Activista Rafael Marques Acusa PGR Angolano de Jubilação Ilegal

Activista refere que o oficial nomeado para subprocurador-geral da República exerceu exclusivamente funções administrativas na Procuradoria Militar, nunca tendo ingressado na carreira do MP. O activista angolano Rafael Marques acusou esta terça-feira o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Gróz, de jubilação de um subprocurador-geral da República sem supostamente nunca ter ingressado na carreira de magistrado do Ministério Publico. Numa carta dirigida ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, o também jornalista angolano argumenta que a sua denúncia, a que a Lusa teve acesso, tem como base a deliberação da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que jubilou o coronel Manuel Jorge, na qualidade de subprocurador-geral da República, por iniciativa de Hélder Pitta Gróz. Segundo o activista angolano, o referido oficial superior exerceu exclusivamente funções administrativas na Procuradoria Militar, como chefe de repartição de organização e planificação, nunca tendo ingressado na carreira de magistrado do Ministério […]

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Norberto Garcia e Diogo Cão: Por Uma Nova História de Angola

Norberto Garcia – director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas (GEAE), um órgão de assistência ao Presidente da República de Angola – resolveu dizer uns disparates sobre Diogo Cão – o primeiro português a chegar à foz do rio Congo – e a corrupção em Angola. A coisa correu-lhe especialmente mal e Norberto tornou-se alvo de chacota generalizada. Como é habitual nos altos quadros do MPLA, entrou em contradições e esqueceu-se de que o seu próprio governo homenageia Diogo Cão, por exemplo dando o seu nome a uma rua no Lobito. Contudo, a ignorância atrevida de Norberto Garcia tem um aspecto positivo: põe em evidência a necessidade de rever e reescrever a história de Angola. Durante séculos, a história de Angola foi na perspectiva colonial, centrada na chegada dos portugueses e na suposta “descoberta” de terras que já eram habitadas por povos organizados, com culturas ricas e sistemas políticos […]

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MPLA Rumo à Derrota em 2027

Havendo eleições livres e justas em 2027, e mantendo-se a situação actual, o MPLA não ganhará as eleições. É evidente que, como dizia o antigo primeiro-ministro inglês, Harold Wilson, “em política, uma semana é muito tempo”. De facto, no mundo político, as mudanças e os acontecimentos muitas vezes precipitam-se, mudando o curso previsível da história. Assim, em Angola, restam cerca de 100 semanas para mudar o cenário de derrota. O problema é que as razões da provável derrota do MPLA são demasiado estruturais para se inverterem rapidamente. Em primeiro lugar, o partido caiu na chamada “armadilha de Tácito”, expressão que nasceu dos escritos de Cornélio Tácito, um dos maiores historiadores da Roma Antiga, conhecido pela sua crítica mordaz à corrupção e à decadência moral do poder imperial e segundo o qual os governantes, cercados por bajuladores e isolados da realidade, acabavam por perder o sentido de justiça e a ligação […]

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Universidade no Dundo: Construindo a Partir do Tecto

A inauguração do Campus da Universidade Lueji A’Nkonde, no Dundo, pela mão do presidente da República, João Lourenço, representa, à primeira vista, um avanço significativo para o ensino superior na Lunda-Norte. Com capacidade para acolher 8718 estudantes e dispondo de infra-estruturas modernas, o projecto parece ser um marco de progresso. No entanto, por detrás da pompa e circunstância, levanta-se uma questão fundamental: pode haver universidades sem que haja escolas primárias sólidas? Mais ainda: faz sentido oferecer cursos de Direito e Economia numa região onde essas áreas não correspondem às necessidades locais? Antes de se erguerem universidades, é imperativo garantir que as crianças tenham acesso a uma educação básica de qualidade. A alfabetização, o domínio da matemática elementar, o pensamento crítico — tudo isso começa nas salas de aula do ensino primário. Sem essa base, o ensino superior torna-se uma torre de areia, sucumbe ao primeiro vento. Nas Lundas, as comunidades […]

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Do Pântano não Se Sai a Nado

O título deste texto não é meu, mas sim de um antigo ministro de Marcelo Caetano, em Portugal, de quem tive o gosto de ser amigo e que viveu uma situação muito próxima à que se vive em Angola. Era um ministro da chamada ala reformista, que queria promover uma transição democrática da ditadura de Salazar e Caetano, pensando que era isso que Caetano também queria. Se Caetano inicialmente o queria ou não, nunca se saberá – o que se sabe é que, na prática, o sucessor de Salazar  não fez nenhuma transição democrática, acabando por ser afastado do poder por um golpe de Estado. A situação actual em Angola tem algumas semelhanças estruturais com a situação portuguesa do início da década de 1970: um regime com cerca de 50 anos e um novo presidente, que em 2017 acenou com uma transição que não se concretizou. E apesar disso, neste […]

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