Mês: Abril 2020

Covid-19: Família “Detida” na Girassol Há Quase Um Mês

Um casal e as suas duas filhas, de 1 e 9 anos de idade, encontram-se “detidos”, de modo compulsivo, desde o passado dia 5 de Abril na Clínica Girassol, em Luanda, ainda que desconheçam oficialmente os resultados dos testes efectuados à Covid-19, que as autoridades alegam serem positivos. A família, mais especificamente, os pais e a filha mais nova, ainda bebé, chegaram a Luanda no dia 20 de Março, provenientes de Lisboa. Tinham estado na capital portuguesa a prestar assistência a um familiar em tratamento médico. Assim que chegou ao Aeroporto 4 de Fevereiro, a família – que prefere não revelar a sua identidade – foi imediatamente separada, para o cumprimento da quarentena institucional obrigatória: mãe e filha foram enviadas para o Hotel Victoria Garden, na Via Expresso, e o pai foi para o centro de Calumbo, em Viana. Dias depois, devido à falta de condições no centro de Calumbo, […]

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Estranhas Surpresas na EFACEC

A EFACEC sempre foi uma empresa prestigiada em Portugal, com 70 anos de uma história de sucesso na engenharia. Em 2015, encontrava-se em grave crise, colocando alguns bancos portugueses, como a Caixa Geral de Depósitos (CGD), em elevado risco de exposição – o que, no rescaldo da troika, era particularmente assustador. Foi nessa altura que Isabel dos Santos surgiu como uma cavaleira de armadura cintilante e comprou a companhia, salvando pelo meio os bancos portugueses de sofrerem novos prejuízos avultados. Recebida com um tapete vermelho, obteve junto dos mesmos bancos que antes estavam aflitos com a EFACEC – a começar pela CGD – a concessão de empréstimos para financiar parte do seu negócio de compra da empresa. A compra da EFACEC era estratégica para Isabel dos Santos, pois, além de lhe permitir aumentar a reputação comercial em Portugal, era um valioso complemento tecnológico para a construção de barragens em que […]

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Corrupção e Má Aplicação da Lei: o Caso de Augusto Tomás

Augusto Tomás devia estar, neste momento, em liberdade. Isto não quer dizer que seja inocente ou culpado dos crimes de que o acusam. Na verdade, o Tribunal Supremo já o condenou a oito anos de prisão, mas não há uma decisão executável, pois aguarda-se o pronunciamento do Tribunal Constitucional. Em Angola, há uma lei e espera-se que essa lei seja aplicada com rigor técnico e justiça, sendo precisamente este o ponto fundamental que está a falhar. No Maka Angola, sempre se defendeu o combate à corrupção. Aliás, o mote deste portal é: “Em defesa da democracia, contra a corrupção.” Por isso, temos acompanhado com total imparcialidade o caso de Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes e figura de relevo do consulado de José Eduardo dos Santos (ver aqui e aqui). O que temos observado, do ponto de vista jurídico, é que se trata de um caso que constitui um símbolo […]

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A Jubilação do Presidente do Tribunal Constitucional

Manuel da Costa Aragão tem exercido as funções de presidente do Tribunal Constitucional por nomeação do presidente da República, João Lourenço, ocorrida em Novembro de 2017. Anteriormente, entre 2014 e 2017, presidira ao Tribunal Supremo, sob nomeação de José Eduardo dos Santos. Antes disso ainda, servira como embaixador na Argentina e em Marrocos, funções que José Eduardo dos Santos, segundo uma lógica insondável, pensou que o preparariam para ser juiz num tribunal superior. Foi também, em tempos mais recuados, ministro da Justiça, vice-ministro da Justiça e deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA. A 16 de Abril de 2020, o Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou a sua jubilação, em cumprimento do Estatuto dos Magistrados Judiciais, Lei n.º 7/94 de 29 de Abril, no artigo 56, n.º 1, a), que determina que os magistrados judiciais cessam funções quando atingem os 70 anos de idade. Assim sendo, não há qualquer dúvida de […]

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Moçambique em Perigo

Moçambique é, neste momento, quase um Estado falhado e pode deixar de existir na extensão total do seu território. “Os bandidos chegaram e saíram da vila da Mocímboa da Praia em apoteose e partiram por sua livre e espontânea vontade, sem que confronto nenhum se registasse. As forças de defesa de Moçambique, desde o começo até ao fim da tomada de Mocímboa, sempre estiveram ausentes, segundo relatos pungentes das nossas fontes.” Assim escreveram Nazira Suleimane e o destemido e aguerrido jornalista Estácio Valoi sobre uma incursão dos grupos armados, habitualmente chamados BAs (Bandidos Armados), na vila de Mocímboa, no Norte de Moçambique, no passado mês de Março. Trata-se de grupos islâmicos, e estes assaltos têm vindo a ser levados a cabo desde 2017. Ultimamente, intensificaram-se. Agora, já não são meros aglomerados rurais que sofrem os ataques, mas sim zonas urbanas. Nos tempos mais recentes, estas forças terroristas têm aumentado enormemente […]

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Direito de Resposta: “Garimpeiro Morre Baleado na Cabeça”

legação Provincial da Lunda-Norte fez divulgar a sua versão dos acontecimentos. Ainda que não nos tenha sido enviada directamente, tomámos conhecimento dessa resposta através das redes sociais. A bem do interesse público, reproduzimo-la aqui integralmente. O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da Delegação Provincial da Lunda-Norte exerce o seu legítimo direito de resposta, nos termos do artigo 73.º n.º 1 da Lei 1/17, de 23 de Janeiro – Lei de Imprensa, face ao artigo “Garimpeiro morre baleado na cabeça” publicado pelo Maka Angola no passado dia 17 de Abril. A Delegação Provincial do Ministério do Interior na Província da Lunda-Norte tomou conhecimento da informação divulgada no dia 17 de Abril de 2020 pelo site www.makaangola.org, com o título “Lunda-Norte, garimpeiro morre baleado na cabeça” cujo teor retrata a morte de um cidadão no município de Cuango. Sobre os factos, importa esclarecer a opinião pública o seguinte: O acontecimento a […]

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Lunda-Norte: Garimpeiro Morre Baleado na Cabeça

Apesar dos novos tempos que vivemos e dos novos modos de vida impostos pela pandemia da covid-19, parece que algumas coisas continuam a funcionar à “moda antiga”. A denúncia chegou-nos da Lunda-Norte, a província já aqui descrita por um dos nossos repórteres como “palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança”. Mais um caso, mais uma história, mais um desfecho sangrento. Fernando Inácio nasceu em Cuango, província da Lunda-Norte. O garimpeiro de 43 anos foi baleado na cabeça alegadamente por um agente da empresa de segurança privada Mosquitos. Garimpeiro desde sempre, Fernando Inácio, tal como tantos outros cidadãos daquela província, dedicava-se a essa actividade para sustentar a sua família, constituída por sete filhos. No dia 11 de Abril, um sábado, Fernando saiu de casa para ir trabalhar na zona de 7,7, no bairro Cabundula, cidade de Cafunfo, município do […]

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FMI: a Dívida e a Força de Angola

No passado dia 13 de Abril, Kristalina Georgieva, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciou um alívio imediato do serviço da dívida para 25 países vulneráveis, como parte da resposta do FMI para ajudar a lidar com o impacto da pandemia covid-19. Durante seis meses, esses países receberão subsídios para pagar as suas dívidas. O apoio do FMI é viabilizado através de contribuições de várias nações, designadamente a recente promessa de 185 milhões dólares do Reino Unido e 100 milhões de dólares fornecidos pelo Japão, recursos que deverão fica imediatamente disponíveis. A China e a Holanda, entre outros, também se prestaram a avançar com quantias significativas. Os países beneficiários a contemplar são: Afeganistão, Benim, Burkina Faso, República Centro-Africana, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Moçambique, Nepal, Níger, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Tajiquistão, Togo e Iémen. Um primeiro […]

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Em Defesa das Zungueiras e da Economia Informal

Faz parte dos compromissos assumidos pelo governo de Angola face ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a tomada de medidas para integrar o sector informal da economia, tendo em vista, sobretudo, o aumento da receita fiscal. A leitura do Memorando sobre Políticas Económicas e Financeiras, anexo à Carta de Intenções que o governo remeteu ao FMI, deixa isto absolutamente claro. Um tal compromisso envolve o combate às zungueiras e à venda ambulante, entre outros operadores informais da economia. O governo já tinha tomado medidas nesse sentido através da chamada Operação Resgate, lançada no final de 2018, e que visava, segundo os promotores, “reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais factores que geraram desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e o combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 2)

Os efectivos-fantasma Além do esquema já descrito na primeira parte desta investigação, envolvendo sobretudo o Grupo Carrinho, outros esquemas de desvio e roubo de alimentos estavam devidamente montados e em marcha, com a conivência de altas instâncias governamentais. É sobre eles que falaremos agora. O segundo esquema de desvio de bens já ocorria dentro do próprio Ministério, após a chegada dos alimentos remanescentes. Segundo Malembe, o comissário Vietname, seu superior, criou uma lista de 1576 efectivos-fantasma na sua Direcção de Logística, inseridos na rubrica “Protocolo”, a quem destinava parte dos alimentos, como se comprova por meio da análise dos Planos de Abastecimento Mensais. Na realidade, os efectivos reais apenas eram 192. Mais tarde, depois de uma inspecção que verificou essas irregularidades, o número de efectivos-fantasma desceu de 1576 para 1500! “Sinto-me revoltado com o facto de o comissário Vietname ter-me ordenado, em Junho de 2016, a exclusão de 200 deficientes […]

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