Dos Santos, o “Filho Raro” de Norberto Garcia, Vai Nu…

Em vídeo que circulou nas redes sociais há algum tempo, um jovem quadro do MPLA, Norberto Garcia, já então conhecido pela determinação com que defende o seu presidente em repetidas intervenções televisivas, gravou o seguinte depoimento: “Costumo dizer que seria bom que nós pudéssemos produzir uma réplica de vários José Eduardo dos Santos. Se nós neste país pudermos produzir isso, vai ser um feito muito importante, porque José Eduardo dos Santos é um filho raro e ainda bem que ele nasceu na pátria e solo angolano e estamos mais felizes. Ainda hoje percebe-se quantos países africanos vêm a Angola beber a nossa experiência. Eu penso que esta liderança é uma liderança equilibrada, certa, consequente, e é a liderança que os angolanos precisam e vão precisar por muito tempo.” Aquilo que qualquer ser humano razoável tomaria como o delírio de um Norberto Garcia obcecado por trepar na vida, queimando etapas, aparentemente […]

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Dirigentes Corrompidos pela Odebrecht Devem Ser Investigados

Exmo. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Sr. Rui Mangueira Digno Procurador-Geral da República                                                                General João Maria Moreira de Sousa Palácio de Justiça É certamente do conhecimento de Vossas Excelências que correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA, representado pelos Senhores Robert Capers, Procurador Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, e Andrew Weissman, Director da Divisão Criminal de Combate à Fraude do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Esse processo tem o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47 o Departamento de Justiça norte-americano alega que possui provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corrompeu governantes angolanos com, pelo menos, 50 milhões de dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de dólares. Entretanto, as partes nesse […]

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2017 – O Ano do Fim de Isabel dos Santos

No final de ano de 2016, Isabel dos Santos parecia estar no seu auge. Domina a Sonangol, onde despede a seu bel-prazer, não hesitando em enfrentar os protegidos do outrora todo-poderoso Manuel Vicente; lança cervejas novas; controla a banca angolana; ocupa um lugar de referência na economia portuguesa. Os seus braços, como dizia o poeta Camões, todo o mundo abarcam. Apesar de tudo isso, mesmo não tendo dotes divinatórios nem conhecimentos de astrologia, acreditamos que 2017 marcará o fim do poderio de Isabel dos Santos. A razão é uma, e afecta todos os ditadores e mitómanos desde a Antiguidade Clássica: o império de Isabel alargou-se demasiado, tem demasiadas frentes de combate, e ela não chega a todo o lado. Não tem generais a apoiá-la, apenas mercenários que, ao primeiro sinal de perigo, a abandonarão. A necessidade de ocupar directamente a Presidência da Comissão Executiva da Sonangol P&P, a galinha de […]

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A Odebrecht e a Ocupação Selvagem de Terras em Angola

Há uns anos, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que a Odebrecht (multinacional brasileira) era um dos grandes amigos de Angola. Tal afirmação de caução presidencial a uma empresa privada foi caso raro, se não único, tal como era estranha a audiência habitual que Dos Santos concedia aos dirigentes máximos da Odebrecht. Muitas vezes se especulou sobre qual seria a real natureza das relações do ditador-presidente angolano com a empresa brasileira, chegando a admitir-se que aquele seria accionista desta. Mas o que nos interessa aqui são os abusos cometidos em parceria com as autoridades angolanas em Angola. Ocupação selvagem de terras no Kwanza-Sul Uma primeira situação concreta liga-se a factos ocorridos no município do Sumbe, província do Kwanza-Sul, objecto de uma participação criminal de Setembro de 2016 referente a danos, denúncia caluniosa qualificada e injúrias. Esta queixa foi apresentada por uma Cooperativa de Organização Comunitária do Sumbe, alguns dos […]

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A Guerra e o Atraso de Angola

O discurso oficial da ditadura angolana atribui o atraso do país à guerra. A guerra foi responsável por uma total devastação, e por isso o país tem demorado muito tempo a erguer-se e a recuperar. Ainda agora o governador do Malange fez eco desse pensamento quando num discurso afirmou: “Agostinho Neto, independência nacional, José Eduardo dos Santos, paz, reconciliação nacional e reconstrução nacional até às bases do desenvolvimento, e João Lourenço, desenvolvimento e prosperidade.” Esta tripla estratificação explicaria por que razão o mandato de José Eduardo dos Santos fora um fiasco para Angola em termos económico-sociais. Tal aconteceu devido ao facto de o ditador-presidente ter estado ocupado com questões de guerra e paz. E já o próprio José Eduardo tinha afirmado, no seu surreal discurso do Estado da Nação de Outubro de 2016: “Muitos questionam por que razão não começámos este processo [diversificação da economia] muito antes, mas na verdade […]

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Como se Monopoliza a Corrupção na Sonangol

Chegamos ao fim de mais um ano, desta vez com novos conceitos de transparência e de gestão que nos prometem dias melhores. É o processo de transformação em curso na Sonangol, a cargo de Isabel dos Santos, que muitos aplaudem como sendo uma vassourada contra os corruptos que faziam da Sonangol um bataclã. A recente varridela do conselho executivo da Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), a galinha dos ovos de ouro da Sonangol E.P. (Empresa Pública), foi o ponto alto. Mas, tendo os membros dos anteriores conselhos executivos da P&P sido acusados indiscriminadamente de envolvimento em desvios financeiros, há um pormenor que escapa. Paulino Jerónimo fez parte das administrações da P&P, quer sob a liderança de Sebastião Pai Querido Gaspar Martins (como director de Exploração) quer de Bento Lourenço, o período dos alegados graves desvios financeiros denunciados por Isabel dos Santos. Como pode, então, Paulino Jerónimo ser o presidente da […]

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A Necessidade da Transição Negociada em Angola

Alguns distraídos podem pensar que Angola dispõe de uma Constituição escrita, aprovada em 5 de Fevereiro de 2010, com regras democráticas e de um Estado de Direito, que permite a alternância eleitoral normal do governo e dos partidos, bem como a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas… não tem. A Constituição angolana é um livro com páginas em branco cujo conteúdo é escrito a lápis e apagado pelo ditador da República de acordo com as suas conveniências. Há dois exemplos recentes que provam que a Constituição é um livro em branco: a proibição de mais uma manifestação, desta vez, aquela que pretendia repudiar o silêncio da justiça sobre a indicação da filha do presidente para liderar a principal empresa pública do país; e o pacote de leis sobre a comunicação social que acabou de sair. Sobre ambos os temas já escrevemos no MakaAngola, por isso não vale a pena […]

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Procurador-Geral da República Envolvido em Corrupção

O procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O […]

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O Estado da Nação e a Burrice dos Angolanos

Excelência, A essa hora deve ser enorme o alívio que sente, depois da expectativa gerada em torno do seu discurso sobre o Estado da Nação. Vários jovens pediram-me para analisar o que julgam já ter sido uma desilusão. Esperaram tanto para nada, e agora lamentam. Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da oposição, referir-se ao seu discurso como evidência do seu desconhecimento da realidade. Por sua vez, os seus defensores brindaram a sociedade com análises que levaram as pessoas a tentar, por si próprias, perceber o que se passa na cabeça do presidente. Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam com o seu ataque aos Estados Unidos da América. Esses estado-unidenses que tanto esforço têm feito, do ponto de vista político e da saúde dos angolanos, através do programa de luta contra a malária, para serem seus amigos. A malária e a corrupção são as principais causas da morte desnecessária […]

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Angola, Lula e Sócrates: O paraíso da corrupção

À medida que avançam as investigações sobre o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava-Jato, e sobre o ex-primeiro-ministro português José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, destaca-se um elemento comum: boa parte dos actos de corrupção tem origem em Angola ou está ligado a este país, seja sob a forma de subornos, de transferências monetárias, de contratação de obras públicas ou de financiamentos bancários. Angola tornou-se o habitat natural dos corruptos e corruptores do mundo lusófono. Recentemente, o Ministério Público Federal brasileiro denunciou o ex-presidente Lula da Silva e o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção activa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influências e organização criminosa. A procuradoria-federal indicia Lula por práticas criminosas que terão ocorrido entre, pelo menos, 2008 e 2015 e que incluem a sua actuação junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para financiar empreitadas […]

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