Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

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A Choradeira do General Zé Maria

Nas próximas semanas, o presidente João Lourenço deverá passar à reforma alguns generais, entre os quais o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), o famigerado general António José Maria “Zé Maria”, por limite de idade. O general tem 74 anos. A sua reforma permitirá a reestruturação do SISM, que neste momento se encontra desarticulado, devido aos comportamentos bizarros do general Zé Maria. Com esta mudança, espera-se que o SISM venha a desempenhar um papel instrumental no reforço do papel de Angola nas questões de defesa e segurança da região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné. O general, que dá palestras diárias aos seus subordinados, ocupando-lhes grande parte do tempo de trabalho, preferiu há uma semana obrigá-los a ouvir o discurso da tomada de posse do novo presidente, João Lourenço. “Esse, agora, é o nosso presidente”, lamentou o general durante o acto, em tom lacónico. Quando […]

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Repescagem: O Cheiro Podre do Novo Governo de Angola

Aqueles que queriam ver mudança no novo governo anunciado por João Lourenço devem estar muito desiludidos. Se há histórias em que um sapo se transforma num belo príncipe, na nossa História são os velhos e irrevogáveis sapos que vêm formar o governo apresentado pelo novo presidente. Comecemos pela análise da estrutura do executivo recém-formado. Se é verdade que houve uma ou outra fusão de ministérios, a disfuncionalidade orgânica continua, quer a nível político, quer a nível técnico. As pastas políticas de apoio ao presidente foram insufladas. Há um director de gabinete com categoria de ministro e há um ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Não se percebe bem a diferença. Depois, temos um ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social. Se considerarmos que estes quatro representam o topo […]

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Sonangol: A Primeira Humilhação de Lourenço

Salazar, o ditador português, afirmava que, em política, “o que parece é”. E o que parece é que ao segundo dia da sua presidência João Lourenço acaba de ser profundamente humilhado por Isabel dos Santos e seu pai, tendo-lhe sido retirada toda a autoridade sobre a Sonangol. No dia 28 de Setembro de 2017, os meios de comunicação anunciaram com estrépito uma remodelação profunda do Conselho de Administração da Sonangol – como se sabe, a principal empresa do país e fonte maior de receitas nacionais. Esta remodelação parecia ser uma das primeiras medidas de João Lourenço, o que tinha lógica, uma vez que a Sonangol é a responsável primeira por financiar o Estado angolano, a que o general recém-empossado irá presidir. E, se assim fosse, parecia que a política de João Lourenço face à Sonangol consistiria em reforçar o poder de Isabel dos Santos, dado que as nomeações intentadas eram […]

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Um fantasioso discurso de tomada de posse

Os discursos de tomada de posse dos presidentes da República são sempre muito interessantes, porque nunca se sabe o que realmente significam. Nuns casos, representam aquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos, representam exactamente o oposto daquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos ainda, são um mero enunciado de ideias vagas e sem substância, destinado a agradar a todos. A 7 de Dezembro de 2009, o então presidente José Eduardo dos Santos, por ocasião da Abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA, discursava assim: “Não devemos pactuar com a corrupção ou com a apropriação indevida de meios do erário público ou do partido.”  A história que se seguiu é sobejamente conhecida. O discurso de 2009 foi o tiro de partida para o aumento desenfreado da corrupção. A pergunta que se tem de colocar depois de ouvido o discurso de João Lourenço é a seguinte: as promessas do novo […]

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Marcelo e os Portugueses em Angola

Há dias ouvi o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a justificar a sua ida a Angola para a tomada de posse de João Lourenço. “Há um presidente eleito, e o presidente da República de Portugal, uma vez convidado, vai à posse do novo presidente da República de Angola, pensando nas relações fundamentais que existem entre milhares e milhares de portugueses que estão em Angola e também alguns milhares de angolanos que estão em Portugal.” Marcelo, o “homem dos afectos”, mostrou como as relações entre Angola e Portugal são traiçoeiras, mesmo para um homem com o seu gabarito verbal. É ponto assente que o presidente de Portugal representa os portugueses. Por isso, teria bastado dizer que vai representá-los no seu todo. Quanto aos “angolanos que estão em Portugal”, certamente não é o presidente português quem os representa. Além disso, o MPLA não permite que os angolanos na diáspora, incluindo em […]

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Justiça em Angola: Um Papel Sujo sob a Bota dos Generais

A 1 de Setembro passado um empresário angolano, Miguel Kenehele de Sousa Andrade, deu uma entrevista ao Novo Jornal alegando que foi roubado por um sócio estrangeiro, tendo o caso sido já encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. Miguel Andrade é filho de um general, e isso chamou a atenção do Maka Angola, que decidiu investigar. A história é de roubo, sim, protagonizada pelo general António Francisco de Andrade, e diz respeito a duas propriedades na Ilha de Luanda, com mais de 100 apartamentos (40 em fase de conclusão), avaliadas em cerca 40 milhões de dólares. Até 2016, e durante mais de 20 anos, o general exerceu a função de director do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM). Essa é a história de como a justiça em Angola está nas mãos de vigaristas. Os apartamentos, em última instância, pertencem a uma empresa sedeada nos Estados Unidos da América e […]

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Fraude Eleitoral: o Acórdão do Tribunal Constitucional

Quando a UNITA, e aliás os outros partidos da oposição, depois de muito espernearem, anunciaram que a sua reacção à fraude eleitoral, que aliás se recusaram a chamar fraude, era recorrer para o Tribunal Constitucional, percebeu-se que estavam a desistir de lutar pelo povo e pelo progresso de Angola, rendendo-se ao regime. Obviamente, não ignoram que, enquanto o MPLA detiver dois terços dos deputados da Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional não é, nem poderá ser, uma entidade imparcial e independente, e que por isso o seu recurso estava destinado ao caixote do lixo. Tal é a natureza das coisas. E assim se confirmou, pela prolação do Acórdão n.º 462/2017 do Tribunal Constitucional, que decidiu negativamente acerca do recurso interposto pela UNITA relativamente às irregularidades eleitorais. O recurso da UNITA assentava em sete aspectos essenciais, que sumariamos de forma simplificada: 1)    Não ter havido apuramento provincial, excepto em Cabinda, Zaire e […]

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O Presidente e a Legitimidade Popular

A 21 de Setembro teremos um novo presidente, depois de 38 anos de José Eduardo dos Santos. A Comissão Nacional Eleitoral, sem o apuramento legal dos votos em 15 das 18 províncias, já certificou João Lourenço como presidente-eleito. O MPLA vai continuar a governar, mantendo-se 47 anos no poder. Quem acha que a lei tem algum valor quando estão em jogo os interesses dos mandantes do MPLA, desengane-se. Interessa, no entanto, revisitar a história do poder presidencial em Angola e a sua legitimidade popular. Em 1975, Agostinho Neto ascendeu à presidência por via da declaração unilateral da independência, após ter expulsado de Luanda os movimentos de libertação FNLA e UNITA. Os três movimentos chegaram a formar um governo de transição, e o processo de declaração de independência deveria ter ocorrido após a realização de eleições. Ganhou o mais esperto e estratégico dos líderes, e consagrou-se, assim, a ditadura de Agostinho […]

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O Medo e a Luta Pós-Eleitoral

E já está: no dia 6 de Setembro, o regime consumou o roubo das eleições, anunciando resultados em que ninguém acredita. Em reacção, a CASA-CE convocou uma conferência de imprensa em que sublinhou que o escrutínio foi uma votação para a mudança, considerando que os resultados anunciados pela CNE estão eivados de vícios, e rejeitando os resultados eleitorais. Para que seja reposta a verdade eleitoral, anunciou que vai usar os meios democráticos previstos na Constituição, designadamente o recurso ao Tribunal Constitucional. Por sua vez, Adalberto Costa Júnior, presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou na SIC (canal de televisão português) que nenhum partido reconhece os resultados anunciados, porque eles não representam qualquer apuramento devidamente efectuado. Está assim lançada uma crise sem fim à vista, já que claramente a contagem dos votos desrespeitou a lei. E basta ver que os resultados provisórios e definitivos são exactamente iguais, até à centésima, pelo […]

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