Lima Massano Cúmplice na Pilhagem do BESA (e Noutras)

O actual governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, tem sido o principal pivô de algumas das mais nefárias operações bancárias no país. Entre 2010 e 2015, já tinha sido governador do Banco Nacional de Angola, e desde 2006 até 2010 fora presidente da Comissão Executiva do Banco Angolano de Investimentos (BAI), cargo a que voltou em 2015. Com base em vários documentos a que o Maka Angola teve acesso, temos vindo a reportar dados novos acerca da pilhagem do Banco Espírito Santo Angola (BESA) e sua transformação em Banco Económico (ver aqui e aqui). Já percebemos que se tratou de uma “operação” de apropriação e pilhagem levada a cabo pelo triunvirato presidencial da época: Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, sintomaticamente conhecidos como “Irmãos Metralha”. Essa operação assentou em duas vertentes. Na primeira, em Novembro de 2009, o BESA concedeu três créditos, no […]

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Zenú e Jean-Claude Bem Presos

José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”. Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço. Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio. Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total. O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em […]

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Zenú e Valter Filipe Arriscam 20 Anos de Prisão

José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do anterior presidente da República José Eduardo dos Santos (JES), e Valter Filipe, último governador do Banco Nacional de Angola no mandato de JES, acabam de ser acusados de vários crimes graves pelo Ministério Público que, em caso de condenação, implicarão penas de prisão superiores a 20 anos. No passado dia 29 de Agosto de 2018, o procurador da República João Luís de Freitas Coelho produziu a acusação no chamado “caso dos 500 milhões”. Nessa peça vêm acusados: Zenú, por crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla e branqueamento de capitais; Valter Filipe, por crimes de associação criminosa, peculato e branqueamento de capitais. Além destas duas figuras públicas, são também acusados por crimes semelhantes Jorge Gaudens Pontes Sebastião, amigo de infância e parceiro de Zenú em várias actividades, e António Samalia Bule Manuel, actual director do Departamento de Gestão de Reservas do […]

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General Dino, o comandante do golpe político e ilegal no BESA

O encerramento do BESA (Banco Espírito Santo Angola) foi levado a cabo de forma ilegal, qual golpe digno de uma república das bananas. Isto mesmo é comprovado por documentação em posse do Maka Angola. Comandado pelo general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, o golpe contou com a serventia do Banco Nacional de Angola, na altura dirigido pelo actual governador José de Lima Massano. O general Dino era o todo-poderoso testa-de-ferro dos negócios privados de José Eduardo dos Santos e exercia, até a semana passada, a função de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República. Em 29 de Outubro de 2014, o BESA realizou uma “Assembleia Geral Universal e Extraordinária”, onde foram tomadas as decisões essenciais sobre o seu futuro. As ilegalidades e irregularidades são inúmeras, como se pode aferir através da leitura da convocatória e da acta dessa assembleia, e também de […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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Perigos dos Testas-de-Ferro: o Caso do Grupo Gema

O Tribunal Supremo, através do seu mais recente acórdão respeitante ao Grupo Gema, mostra quais são as consequências legais para os chefões que, sendo servidores públicos, usam testas-de-ferro nos seus negócios privados. O Tribunal Supremo deu razão a Pedro Januário Macamba, que conseguiu provar ser ele o legítimo sócio do Grupo Gema. Já o presidente deste grupo, José Leitão (ex-chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos), viu ser considerada improcedente a sua alegação de que seria ele o verdadeiro sócio. O que aconteceu: José Leitão usou Macamba como seu testa-de-ferro, e agora está a sujeitar-se às consequências desse ardil. No acórdão de 10 de Maio passado, o Tribunal Supremo confirmou a decisão do Tribunal Provincial de Luanda, relativa ao processo n.º 1423/14, que concluía que o Grupo Gema falsificava as assinaturas de Pedro Macamba nas actas dos sócios. Esta decisão e os fundamentos que a sustentam conduzem à […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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O Banco Central Também Foi Ludibriado?

Até agora, no cerco às actividades ilícitas de Jean-Claude Bastos de Morais, as autoridades angolanas têm concentrado os seus esforços sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola. Porém, o envolvimento de Jean-Claude no alegado desfalque sistemático dos dinheiros públicos do país vai muito além da gestão danosa do Fundo. O Governo tem mantido completo silêncio acerca dos três mil milhões de dólares que o empresário obteve do Banco Nacional de Angola (BNA). À semelhança dos dinheiros do Fundo Soberano, também os fundos do BNA foram parar ao Northern Trust Bank, Inglaterra, que tudo indica ter sido usado para transferir os fundos angolanos para o Grupo Quantum Global (Suíça), detido por Jean-Claude Bastos de Morais. Depois de ter sido contactado por uma fonte do BNA, sob condição de anonimato, o Maka Angola pôde aprofundar as suas investigações. Este funcionário do BNA garante que “os fundos [os três mil milhões de […]

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Desvalorização, Inflação, Apertão

Algumas notícias recentes, escolhidas aleatoriamente, parecem não ter qualquer relação entre si, mas são na verdade sintoma dos problemas monetários em curso na economia angolana. No passado sábado, 14 de Julho, vários taxistas de Luanda concentraram-se numa manifestação a protestar contra o possível aumento do preço dos combustíveis, proposto pelo FMI, e acerca do qual o governo anda a lançar alguns balões de ensaio. A Rádio Ecclesia, por seu lado, anunciou o despedimento de vários jornalistas devido à crise financeira que atravessa. Os bolseiros angolanos em Portugal correm o risco de ser despejados. Estas três notícias revelam um único sintoma: não há dinheiro. E este problema tem sido uma constante da economia angolana nos últimos anos, devido à queda do preço do petróleo e à gestão ruinosa (leia-se, saque descontrolado) que o governo de José Eduardo dos Santos praticou. Contudo, mais recentemente, o preço do petróleo tem subido de forma […]

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BNA e BNI: Os Meandros Obscuros da Dívida de US $146 Milhões

A dívida de 146 milhões de dólares do Banco de Negócios Internacional (BNI) junto do Banco Nacional de Angola (BNA) tem sido um dos pontos críticos para o fecho de contas de 2016 e 2017 do banco central. Recentemente, o governador do BNA, José de Lima Massano, enviou um relatório ao gabinete do presidente João Lourenço, explicando as razões que impedem o fecho de contas desta instituição no biénio referido. Segundo o semanário Expansão, Massano afirma que a falta de prestação de contas se deve a “gastos excessivos” por parte da anterior administração, a cargo de Valter Filipe. Por sua vez, a anterior administração e o auditor externo insistiam na resolução da dívida com o BNI, para o fecho de contas. Ao Maka Angola, o presidente do Conselho de Administração do BNI, Mário Palhares, garante que a dívida já foi saldada, através da transferência de activos imobiliários para o Recredit […]

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