A Incompreensível Existência do Banco Kwanza

A 23 de Abril passado, o principal accionista (80%) do Banco Kwanza Invest (BKI), Jean-Claude Bastos de Morais, realizou um aumento de capital de 500 milhões de kwanzas com fundos transferidos pelo comprador do banco. Na sequência dessa operação, a Bamarros S.A. tentou transferir o equivalente a 19 milhões de dólares para a aquisição de 80 por cento das acções. A operação foi bloqueada pela Procuradoria-Geral da República, por suspeita de branqueamento de capitais. No mesmo dia, a Assembleia-Geral Extraordinária do BKI deliberou sobre o aumento de capital social do banco, conforme exigência do Banco Nacional de Angola (BNA), bem como a alteração da estrutura accionista do banco. O referido aumento de capital foi realizado pela Bamarros S.A., que procedeu a uma transferência de 500 milhões de kwanzas, a partir do Banco Sol, para a conta pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais no seu banco. Com os fundos adiantados pela […]

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Branqueamento de Capitais no BFA

O Banco Nacional de Angola (BNA) tem mais uma batata quente nas mãos. Trata-se agora de decidir, e tomar medidas em caso afirmativo, se vários administradores, presentes e passados, do Banco de Fomento de Angola (BFA) violaram culposamente as regras imperativas sobre o branqueamento de capitais no exercício das suas funções. Obviamente, tal decisão pode levar ao afastamento destes administradores e à instauração de vários procedimentos criminais. Para já, o vice-presidente do Conselho de Administração do BFA, António Domingues (na foto), apresentou a sua demissão esta semana, na sequência da denúncia por si enviada ao governador do BNA, José de Lima Massano. Do actual Conselho de Administração do BFA poderão estar em causa Manuela Moreira e Otília Faleiro. Do anterior Conselho de Administração, o então presidente Mário Leite Silva, gestor do universo empresarial de Isabel dos Santos, também é visado na questão, bem como Jorge Ferreira, presidente da Comissão Executiva. […]

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Ladrão Que Rouba Ladrão e o BKI

O vigarista suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais tem estado a negociar a venda da sua participação de 80 por cento no Banco Kwanza Investimentos (BKI) por 19 milhões de dólares. Em Angola, Jean-Claude Bastos de Morais notabilizou-se como gestor da carteira de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano, que usava a seu bel-prazer e para fazer negócios consigo mesmo. Tornou-se na primeira figura da alta corrupção em Angola a sair da cadeia e a extinguir procedimentos criminais contra si através de um acordo extrajudicial, sem qualquer base legal. Desde Abril passado, segundo fontes fidedignas do Maka Angola, o afortunado vigarista tem assinado um contrato de compra e venda do banco com a empresa Bamarros S.A., que aguarda apenas a decisão do Banco Nacional de Angola para se tornar efectivo. A Bamarros foi originalmente criada (em 2009) como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada (Lda.), com Pedro Miguel […]

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Os Dilemas da Política Cambial Angolana

A política cambial estabelece o preço do kwanza face às moedas estrangeiras. Há três tipos de política cambial: a rígida, em que o Estado fixa esse preço; a flexível, em que o mercado estabelece o preço livremente; e a mista, em que o Estado tende a fixar uma banda de oscilação da moeda, não a deixando sair desses limites. Em Angola, durante muitos anos seguiu-se uma política mista, semi-rígida. Actualmente, o Banco Nacional de Angola (BNA) segue uma política de flexibilidade total. O essencial dessa política reside em ter o câmbio do kwanza flexível, sendo o seu valor face às moedas estrangeiras fixado de acordo com o mercado. Esta política de câmbios flexíveis foi defendida com proeminência pelo prémio Nobel da Economia Milton Friedman, e teoricamente fará diminuir as importações, aumentar as exportações e controlar a inflação. Contudo, em Angola está a ter vários efeitos dramáticos, desde logo o aumento […]

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A Dívida de Angola e os Mercadores da Catástrofe

Há uma nova moda em Angola: alguns intelectuais tornaram-se os arautos da catástrofe. Todas as semanas profetizam a próxima desgraça que vai afectar a economia angolana. Um dos cataclismos insistentemente anunciado diz respeito à dívida pública angolana. É fácil predizer cataclismos – tantos se prevêem que algum há-de acontecer. Mais difícil é sugerir soluções e buscar análises equilibradas para além da espuma dos dias. É o que tentaremos neste texto fazer em relação à narrativa vigente sobre a dívida pública externa angolana. O argumento que está a ser avançado com insistência sobre a dívida pública angolana é que esta representava, em 2018, 86,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e, no final de 2019, já atingira os 107%. Esta subida é considerada assustadora, ficando implícito que a culpa é de João Lourenço, pelos vistos, um gastador impenitente. Há que desmistificar estas afirmações. A primeira nota é sobre a relevância dos rácios […]

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Filho de Nandó Deve Mais de 150 Milhões de Dólares

Em Dezembro próximo, o empresário Cláudio da Piedade Dias dos Santos terá de pagar ao Banco Económico, composto por capital maioritariamente público, cerca de 113 milhões de dólares em dívidas. O que há de anormal neste caso? Cláudio da Piedade Dias dos Santos é o dono da empresa de construção Prebuild. Ora, uma denúncia feita ao Maka Angola pela empresa Ramos Ferreira Engenharia, Lda., a quem a Prebuild deve mais de três milhões de dólares, acaba por deixar a descoberto dívidas bem maiores, envolvendo o Estado angolano, que deverá ser o principal lesado. Através da Sonangol, o Estado detém uma participação de 70,38% no Banco Económico e, segundo especialistas em finanças, é possível que não consiga recuperar um cêntimo da dívida. Os outros accionistas são a Geni – Novas Tecnologias (19,9%), pertencente ao general Leopoldino Fragoso do Nascimento, e o português Novo Banco (9%). Em 2013, a Prebuild contraiu vários […]

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Roubo de 400 Milhões no BPC

Enquanto vigora o estado de emergência devido à pandemia global da COVID-19, no Banco de Poupança e Crédito (BPC) os desfalques multimilionários continuam. A 17 de Abril passado, houve novo roubo interno de mais de 400 milhões de kwanzas. Enquanto alguns bancos privados têm estado a mobilizar recursos próprios para apoiar o governo na luta contra a COVID-19, o banco do Estado, financiado com dinheiro dos contribuintes, apenas manifesta vontade de subtrair o que é alheio. O BPC é detido a 100 por cento por entidades estatais. Directamente, o Estado angolano detém 75 por cento do capital, enquanto o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) subscreve 15 por cento e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas os restantes 10 por cento. O Maka Angola contactou o porta-voz do Conselho de Administração do BPC, Alberto de Jesus Miguel, para o contraditório. A 12 de Maio, o referido porta-voz, […]

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Pandemia Económica: Propostas de Solução

As principais bases em que assenta a economia nacional estão sob tensão. Aliás, podemos mesmo afirmar que, depois de superada a pandemia da covid-19, os modelos económicos da grande maioria dos países dificilmente se manterão iguais. Por agora, é necessário tomar medidas – algumas necessariamente difíceis ou pouco ortodoxas – para responder quer às emergências médicas, quer às emergências económicas. Medidas, em suma, para proteger a vida da população. Os problemas da economia Entretanto, a pandemia corrói a economia angolana a um ritmo veloz – trata-se de uma frente de batalha que tem de ser encarada desde já. O primeiro problema é a quebra dos preços do crude, que veio para ficar por um período longo. É conhecida a origem da quebra dos preços: por um lado, a paralisação das economias, resultante pandemia, levou uma quebra abrupta na procura de petróleo. As contas ainda não estão feitas (até porque a […]

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Justiça Selectiva no Combate à Corrupção

Este artigo não é sobre Isabel dos Santos. É sobre Alexandre José da Costa, que está em prisão preventiva há já sete meses. Director, entre 2006 e 2009, da Escola de Formação de Professores Kimamuenho, depois director do Instituto Médio Politécnico do Bengo, e em 2017 nomeado director provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desporto do Bengo, Alexandre José da Costa foi detido a 19 de Junho de 2019. A 15 de Outubro de 2019, o Ministério Público, representado pela procuradora Iracema Vaz da Conceição, acusou Alexandre José da Costa de ter cometido três crimes: peculato; falsificação e uso de documento falso; violação das normas de execução do plano nacional e do orçamento. Os factos essenciais para a determinação desta imputação criminal assentam na apropriação para uso pessoal de três viaturas do Estado e em ter prejudicado o tesouro nacional em 29 324 007 kwanzas (equivalentes a menos de 50 mil dólares, […]

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Sabotagem: O Caso de Mário Leite Silva no BFA

O gestor da fortuna de Isabel dos Santos, o discreto cidadão português Mário Leite Silva, surgiu recentemente nas notícias a propósito do julgamento em Sintra, Portugal, que opõe a sua patroa a Ana Gomes, a antiga eurodeputada portuguesa. Mário Silva afirmou que as declarações de Ana Gomes acerca de Isabel se afiguravam “de uma gravidade extrema”, haviam tido “um impacto profundamente negativo”, e que desde então se notava “maior nervosismo e ansiedade dos parceiros de negócios. Temos de andar constantemente a explicar que não é assim. Teve impacto ao nível financeiro, em auditorias, com clientes e fornecedores”. Não vamos aqui discutir a irrelevância das declarações de Silva. Na verdade, dizer o que disse ou dizer o seu contrário sem qualquer evidência concreta é igual a zero. A questão é que Mário Leite Silva não é, como lhe chamou tenuemente o jornal digital português Observador, “o economista […] que representa a […]

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