Etiqueta: MPLA

MPLA: Uma Sucessão Incógnita

A opinião comum diz-nos que há duas formas de escolher o próximo candidato do MPLA à Presidência da República. Em primeiro lugar, a realização de eleições primárias, em que todos os interessados a candidatura se apresentam para serem escolhidos pelas bases do partido. Em segundo lugar, a indicação do actual presidente do partido, que é sufragada pelos órgãos estatutários. Podemos dizer que a primeira fórmula é a preferida pela oposição interna a João Lourenço e a segunda a assumida oficialmente pela sua liderança. Na verdade, a vontade de realização de eleições primárias ou de afirmação das várias tendências definidas e alternativas dentro do MPLA não é nova no partido, mas tem terminado em expulsões e mortes. Lembramo-nos das revoltas de 1974, que assumiram uma função de dissidência e de busca de soluções diversas dentro do MPLA – aliás, no âmbito de uma tripla cisão que tinha começado em 1972. A […]

Read more

O “Retrocesso Democrático” em Portugal

Primeiro, um aplauso: o secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias do MPLA, Mário Pinto de Andrade, pronunciou-se de forma assertiva e incisiva sobre as eleições de domingo passado em Portugal. Isso é bom, porque o cruzamento de críticas e opiniões entre os dois países fortalece a evolução das respectivas democracias, e abrir as janelas e deixar entrar outros ventos é sempre refrescante. Depois, o conteúdo: segundo a Lusa, Mário Pinto de Andrade “lamentou a derrota do Partido Socialista (PS)” e considerou os resultados das legislativas de domingo “um retrocesso para a democracia portuguesa”. Aparentemente, o dirigente do MPLA considera que a derrocada do PS português é um retrocesso para a democracia portuguesa, referindo que se trata de um partido fundador dessa democracia. Não há dúvida de que os socialistas portugueses são um partido fundador da democracia portuguesa. Contudo, o facto é que essa qualidade não lhes […]

Read more

Os Comilões do Palácio

Nos últimos dois anos fiscais, o Governo Provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 1,624 mil milhões de kwanzas em alimentos para o palácio do seu governador, calamidades e catástrofes naturais, bem como para famílias vulneráveis. Esses valores não abrangem as despesas contraídas pelos municípios com a mesma finalidade. Do montante em questão, 94,5 milhões foram pagos para abastecer um orfanato, que na realidade apenas recebeu comida no valor de três milhões de kwanzas, ou seja, 3,1% do valor oficialmente despendido. É o que parece. Após meses de investigação, o Maka Angola concluiu que o palácio do governador José Martins gasta mais em alimentos do que o apoio total que presta às vítimas das calamidades e catástrofes naturais, assim como às famílias vulneráveis. Do valor acima mencionado, o palácio consumiu 723 milhões de kwanzas – o equivalente a 44,4% do total da despesa em análise. Para as famílias vulneráveis, o governo […]

Read more

MPLA: o Futuro do Passado

A areia assentou, o Natal passou. É altura de perceber melhor o que de facto aconteceu no recente Congresso Extraordinário do MPLA e as suas implicações. É um facto que João Lourenço ganhou o Congresso: mudou o que quis, como quis e quando quis. Os estatutos foram revistos, umas pessoas foram nomeadas, outras defenestradas. E, aparentemente, Lourenço reforçou os mecanismos de controlo do partido, tendo nomeado o general Pedro Neto para a comissão de disciplina. A oposição interna terá de buscar outras formas, menos partidárias e mais civis, para manter a sua chama, uma vez que as vias internas ficaram bastante condicionadas. Contudo, esta vitória pode assemelhar-se àqueles magnificentes castelos de areia feitos à beira-mar: são uma maravilha até vir uma onda que em segundos arrasa tudo. Os unanimismos nos partidos, sobretudo naqueles que têm uma matriz estrutural nascida do marxismo, desvanecem-se com muita facilidade. Lembremo-nos do modo como Nikita […]

Read more

Linhas Gerais de Uma Revisão Constitucional

A Constituição de 2010 não foi uma Constituição feliz. Em primeiro lugar, resultou de uma imposição do partido então largamente maioritário, não obtendo consenso across the aisle (entre ambos os partidos mais relevantes). Em segundo lugar, os ilustres constituintes, ao adoptarem um sistema presidencial próximo do americano, apenas leram uma página do livro – aquela que confere amplos poderes ao presidente –, esquecendo-se da segunda página – aquela que cria vários mecanismos de controlo e fiscalização do presidente. O resultado foi a criação de um sistema em que o presidente é equiparado a um super-homem (ou super-mulher) responsável por tudo, o que corre bem e o que corre mal. No final, este sistema não é sequer bom para o próprio presidente, como se viu com José Eduardo dos Santos, que sucumbiu ao peso do cargo e deixou o Estado descontrolar-se, e agora com João Lourenço. Certamente por ser evidente a […]

Read more

Os Estatutos da Fome e os Espelhos do Palácio

Enquanto o país se afunda sob a liderança do MPLA, o partido realizou um congresso extraordinário, de 16 a 17 de Dezembro passado, para mudar estatutos e algumas pessoas, bem como para reforçar o poder daqueles que presidem à incompetência, ao desbaratamento das riquezas e ao descalabro social. Poderia ter sido um congresso extraordinário para discutir soluções necessárias para inverter a calamitosa situação socioeconómica do país e o desespero dos angolanos. Porém, do congresso não saiu nenhuma recomendação para um plano de emergência que gere empregos e ponha o povo a trabalhar de forma condigna e a contribuir para a criação de rendimento. Nem uma ideia nova, muito menos um programa partidário adequado ao tempo presente e preparado para o futuro. Apenas se falou de pessoas e de cargos, sobretudo de pessoas que já provaram a sua incompetência noutras funções e que por isso são promovidas. É o MPLA que […]

Read more

MPLA no Poder: o Acto Final

Quando será que os angolanos vão resgatar a sua liberdade? De que precisamos para animar a consciência colectiva, formar e informar os cidadãos sobre a importância da liberdade na mudança das suas vidas e do país? É a liberdade de pensar, de compreender, de criar, de agir, de empreender, de amar Angola e os seus povos, de manifestar empatia e solidariedade para com os mais desfavorecidos. É a liberdade de escolha. É a liberdade de discernir entre o bem o mal. O MPLA, a UNITA e a FNLA representaram a luta armada do povo angolano na conquista pela sua independência, há 49 anos. O MPLA ficou, desde então, com o poder absoluto, e nunca promoveu a liberdade que os angolanos sonhavam obter após a independência. Sem liberdade, a independência parece pouco mais do que uma prisão a céu aberto para a maioria dos angolanos, ultrajados pela fome, flagelados pelo desemprego, […]

Read more

O Congresso da Última Oportunidade

Em Dezembro terá lugar o próximo Congresso Extraordinário do MPLA. Este Congresso tem levantado muita polémica legal, pelo facto de alguns considerarem que um Congresso Extraordinário do MPLA tem poderes reduzidos. Não se partilha essa opinião: um Congresso Extraordinário tem as mesmas competências que um Congresso Ordinário, desde que classifique as questões a discutir como “assuntos urgentes e inadiáveis” (artigos 74.º, 75.º e 78.º dos Estatutos do MPLA). Mas esta não é a questão fundamental. A questão fundamental que o próximo Congresso do MPLA coloca não é jurídica, é política. Trata-se da última oportunidade para o MPLA. E tal não se refere às discussões acerca do terceiro mandato ou do início da indicação do novo presidente do partido ou candidato a presidente da República. O cerne não é a escolha de João Lourenço, Nandó, Higino Carneiro, Venâncio ou outros. Essa escolha é importante, mas não é o assunto fundamental. O […]

Read more

Eleições e Fraude: Mondlane não Desiste

A 9 de Outubro passado tiveram lugar as eleições presidenciais e parlamentares em Moçambique. Mesmo para um observador distraído, os resultados oficiais, que deram mais de 70% a Daniel Chapo da FRELIMO, até há dois meses um ilustre desconhecido, afiguram-se absurdos. Venâncio Mondlane, que se anunciou como vencedor das eleições, não aceitou os resultados oficiais e começou um combate determinado para os inverter. Por um lado, está a fomentar uma mobilização activa na rua e nas redes sociais; por outro, vem accionando os instrumentos legais ao seu dispor. O instrumento legal fundamental é o recurso para o tribunal constitucional, que em Moçambique se chama Conselho Constitucional. Foi isso mesmo que fez, a 27 de Outubro, Filipe Acácio Mabamo, o mandatário nacional do PODEMOS, partido que apoia Venâncio Mondlane. As 100 páginas que entregou ao Conselho Constitucional visam contestar os resultados do apuramento nacional das Eleições Presidenciais e Legislativas e das […]

Read more

Os Assassinos de Moçambique

Os assassinos avançam. Operam a lei da bala. A liberdade de expressão leva bala. A paz desmorona-se. A democracia é induzida em coma. Porquê, Moçambique? Porquê, FRELIMO? A lista de assassinatos políticos parece ser a blindagem de um poder contra o povo, que nas ruas grita pela mudança e nas urnas manifesta a sua vontade. Essa lista, escrita a sangue, com os nomes de Elvino Dias, Paulo Guambe (na foto), Anastácio Matavel, Gilles Cistac, Carlos Cardoso, Orlando Muchanga, entre outros anónimos, é o manifesto do medo. É a lista dos mercadores da morte. É o medo de quem não quer perder o privilégio de abusar e procura aterrorizar as vozes da liberdade. É a manifestação de uma espécie de ADN comum a alguns antigos movimentos de libertação, avessos à alternância do poder, incapazes de largar o osso que os torna senhores feudais. São os inimigos da verdade, da justiça e […]

Read more
1 2 3 … 33