Rafael Marques Denuncia Execuções Extrajudiciais em Angola

O jornalista e activista angolano Rafael Marques denunciou hoje em Washington, durante um encontro no Departamento de Estado americano, o aumento de execuções extrajudiciais em Angola e questões sobre a sucessão presidencial. O activista encontrou-se com a subsecretária de Estado para os Assuntos Africanos, Linda Thomas-Greenfield, e com o subsecretário para os Direitos Humanos de pessoas LGBT, Randy W. Berry. “Falámos sobre a sucessão presidencial em Angola e os desafios que levanta, sobre a situação dos direitos humanos, da liberdade de expressão e imprensa e também sobre o aumento das execuções extrajudiciais”, disse à Lusa Rafael Marques. Em Dezembro, o ministro da Defesa de Angola, João Lourenço, foi indicado pelo chefe de Estado e presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, para ser o candidato do partido à Presidência da República nas eleições deste ano, num processo que Rafael Marques considerou uma “transmissão do testemunho autocrático”. Sobre as execuções extrajudiciais, […]

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Manifestantes Torturam Sargento da Polícia em Cafunfo

Mais de quatrocentos simpatizantes do Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, uma organização sem estatuto legal, protagonizaram ontem uma manifestação violenta em Cafunfo, município do Cuango, que resultou no espancamento brutal de um chefe de patrulha da Polícia Nacional. No período da manhã, os manifestantes convergiram no bairro Bala-Bala, trajando camisolas do movimento com o rosto do seu líder, Mateus Zecamutchima. Seguiam atrás de dois indivíduos mascarados como muquixis (palhaços). A marcha partiu da residência de um membro da organização, identificado como André Zende, passou pelo Bairro Cafunfo-Sul, seguindo pelo aeroporto (que foi há muito engolido pelas ravinas) até à vila. Junto à Unidade da Polícia Fiscal, um elemento do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Cuango, conhecido como Ninja, que se fazia acompanhar de um patrulheiro da Polícia Nacional, tentou impedir a marcha. Quando abordou os manifestantes, foi repelido com gritos de protesto. Ao aproximarem-se do centro da vila de […]

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SIC Aplica “Tortura do Avião” a Brigadistas Eleitorais

“Torturaram-me com paus e catana, nas nádegas, nas costas, no peito e na barriga durante quase uma hora e meia”, conta Alberto António Henda, de 24 anos, destacado como operador de registo eleitoral na comuna de Cabiri, município de Icolo e Bengo, em Luanda. “Juntaram os dois dedos grandes dos meus pés, ataram-nos um ao outro. Juntaram os meus cotovelos e amarraram-nos e depois juntaram os dedos amarrados aos cotovelos. Amarraram os dedos dos pés aos cotovelos e continuaram a torturar-me assim”, descreve o brigadista. Esta é a chamada “tortura do avião”, usada como principal método de interrogação e abordagem de detidos pelos agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Polícia Nacional no Icolo e Bengo. Os colegas de Henda sofreram o mesmo martírio, e ainda ouviram relatos de outros detidos que antes tiveram tratamento idêntico. Porquê? Tudo começou a 10 de Dezembro. Alberto António Henda, Gaspar Domingos […]

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Sobas Contra os Diamantes de Sangue em Angola

Hoje estamos em democracia, mas não parece democracia. Somos escravizados.” É assim que Txinjanga — um dos sobas que denunciaram a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) na Procuradoria-Geral da República — resume a situação que prevalece na região diamantífera das Lundas. As imagens recentes dos actos de tortura perpetrados pelos agentes das forças de segurança mineira demonstram que nada mudou. Expropriadas em benefício da extracção de diamantes, impedidas de praticar a agricultura, as populações são violentadas e assassinadas quando procuram garimpar para sobreviver. Em absoluto contraste com o discurso oficial da SMC, os sobas denunciam: “Não tem escolas, não tem água, não tem posto de saúde”, mas tem, isso sim, “três, quatro, cinco mortos por dia em cada bairro”, para não falar das 402 lavras destruídas entre 2015 e 2016. Nas Lundas, é difícil sobreviver. Nas Lundas, ainda se vive em escravatura. Veja o vídeo aqui: https://youtu.be/-CicB6P4YVA

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Activista Denuncia Abuso de Autoridade da PGR

O cidadão António Diogo de Santana Domingos  vem junto de Vossa Excelência denunciar a situação abusiva a que tem estado a ser submetido pelo Ministério Público, dirigido superiormente por Vossa Excelência, e requerer a sua imediata cessação. Em 15 de Outubro de 2015, quando me dirigia à Assembleia Nacional para ouvir o discurso sobre o estado da Nação a ser proferido pelo Vice-Presidente da República Manuel Vicente, fui detido pelo SINSE [Serviço de Inteligência e Segurança de Estado], encaminhado para várias esquadras [policiais] e interrogado por vários elementos desconhecidos, até ser finalmente interrogado por funcionários do Ministério Público. Desse rocambolesco episódio resultou o Processo: 6484/15 – I G, que investigaria um suposto crime de “falsa qualidade”. Depois de ter estado 22 dias detido, fui libertado. Num papel epigrafado “Termo de Identidade e Residência”, foi-me aplicada a medida cautelar de apresentação quinzenal na secretaria da Procuradoria-Geral da República. Isto aconteceu em […]

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Manifestação, Nepotismo Presidencial e Bajuladores

Foi convocada uma manifestação para amanhã, 26 de Novembro, “contra a denegação de justiça do nosso sistema judicial, com base no facto de ter ficado, por muito tempo, sem se pronunciar sobre uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo (TS)”. Citamos as palavras de um dos promotores, Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro e jurista. Trata-se de uma acção intentada por um grupo de advogados contra o facto de o presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter nomeado, em Junho passado, a sua filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Trata-se de uma convocação perfeitamente legítima, e justificada, num Estado Democrático de Direito, como afirma a Constituição angolana (artigo 2.º). A liberdade de manifestação está garantida constitucionalmente. O artigo 47.º, n.º 1 determina que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização […]

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Governo Retalia: Mais um Concerto de MCK Proibido

O Governo da Huíla proibiu hoje a realização de um espectáculo musical dos rappers MCK, Kool Klever e DJ Pelé, programado para sábado, na cidade do Lubango. Depois de os promotores do espectáculo terem cumprido os trâmites exigidos por lei, o Departamento de Artes e Acção Cultural da Direcção Provincial da Cultura do Governo Provincial autorizou a realização do evento, inicialmente previsto para o dia 29 de Outubro. A 23 de Setembro, o referido departamento emitiu a guia de autorização de espectáculo nº 57/2016, para a realização do evento no Pavilhão do Benfica. Esse documento foi assinado por Pedro Mussunda, chefe do referido departamento. Jerónimo Pedro, o promotor do espectáculo, refere que este teve de ser adiado por razões logísticas, mas “recebi garantias da polícia quanto à segurança, e da cultura, que me informou de que a mesma autorização valeria para a nova data”. “Ontem, o senhor Pedro Mussunda telefonou-me […]

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O Aplauso da Morte

As notícias das execuções extrajudiciais levadas a cabo a sangue-frio em Viana e reportadas pelo Maka Angola foram recebidas com satisfação por parte da população. Uns escreveram: “Irmãos, creio que esses bandidos que foram mortos também já tiraram Vida dos outros, só pagaram o que haviam cometido ao longo das suas caminhadas”. Outros: “Quem com ferro fere, com faca será ferido. É a lei da vida.” Ou ainda: “Estes indivíduos não merecem viver, não podemos desejar a morte de algum, mas estes caras devem morrem porque deus disse toda árvore que não dá boa fruta seja cortada.” (sic). Estes são alguns dos comentários à notícia. No Maka Angola defende-se com veemência a liberdade de expressão, quer para defender as nossas posições, quer para discordar delas, e por isso não se oblitera a opinião de vários sectores da população que aplaudem as execuções levadas a cabo pela Polícia. Mas isto não […]

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Ninguém Nasce Corrupto

Nota: Comunicação inaugural proferida no Seminário  sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.   Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos. Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, […]

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Terror em Viana

Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca”, de 40 anos, com um cobertor, e assim o torturaram com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio e morreu no acto, a 31 de Agosto, conforme notícia do Maka Angola. Quem conta é África, um jovem que testemunhou e sobreviveu à tortura, com os braços aparentemente fracturados e em estado de choque pelo que viu e viveu. Uma semana depois, a 6 de Setembro, seis jovens foram assassinados em Viana por equipas da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal, em plena luz do dia e com testemunhas, incluindo muitas crianças. Foram todos fuzilados com um tiro na cabeça. Alguns foram ainda alvo de um segundo tiro, nas costas ou no peito, conforme a posição em que caíram. Os populares falam em 12 vítimas, mas o Maka Angola pode apenas confirmar, […]

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