Julho 2014

Menina Desaparecida, Polícia Protege Estuprador

31 de Julho de 2014 Maka Angola

Um jovem de 25 anos molestou violentamente a vizinha de 16, enquanto um amigo filmava o acto, alegadamente para disseminação na internet. O agressor ameaçou-a de a cortar aos bocados e a servir de comida aos cães, dizendo que se manteria impune porque o pai era oficial da Polícia Nacional. A jovem contou o sucedido aos pais e desapareceu no dia seguinte, em Luanda, já lá vão quatro meses. O Maka Angola reconstitui a história. A 8 de Março passado, Cláudia Cipriano, de 16 anos, passou a noite a chorar. Naquele dia visitava-a a prima Celestina José e por isso partilhavam quarto. Cláudia acabaria por lhe confessar os motivos do pranto, revelando-lhe ter sido molestada pelo vizinho Nilton Santos Luís, de 25 anos, em casa dos pais deste. Na manhã do dia seguinte, Celestina José informou os tios sobre o que ouvira. Chamámos a nossa filha e ela contou-nos tudo, […]

Direitos Humanos

Justiça Absurda – a Decisão Inconstitucional do Julgado de Menores

26 de Julho de 2014 Maka Angola

O Julgado de Menores mantém seis crianças, menores de 14 anos, sob termo de identidade e residência. O Maka Angola publica a análise jurídica de Rui Verde sobre o caso. Mas antes apresentamos uma breve narrativa dos factos que ilustram o absurdo da justiça em Angola. Na madrugada de 18 de Junho passado, agentes policiais da Divisão do Sambizanga realizaram uma operação em várias residências do Bairro Ngola Kiluange, em Luanda, que resultou na detenção de seis meninos, todos menores de 14 anos. A operação foi efectuada sem qualquer mandado de busca ou captura, e as crianças foram acusadas de, um mês antes, terem incendiado uma viatura avariada. As crianças passaram uma semana detidas na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). Durante a audiência de julgamento, a 25 de Junho, a juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral aplicou “medidas de prevenção criminal” aos menores. A juíza ordenou que os pais […]

Direitos Humanos

Ministério Público Pede Absolvição de Nito Alves

24 de Julho de 2014 Maka Angola

O Ministério Público pediu ontem, no Tribunal Municipal de Viana, a absolvição do réu Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 18 anos, acusado de ter cometido um crime contra a Segurança de Estado, por ultraje ao presidente da República. Segundo o advogado de defesa de Nito Alves, Zola Bambi, o Ministério Público argumentou, durante a sessão de julgamento de ontem, haver insuficiência de matéria de prova para sustentar a sua acusação inicial. Nenhum dos declarantes arrolados pela acusação, de acordo com Zola Bambi, apresentou provas de que o réu terá cometido algum crime. Limitaram-se a revelar indícios que podem ser considerados apenas como um acto preparatório. Tal acto não constitui matéria de crime de injúria, disse o advogado. Para além da insuficiência de provas, a defesa do jovem enfatizou que o processo está eivado de vícios insanáveis. Ao longo do processo, as autoridades produziram três acusações diferentes contra Nito Alves, […]

Direitos Humanos

Estudantes Angolanos Abandonados pelo Governo na Ucrânia

23 de Julho de 2014 Moiani Matondo

Na República da Ucrânia, quarenta e seis estudantes bolseiros angolanos encontram-se “no meio do fogo cruzado”, entre os rebeldes pró-russos e as forças governamentais lideradas por Petro Poroshenko, presidente recém-eleito daquele país. Do total, 24 estudantes frequentam o curso de Economia, 8 o de Medicina e 14 o de Engenharia. Todos reclamam o pagamento do subsídio de bolsa – 750 dólares mensais -, que não recebem há três meses, e solicitam a imediata transferência para a república vizinha da Rússia, com vista à preservação das suas vidas. A Comitiva Angolana em Kiev Estas reivindicações foram apresentadas formalmente aos representantes do Executivo de José Eduardo dos Santos que, no dia 7 de Junho de 2014, voaram para Kiev, com o objectivo de conhecer as condições em que se encontravam os estudantes. A comitiva angolana foi dirigida pelo chefe do sector estudantil da embaixada de Angolana na Rússia, Fernando Júnior, […]

Política

Justiça Brasileira Mantém Acusações contra Kangamba

21 de Julho de 2014 Rui Verde

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) mantém as acusações de favorecimento da prostituição e de tráfico internacional de pessoas contra o general Bento Kangamba, revogando apenas a ordem de prisão preventiva. No entanto, no princípio do mês, a 1 de Julho, o diário estatal Jornal de Angola (JA) publicou uma matéria intitulada “Bento Kangamba livre de acusações”, segundo a qual “a justiça federal brasileira ordenou o encerramento do processo e a suspensão dos efeitos do mandado de captura que impendia” contra o general-empresário. A informação do JA não corresponde à verdade. Em 2013, o general Bento Kangamba foi denunciado por favorecimento de prostituição e tráfico internacional de pessoas, e essa denúncia foi recebida por um juiz federal brasileiro. Na sequência das investigações, foi-lhe decretada a prisão preventiva. Inconformado com essa decisão, Bento Kangamba veio pedir liminarmente (quer dizer, provisoriamente e por agora) a liberdade provisória e o […]

Impulso na Pesquisa de Recursos Minerais Angolanos: Como Ganha (e Muito) a Família Presidencial

10 de Julho de 2014 Rafael Marques de Morais

O governo angolano deu início, em Maio passado, ao projecto de investigação, levantamento e elaboração cartográfica dos recursos mineirais existentes em toda a extensão do território nacional por via aérea. Maka Angola apresenta a primeira investigação sobre os três consórcios que venceram os concursos do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), cujos contratos estão avaliados no total em mais de US $300 milhões. A presente investigação centra-se no consórcio liderado pela empresa espanhola Impulso, em parceria com o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal, cujo contrato tem o valor de US $115 milhões. O consórcio está encarregado de pesquisar, ao longo de cinco anos, 37,5 por cento do território nacional, na área sul e sudeste de Angola, que corresponde a 470 mil quilómetros quadrados. A área abrange as seguintes províncias: Bié, Benguela, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene e, parcialmente, Cuando-Cubango […]

Corrupção

Ausência de Prova Adia Julgamento de Nito Alves

2 de Julho de 2014 Moiani Matondo

Sem data marcada. Ficou assim adiado o julgamento do outrora menor Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, no processo n.º 659/13-B, sob acusação de ultraje ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, e cujo promotor é a Procuradoria-Geral da República. O adiamento foi decretado pela juíza da causa, minutos depois de o advogado de defesa de Nito Alves, David Mendes, ter exigido ao tribunal que anulasse o processo, em virtude de a alegada prova do crime não ter sido apresentada na sessão, decorrida na manhã do dia 1 de Julho do corrente ano, na 10.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda Palácio de Justiça de Viana. A suposta prova do crime mais não é do que algumas camisolas com dizeres alegadamente ofensivos para o presidente da República. A necessidade de se apresentar uma dessas camisolas durante a audiência surgiu quando o advogado de defesa […]

Direitos Humanos

Menores Detidos pela Investigação Criminal já em Liberdade

2 de Julho de 2014 Moiani Matondo

Cinco dos seis menores detidos pela Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) já se encontram em liberdade, depois de terem permanecido uma semana encarcerados, sob a acusação de terem incendiado um veículo Toyota Land Cruiser (e não Toyota Corolla, como publicámos inicialmente), no bairro Ngola Kiluange, Distrito do Sambizanga. A libertação dos menores aconteceu a 25 de Junho, após serem ouvidos pela juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral. No processo de aplicação de medidas de prevenção criminal aos menores, a juíza ordenou aos pais que compareçam, acompanhados dos filhos, nos dias 24 de Setembro e 24 de Dezembro de 2014, naquela instância judicial, com vista a prestarem declarações sobre o comportamento dos mesmos. A juíza decretou seis medidas provisórias que as crianças deverão cumprir, entre as quais acompanhamento do Serviço de Assistência Social e da Comissão Tutelar de Menores no seio familiar, observação de regras de […]

Direitos Humanos