Mês: Junho 2021

O PERIGO DO EXCESSO DE NORMATIVISMO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

No Seminário “Ensaio para um Plano Estratégico de Prevenção e Repressão à Corrupção em Angola”, organizado pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, Rafael Marques falou hoje de uma questão nevrálgica da corrupção em Angola: a sua presença firme e enraizada na vida quotidiana e na Administração Pública, muito para além dos quadros criminais previstos na lei. Leia aqui a comunicação. *** Perante um painel de tão ilustres juristas, tomo a liberdade para iniciar com uma dissonância: o combate à corrupção não é algo que se vence com recurso único às normas e ao Direito. Quando falamos de corrupção, não estamos apenas a falar nos crimes previstos nos artigos 459.º e 460.º do actual Código Penal angolano: burla, peculato, recebimento indevido de vantagens, tráfico de influências, branqueamento de capitais e eventualmente associação criminosa. Nem estamos – em boa verdade – a falar exclusivamente de crimes. Se estivéssemos, […]

Read more

FMI Avalia Angola: Elogios e Puxões de Orelhas

No passado dia 9 de Junho, o Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional concluiu a quinta avaliação do acordo de financiamento estabelecido com Angola e aprovou o desembolso de US$772 milhões em adição ao programa em curso. Obviamente, esta é uma boa notícia para o governo e uma certificação por parte do FMI sobre as medidas de cariz financeiro que têm sido tomadas. Há que destacar as seguintes passagens no comunicado do FMI respeitantes ao papel do governo, em especial do Ministério das Finanças: “O forte compromisso das autoridades angolanas com políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI permitiu a Angola mitigar os piores efeitos da pandemia. (…) As autoridades continuam a fortalecer as finanças públicas e a dinâmica da dívida. Alcançaram um forte ajuste fiscal em 2020 e estão a caminho de fazer o mesmo em 2021, ao mesmo tempo que aumentam os gastos sociais e de […]

Read more

Ataque à Polícia no Funeral de Santa

As autoridades locais apresentavam os seus pêsames aos pais e familiares de Santa Manuel, a menina de 14 anos que foi assassinada no bairro Gika, em Cafunfo. Nesse momento, alguns jovens ergueram o caixão acima das suas cabeças e, quais atletas, correram com ele na direcção contrária à do cemitério, para surpresa de todos os que se perfilavam para a procissão a pé. O cemitério fica a pouco mais de cem metros da residência da malograda. Em solidariedade para com a família enlutada, o administrador municipal do Cuango, Gastão Cahata, o comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte, comissário Alfredo Quintino Lourenço “Nilo”, o comandante municipal do Cuango, superintendente-chefe André Muaco Benedito, e outras entidades fizeram-se presentes na cerimónia fúnebre. No passado domingo, já o segundo-comandante da 52.ª Brigada das Forças Armadas, Arão Jeremias, tinha também apresentado as condolências à família, assegurando que a justiça será feita. Ao longo de […]

Read more