Chumbo da Euroclear Descredibiliza Angola nos Mercados Internacionais

A imagem de Angola nas praças financeiras internacionais sofreu mais uma machadada, com a recusa recente da Euroclear em dar procedência à transferência de dois mil milhões de dólares do Fundo Soberano para a conta do Banco Nacional de Angola, por suspeitas de falta de transparência e licitude na operação. A Euroclear é uma das duas principais câmaras de compensação para valores mobiliários negociados no Euromercado. Uma câmara de compensação é uma instituição financeira que actua como intermediária entre compradores e vendedores de instrumentos financeiros. A Euroclear especializou-se em verificar informações fornecidas pelos corretores envolvidos nas transacções e liquidação de títulos, tendo sido criada pelo Banco americano J. P. Morgan, nos anos 1960, para acompanhar o desenvolvimento do mercado obrigacionista no continente. A sua sede é na Bélgica. A Euroclear tem a custódia dos referidos fundos, e geria a carteira de obrigações do Fundo Soberano de Angola. Em 27 de […]

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Os Dólares, Massano, Lobistas e Feiticeiros (Parte I)

A 18 de Junho passado, a presidência da República assinou um contrato, no valor de quatro milhões de dólares anuais, com a firma de lóbi norte-americana Squire Patton Boggs. O contrato, assinado pelo secretário do presidente para os Assuntos Diplomáticos e Cooperação Internacional, Victor Lima, define três objectivos. A saber: assegurar que o sistema financeiro angolano cumpre os padrões internacionais e, com efeito, que os bancos correspondentes possam retomar as transacções em dólares com a banca angolana; aumentar as trocas comerciais e o investimento norte-americano; e melhorar a imagem de Angola nos Estados Unidos da América. Há um grave problema neste contrato. Nota-se claramente que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional tem como objectivo principal o regresso dos dólares a Angola, e não o bom governo do país. Caso se empreendessem as reformas necessárias, e que muito contribuiriam para reavivar o estado moribundo da economia, Angola não precisaria […]

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Os Surdos, os Que Ouvem e o IVA

Apesar do título, este artigo não se debruça sobre a polémica auditiva que estalou entre o presidente João Lourenço e a empresária Filomena Oliveira. Esse foi um mau momento de Lourenço, que se enquadra na política comunicacional da pós-modernidade e a que devemos adaptar-nos. O que aqui nos interessa é tentar ouvir, para além de todo o barulho, o que se passa com a implementação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) em Angola. Comecemos por tentar entender o que é o IVA e quais as suas possíveis vantagens. O IVA é um imposto que incide sobre o valor adicionado por cada contribuinte; ou seja, é um imposto que vai cobrar um determinado montante ao valor que cada contribuinte adiciona a determinado produto ou serviço, antes de este chegar ao consumidor final. Imaginemos um par de sapatos e tomemos como exemplo uma situação muito simples: um sapateiro fabrica os sapatos, […]

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Os Fantasmas Escondidos no Comunicado do FMI

Coincidindo com as vésperas do Congresso do MPLA, foi emitido, a 12 de Junho de 2019, um comunicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca da Primeira Avaliação do Acordo Alargado com Angola. Esse comunicado tem vários aspectos interessantes que mereceriam comentários, mas vamos concentrar-nos em apenas dois temas aí abordados. O primeiro tema está razoavelmente escondido na frase “The authorities are committed to gradually eliminating subsidies” (“As autoridades estão empenhadas em eliminar gradualmente os subsídios”). Como bem explica um diário angolano, com esta frase o FMI insiste “no fim dos subsídios estatais aos combustíveis, energia e água”. Esta é uma exigência tradicional do FMI e tem uma justificação dual baseada na teoria económica clássica. Em termos de finanças públicas, representa uma forma de o Estado poupar dinheiro e cortar despesa. É muito simples. Se o Estado gasta vários milhões a subsidiar o preço dos combustíveis, deixando de fazer esses pagamentos, […]

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Angola e Etiópia: Uma Análise Económica Comparada

Há uns tempos, circulou na imprensa uma análise da agência de informação financeira Bloomberg segundo a qual a economia angolana ia ser ultrapassada, em breve, pelas economias do Quénia e da Etiópia. Recorde-se que a economia angolana é a terceira maior da África subsaariana, a seguir à África do Sul e à Nigéria. Estas medições e previsões não são muito importantes em si mesmas. Basta lembrar que na Europa, em 1987, a Itália comemorou com jactância o “sorpasso” da Grã-Bretanha, isto é, o facto de o valor do seu Produto Nacional Bruto nominal medido em dólares ter ultrapassado o dos britânicos. Nesse ano, a Itália tornou-se a quarta maior economia do mundo. Durou pouco. Em 1997, a Itália era de novo ultrapassada pelos britânicos. Hoje, a Itália é uma economia frágil que não suportou a adesão ao Euro e luta contra uma estagnação crónica. Portanto, não vale a pena levar […]

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Crise dos Combustíveis, Triunfo dos “Marimbondos”

Corre nas redes sociais o seguinte dito: “Meu medo é começar a andar a pé, e o governo aumentar o preço do chinelo.” Esta mensagem reflecte o estado de espírito que assola os angolanos, enquanto aguardam nas intermináveis filas para abastecer o automóvel de combustível. O combustível está a escassear. Mas nada disto é novidade em Angola: nem a falta de combustível, nem as grandes filas nos postos de abastecimento. Na realidade, esta situação resulta de um problema estrutural de que já várias vezes aqui falámos e que tem vindo a depauperar o tesouro angolano. Ainda em Outubro de 2017, estava Isabel dos Santos nos seus últimos dias de poder na Sonangol, foi registada uma grave ruptura de stocks de combustíveis, dando origem a uma corrida aos postos de abastecimento. Na altura, a filha de JES desculpou as falhas com razões operacionais e financeiras. Em Julho de 2016, Rafael Marques […]

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Angola: Estatísticas, Crescimento e Dívida

Qualquer teoria económica, seja liberal, seja marxista, sabe que a circulação de informação é vital para a economia funcionar. Sem informação, os agentes económicos, o Estado, as empresas, as famílias, não tomam medidas racionais: andam à sorte em exercícios de vudu mais ou menos inúteis. Angola parece ter dado um passo importante no sentido da publicação da informação económica básica, com a disponibilização da Página Nacional de Síntese de Dados (NSDP), bem como com o aprimoramento dos elementos fornecidos pelo Banco Nacional de Angola. Não quer isto dizer que todos os dados sejam fiáveis; aliás, é impossível que o sejam. Todavia, já dispomos de um quadro geral sobre a economia angolana que se pode consultar em minutos, e que, além de apontar tendências, está sujeito à discussão pública. Os números que se retiram a partir dos elementos publicados não são especialmente animadores. A economia angolana está numa fase de estagnação, […]

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BNA Decreta Falência de Banco do General Paihama

O Banco Nacional de Angola (BNA) decretou, a 29 de Janeiro passado, a falência do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), detido em 80,70 por cento pelo general Kundi Paihama. A Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas era o terceiro maior accionista, com 6,59 por cento do capital, levada para o banco na altura em que o general exercia o cargo de ministro da Defesa. O governador do BNA, José de Lima Massano, anunciou a medida esta tarde, em conferência de imprensa. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, a extinção do BANC deverá acarretar um prejuízo de cerca de 30 mil milhões de kwanzas para o BNA.  Este é o terceiro banco a ser encerrado pelo BNA em menos de dois meses, depois dos bancos Mais e Postal. “Em Setembro passado, fizemos um levantamento da situação e ficámos a saber que, para honrar os seus compromissos com […]

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O Fantástico Mundo de Tchizé dos Santos

Nas últimas semanas, a deputada e membro do Comité Central do MPLA Welwitschea José dos Santos “Tchizé” tem dominado os debates nas redes sociais. Por um lado, tem argumentado sobre a sua capacidade como empreendedora e mulher de negócios, procurando distanciar-se da imagem pública de ter prosperado à custa do nepotismo e dos actos corruptos do seu pai, José Eduardo dos Santos, e seus colaboradores próximos. Por outro, tem sido bastante crítica do actual governo de João Lourenço, defendendo que não se devem repetir os erros do seu pai. “Se mudou o PR e o slogan é ‘corrigir o que está mal e melhorar o que está bem’, é para mudar tudo para melhor e não para serem repetidas as mesmas práticas que no passado resultaram lesivas à imagem do país e do estado de direito”, apregoa. Há um negócio de Tchizé dos Santos que lhe permite justificar a origem […]

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Banco Mais, Banco Postal e Muro de Lamentações

É extraordinária a forma aparentemente vigorosa como a sociedade angolana reage a alegadas injustiças ou ilegalidades contra figuras destacadas do regime que tantos males lhe causou. A 2 de Janeiro de 2019, o Banco Nacional de Angola revogou a autorização de funcionamento ao Banco Mais e ao Banco Postal, o que originou fortes protestos. Estamos convictos de que a referida revogação tem justificação tanto jurídica como económica. Vejamos porquê. A necessidade de capitais robustos e de reservas, que aumentou desde a crise financeira mundial de 2008, mantém-se na actual fase da economia nacional. É sabido que a economia está numa fase de contracção, com o kwanza a desvalorizar-se e uma inflação apreciável. Obviamente, face a estes fenómenos, era preciso aumentar o capital dos bancos para garantir a confiança e a solidez. Um dos grandes propulsores da miséria no país tem sido precisamente o sistema bancário. Dominados por governantes, seus filhos […]

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