A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Calamidade Económica: Diversificação ou Trambolhão?

Estranhamente, para um país com tantos problemas económicos como Angola, as questões económicas têm andado bastante arredadas da campanha eleitoral. Também, a verdade manda que se diga que não estamos perante umas eleições normais, num país normal. As eleições de 23 de Agosto próximo apresentam todos os indícios de fraude, aliás como sempre aconteceu neste país ditatorial “de facto”. É por isso que acaba por parecer aceitável que os problemas fundamentais do país não sejam discutidos: a corrupção, a economia, a saúde e a educação. Há dias falámos sobre o caos na educação angolana, hoje é a vez da economia. O trambolhão do preço do petróleo teve consequências dramáticas para Angola e expôs, simultaneamente, a incompetência dos seus dirigentes e a sua corrupção. Isto mesmo surge expresso na sondagem da Sensus, encomendada pela Presidência da República, que temos vindo a divulgar. A população tem a clara noção do estado calamitoso […]

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Quando a Ditadura Estremece

O regime do MPLA estremeceu com a publicação no Maka Angola dos resultados da sondagem eleitoral. Esbaforido, logo recorreu ao seu megafone de serviço, a Televisão Pública de Angola (TPA), para ler um comunicado de imprensa que de imediato emitiu sentença, acusando-me de ter cometido um crime cibernético internacional. De facto, publiquei há dias a informação contida na sondagem encomendada pela Presidência da República, mais concretamente pela Casa de Segurança do PR. Nessa sondagem, 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes agem apenas por interesse próprio e não em benefício da Pátria e dos angolanos. Por sua vez, 87 por cento dos cidadãos julgam que as políticas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos. Doeu. O Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), afecto à Presidência da República, foi mobilizado para contrapor as análises […]

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Os Manifestos da UNITA, MPLA e CASA-CE

A leitura dos Manifestos Eleitorais pelas principais forças políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto é um exercício de comédia alucinada. Dos três partidos em jogo, apenas a UNITA trata o povo angolano com seriedade. Mesmo não se concordando com todas as medidas, começa por reconhecer a gravidade da situação e explicar as medidas que propõe. O manifesto do MPLA é uma longa apresentação de metas realizada por algum Estaline dos trópicos. Não é um manifesto eleitoral, é uma lista interminável de objectivos a atingir. Poder-se-ia dizer que o programa do MPLA é uma carta de desejos ao Pai Natal. O MPLA diz o que pretende alcançar, mas não explica como, nem por que meios. O manifesto da CASA-CE apresenta 220 ideias. Umas boas, outras más, outras que não se percebem. O que é que quer dizer a primeira ideia, “Consagrar a Terra como propriedade originária do Povo […]

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Corrupção: O que Pensam Realmente os Angolanos?

Uma sondagem encomendada pela Presidência revela que 87 por cento dos cidadãos julgam que as politicas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos; corrupção, a falta de ética e a falta de transparência dos governantes são apontadas pelos inquiridos como as principais causas. O combate à corrupção tem sido uma das promessas mais veiculadas pelos principais candidatos às eleições de Agosto. Os manifestos e programas de governo dos principais partidos concorrentes, o MPLA, UNITA e CASA-CE, são unânimes em anunciar, com afirmações generalistas, o Estado de Direito para o combate à corrupção através do sistema judicial. João Lourenço, do MPLA, afirma-se com “coragem e determinação” para combater a corrupção. Promete que todos sairão a ganhar, incluindo os corruptos, e seguirá a linha de José Eduardo dos Santos. Sobre a alta corrupção, que esgota os recursos do País e impede qualquer progresso consistente, […]

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A Nudez da Justiça no Tribunal Supremo

Warren Buffet, célebre investidor norte-americano, Warren Buffet, diz muitas vezes: “Quando a maré desce é que se vê quem está a nadar sem calções.” Um exemplo típico da descida da maré que põe a nu a completa inoperância de um sector fundamental do Estado é a justiça angolana. Nos tempos mais recentes, temos visto os problemas com os técnicos de justiça da Procuradoria-Geral da República a propósito da decisão de greve do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR); tomámos conhecimento do manifesto do Sindicato dos Oficiais de Justiça, que identificava com clareza os vários problemas concretos e graves da justiça em Angola; e, mais recentemente ainda, soubemos da notificação judicial avulsa requerida pela Associação de Juízes de Angola relativamente ao poder executivo. Tanto quanto apurámos, este requerimento terá desencadeado uma “caça às bruxas”, no seio da magistratura judicial, por parte de elementos afectos […]

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Kopelipa, Vicente e Tchizé a Contas com a Justiça Portuguesa

Como se previa no artigo publicado no Maka Angola a 13 de Junho de 2017 – “O Caso Tchizé e o Fim da Impunidade Angolana em Portugal“, o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa abriu um manancial de possibilidades para a justiça criminal em Portugal. Permitiu a investigação de Tchizé dos Santos (deputada e membro do Comité Central do MPLA) pela prática de eventuais crimes de branqueamento de capitais em Portugal com fundos originários de Angola, mesmo não existindo qualquer investigação sobre corrupção em Angola. Depois desse acórdão, já saíram mais duas decisões do mesmo Tribunal da Relação de Lisboa com semelhante sentido. O primeiro, com data de 20 de Junho de 2017, permite a investigação criminal por branqueamento de capitais a Mirco de Jesus Martins (enteado de Manuel Vicente) e a Hugo André Nobre Pêgo (ex-marido de Tchizé dos Santos). O segundo acórdão data também de 20 de […]

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O caso Tchizé e o Fim da Impunidade Angolana em Portugal

Em 7 de Junho de 2017, o desembargador Ricardo Cardoso, do Tribunal da Relação de Lisboa, tomou uma decisão em relação à investigação criminal que corre em Portugal contra Tchizé dos Santos, no âmbito do processo de inquérito n.º 208/13.9. Embora o documento elaborado seja extenso, com cerca de 100 páginas, cinco delas são de fundamental importância, e que merecem uma leitura atenta. A importância desta decisão extravasa a investigação a Tchizé, pois pode representar o fim da impunidade dos negócios angolanos em Portugal, e a obrigatoriedade, doravante, de, em relação a todas as PEP (Pessoas Expostas Politicamente) como Isabel dos Santos, Tchizé, Kopelipa, Higino Carneiro e muitos outros, existir um efectivo escrutínio acerca da origem do seu dinheiro quando investem em Portugal. O Tribunal de Relação de Lisboa considera que Portugal não pode ser “porto de abrigo” para “senhores do crime”, “barões da droga” ou “modernos piratas internacionais do […]

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A UNITA e o Futuro: Uma Reflexão

É um facto que o povo está cansado do regime de José Eduardo dos Santos. A reacção às mais recentes atitudes conhecidas dos filhos (há outras ainda desconhecidas do grande público), como a compra do relógio (ou das fotografias) por 500 mil euros ou a aquisição de um luxuoso iate por 30 milhões de dólares, é um símbolo claro e inequívoco do ocaso do longo consulado de JES. Estas atitudes constituem, de resto, a “gota de água” que encheu o copo da paciência popular. Estamos perante, de novo, um momento histórico para a UNITA e para a forma como esta poderá ou não representar uma alternativa ao actual “estado de coisas”. José Eduardo Agualusa denunciou a atitude da UNITA, afirmando o que muitos pensam: que a UNITA é uma espécie de “leal” oposição ao MPLA e que o seu papel é legitimar umas eleições que sabe que perderá sempre, porque […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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