Visita de João Lourenço a Portugal: Um Sucesso, mas…

José Eduardo dos Santos (JES) quis ser o protagonista da visita de João Lourenço a Portugal. Esperava-se que a sua conferência de imprensa, secundada pelas desgastantes publicações no Twitter da sua filha Isabel, colocassem Lourenço à defesa, numa posição instável, e lhe estragassem o périplo por terras lusas. Tal não aconteceu. O actual presidente de Angola respondeu de forma bruta e forte a JES, e calou as vozes que se preparavam para sabotar a visita. Isabel dos Santos, como vem sendo habitual ultimamente, já re-twittou a dar o dito por não dito, tentando amaciar Lourenço. Ataca e foge. A visita de Lourenço, em si mesma, pareceu algo estranha. Mais se assemelhava ao líder da antiga potência colonial a passear-se com honras e dignidades pela jovem nação independente. Os dirigentes portugueses encheram Lourenço de honras e amabilidades. Onde antes diziam «ai», passaram a dizer «ui». Inclinaram-se, solícitos, perante o novo presidente. […]

Read more

Como Repatriar os Bens do Estoril

No Estoril, em Portugal, há um belíssimo edifício de apartamentos de luxo com rasgadas janelas que mergulham no mar, e cujos proprietários são variadas personalidades angolanas. Rafael Marques, em 2012, dava conta de que, no complexo residencial de luxo Estoril Sol Residence, havia apartamentos que pertenciam a figuras como o general “Kopelipa” ou o ex-ministro das Finanças José Pedro Morais. As investigações que decorreram em Portugal a propósito de Manuel Vicente também revelaram que o antigo vice-presidente angolano possuía apartamentos no Estoril. Outro imóvel icónico, o famoso Hotel Albatroz, em Cascais, onde se encontra uma das mais belas salas de jantar da Europa, com vista para a praia e o mar, parece igualmente ser propriedade do general “Kopelipa” e do investidor russo Leonid Ranchinskiy. A pergunta que qualquer cidadão comum se coloca é a seguinte: algum destes investimentos angolanos já retornou ao país, no âmbito da Lei do Repatriamento de […]

Read more

João Lourenço no Labirinto do Congo

Quando iniciou o seu mandato presidencial, João Lourenço quis deixar algumas marcas promovendo uma política externa activa. Além da “punição” a Portugal pelo facto de a antiga potência colonial se ter atrevido a acusar o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, de vários crimes, Lourenço embarcou numa aproximação à Europa ocidental e arvorou-se como o mediador da crise eleitoral no Congo. O Congo, que tem desempenhado um papel fulcral na história de Angola, está de novo perante uma crise. O seu presidente, Joseph Kabila, já devia ter deixado o poder em 2016. Na realidade, só o manteve até essa data devido ao apoio angolano, que por duas vezes teve de enviar as suas Forças Armadas para escorar Kabila. Mas a verdade é que, ainda no tempo de José Eduardo dos Santos, Angola começou a ver com cepticismo o governo de Kabila, devido às confusões que este arranjava na fronteira comum e […]

Read more

Proposta: Novo Enquadramento Legal contra a Corrupção

O direito não resolve os assuntos da sociedade, é um mero auxiliar. Por essa razão, em Angola, durante décadas, existiram várias leis contra a corrupção que nunca foram aplicadas. Elas estavam no papel, mas ninguém lhes ligava. Esse foi, aliás, o destino de quase todas as normas relevantes de direito público durante os tempos de José Eduardo dos Santos. Se olharmos para a contratação pública, vemos que se decretaram normas em 1996, 2010 e 2016. Sabemos, também, que nenhuma das grandes obras públicas que investigámos obedeceu as essas normas. Os exemplos da irrelevância do direito em Angola são incontáveis, e demonstram que, na prática, não existiu direito ao longo dos últimos 30 anos. Actualmente, o discurso é outro e há a expectativa de que as normas jurídicas sejam aplicadas de forma imparcial e independente pelos vários responsáveis: ministros, procuradores, polícias e juízes. Um primeiro passo já foi dado com a […]

Read more

Jean-Claude a Contas com a Justiça Suíça

Consta nalguns meios da capital britânica que a empresa inglesa que trabalhava para Jean-Claude Bastos de Morais, o amigo de Zenú que está preso preventivamente devido à investigação em curso no Fundo Soberano, tinha contratado um antigo membro das forças especiais especialista em exfiltrações para libertar o suíço-angolano numa operação discreta. Confirmando-se ou não este rumor, a verdade é que os problemas de Jean-Claude começam a ser globais. Não adianta fugir de Angola, pois encontrará adversidades legais noutros países. É o caso da Suíça. A 13 de Setembro de 2018, o Tribunal Federal Penal suíço de Bellinzona deu razão à Administração Tributária suíça em alguns aspectos processuais relativos a uma investigação contra Jean-Claude Bastos de Morais e alguns associados, reconhecendo a gravidade das acusações que impendem sobre Bastos. Durante cinco meses, a Administração Tributária Federal da Suíça investigou o empresário suíço-angolano, prosseguindo duas linhas de actuação. Em primeiro lugar, investigou […]

Read more

BESA: a Pilhagem de Vicente, Dino e Kopelipa

As recentes detenções de altas figuras do regime de José Eduardo dos Santos, por suspeita de crimes de corrupção, têm estado a galvanizar a sociedade, mas pouco ou nada se tem falado sobre o arresto de bens adquiridos ilicitamente com fundos públicos. Um caso paradigmático é o da empresa Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A, hoje travestida de Lektron Capital S.A, que detém 30,98 por cento do Banco Económico. Esta empresa obteve dois créditos totalizando 750 milhões de dólares para a compra de 24 por cento das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o actual Banco Económico. As acções foram pagas com 375 milhões concedidos pelo próprio BESA. A outra metade, concedida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) teve um destino que só Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, os fundadores da Portmill, podem explicar. Acontece que o BAI tem como principal accionista a Sonangol E.P, uma empresa […]

Read more

Pela Descolonização do Ensino do Direito em Angola

Raramente o Direito é um instrumento de progresso social, assumindo geralmente uma feição conservadora e muitas vezes anacrónica. Basta lembrar que um dos actos fundadores da Revolução Francesa foi retirar aos tribunais comuns qualquer interferência nas actividades administrativas do novo Estado. Temia-se que o conservadorismo do Direito enquistado nos tribunais perturbasse as conquistas da liberdade, igualdade e fraternidade proclamadas pelos revolucionários franceses. Para fazer avançar a Revolução era preciso criar um novo Direito que não estivesse nas mãos dos velhos cultores: juízes, professores ou juristas do Antigo Regime. Em Angola, depois de alguma desconstrução leninista nos primórdios da independência, o Direito rapidamente assumiu a sua vertente regressista e limitou-se a recuperar e imitar o que se fazia em Portugal. Na realidade, o Direito angolano continuou colonizado na sua grande essência. Basta ver os Códigos em vigor ou ler as sentenças mais doutas para se ver que a doutrina citada é […]

Read more

General Dino, o comandante do golpe político e ilegal no BESA

O encerramento do BESA (Banco Espírito Santo Angola) foi levado a cabo de forma ilegal, qual golpe digno de uma república das bananas. Isto mesmo é comprovado por documentação em posse do Maka Angola. Comandado pelo general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o golpe contou com a serventia do Banco Nacional de Angola, na altura dirigido pelo actual governador José de Lima Massano. O general Dino era o todo-poderoso testa-de-ferro dos negócios privados de José Eduardo dos Santos e exercia, até a semana passada, a função de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República. Em 29 de Outubro de 2014, o BESA realizou uma “Assembleia Geral Universal e Extraordinária”, onde foram tomadas as decisões essenciais sobre o seu futuro. As ilegalidades e irregularidades são inúmeras, como se pode aferir através da leitura da convocatória e da acta dessa assembleia, e também de […]

Read more

Os Esquemas Corruptos Continuam na Sonangol

O governo atolou-se no lamaçal do combate à corrupção e não consegue avançar. Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais averbam vitórias nos tribunais londrinos contra o Estado angolano e as acusações de corrupção. Isabel dos Santos furta-se a ser notificada para uma inquirição judicial, refugiando-se por “motivos de doença” em Portugal. Portanto, a retórica de João Lourenço, ao embater no terreno, enfrenta sérias dificuldades de concretização. Enquanto isto se passa, os esquemas de corrupção, em maior ou menor escala, continuam a vingar sem controlo. Um exemplo? O que continua a acontecer na Sonangol ao nível das estruturas intermédias de chefia. São inúmeros os casos de funcionários que fazem negócio consigo mesmos e abundam os conflitos de interesses que deitam por terra qualquer pretensão de iniciativa anticorrupção. Vejamos alguns casos: Fernandes Fontoura Martins Gaspar é director de Transportes Rodoviários na Sonangol Distribuidora. No âmbito das suas funções, gere os contratos de […]

Read more

Juízes e Professores: Angola Tem de Inovar

Há uns dias houve um grande encontro de investigadores africanos, promovido pela Academia Africana de Ciências e a Universidade de Oxford. Com ligações a Angola apenas estava presente um membro da equipa do Maka Angola. As únicas referências feitas ao país foram para dizer que era dos poucos que não tinham qualquer membro na Academia de Ciências, e que estava na cauda da lista dos países africanos no que respeita à produção científica. Em resumo, no contexto africano, onde quer apresentar-se como grande potência em termos de investigação científica, Angola está pendurada na cauda. Na realidade, tirando a produção do petróleo e de falsos bilionários, Angola infelizmente surge sempre na cauda das listas africanas. Para sair da cauda, Angola tem de investir na educação, na ciência, na formação de quadros e na aprendizagem. Já referimos muito recentemente o problema da educação com que o país se defronta e o qual […]

Read more
1 2 3 7