O Canto da Sereia de João Lourenço no Parlamento Europeu

Os eurodeputados aplaudiram-no de pé, Ana Gomes disparou twitters elogiosos. A primeira visita de João Lourenço ao Parlamento Europeu parece ter sido um sucesso. Quem pode não concordar com o discurso proferido pelo presidente de Angola? Ora, quem escreve estas linhas não concorda, e não se deixa convencer por este bem montado exercício de relações públicas. O discurso de João Lourenço tem duas partes essenciais: uma primeira em que apresenta uma narrativa sobre a história recente de Angola desde 2002. Nessa narrativa, Lourenço atribui todos os males de Angola à guerra, à crise económica e financeira internacional, e à queda do preço do petróleo no mercado mundial. Isto quer dizer, segundo o presidente, que todo o atraso angolano tem origem em factores externos à liderança política do país. Estamos portanto perante uma verdadeira mistificação, que logo é desmascarada pelo próprio Lourenço, quando afirma que Angola se encontra numa fase de […]

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Combater a Corrupção é Combater a Malária

João Lourenço tem afirmado repetidas vezes que pretende derrotar o “gigante” da corrupção. Faz muito bem. Infelizmente, para ele e para todos os angolanos, a corrupção não é o único “gigante” que é preciso combater e derrotar. A malária mata 25 pessoas por dia em Angola. Estes já são os números actuais, referentes ao primeiro trimestre de 2018. Embora tenha sido anunciado em Fevereiro passado um plano de combate à doença, a verdade é que esta continua a matar, e é a principal causa de morte e o principal motivo de internamentos hospitalares e de abstenção escolar e laboral no país. O certo é que o anunciado plano acaba por não ser suficiente para combater de forma efectiva a malária, até porque não se vislumbrou qualquer reforço orçamental efectivo que permitisse supor a existência de um grande movimento estatal para combater este flagelo. Também não se assistiu, por parte de […]

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FACRA: As Mil e Uma Vigarices de Jean-Claude Bastos de Morais

Quando se escrever a história da grande corrupção em Angola, o capítulo dedicado ao suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais será certamente dos mais interessantes, devido à mestria das suas burlas bilionárias e à destreza da sua gatunice. Este indivíduo, ao tornar-se o cérebro de um dos filhos do então presidente José Eduardo dos Santos, o impensável José Filomeno dos Santos “Zenú”, chamou a si o controlo de biliões de dólares do erário público angolano, usando-os para enriquecimento próprio e como alimento da sua vaidade. É esta a triste história do Fundo Soberano de Angola e dos seus cinco biliões de dólares: na verdade, não passava de um Fundo de Jean-Claude Bastos de Morais e de Zenú, composto pelo Dinheiro do Povo Angolano. Ambos foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República. É um primeiro passo, certamente, mas um pequeníssimo passo, para sermos justos. Prova disso é o Fundo Activo de Capital […]

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Uma Manifestação pelo Futuro: Empregos para os Jovens

No próximo dia 16 de Junho, sábado, vai ocorrer a marcha pacífica silenciosa contra a violência e a banalização da criminalidade. A marcha, autorizada pelo Governo Provincial de Luanda, deverá partir do Largo do Porto de Luanda, cerca das 13h00, e percorrerá a Marginal, com termo previsto no Largo do Baleizão. Organizada pelo Observatório para a Coesão Social e Justiça, liderado pelo advogado Zola Bambi, a iniciativa merece todo o apoio. A marcha é pertinente e oportuna, pela possibilidade que oferece a todos os angolanos de se manifestarem de forma pacífica e tranquila em defesa do seu futuro. Há que apoiar esta marcha e transformá-la num apelo à instituição do Estado de Direito em Angola. Um Estado de Direito que resultará da reforma do Serviço de Investigação Criminal, tornando-o numa força policial eficiente e respeitadora da lei. Um Estado de Direito que conseguirá colocar os governantes corruptos na cadeia, após […]

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A Chuva de Empréstimos para Angola: Para Quê?

Nos últimos tempos, a imprensa afecta ao governo angolano tem anunciado a contracção de variados novos empréstimos pelo Estado e pela Sonangol. Tal fartura é apresentada implicitamente como um indício da eficaz gestão económica de João Lourenço, que teria conseguido colocar o país a receber dinheiro, depois da secura dos anos derradeiros de José Eduardo dos Santos. Empréstimos vindos de todo o mundo – A China, através de dois bancos, o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, emprestará 13 mil milhões de euros a Angola. Desses, um pouco mais de 600 milhões destinam-se à Estrada de Corimba, 700 milhões são para o sistema de transporte de electricidade da Barragem da Luachima, e cerca de mil milhões vão para a Academia Naval de Porto Amboim. Os restantes dez mil milhões de euros têm como destinos projectos não especificados. Começa aqui, portanto, o mistério. – O […]

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JLo contra a Corrupção: Os Grandes ficam à Solta I

Na edição anterior, exemplificámos como a luta de João Lourenço contra a corrupção apenas persegue a cadeia de gestores de nível intermédio que se tenham acaparado ou recebido comissões em kwanzas. Roubar em kwanzas dá cadeia; pilhar ou receber comissões em dólares, às dezenas ou centenas de milhões, garante a liberdade dos ladrões e pode agora conferir-lhes também o já elitizado estatuto de “arguido”. Agora, trazemos a lume dois casos de corrupção em dólares: o de Carlos Panzo, assessor económico de João Lourenço por um curtíssimo período; e o da burla dos 500 milhões envolvendo José Filomeno dos Santos, o pai-presidente e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Para facilidade dos leitores, decidimos deixar para uma terceira parte os dois casos acima de mil milhões de dólares. Trataremos, então, na próxima edição, da burla do cheque falso dos 50 mil milhões de dólares e da pilhagem dos […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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O Novo Começo de Angola: Reflexões sobre o Artigo da ‘Economist’

Um certo frémito percorreu a imprensa angolana a propósito de umas peças que a revista inglesa The Economist publicou sobre Angola – mais precisamente, um editorial e um artigo de fundo. A revista The Economist é talvez a publicação mundial mais importante sobre assuntos políticos e económicos. Vende acima de 1,5 milhões de exemplares, e é lida pelas elites governantes e financeiras de todo o mundo. Pode-se discordar ou concordar com o que lá vem escrito, mas sabe-se que os seus artigos têm impacto e que os seus argumentos têm de ser equacionados e discutidos. Em Angola, estes artigos da revista inglesa foram referidos como trazendo essencialmente uma mensagem: “Reformas de João Lourenço elogiadas, mas é preciso continuar”. Na realidade, porém, a mensagem é bem mais complexa e profunda, e dá-nos um mote para reflectir sobre o caminho futuro do país. “If any country ever needed a fresh start, Angola […]

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Da Bicefalia e do Combate à Corrupção

Longa vai a conversa sobre a bicefalia em Angola. Os defensores de João Lourenço são contra a bicefalia, os partidários de José Eduardo dos Santos são a favor da bicefalia. Mas, afinal, o que é a bicefalia? A bicefalia, neste caso, consiste na existência de dois centros simultâneos de poder político. Em termos práticos, na existência de dois órgãos ou duas pessoas com poderes para decidir os assuntos fundamentais na comunidade política. A bicefalia em Angola é antiga. Na Roma republicana, o governo era bicéfalo. Todos os anos, o povo elegia dois cônsules para dirigirem os destinos de República em conjunto durante um determinado tempo. A experiência republicana terminou com Júlio César, ditador que deu origem ao Império Romano. Mais tarde, na fase de máxima expansão, mas também de máxima tensão do Império, o imperador Diocleciano criou um tetrarquia que dividia o poder imperial em quarto partes, mas com duas […]

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Análise do BESA: as Engenharias Financeiras do Grupo Espírito Santo

Os procedimentos descritos no artigo de Rafael Marques “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” não devem causar surpresa a quem acompanhou a crise da banca portuguesa, e sobretudo a implosão do Banco Espírito Santo, a partir de 2014.   Na realidade, estes esquemas foram frequentes nos bancos portugueses e constituíram uma das causas da grave crise bancária que assolou este país e que levou à insolvência e venda de quase todos os bancos (uns de forma mais encapotada do que outros).  O esquema básico era simples: os controladores de um banco, donos ou administradores, emprestavam dinheiro aos empresários amigos (geralmente através de testas-de-ferro, mas nem sempre) com base em garantias sobreavaliadas por “avaliadores independentes”. O banco nunca recebia esse dinheiro de volta, ficando assim prejudicado. Quem enriquecia eram os amigos, que recebiam os empréstimos e não os pagavam, e os próprios donos e administradores […]

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