Estão a Queimar Angola

Estão a queimar Angola, o nosso país. O cenário de terra queimada expande-se por centenas de quilómetros na província do Kuando-Kubango, a segunda maior do país, com mais de 199 mil quilómetros quadrados. Noutras partes do país, como o Moxico e o Kwanza-Sul, o cenário é o mesmo. Para muitas comunidades locais e indiferentes, trata-se apenas da época da queima de capim para novo cultivo, de prática de caça e de produção de carvão. No entanto, para o povo San, que ascende a 12 mil habitantes no Kuando-Kubango, está em causa a sua própria sobrevivência. Aquele ajuntamento, afastado da aldeia de Ntopa, comuna de Caiundo (município do Menongue), parece abandonado, com vestígios apenas do modo de vida dos seus habitantes. Espalhadas por todo o lado no chão queimado, cascas e sementes de maboque revelam o modo de alimentação daquela comunidade. Os dormitórios, improvisados com umas estacas e alguns com cobertura, […]

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Polícia Nacional Detém Manifestantes no Moxico

Efectivos da Polícia Nacional detiveram esta tarde cerca de 23 cidadãos que se concentravam na cidade do Luena, província do Moxico, para uma manifestação pacífica contra a gestão do governador Gonçalves Muandumba. O protesto coincidia com a visita do presidente João Lourenço ao Moxico. O líder da associação cívica Laulenu, Benedito Jeremias Dali, co-organizador da manifestação, é um dos detidos. Benedito Dali tornou-se bastante conhecido em 2015, quando foi detido, em Luanda, por participar num encontro sobre formas de protesto não-violentas. É o famoso caso dos 15+2, em que 17 activistas foram inicialmente acusados de tentativa de golpe de Estado contra José Eduardo dos Santos, condenados e amnistiados no ano seguinte. Angelina Vika, de 26 anos, uma das manifestantes, conta o sucedido: “O comandante municipal [João Tchissende] tentou primeiro convencer-nos a não realizar a manifestação. O Benedito disse que era um direito constitucional. Aí começou a repressão com a Polícia […]

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Jovem Detido Há Cinco Meses por 100 Kwanzas

O jovem Miguel Sombo está detido há cinco meses por ter viajado como passageiro num moto-táxi, na vila de Cafunfo, município do Cuango, na província da Lunda-Norte, e ter faltado ao pagamento de 100 kwanzas (30 cêntimos de dólar ao câmbio oficial), devidos pela viagem. O caso de Miguel Delfim Augusto Sombo, de 21 anos, é ainda mais caricato pelo facto de o instrutor do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Fausto Luhame, ter cobrado à família 30 mil kwanzas pela soltura do jovem. Alegadamente, Fausto Luhame obrigou-o a assinar um documento “para ser já libertado”, sem que lhe tivesse sido permitido ler o conteúdo, que, afinal, era uma confissão “de roubo qualificado” da motorizada.  A 16 de Abril passado, Miguel Sombo recorreu, no Bairro do Bala-Bala, aos serviços de um moto-taxista, até à data não identificado, para se deslocar ao bairro vizinho da Terra Nova.  De acordo com informações prestadas […]

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Kadyapemba e FAA Matam Garimpeiro à Pedrada

Passados três dias de buscas após o seu afogamento, o corpo de BernardoMiguel, de 39 anos, foi encontrado ontem na margem do Rio Cuango, no município do Cuango. Foi-lhe dada sepultura ali mesmo, sem autópsia nem caixão. Na Lunda-Norte, o Rio Cuango, suas margens e arredores são um vasto cemitério de garimpeiros. Do Rio Cuango, que faz navegar frequentemente os corpos inertes e miseráveis dos filhos da terra, também se acarreta a água para beber, cozinhar e alimentar a vida. Este rio é a maior testemunha da violência indescritível e contínua causada pela exploração legal e ilegal de diamantes na região. Essas pedras preciosas são a maior tragédia da população local, cada vez mais empobrecida, mais desumanizada. A 22 de Agosto, um grupo de mais de 100 garimpeiros trabalhava na margem do Rio Cuango, junto da ponte de Katewe (no lado pertencente ao município de Xá-Muteba). Por volta das 7h00, […]

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Lunda-Norte: o Horror da Violência Sistemática

A província da Lunda-Norte continua a ser palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança. Vários têm sido os esforços das entidades envolvidas com vista à redução de tais abusos, incluindo o provimento de queixas. Essas medidas têm sido insuficientes para conter a atitude de muitos agentes do Estado, que encaram as Lundas como um autêntico faroeste, sem ordem nem leis, onde o uso da bala, da farda e da violência ditam as regras de jogo. O Maka Angola continuará a dar voz às vítimas e resume, por ordem cronológica decrescente, quatro casos por nós investigados, ocorridos entre Abril e Julho deste ano. No primeiro caso, o camponês Tangere Cassoca é surpreendido por dois comandos das Forças Armadas (FAA) enquanto tomava banho, os quais o espancam com paus e catanadas nas nádegas. No segundo caso, Tito Njita é brutalmente […]

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Os Pequenos (Grandes) Passos da Justiça

“Toda a grande caminhada começa com um simples passo”, terá dito Buda. Independentemente de ter ou não ter sido ele o autor do aforismo, o que importa reter é o espírito que deve acompanhar o funcionamento da justiça, nesta hora de grande pressão para mudanças reais em Angola. Um dos maiores legados que a magistratura de João Lourenço poderá deixar é de facto este: a promoção e a garantia da independência, imparcialidade e bom funcionamento da justiça angolana. Alguns simples e pequenos passos estão a ser dados no caminho certo relativamente aos direitos humanos. Mencionamos dois, a título de exemplo. Tem sido reportado nestas páginas o caso do falso rapto do ex-pastor Daniel Cem, que envolveu tortura, morte, e julgamentos enviesados. A invenção de um rapto, a indescritível tortura de um inocente por altos oficiais do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a obstinada parcialidade do juiz de causa, que […]

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Justiça Suprema: a Absolvição de João Alfredo Dala e dos Restantes Adventistas

Sopram ventos de mudança no poder judicial, e começam a surgir algumas decisões dos tribunais que confirmam as alterações positivas e alimentam a esperança relativamente à criação de uma magistratura independente e imparcial que garanta o Estado de Direito. Daqui não se segue que tudo tenha mudado, apenas se segue que algo pode vir a mudar. Em concreto, reportamos que, com data de 14 de Junho de 2019, a 13.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda mandou notificar que a 1.ª secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, em acórdão, absolveu, por falta de provas, Garcia José Dala, Adão António Dala Hebo, Teixeira Mateus Vinte, Passmore Hachaling e Burns Mussa Sibanda dos crimes pelos quais foram pronunciados, julgados e condenados. O mesmo acórdão também extinguiu a responsabilidade criminal de João Alfredo Dala por morte. Há mais de dois anos que noticiamos e pugnamos por justiça […]

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Activistas e Académicos Africanos Querem Visitar Colegas Presos na Eritreia

Cerca de uma centena de activistas, jornalistas e académicos de 52 países africanos, incluindo vários lusófonos, pediram ao presidente da Eritreia uma oportunidade para visitar colegas que se encontram detidos no que consideram ser um dos países mais fechados de África. Numa carta aberta dirigida a Isaias Afewerki, os activistas de direitos humanos, jornalistas e académicos pedem ao chefe de Estado da Eritreia, considerado um dos mais repressivos regimes em África, “uma oportunidade” para visitar os seus colegas detidos em cadeias no país. O grupo, que inclui nomes como Rafael Marques e José Agualusa (Angola), Iva Cabral (Cabo Verde), Miguel de Barros (Guiné) e Paulina Chiziane (Moçambique), além do escritor nigeriano Wole Soyinka, congratulou-se com a recente normalização das relações entre a Etiópia e a Eritreia. Nesse sentido, manifestaram a expectativa de que tal passo represente o início de “uma nova era” de aprofundamento da “estabilidade e prosperidade na região”. […]

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Juiz Atenta contra Justiça

O juiz António Francisco, da 13ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, protagonizou hoje mais um episódio inacreditável de abuso de autoridade. Deveria ter começado hoje o julgamento de João Sonhi, membro da Igreja Adventista e oitavo réu do já conhecido caso do rapto inventado pelo ex-pastor Daniel Cem. João Sonhi encontra-se actualmente internado na Clínica Meditech. O seu advogado, Vicente Pongolola, dirigiu-se logo pela manhã ao tribunal com um pedido de adiamento do julgamento, tendo levado o atestado médico de internamento do seu cliente. No seu despacho, o juiz decidiu suspender a audiência de julgamento, marcando-a para o próximo dia 26. “Caso o réu não volte a comparecer na próxima audiência, será alterada a medida de coação que lhe foi aplicada por prisão”, escreve. O juiz António Francisco determina, ainda, que “deverá o réu apresentar-se a este tribunal todo os dias, a partir […]

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Contorções Dolorosas da Justiça Angolana: o Caso João Sonhi

Não é só no caso do Fundo Soberano, que envolve José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais, que a justiça angolana se enrola nas suas próprias contradições e é desacreditada a uma velocidade assustadora. Uma situação que temos vindo a acompanhar no Maka Angola é a da inventona judicial do pastor Daniel Cem, antigo líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e que já provocou um morto por tortura – João Dala. As circunstâncias continuam até hoje por investigar, apesar do conhecimento directo que foi dado ao presidente da República  e de um simulacro de julgamento com detenções inaceitáveis. O pastor Cem foi um dos torturadores de João Dala, em conluio com os seus amigos do SIC, o comissário Fernando Bambi Receado e o subcomissário Ngola Kina (ver aqui). Tudo pode resumir-se na forma como Daniel Cem utilizou de forma abjecta os meios judiciais para alcançar os seus […]

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