Transparência na Sonangol? Esqueça

A actual administração da Sonangol, gerida pela filha do presidente Isabel dos Santos, fez circular uma comunicação interna em que anuncia que vai punir severamente os funcionários que venham a ser responsabilizados por fugas de informação acerca da gestão da petrolífera. Inicialmente anunciada como transparente e rigorosa, a realidade desta nova administração tem-se revelado precisamente o oposto. Com efeito, a administradora executiva da Sonangol Eunice de Carvalho reuniu, a 20 e 21 de Fevereiro passado, com vários directores, chefes de departamento e de secção, para inquirir sobre a fuga de uma informação interna sobre o pagamento da creche do filho do administrador César Paxi. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, a administradora Eunice de Carvalho comunicou aos presentes que o Departamento de Tecnologia e Informação está a fazer o rastreamento das comunicações dos funcionários para descobrir quem tornou públicos os emails que denunciavam a situação. E exigiu a todos os […]

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SISM: O ‘Manicómio’ do General Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, reúne, a 27 de Fevereiro, com os seus funcionários civis para avaliar o grau e interesse académico de cada indivíduo. Conforme a sua ordem, os trabalhadores-estudantes com notas negativas ou que tenham reprovado no ano académico anterior deverão ser despedidos, assim como os trabalhadores que não estudam. A medida abrange mais de cinquenta funcionários que há duas semanas receberam ordens para recolher e apresentar os seus certificados de habilitação e resultados do ano académico anterior. Um jurista ligado às Forças Armadas Angolanas (FAA), que prefere o anonimato, considera a decisão do general como “um absurdo”. Do seu ponto de vista, na hipótese de ser o general a financiar a formação dos funcionários, com o compromisso de estes apresentarem resultados positivos, as medidas de punição devem limitar-se ao “âmbito da actividade académica”. Segundo o jurista, […]

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Sindicalistas Despedidos Ilegalmente na Tuboscope

Em 25 de Novembro de 2016 a empresa Tuboscope enviou uma carta a vários dos seus trabalhadores, comunicando um despedimento colectivo. Essa carta pouco dizia sobre o despedimento, a não ser que a Inspecção-Geral do Trabalho tinha sido notificada. Além disso, apresentava umas contas referentes aos valores que os trabalhadores deveriam receber. Já em 2014, alertámos que a nova Lei Geral do Trabalho (LGT) comportava uma deriva anti-social preocupante, desprotegendo os trabalhadores num país em que a protecção social se emerge por níveis mínimos. E agora estamos perante os efeitos concretos dessa decisão legislativa nas pessoas. Os trabalhadores que foram despedidos da Tuboscope estão obviamente revoltados, e entendem que mesmo esta nova Lei do Trabalho não está a ser cumprida. Para existir um despedimento colectivo tem que estar em causa um número mínimo de 20 trabalhadores (artigo 216.º da LGT). Segundo afirmam os trabalhadores, apenas estão abrangidos pelo despedimento sete […]

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“Vivemos em Conjunto com o Lixo” na Terra Nova

Em plena cidade de Luanda, os moradores do bairro da Terra Nova, no distrito urbano do Rangel, sofrem uma invasão implacável. As suas casas foram cercadas pelo lixo. Têm de suportar-lhe o cheiro, as moscas, as larvas incansáveis que lhes entram lar adentro. As crianças crescem na imundície. As doenças propagam-se, velozes. Não há recolha de lixo, e os moradores não sabem a quem recorrer. Que não haja ilusões: esta miséria não incomoda os governantes. Esta miséria não incomoda a multimilionária família presidencial. Do alto dos seus palácios e dos seus aviões, nada lhes toca, nem sequer um rasgo de consciência, ou o mínimo sentido humanitário. Em todas as suas galas e cerimónias, reuniões de gabinete e conferências de imprensa, deveria ser projectado este vídeo. Para que não restassem ilusões: é esta a sua capital, é esta a capital de Angola. Veja o vídeo aqui.

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Maka Angola Esclarece o Ministério das Finanças

O Maka Angola tomou boa nota da resposta do Ministério das Finanças ao artigo “Funcionários Preferem Calar-se à Denúncia de Risco de Vida”, publicado a 23 de Janeiro último, que nos foi encaminhada a 8 de Fevereiro. Primeiro: passaram duas semanas desde que o artigo foi publicado. Por que motivo o Ministério demorou tanto tempo a responder — terá andado a investigar? Sobre o ponto 2, cabe ao Maka Angola esclarecer que, da sua parte, não houve interrupção da prática de contactar a instituição para o contraditório. Na verdade, não obtivemos quaisquer respostas do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças a pedidos anteriores. O  não pode recusar-se sistematicamente a prestar declarações e depois queixar-se por não ser consultado. Sobre o “risco de vida para os funcionários”, importa esclarecer que as fontes do Maka Angola trabalham todos os dias no Edifício Goya (situado na rua Major Marcelino Dias, no Bairro […]

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Ministério das Finanças Critica Maka Angola

1. O Ministério das Finanças (MINFIN) tomou conhecimento de uma matéria publicada a 23 de Janeiro de 2017, no portal MakAngola, com o título “Funcionários Preferem Calar-se à Denúncia de Risco de Vida”. 2. Interrompendo – sem explicação aparente – a prática que vinha seguindo de permitir o exercício do contraditório e aferir a veracidade das imputações que são feitas, o articulista publicou o texto sem ter sentido a necessidade de realizar qualquer diligência de esclarecimento junto das Instituições visadas, o Ministério das Finanças e Administração Geral Tributária (AGT), e dos seus responsáveis. 3. O Senhor Ministro das Finanças, no quadro do acompanhamento directo à AGT e cumprindo o propósito de uma crescente proximidade aos Contribuintes, efectuou no dia 8 de Dezembro de 2016 visitas a três repartições fiscais de Luanda, entre as quais a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, a que a matéria ora publicada faz alusão. 4. O […]

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Militares Assaltam Área de Garimpo de Diamantes

Um grupo de cerca de 30 efectivos das Forças Armadas Angolanas controla ilegalmente, desde a passada quinta-feira, a área de garimpo de diamantes situada no povoado de Catolo, município de Xá-Muteba, província da Lunda-Norte. Armados com lança-granadas e metralhadoras, os militares, provenientes do município do Cuango, tomaram de assalto o cascalho recolhido pelos garimpeiros e membros das comunidades locais para benefício privado, expulsando-os do local. A acção foi comandada pelo primeiro-sargento Santos Yanva, identificado como pertencendo à Polícia Judiciária Militar e afecto à 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste das FAA, baseada em Cafunfo (Cuango). Os soldados entraram em conflito com as autoridades e comunidades locais de Catolo, na comuna de Kassanje-Kalucala. “Quando a polícia se apercebeu da [iminente] ‘invasão’ do sargento, montou um controlo junto ao Rio Malombo, onde decorrem as escavações de garimpo. As FAA chegaram, às 3h00 da madrugada, romperam o controlo da polícia, correram […]

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Isabel dos Santos Arruina Cruz Vermelha de Angola

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses. A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação. “Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa […]

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Polícia Mata Esposa e Suicida-se no Cuango

Primeiro, o terceiro sub-chefe Gomes Júlio “Mambo”, de 60 anos, disparou contra o pé da sua esposa — Felícia Veka, de 35 —, “para [ela] não fugir”. Trocaram mais algumas palavras e a seguir “Mambo” atingiu-a mortalmente no peito com um segundo tiro. O episódio ocorreu ontem no bairro Terra Nova, na sede do município do Cuango, província da Lunda-Norte. Depois de matar a esposa, o terceiro sub-chefe “Mambo”, afecto ao comando municipal do Cuango, onde exercia a função de chefe de equipa, virou a pistola contra si e suicidou-se com um tiro na garganta. De acordo com o activista local Joaquim Narciso e testemunhos de familiares, tratou-se de um crime passional. Na véspera, 17 de Dezembro, a primeira esposa do sub-chefe Mambo — de nome Miriana, residente em Muxinda, município de Capenda-Camulemba — tinha-se deslocado ao Cuango para visitar a residência onde o marido vivia com Felícia Veka. Nessa […]

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Isabel: Angola como Potência Mundial da Cerveja

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015 coloca Angola na cauda de quase tudo. Num universo de 189 países analisados, Angola situa-se na embaraçosa posição n.º 149. O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações. Angola tornou-se uma referência, do ponto de vista económico, durante o período em que alcançou elevadas taxas de crescimento, alicerçadas no preço do barril de petróleo no mercado internacional (entre 2002 e 2008, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 10,1%). Contudo, apesar deste desempenho francamente positivo, as condições de vida dos angolanos não melhoraram. Esta semana, foi tornada pública mais uma informação perturbadora: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), […]

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