Etiqueta: Higino Carneiro

A Suprema Confusão no Tribunal do Joel

Quase desde a sua designação como presidente do Tribunal Supremo que Joel Leonardo tem sido alvo de contestação. Numa primeira apreciação, poder-se-ia pensar que tal atitude resulta do mau perder de alguns juízes – no fim de contas, são humanos como qualquer um de nós –, ou de alguma inépcia relacional de Leonardo. O tempo foi passando e nada melhorou. Nem os ataques cessaram, nem a aparente incapacidade do juiz para exercer a mais alta função da magistratura se modificou. Não vamos historiar todos os “casos e casinhos”, mas basta lembrar a tendência para instaurar processos disciplinares a despropósito, a estranha aventura com um morto em Benguela, para não falar das decisões desproporcionadas em relação ao colega Agostinho Santos. Mesmo assim, poder-se-ia considerar que, a bem da estabilidade institucional e do normal funcionamento orgânico de que Angola tanto necessita, é necessário suportar Joel Leonardo, ainda que não abdicando da fiscalização […]

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Magistrados Perseguem Juiz

Um juiz do Tribunal Supremo aparece nas redes sociais e é suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Um outro juiz do mesmo tribunal surripia secretamente um processo de corrupção atribuído a um colega, inconstitucionalmente iliba o general acusado e é absolutamente protegido pelo mesmo Conselho. O abuso de poder e o total desrespeito pelas normas elementares do direito tornaram-se na maldição e na loucura da justiça em Angola. Os factos No primeiro dia deste mês, o secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Manuel Victor Assuílo, notificou o juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Agostinho Santos (na foto) de uma deliberação desse Conselho. Segundo a deliberação, em 26 de Outubro, a Comissão Permanente do CSMJ decidira instaurar um processo disciplinar contra Agostinho Santos devido a uma entrevista e uma conferência de imprensa que concedera, em Maio de 2022, ao canal Camunda News, e bem assim por causa […]

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Juízes à Beira de Um Ataque de Nervos

Juízes conselheiros do Tribunal Supremo manifestam-se agastados com alegadas violações constantes da lei por este órgão. Da polémica consta um rol de más práticas: o concurso de admissão de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo; o ingresso recente de mil funcionários nos tribunais sem concurso público e pela via do nepotismo; a rocambolesca eliminação da pronúncia contra o general Higino Carneiro por actos de corrupção; e o presidente da Câmara Criminal com mandato expirado há um ano. O Maka Angola resume a polémica. O concurso O Tribunal Supremo contará, em breve, com mais oito juízes conselheiros que se juntarão aos 21 em funções. No passado dia 26 de Outubro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu o concurso para a admissão dos novos juízes conselheiros, incluindo a controversa participação de juízes da primeira instância. Estes, por lei, estariam impedidos de participar. Nalguns casos, a justiça natural pode impor a […]

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O Combate à Corrupção em Angola e as Suas Disfunções

Em Novembro passado, durante uma viagem intermunicipal do Muconda para o Luau, na província do Moxico, após mais de 60 quilómetros de estrada sem ver vivalma, a comitiva na qual seguia deparou-se com um pastor que conduzia perto de 30 cabeças de gado para executar a sentença de um kimbandeiro. O proprietário do gado foi acusado de feitiçaria e o kimbandeiro-juiz condenou-o a entregar parte da sua fortuna como pagamento ao próprio “juiz” e ao soba da sua jurisdição.  Muito poderia falar sobre as crenças na feitiçaria e a corrupção como esteios da sociedade angolana. Mas cabe-nos apenas, neste encontro, discutir a corrupção. Ora, a corrupção é um problema transversal, que está presente em todas as áreas da vida. Na aldeia deste pastor, a corrupção entrou na acusação de feitiçaria de que foi alvo, com o quimbanda e o soba a agir como justiceiros para benefício pessoal e dos seus. […]

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Hospital Geral de Luanda sem Ambulâncias

O maior hospital de Luanda, reinaugurado em Junho de 2015 pelo executivo angolano e actualmente gerido pelo GPL, está há cerca de dois meses sem ambulâncias funcionais para acudirem os pacientes que delas necessitem. Na luta entre a vida e a morte, muitos são obrigados a esperar mais de 24 horas até que se faça luz no fundo do túnel e surja uma possibilidade de salvar as suas vidas, quando ainda há tempo.  Numa altura em que os governos de todo o mundo são obrigados a reflectir sobre a atenção e os investimentos que dedicam aos seus sistemas de saúde, devido ao colapso causado pela pandemia da COVID-19, as unidades hospitalares em Angola, independentemente da sua dimensão e ou capacidade, deparam-se ainda com necessidades que de tão elementares comprometem o seu normal funcionamento, custando, muitas vezes, a vida de indefesos cidadãos. O Hospital Geral de Luanda (HGL), por exemplo, tido […]

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Escola do Kilamba Apreendida pelo Estado: Um Excesso Injustificado

No dia 1 de Setembro de 2016, o Governo Provincial de Luanda, através de André Soma, director provincial de Educação, e a FDC, Investimentos (SU) Lda., representada por Francisco José da Cruz, seu sócio único, assinaram um Memorando de Entendimento que tinha por objecto a transferência da gestão e a regulação da instalação e do funcionamento da Escola de Ensino Primário e 1.º Ciclo, localizada em Luanda, Kilamba, KK 5000. Nesse Memorando, explicitava-se que o estabelecimento de ensino era propriedade do Governo Provincial de Luanda, assim apenas se transferindo para a entidade privada a responsabilidade do seu funcionamento (cláusula primeira do Memorando). Actualmente, Francisco José da Cruz é o embaixador de Angola na República Democrática Federal da Etiópia e representante permanente junto da União Africana e Comunidade Económica para África. Anteriormente, foi responsável pela Direcção América do Ministério das Relações Exteriores. À época em que o contrato com a FDC […]

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Hospital do KK: Watalala Vende Ovos em Metros Cúbicos

A corrupção mata, temos escrito. Mas há níveis de crueldade arrepiantes nos esquemas de corrupção em Angola. Nas terras do fim do mundo, na província do Kuando-Kubango (KK), chega-nos a ilustração desta crueldade, com o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, no município do Menongue, actualmente transformado num dos principais comedouros dos parasitas da corrupção – alguns governantes locais. Com os seus actos actuais e o seu total desrespeito pelo povo, esses governantes sabotam a cruzada anticorrupção do presidente João Lourenço. Enfraquecem-no aos olhos da opinião pública, uma vez que ele se revela incapaz de moralizar os governantes que nomeia. Um deles é o governador e membro do Bureau Político do MPLA, Pedro Mutindi, sob cuja liderança se multiplicam esquemas absurdos de corrupção no Kuando-Kubango. Francisco Lopes Watalala, actual chefe de escolta do governador Pedro Mutindi, é um dos figurantes com a responsabilidade privada de fornecer alimentação ao hospital. É o que […]

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Carlos Baptista Gomes: Um Perito na Pilhagem

Considerado como o filho pródigo de Sanza Pombo, província do Uíge, Carlos Baptista Gomes “Charles” (na foto com o presidente da República português), oferecia viaturas aos líderes comunitários das aldeias ao longo da via onde, literalmente, lhes roubava a estrada. Enquanto secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, em 2008, Carlos Baptista Gomes recebeu do governo uma verba de 45 milhões de dólares para a reabilitação de 75 quilómetros do troço Cuilo Pombo/Quipanda/Nsosso, no município de Sanza Pombo. A sua empresa nem sequer fingiu ter iniciado as obras inicialmente planificadas para levar o asfalto à aldeia de Kifuaxi, terra natal do governante-empreiteiro. Na altura, Carlos Baptista Gomes atribuiu a construção da estrada à sua empresa Carlos Madalena S.A., constituída em 2005 com a sua esposa e filhos, tendo firmado contrato com o Instituto de Estradas de Angola (INEA). O INEA era então dirigido por Joaquim Sebastião, que assinou o contrato em […]

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Não Sou Único! Os Cúmplices de Joaquim Sebastião

“Não sou o único”, a música da famosa banda portuguesa Xutos & Pontapés, cuja letra diz a certa altura “Pensas que eu sou um caso isolado / Não sou o único a olhar o céu”, deve ocupar o espírito de Joaquim Sebastião na sua cela da prisão. Joaquim Sebastião foi director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA) entre 2003 e 2010. Neste último ano, várias notas publicadas na imprensa davam nota de que a sua fortuna estava a chegar perto do bilião de dólares. Em 2013, Sebastião sucedeu a Tchizé dos Santos como presidente do Benfica de Luanda. Desde Fevereiro deste ano, Joaquim Sebastião encontra-se em prisão preventiva, pendendo sobre ele as suspeitas da prática dos crimes de peculato (artigo 313.º do Código Penal), subtracção de papéis e documentos por empregado público (artigo 311.º do Código Penal) e associação de malfeitores (artigo 263.º do Código Penal). Esses crimes terão […]

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Higino Carneiro e o Nuestro Hermano do Saque

Em 2016, enquanto o surto de febre amarela ceifava diariamente dezenas de vidas em Luanda, no governo provincial via a tragédia como mais uma oportunidade para saquear o Estado. O Maka Angola revela como. José Antonio Chibás Vinent, médico de nacionalidade cubana e assessor do então governador provincial, general Higino Francisco Lopes Carneiro, é a peça principal no esquema de vários saques na saúde de Luanda, nomeadamente de três milhões e 500 mil euros, que ora se explica. Um ponto prévio: o referido médico ignorou as chamadas e mensagens do Maka Angola para relatar a sua versão dos factos aqui descritos. Comecemos antes por um golpe mais baixo. A 9 de Maio de 2016, José Chibás, como é conhecido, negociou o aluguer de uma ambulância ao Hospital Geral de Luanda, por mais de um milhão e 200 mil kwanzas mensais. O director do hospital, Carlos Zeca, é amigo pessoal de […]

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