-lhe um mandado de captura datado de 30 de Junho, e conduziu-o imediatamente aos calabouços. Esse mesmo Mário Fernandes, um comerciante, foi quem transportou os agentes do SIC na sua viatura, em Abril passado, na primeira interpelação que estes fizeram a Abdul Nassour, na sua residência. “O Mário Fernandes disse-me ter falado directamente com o director-geral do SIC, para a nossa detenção, e gabou-se de a sua mulher Paula ter falado também com o procurador-geral da República para garantir […]

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Sistema Judicial Volta a Prevaricar

Abdul Majid Nassour, de nacionalidade britânica, dormia o sono dos justos quando, na sexta-feira, 3 de Julho, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) irromperam em sua casa, no Talatona, e o levaram para cadeia de pijama, nem sequer o deixando vestir-se. As forças do SIC cumpriam um mandado de detenção emitido pelo procurador da República junto do SIC, José Hendengwa Tcyiombe. Segundo o mandado, Abdul Majid Nassour teria cometido um crime de “abuso de confiança [previsto e punível] pelo artigo 421.º, n. º 5 do Código Penal”. Adiante se explicará que esta descrição é um erro básico. Hoje, 6 de Julho, César Augusto dirigiu-se às instalações do SIC, no Bairro Popular, para ser ouvido em processo de acareação com o seu colega Abdul Nassour por orientação telefónica do queixoso, Mário Fernandes, o patrão das organizações HRS. Foi constituído arguido e remetido às celas. A acareação não foi realizada. Os […]

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O Juízo do Deputado Kapunga

A história da generosidade do deputado Monteiro Pinto Kapunga para com a família foi destruída por uma acusação de feitiçaria e transformou-se numa perseguição à margem de todas as leis. Quando um funcionário o informou de que a irmã supostamente o acusara de feitiçaria, Kapunga enveredou num processo de retaliação e de abuso de poder com vários crimes pelo caminho: abuso de autoridade, cárcere privado, usurpação de imóvel e despedimentos ilegais. Monteiro Pinto Kapunga é, desde 2012, deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA. Na página on-line deste órgão de soberania, o deputado é descrito como sendo administrador-geral da Miamop (que tem sede em Malanje), em flagrante violação do artigo 149.º, n.º 2 b) da Constituição, de acordo com o qual “o mandato de Deputado é igualmente incompatível com o exercício de funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins lucrativos”. […]

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Roubo de 400 Milhões no BPC

Enquanto vigora o estado de emergência devido à pandemia global da COVID-19, no Banco de Poupança e Crédito (BPC) os desfalques multimilionários continuam. A 17 de Abril passado, houve novo roubo interno de mais de 400 milhões de kwanzas. Enquanto alguns bancos privados têm estado a mobilizar recursos próprios para apoiar o governo na luta contra a COVID-19, o banco do Estado, financiado com dinheiro dos contribuintes, apenas manifesta vontade de subtrair o que é alheio. O BPC é detido a 100 por cento por entidades estatais. Directamente, o Estado angolano detém 75 por cento do capital, enquanto o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) subscreve 15 por cento e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas os restantes 10 por cento. O Maka Angola contactou o porta-voz do Conselho de Administração do BPC, Alberto de Jesus Miguel, para o contraditório. A 12 de Maio, o referido porta-voz, […]

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