O Plano de João Lourenço

Lemos o “Plano Intercalar (Outubro 2017 – Março de 2018). Medidas de Política e Acções para Melhorar a Situação Económica e Social Actual”. É um texto de 85 páginas, datado de 4/5 de Setembro de 2017. Não se percebe quem o escreveu, apenas que pretendeu orientar a política económica do presidente João Lourenço. O Plano começa por traçar um enquadramento e definir objectivos. E inicia-se desde logo uma exposição atabalhoada. Por um lado, afirma-se que o pressuposto fundamental é a estabilidade macroeconómica, mas, por outro, pretende-se mitigar os problemas sociais mais prementes, acrescentando-se que prosseguirão os esforços de construção/reconstrução das infra-estruturas. Estes objectivos, por si, são sem dúvida meritórios. O problema é que são também incompatíveis. Por estabilidade macroeconómica quer-se significar desemprego baixo, inflação baixa, crescimento económico alto e finanças públicas equilibradas. Para construirmos mais infra-estruturas, precisamos de mais dinheiro; mais dinheiro implica mais inflação e mais gastos nas finanças […]

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O MPLA e os Desafios de Renovação

O MPLA, enquanto partido que governa Angola há 42 anos, confronta-se hoje com um grande dilema. Como promover mudanças sociais e, ao mesmo tempo, proteger os interesses dos grupos dominantes? Actualmente, o país encontra-se sob uma liderança política bicéfala. Por um lado, temos o poder do Estado sob a direcção de João Lourenço, o recém-eleito presidente da República. Por outro, temos o poder real de José Eduardo dos Santos, presidente do partido vencedor das eleições. O presidente da República João Lourenço, na sua qualidade de vice-presidente do MPLA, é subordinado de JES. A coabitação entre o presidente do partido, que detém o poder real, e o novo presidente da República, que detém o poder formal-constitucional, começa já a manifestar sinais de incompatibilidade. Os interesses dos poderes assentes no palácio presidencial não coincidem com os poderes transferidos para e reforçados no Kremlin, como é conhecida a sede do MPLA. O maior […]

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Malária Ceifa Crianças em Cafunfo

Nelson Simão chora. Às 3h00 da madrugada, a sua filha Madalena Nelson, de oito meses, faleceu no Hospital Regional de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda Norte. Foi mais uma das inúmeras crianças que diariamente perdem a vida na vila de Cafunfo, devido a um surto de malária, desde Setembro passado. “Levei a menina ao hospital, por volta das 15h00, com febres, mas fomos atendidos apenas às 20h00. O médico passou-me uma receita para ir comprar os medicamentos na rua, a fim de tratar a criança. Quando regressei, depois de procurar pelos medicamentos, o médico deu-me outra receita para ir procurar outros medicamentos na rua”, conta Nelson Simão. Passadas algumas horas, o médico pediu à família para doar sangue, porque a criança precisava de uma transfusão. “Tiraram-nos o sangue, e não nos perguntaram sobre o grupo sanguíneo de cada um. Misturaram o sangue e fizeram a transfusão à criança. […]

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A “Coisa” do MPLA

Lemos e relemos uma “coisa” que saiu da última reunião do Comité Central do MPLA, ocorrida a 23 de Outubro de 2017. Essa “coisa” chama-se “Moção de Apoio ao Presidente do MPLA, Camarada José Eduardo dos Santos”, e só podemos percebê-la enquanto moção de confronto com o presidente da República actual. A “coisa” tem três pontos: um a louvar o camarada José Eduardo dos Santos, outro a enaltecer o camarada José Eduardo dos Santos e o terceiro a apoiar incondicionalmente o camarada José Eduardo dos Santos. Estranhamente, a “coisa” não faz uma única referência ao camarada João Lourenço. Nem que fosse para o “saudar como ilustre seguidor da luz brilhante alumiada pelo camarada José”. É um silêncio comprometido. O facto de o presidente da República não ser o presidente do MPLA é um problema efectivo. Se tal acontecesse num país comunista, como Angola foi até 1992, ou a União Soviética, […]

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Elogio a João Lourenço

Criticámos o governo escolhido por João Lourenço, por ser disfuncional e essencialmente composto por pessoas do passado e com passado ligado à corrupção. Duvidámos das palavras proferidas no “Discurso sobre o Estado da Nação”, por ainda não corresponderem a actos verificáveis. Mas hoje temos a satisfação – tal como criticámos e continuaremos a criticar e a duvidar – de elogiar uma acção de João Lourenço. Referimo-nos à rápida exoneração de Carlos Aires da Fonseca Panzo, menos de duas semanas após a sua nomeação. João Lourenço tomou conhecimento de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurara um inquérito-crime contra o secretário dos Assuntos Económicos da Presidência, com base em factos denunciados pelas autoridades suíças e que poderão constituir crimes face à lei angolana e suíça, designadamente branqueamento de capitais. O comunicado público da PGR tinha data de 20 de Outubro de 2017, sexta-feira, e nesse mesmo dia João Lourenço demitiu Panzo, […]

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Isabel, Calcanhar de Aquiles de João Lourenço

O presidente João Lourenço tem vindo a mostrar indícios, entre os seus pares no MPLA, de que se sente afrontado pela arrogância e pelo desprezo com que Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração da Sonangol, tem tratado o seu poder. João Lourenço queixa-se de que não pode governar sem dinheiro, assim aludindo indirectamente a Isabel dos Santos. A Sonangol é, na prática, o cofre do país, e a sua chave, que é como quem diz a sua gestão opaca, está nas mãos de Isabel dos Santos e dos assessores estrangeiros que esta contratou. Para já, Isabel dos Santos começa a ser o calcanhar de Aquiles de João Lourenço e o mais difícil teste na sua afirmação como presidente no pleno exercício dos seus poderes constitucionais. Como manobra ofensiva, João Lourenço nomeou Carlos Saturnino para secretário de Estado dos Petróleos, atribuindo-lhe a missão de controlar Isabel dos Santos […]

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A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

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Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

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A Choradeira do General Zé Maria

Nas próximas semanas, o presidente João Lourenço deverá passar à reforma alguns generais, entre os quais o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), o famigerado general António José Maria “Zé Maria”, por limite de idade. O general tem 74 anos. A sua reforma permitirá a reestruturação do SISM, que neste momento se encontra desarticulado, devido aos comportamentos bizarros do general Zé Maria. Com esta mudança, espera-se que o SISM venha a desempenhar um papel instrumental no reforço do papel de Angola nas questões de defesa e segurança da região dos Grandes Lagos e do Golfo da Guiné. O general, que dá palestras diárias aos seus subordinados, ocupando-lhes grande parte do tempo de trabalho, preferiu há uma semana obrigá-los a ouvir o discurso da tomada de posse do novo presidente, João Lourenço. “Esse, agora, é o nosso presidente”, lamentou o general durante o acto, em tom lacónico. Quando […]

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Repescagem: O Cheiro Podre do Novo Governo de Angola

Aqueles que queriam ver mudança no novo governo anunciado por João Lourenço devem estar muito desiludidos. Se há histórias em que um sapo se transforma num belo príncipe, na nossa História são os velhos e irrevogáveis sapos que vêm formar o governo apresentado pelo novo presidente. Comecemos pela análise da estrutura do executivo recém-formado. Se é verdade que houve uma ou outra fusão de ministérios, a disfuncionalidade orgânica continua, quer a nível político, quer a nível técnico. As pastas políticas de apoio ao presidente foram insufladas. Há um director de gabinete com categoria de ministro e há um ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Não se percebe bem a diferença. Depois, temos um ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social. Se considerarmos que estes quatro representam o topo […]

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