A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

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Direito de Resposta do Presidente do Banco BIC

Publicou o jornal digital Maka Angola, na sua edição de 5 de Fevereiro deste ano, uma notícia intitulada “ Os esquemas do Presidente do Banco BIC”, onde se afirma que três empresas do sector agro-pecuário que têm como accionista, o signatário Fernando Mendes Teles, Presidente do Conselho de Administração do banco BIC, teriam beneficiado de operações de transferências por parte do banco que dirige. Tal notícia é falsa, porque as empresas referidas, Anglopig, Tecnopig e Agroquibala, não adquiriram qualquer montante de divisas nas operações de fixing do BIC, cujas operações são reportadas ao Banco Nacional de Angola. Teria sido fácil confirmar os elementos desta notícia junto do Banco Nacional de Angola, o que lamentavelmente não aconteceu, por parte do editor responsável pela notícia do Maka Angola. Matéria tão grave e caluniosa publicada, sem prévia confirmação põe em causa a boa reputação e do Banco BIC e do bom nome do […]

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Os Esquemas do Presidente do Banco BIC

No penúltimo leilão de divisas do Banco Nacional de Angola, a 24 de Janeiro, o Banco BIC beneficiou de 16 milhões de dólares para as operações de fixing. Desta verba, mais de dois milhões e 500 mil dólares foram parar às contas de quatro empresas do presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, Fernando Leonídio Mendes Teles, e dali transferidas maioritariamente para Portugal, bem como para o Reino Unido e Itália. Segundo apurou o Maka Angola, três das empresas beneficiárias são a Anglopig, Lda., a Tecnopig, Lda. e a Agro-Quibala, Lda., todas criadas a 15 de Novembro de 2013. As três empresas têm a mesma estrutura accionista, com Fernando Teles a deter 80 por cento do capital em cada uma delas, enquanto a sua esposa, Maria Laurentina Almeida e Silva Teles, detém os restantes 20 por cento. Por último, a Agrozootec, Lda., criada a 23 de Setembro de 2010, […]

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Inconsistência Cambial: A Política do Ziguezague

Como era esperado, a nova política cambial anunciada pelo governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, no início do ano, não resistiu sequer um mês ao embate com a realidade. Por causa do falhanço dessa política, o governador teve de emitir, com carácter de urgência, os Instrutivos n.os 1, 2 e 3/2018, de 18 de Janeiro. A finalidade geral desses Instrutivos é repor subtilmente a rigidez do câmbio do kwanza, depois de este ter entrado em descontrolo com a introdução das “bandas cambiais”. Esta rigidez, que apenas permite uma oscilação de 2% no valor da moeda, está estabelecida no ponto 4.1.3 do Instrutivo n.º 1, que determina que: “Cada banco comercial pode apresentar até 4 (quatro) propostas com taxas de câmbio diferentes, devendo o limite mínimo e máximo ser de até 2% (dois por cento) sobre a taxa de câmbio de referência à data do leilão.” E […]

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Cem Dias Sem Economia

O presidente da República João Lourenço comemorou os cem dias do seu governo com uma entrevista colectiva, onde expôs as suas ideias sobre vários assuntos. O momento foi simbólico, e acredita-se que terá marcado, apesar das suas limitações óbvias, um novo momento no processo de abertura e descompressão na sociedade angolana, que Lourenço anuncia querer desenvolver. Contudo, na óptica da economia, os cem dias de João Lourenço não adiantaram muito, e talvez tenham complicado um pouco a situação no médio prazo. De positivo, o presidente da República criou um novo ambiente institucional, que lhe valerá alguma tolerância renovada por parte das organizações internacionais, designadamente o FMI (Fundo Monetário Internacional). Talvez seja agora mais fácil negociar as condições de um novo empréstimo desta instituição, caso seja necessário. De alguma maneira, em termos internacionais, foi criado um espaço de manobra para Angola. Acresce que o preço do petróleo já anda na ordem […]

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TAAG: o Desnorte da Companhia Aérea de Angola

O voo tem uma duração de perto de três horas, mas o Boeing 777-300 ER, avião usado na rota Luanda-Cidade do Cabo, na África do Sul, está configurado sobretudo para voos de longo curso. O aproveitamento recomendável de média de voo seria de 13 horas, no conjunto das operações dos voos regulares da empresa. Porque é que a TAAG – Linhas Aéreas de Angola faz mau uso destes aviões, torna mais dispendiosa a sua manutenção e diminui o seu tempo de vida? O que é que a TAAG e o país ganham com isso? Maka Angola tem registado a insatisfação de vários pilotos e especialistas do sector. Para “corrigir o que está mal”, recentemente, o presidente João Lourenço nomeou um Conselho de Administração com angolanos enfermos. Os expatriados William Rex Boutler (administrador para a Área Comercial), Patrick J. Rotsaert (administrador para a Área de Operações de Voo), Vipula Mathanga Gunatilleka […]

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Questões Jurídicas do Repatriamento de Capitais

João Lourenço anunciou, e nós aplaudimos. O governo vai exigir que os angolanos com capitais no exterior os tragam de volta para o país, de modo a promover o investimento, sob pena de ficarem sem eles. A ideia tem apelo popular, faz sentido do ponto de vista económico, pois Angola precisa de muito investimento e tem pouco capital disponível. Aliás, na perspectiva da racionalidade económica, é bem possível que qualquer investimento em Angola traga maiores taxas de rentabilidade, maiores lucros, do que os investimentos feitos no exterior, habitualmente em economias maduras e pouco rentáveis. Contudo, a economia e o direito têm de andar de mãos dadas e, se todos queremos uma Angola próspera, todos queremos uma Angola onde predomine o Estado de Direito. O dinheiro que alguns angolanos colocaram no estrangeiro chegou lá de uma de duas maneiras: legal ou ilegalmente. Por exemplo, o investimento da Sonangol no banco português […]

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Isabel dos Santos na Mira de Tribunal Internacional

O Tribunal Internacional de Arbitragem dará início, a 8 de Fevereiro próximo, em Paris, ao julgamento de Isabel dos Santos e seus sócios angolanos na empresa de telefonia móvel Unitel. O Tribunal de Arbitragem é parte da Câmara Internacional de Comércio. Em causa está a locupletação dos dividendos da Portugal Telecom Ventures na Unitel, desde 2011, já que nesse ano apenas uma parte desses dividendos foi efectivamente paga. A PT Ventures, que hoje é uma subsidiária da multinacional brasileira Oi, detém 25 por cento do capital social da Unitel, através da Africatel Holding. Cumulativamente, as três reclamações apresentadas em tribunal atingem um valor de 3.4 biliões de dólares, o valor que Isabel dos Santos e seus sócios angolanos deverão pagar, caso percam a acção em tribunal. Primeiro, segundo o Maka Angola soube de fonte fidedigna, são reclamados os dividendos não pagos nos últimos cinco anos, no valor de 750 milhões […]

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A Insustentável Situação de Isabel dos Santos na Sonangol

A dívida financeira da Sonangol soma e segue, e a posição de Isabel dos Santos como gestora competente é cada vez mais um fracasso absoluto. A Sonangol deve às operadoras petrolíferas mais de três biliões de dólares em cash calls, os pedidos de dinheiro mensais para os custos de operação dos blocos petrolíferos. Só à Total, a dívida ascende a mais de 600 milhões de dólares. Seguem-se a italiana ENI, com mais de 450 milhões de dólares, e a Chevron, com cerca de 400 milhões de dólares. Há duas semanas, a presidente do conselho de administração da Sonangol, Isabel dos Santos, disse à Reuters que a petrolífera nacional já reduziu as suas dívidas em três biliões de dólares, relacionados com os cash calls. Pagou apenas alguns referentes a 2016, mas deixou outros aumentar. Dizer o que se reduz sem dizer o que se aumenta não passa de mera criatividade. O […]

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As Finanças Obscuras de Isabel dos Santos em Portugal

A análise que temos vindo a fazer dos registos públicos das contas das empresas de Isabel dos Santos levanta sempre tantas dúvidas, que nos sentimos como aqueles estupefactos estudantes de Física que olham para os “buracos negros” do universo, regiões do espaço-tempo cósmico que exibem tão fortes efeitos gravitacionais, que nada – nem mesmo partículas e radiações electromagnéticas como a luz – pode escapar de dentro deles. As empresas de Isabel apresentam as mesmas características de inexplicável obscuridade, quer do ponto de vista do financiamento, quer na geração de resultados. Analisemos hoje as contas da Kento Holding Limited referentes a 31 de Dezembro de 2016, mas que só foram registadas publicamente a 20 de Outubro de 2017. Esta empresa, Kento Holding Limited, tem sede em Malta. Ter sede em Malta não é um acto inocente. Começa-se a perceber que Malta se tornou um dos paraísos fiscais para lavagem de dinheiro […]

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