Jornalista Ramiro Aleixo em Tribunal
O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo tem início marcado para o dia 11 de Maio de 2012, no Tribunal Provincial de Luanda. Em causa está um texto de opinião que escreveu no jornal Kesongo sobre o caso do general Miala, em 2007.
Antigo director e proprietário do semanário Kesongo, Ramiro Aleixo informou o Maka Angola de que apenas teve conhecimento da notificação para comparecer no Tribunal Provincial de Luanda através de um anúncio publicado no Jornal de Angola. O jornalista afirmou não ter recebido qualquer comunicação formal das autoridades.
Em Setembro de 2007, Ramiro Aleixo publicou um artigo de opinião no qual denunciava o julgamento do ex-director geral do Serviço de Informação Externa, o general Fernando Garcia Miala, e de três dos seus colaboradores, como farsa política. Os réus foram condenados a penas de prisão efectiva por insubordinação.
Nesse texto, Ramiro Aleixo insurgia-se contra o que considerava ser um acto de manipulação das estruturas judiciais, por parte do presidente da República, para fins políticos. O jornalista alegava que José Eduardo dos Santos via-se incapaz de provar uma tentativa de golpe de Estado por parte de Miala, no que constituiu a acusação inicial que sustentou a sua demissão e posterior encarceramento. Assim, argumentava o jornalista, o presidente teria usado a justiça para castigar o general.
O então procurador das Forças Armadas, general João Maria de Sousa, actual procurador-geral da República apresentou queixa contra o jornalista. Acusou-o de ter manchado “a imagem, o nome, a reputação, o decoro e o prestígio do Supremo Tribunal Militar e da Procuradoria das Forças Armadas e a honra dos magistrados e funcionários daquela instituição”. O general João Maria de Sousa reiterou, na queixa, a suposta intenção de Ramiro Aleixo em ofender a honra e a consideração da justiça angolana.
Exercendo o seu direito de opinião, Ramiro Aleixo, veterano do jornalismo independente em Angola, denunciava assim a subordinação da justiça ao poder político.
O Kesongo, que chegou a ser o jornal mais lido na região centro-sul de Angola, com sede em Benguela, imprimiu apenas dez edições. Logo após a publicação do referido texto, o jornalista foi chamado a depor na Direcção Provincial de Investigação Criminal, e decidiu encerrar o jornal. Silenciou-se assim um jornal independente, na região, e um dos poucos órgãos de informação plural em Angola. “Entendi que o país afinal não tinha condições ainda para o pleno exercício da liberdade de imprensa”, justificou Aleixo.
O jornal, com uma tiragem de 5000 exemplares e cerca de vinte colaboradores, era distribuído em Benguela, no Kwanza Sul, no Huambo e em Luanda.
O caso certamente merecerá a atenção pública, uma vez que o exercício independente da liberdade de imprensa e de expressão continua a ser alvo de perseguições políticas. O país ocupa agora a 132.ª posição no ranking internacional de liberdade de imprensa, tendo descido 28 posições em relação ao ano anterior. Recentemente, e por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no passado 3 de Maio, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos sublinhou a necessidade de mais liberdade, independência e pluralidade de informação no país.