Demolições na Samba na Calada da Noite

Uma composição de mais de 150 fiscais do Governo Provincial de Luanda, apoiados por efectivos da Polícia Nacional fortemente armados, efectuaram, na madrugada de 24 de Maio, a demolição de perto de 80 habitações precárias, mais arrumos de pesca, à beira-mar, na zona da Mabunda, Bairro da Samba, em Luanda. Por volta das 3h00, os agentes batiam às portas dos casebres apenas para permitir a retirada das pessoas e, logo de seguida, demoliam as residências e seus haveres com pás-carregadoras, e imediatamente transportavam os detritos em vários camiões. O pescador Luciano Macala perdeu, nas demolições, oito arcas onde conservava o pescado, material de pesca e afins que se encontravam no seu depósito. O seu caso é paradigmático. A 10 de Abril de 2012, o pescador pagou 25 520 kwanzas (US $250) de impostos, mais o montante de 8 510 kwanzas (US $85) à Capitania do Porto de Luanda, relativo ao […]

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O Jogo Eleitoral em Angola

De acordo com a comunicação feita hoje pelo Conselho da República, as eleições em Angola terão lugar a 31 de Agosto deste ano. Durante a última semana, as preparações para o processo eleitoral sofreram vários ziguezagues notáveis. Estes podem assinalar um novo capítulo no processo de democratização do país ou um mecanismo mais complexo de fraude eleitoral. A 15 de Maio, o Ministério da Administração do Território (MAT) entregou formalmente o Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE) à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O registo eleitoral contém informação sobre mais de 9.7 milhões de eleitores. De acordo com a lei, a CNE tem a responsabilidade de registar os eleitores, mas o MPLA, há perto de 37 anos no poder, contornou a Constituição e as leis eleitorais, tendo permitido ao MAT a condução do registo eleitoral sem qualquer escrutínio público. Normalment,e o MAT está sob a alçada de um membro do […]

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Milícias pró-Dos Santos Atacam

Um grupo de cerca de 15 indivíduos afectos às milícias pró-governamentais, armados com pistolas, catanas e varas de ferro, atacou esta noite o núcleo de jovens que tem liderado a organização de manifestações anti-Dos Santos, desde Março de 2011. Pouco depois das 22 horas, os atacantes irromperam, de surpresa, pela residência do rapper Casimiro Carbono, no Bairro Nelito Soares, em Luanda, onde se encontravam reunidos dez jovens. De pistolas em punho, os atacantes espancaram violentamente Gaspar Luamba, Américo Vaz, Mbanza Hamza, Tukayano Rosalino, Alexandre Dias dos Santos, Jang Nómada, Massilon Chindombe, Mabiala Kianda e Explosivo Mental. O anfitrião, Casimiro Carbono, escapou aos ataques por ter saído pouco antes para atender a um telefonema. Afonso Mayanda “Mbanza Hamza”, de 26 anos, explicou como os agressores, mal abriram a porta, executaram, de forma profissional e rápida, os ataques. “Bateram-me com uma vara de ferro na cabeça e em todo o corpo, e […]

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Hotel Talatona: Mais um Saque à Sonangol

O Centro de Convenções de Talatona (CCTA) é um exemplo dos grandes investimentos que a Sonangol tem estado a realizar no país, de modo a diversificar a sua actividade, para além do sector petrolífero. Orçado em US $149.1 milhões, o centro inclui também um hotel de cinco estrelas, denominado Hotel de Convenções de Talatona, inaugurado a 18 de Dezembro de 2009 pelo presidente José Eduardo dos Santos. No entanto, os investimentos da Sonangol fora do sector petrolífero também têm sido como o método mais eficaz para o desvio de centenas de milhões de fundos públicos para um grupo restrito de dirigentes e altos funcionários da petrolífera nacional. O CCTA é apenas mais um destes esquemas, como adiante se explica. A 8 de Novembro de 2006, a Sonangol estabeleceu a sociedade comercial denominada Centro de Convenções de Talatona (CCTA), com as empresas privadas angolanas Simaroco e Oil International Supply Services S.A. […]

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Reformas Multimilionárias para Generais das FAA

Diversos oficiais generais das Forças Armadas Angolanas (FAA) deverão ser reformados ao longo do presente ano, como parte do processo de reformas determinadas pelo comandante-em-chefe, o presidente José Eduardo dos Santos. Segundo fonte do Estado-Maior General das FAA, “este ano deverão ser desmobilizados catorze generais e, no próximo ano, mais de 20 passarão à reforma”. Entre os oficiais notificados para a reforma, destacam-se os generais Rafael Sapilinha Sambalanga, inspector-geral do Ministério da Defesa; Eduardo Martins, conselheiro do ministro da Defesa; Fernando Araújo, ex-chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica; Aires Africano, chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado-Maior General; António Filomeno Carvalho Pereira, ex-chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações. O comandante-em-chefe evoca, de acordo com fonte que prefere o anonimato, o “envelhecimento” das figuras a desmobilizar e o excesso de oficiais generais no activo. Só a 27 de Julho de 2011, José […]

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Deloitte: Auditoria e Conflito de Interesses

A três meses da data das eleições, maior atenção deve ser prestada à sua realização, para que os processos de votação e escrutínio respeitem a vontade do povo. É importante, pois, que o processo eleitoral mereça uma análise mais aprofundada e independente, no sentido de contribuir para que os cidadãos estejam mais bem informados, para além dos discursos oficiais e das reclamações da oposição. O acto mais recente e significativo para a realização das eleições tem a ver com a entrega do Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE), que o Ministério da Administração do Território (MAT) procedeu à Comissão Nacional Eleitoral, a 15 de Maio passado. O FICRE contém os dados de mais de 9,7 milhões de eleitores. De acordo com a Lei Orgânica das Eleições Gerais (Lei n.º 36/11), a transferência da custódia e gestão do FICRE, que contém todos os dados relativos ao processo eleitoral, “é precedida […]

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O Regresso de Manuel Rabelais

Por Carlos Duarte:   Há pouco mais de um mês, o antigo ministro da Comunicação Social,  Manuel Rabelais, foi indicado para dirigir a Comissão de Comunicação Institucional para a Campanha Eleitoral do MPLA. O presidente José Eduardo dos Santos deve convocar, nas próximas semanas, as eleições para finais de Agosto ou Setembro do corrente ano. No entanto, a nomeação de Manuel Rabelais, que actualmente está a ser investigado pelo Tribunal de Contas por actos de corrupção, tem causado tensões no Ministério da Comunicação Social. A ministra Carolina Cerqueira e o vice Manuel “Wadijimbi” Carvalho, têm realizado processos de afastamento de altos funcionários dos órgãos de comunicação social estatais considerados como indefectíveis de Manuel Rabelais. Como mestre de intrigas, Dos Santos nomeou Manuel Rabelais enquanto forma de publicamente retirar confiança a Carolina Cerqueira e a Wadijimbi, ambos por si admoestados, em Fevereiro passado, numa sessão ordinária do Comité Central do MPLA. […]

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Médico Brasileiro Ganha US $40 Mil por Mês

Por Carlos Duarte: O médico brasileiro Evandro Lucena será, provavelmente, o funcionário mais bem pago do Ministério da Saúde, e quiçá do governo angolano. O especialista em cardio-cirurgia, colocado no Hospital Josina Machel em Luanda, aufere US $40 mil mensais, segundo apurou o Maka Angola. O salário do expatriado é 12 vezes superior ao do seu colega angolano com a mesma especialidade e ao do director do hospital, Alberto Paca, ambos auferindo pouco mais do que o equivalente a US $3 mil por mês. A escassez de especialistas na área não deve justificar a discrepância de salários entre o que aufere o angolano, formado no exterior do país, e o cidadão brasileiro. Mais grave ainda é a existência de médicos, formados também no exterior, com bolsas de estudo pagas pelo governo e que actualmente se encontram no desemprego.  Como exemplo, três especialistas em cardio-cirurgia, formados recentemente no Brasil, às expensas […]

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Tribunal Ignora Lei de Imprensa

O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo teve início ontem, no Tribunal Provincial de Luanda. O jornalista é acusado pelo Ministério Público de difamação, calúnia e injúria dos órgãos de justiça militar. Em Setembro de 2007, o réu escreveu dois artigos no jornal que dirigia, Kesongo, sobre o julgamento e a condenação do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa, general Fernando Garcia Miala, tendo-o considerado uma farsa. Inicialmente, a sociedade angolana teve conhecimento público de uma sindicância contra o general Miala, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Para espanto do jornalista e, de um modo geral, da opinião pública nacional, o general Miala respondeu em tribunal por insubordinação, por se ter recusado a comparecer em cerimónia pública para a sua desgraduação de general ao grau de tenente-general. Foi condenado a quatro anos de prisão efectiva, assim como três dos seus mais próximos colaboradores, sentenciados a dois anos e […]

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Jornalista Ramiro Aleixo em Tribunal

O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo tem início marcado para o dia 11 de Maio de 2012, no Tribunal Provincial de Luanda. Em causa está um texto de opinião que escreveu no jornal Kesongo sobre o caso do general Miala, em 2007. Antigo director e proprietário do semanário Kesongo, Ramiro Aleixo informou o Maka Angola de que apenas teve conhecimento da notificação para comparecer no Tribunal Provincial de Luanda através de um anúncio publicado no Jornal de Angola. O jornalista afirmou não ter recebido qualquer comunicação formal das autoridades. Em Setembro de 2007, Ramiro Aleixo publicou um artigo de opinião no qual denunciava o julgamento do ex-director geral do Serviço de Informação Externa, o general Fernando Garcia Miala, e de três dos seus colaboradores, como farsa política. Os réus foram condenados a penas de prisão efectiva por insubordinação. Nesse texto, Ramiro Aleixo insurgia-se contra o que considerava ser um acto […]

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