MPLA: os Vícios de Partido Único

Nos países ditatoriais, os partidos únicos emitem com frequência comunicados onde proclamam o exacto contrário da realidade. Num país com fome e os campos devastados, o comunicado do partido único dirá: “O nosso povo vive alimentado em abundância, nunca tendo tido ao seu dispor tantos e tão frescos alimentos, os campos estão verdejantes e as colheitas soberbas. Tudo isto acontece graças ao Grande Timoneiro da nossa Nação!” União Soviética, China maoista, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela e muitos outros usaram e abusaram destas retóricas. Aparentemente, apesar da suposta introdução do multipartidarismo em Angola, o MPLA não perdeu estes tiques comunicacionais. O mais recente comunicado acerca da 6.ª reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, ocorrida em 3 de Agosto de 2018, é tão surrealista, e ao mesmo tempo ideologicamente tão perigoso, que merece uma especial atenção. Desse comunicado, percebe-se que o tema central da reunião foram os preparativos para a […]

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João Lourenço Sofre Dois Potentes Golpes

João Lourenço acaba de receber dois fortes golpes, um dos quais poderá ser determinante para a definição da sua presidência. Obviamente, os golpes provêm dos filhos do antigo presidente da República e seus associados. O primeiro grande embate que acometeu João Lourenço surgiu de Londres, onde, no Tribunal Superior, o juiz Popplewell deferiu o pedido de levantamento do congelamento de fundos requerido por Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos (Zenú). Já tínhamos reportado a existência da audiência e a posição forte assumida pelo governo Angolano de acusar os dois de conspiração para se apropriarem de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (ver aqui e aqui), e que, numa primeira decisão judicial favorável ao Governo de Angola e ao Fundo Soberano, outro juiz inglês tinha mandado congelar três mil milhões de dólares geridos por Jean-Claude Bastos de Morais por indicação de Zenú. Agora, essa […]

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Autarquias: o MPLA e os Seus Golpes contra a Democracia

Passeando pela floresta emaranhada de propostas legislativas que o ministro Adão de Almeida produziu para criar as autarquias locais, deparámos com um daqueles monstrinhos que pululam nas histórias de encantar. O monstrinho é o artigo 6.º, n.ºs 2 e 4 da proposta de lei da transferência de atribuições e competências do Estado para as autarquias locais. O artigo 6.º, n.º 2 determina: “Sem prejuízo ao princípio da igualdade e o da unicidade do Estado, concretizando o princípio da proporcionalidade, a transferência de competência e atribuições pode variar de autarquia local para autarquia local em função da adequação da natureza desta ao exercício da competência em causa.” Já o artigo 6.º, n.º 4 estabelece que: “Sem prejuízo do disposto no número 1, excepcionalmente, se uma autarquia local não exerce de forma eficiente as atribuições e competências transferidas, após verificação dos órgãos competentes, de acordo com o princípio da subsidiariedade, a administração […]

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O Voo de Galinha do Jornal de Angola

A galinha, quando levanta voo, não se aguenta mais do que uns metros e estatela-se no chão rapidamente. Ao Jornal de Angola aconteceu o mesmo quando tentou responder ao nosso texto sobre a falsa discussão acerca das autarquias. Em artigo de 7 de Julho passado, alguém usou a secção de opinião deste jornal para nos responder. Mas a tentativa de refutação despenhou-se mais depressa do que a mencionada galinha a voar. Exaltava o Jornal de Angola as virtudes de todos se concentrarem “no que de mais útil diz respeito às autarquias”, quando ficámos a saber que os “repórteres correspondentes da Rádio Ecclesia e da Rádio Angola foram expulsos do acto de recepção ao ministro do Território, Administração e Reforma do Estado Adão de Almeida, no município do Bocoio, província de Benguela, onde se encontra na sequência do que denomina processo de auscultação sobre as autarquias”. Estamos esclarecidos quanto ao que […]

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Camponeses Detidos por Trabalharem nas Suas Lavras

Enquanto João Lourenço desfilava no Parlamento Europeu, reafirmando o seu combate contra a corrupção e o respeito do seu governo pelos direitos humanos, em Luanda, 13 camponeses encontravam-se e continuam detidos pelo crime de terem sido encontrados a trabalhar nas suas lavras. No acto de detenção, estavam presentes o administrador do Distrito dos Ramiros (55 quilómetros a sul de Luanda), Miguel Silva de Almeida “Lito”, que, segundo vários depoimentos, proferiu ameaças de morte contra camponesas que insistiram em continuar a trabalhar nas suas lavras; o comandante do Comando de Divisão da Polícia Nacional em Belas, superintendente-chefe Alberto Paulo “Bala”, e do Distrito dos Ramiros, Menezes, que, segundo as camponesas, deram o seu aval às ameaças do administrador. Trata-se de um processo de espoliação arbitrária de terras, abrangendo mais de 500 famílias de camponeses com recurso a ameaças de morte, detenções ilegais, mentiras, corrupção, jogo político sujo e até a tribalismo, […]

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O Jornal de Angola não Aprende Nada

Neste tempo de aparente renovação, o que se pode dizer do Jornal de Angola é que “não aprendeu, mas esqueceu”. Vem isto a propósito do recente editorial “O debate autárquico e os cépticos”, publicado a 3 de Julho passado. Mas antes, revisitemos a História. Em 1814, em França, um novo rei Bourbon, Luís XVIII, assumiu o poder depois da tempestade da Revolução Francesa e de Napoleão. O seu irmão mais velho, Luís XVI, havia sido guilhotinado nos alvores da Revolução, em 1793, à semelhança de muitos outros familiares. Mesmo assim, quando restaurou a dinastia, Luís XVIII repetiu comportamentos do falecido irmão morto e perseguiu os antigos revolucionários. Em consequência, a família apenas reinou por mais 16 anos, sendo definitivamente erradicada do trono francês em 1830. Pelos seus erros constantes e reiterados, diz-se dos Bourbons que “não aprenderam, nem esqueceram”. Voltando ao Jornal de Angola: o editorialista dedica-se a um exercício […]

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Os Gatunos do Fundo Soberano

Em menos de quatro anos, as empresas do vigarista Jean-Claude Bastos de Morais cobraram cerca de 500 milhões de dólares ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), sob a forma de honorários e comissões, para a gestão dos cinco mil milhões que esta entidade tinha sob sua guarda. Documentos obtidos pelo Maka Angola revelam que mais de metade destes cinco mil milhões de dólares foram investidos em esquemas e empresas destinadas ao enriquecimento pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais. O Fundo Soberano de Angola lançou-se numa batalha judicial no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com vista à recuperação de centenas de milhões de dólares desviados pelo seu anterior presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e pelo estratega deste, o suíço Jean-Claude Bastos de Morais. Tudo isto apenas foi possível através do reinado de corrupção e impunidade instaurado por José Eduardo dos Santos ao longo dos seus 38 anos no […]

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A Demissão de Tomás e os Auto-Golos de Lourenço

Finalmente, João Lourenço demitiu Augusto Tomás, o mais contestado dos seus ministros. Há duas conclusões fundamentais sobre a presidência de João Lourenço que podem retirar-se desta demissão. A primeira é que estamos perante um dirigente que responde positivamente ao coro de críticas justas, assim beneficiando a sua imagem e, por consequência, a do seu governo. Em segundo lugar, João Lourenço demonstra mão firme na demissão das figuras podres do regime do MPLA, já que Tomás é membro do seu Bureau Político. No entanto, muitas das suas nomeações acabam por ser auto-golos, depois de grandes jogadas defensivas e de contra-ataque. Estamos em plena época do Mundial de Futebol, e por isso a comparação é pertinente. O presidente tem feito más escolhas. Isso deve-se, sobretudo, à sua falta de visão e de uma estratégia para o país que lhe permita colocar as pessoas certas nos lugares certos. Por exemplo: alguém que quer […]

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Quando Bartolomeu Dá Pancada em Lourenço

Bartolomeu Dias saltou para primeira página de jornal ao criticar fortemente João Lourenço. Não. não é o navegador português, famoso por ter dobrado o Cabo das Boa Esperança no século XV, que ressuscitou para atormentar o presidente da República. É o Bartolomeu Dias local, militante do MPLA e empresário dirigente do Grupo que ostenta o seu nome. Esse Grupo é composto por várias empresas, sendo as mais conhecidas a Diexim Expresso (aviação), a Angoinform (informática), a Divisão de Segurança, a International Travel (agência de viagem e de rent-a-car), a Diexim Rodoviária (camionagem), a Sul do Kwanza (Imobiliária) e a Cleaning (empresa de limpeza). O grupo Bartolomeu Dias estava à beira de fechar no final do ano passado, e tal só não aconteceu devido a um financiamento não identificado proveniente do Dubai (ver aqui). Bartolomeu também constava da famosa suposta lista de devedores do BESA com o n.º 60. Portanto, é […]

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As Autarquias e o Gradualismo em Angola

As autarquias e o gradualismo começam a tornar-se um dos assuntos mais presentes na agenda política do país. O governo angolano, dirigido pelo MPLA há 42 anos, continua com a sua retórica de “abertura”. Produz uns documentos com vista à implantação das autarquias, e a oposição, vendo a oportunidade de finalmente conquistar algum poder, abraça com toda a energia a causa das eleições locais. Na verdade, nem de longe nem de perto serão as autarquias uma panaceia para a situação angolana, nem a sua instituição constitui a solução para os problemas estruturais de Angola: pobreza e corrupção. Contudo, a realidade é que a discussão começou, e por isso queremos deixar algumas notas.   A questão financeira O primeiro ponto é que, antes de ser uma questão jurídica, a implantação das autarquias é uma questão económico-financeira. Isto quer dizer que o aspecto essencial a considerar é qual o papel que as […]

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