Mês: Março 2025

Mensageiros Perseguidos, Saque Protegido

No dia 1 de Março, o Governo Provincial do Kubango (GPK) afastou a equipa do Gabinete de Contratação Pública, por suspeitar de que esta tinha divulgado informações sobre corrupção ao Maka Angola, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE). Quem denuncia este encerramento são três funcionários (pais de família) — Domingos Kangombe, Jacinto Namene e Tomás Canjuluca — que, a 7 de Março, apresentaram uma participação criminal à PGR. Acusam o secretário-geral do GPK, Adelino Mangonga Manuel (na foto), de os ter difamado publicamente, ao alegar que seriam eles os responsáveis pela suposta fuga de documentos. Segundo estes funcionários, foi numa reunião realizada a 5 de Março, por volta das 11h00, em sala da Secretaria-Geral do GPK que o dito Adelino Mangonga Manuel os terá acusado infundadamente. Temem, aliás, que o secretário-geral – que entretanto tem feito “trabalhos nocturnos” no referido gabinete, […]

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Justiça sem Rumo: o Caos na Formação de Novos Juízes

É possível reformar com o irreformável? Já se respondeu várias vezes que não. Que o maior erro de João Lourenço no seu combate à corrupção foi manter toda a estrutura básica do poder judicial do passado. Possivelmente, como se está a ver, agora é tarde demais para reformar seja o que for. As hesitações da juíza que preside ao julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino” são um exemplo cabal da inépcia que continua a presidir ao poder judicial. Num dia marca um julgamento para uma data legalmente impossível, noutro dia esquece-se do tradutor de mandarim. O que mais acontecerá no julgamento não sabemos, mas sabemos que se gerou um desconforto muito grande acerca das capacidades existentes no poder judicial para julgamentos desta complexidade e sensibilidade. Contudo, inacreditavelmente, a insuficiente preparação dos magistrados judiciais mantém-se, perpetuando o problema. Recentemente, tomaram posse vários novos juízes de direito. Novos juízes de quem se […]

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Os Pneus e Autocarros do Saque no KK

Nos últimos dois anos, o governo provincial do Kuando-Kubango registou gastos de mais de 500 milhões de kwanzas na manutenção e reparação do seu parque automóvel. A maior incidência vai para dois camiões de fabrico russo, da marca Kamaz, e pneus para uma frota inexistente. Há ainda despesas absurdas, como o aluguer de autocarros que o próprio Estado entregou a privados – alguns dos quais membros do governo local – para excursões imaginárias pelo país do saque. Vezes sem conta, os cidadãos perguntam-se quando e como é que poderão um dia contar com um governo realmente empenhado no serviço público, que os sirva e trabalhe em nome do interesse nacional e do bem-estar das suas populações. É muito difícil responder a isso num país onde os líderes se dedicam sistematicamente a capturar o Estado para seu benefício pessoal. No Kuando-Kubango, como noutras províncias de Angola, os governantes comportam-se como se […]

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Kuando-Kubango a Saque: Consultoria Jurídica

A governação de José Martins no Kuando-Kubango é uma amostra local do nível de desgovernação que tem conduzido a maioria da população ao abismo socioeconómico. Em Janeiro passado, o governador mereceu o voto de confiança do presidente João Lourenço, ao ser reconduzido no cargo da novel província do Kubango, após a divisão do Kuando-Kubango em duas províncias. Depois da investigação do Maka Angola sobre o modo como as autoridades locais usam a aquisição fictícia de tinteiros e resmas de papel para saquear os cofres do Estado, vimos agora expor o tipo de consultoria jurídica que é contratada pelo governo provincial. Em vez de contribuir para a implementação de actos de probidade, como devia, essa consultoria está eivada de ilegalidades, como adiante se ilustrará. Desde que iniciámos a investigação, temos acompanhado a dinâmica na secretaria-geral do governo provincial, nomeadamente no que toca à produção de facturas, a contratos e notas de […]

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A Obsessão do FMI: Cortar Subsídios dos Combustíveis

A retirada dos subsídios aos combustíveis é uma obsessão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em todas as análises, recomendações e comunicados que faz sobre a economia angolana. Quem lê os relatórios do FMI fica com a impressão de que a economia angolana só terá sucesso quando o governo retirar o subsídio aos combustíveis. Na verdade, temos muitas dúvidas sobre a pertinência desta posição do FMI, que dá prioridade à eliminação do subsídio aos combustíveis. O assunto merece mais reflexão do que aquela que se faz com chavões simplistas ou a que resulta de estratégias de marketing comunicacional assentes no empolamento. É certo que o subsídio dos combustíveis parece ter um custo elevado para o Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano. O governo terá despendido, entre 2021 e o primeiro semestre de 2024, cerca de 9,1 biliões de kwanzas (aproximadamente 15 mil milhões de dólares) para subsidiar combustíveis como gasóleo, gasolina, […]

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