Mês: Outubro 2015

O livro do académico angolano Domingos da Cruz, um dos presos de consciência detido desde Junho em Luanda, e organizador dos debates políticos que deram origem às prisões, defende o uso de acções pacíficas contra o totalitarismo. A agência Lusa teve acesso ao manuscrito do livro “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola”, de Domingos da Cruz que estrutura o trabalho, sobretudo, a partir das ideias defendidas pelo filósofo e académico norte-americano Gene Sharp. De acordo com o despacho de pronúncia do Tribunal Provincial de Luanda, de 15 de Outubro, os seminários sobre o manuscrito de Domingos da Cruz puseram em causa a segurança do Estado. “Foi nestes encontros onde os participantes tomaram a decisão de lutar contra o dito ditador, destituir e substituir e substituir, por pessoas da conivência do grupo, os titulares dos órgãos de soberania do Estado angolano […]

O professor universitário angolano Domingos da Cruz, autor do livro que está na origem das detenções em Junho dos activistas em Luanda, rejeita o recurso a golpes de Estado como forma de derrube dos ditadores. No livro “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura – Filosofia Política da Libertação de Angola”, o autor acusado de rebelião pelo Tribunal Provincial de Luanda pela organização de seminários de debate político, defende ideias não-violentas como meios para a mudança de regime, recusando golpes de Estado militares. No segundo capítulo da obra, o académico, preso em Luanda desde junho, refere que é frequente um povo oprimido solicitar a intervenção do Exército “para pôr fim” ao ditador mas que o processo militar constitui um erro. “É um equívoco. Não se pode esquecer que os militares são um pilar fundamental que sustenta e mantém a ditadura. Basta lembrar o que algumas patentes dizem quando […]

João Domingos da Rocha, de 28 anos, encontra-se detido na Comarca Central de Luanda há sete anos, em prisão preventiva, por suspeita de furto de um balão de fardo (roupa usada que é doada por atacado). Soube deste caso, e de muitos outros semelhantes, através dos presos políticos Benedito Jeremias “Dito” e Itler Jessy Chiconde, durante a passagem de ambos pela referida comarca. De um lado, Luaty Beirão, companheiro de causa e também detido no Processo dos 15, chamava a atenção do mundo para a causa da liberdade de expressão em Angola, despertando a solidariedade internacional face à sua persistente greve de fome. Do outro, “Dito”, torturado dias antes por guardas prisionais, e Itler procediam ao registo da crueldade do poder judicial sobre os mais desfavorecidos. “Dito”, Itler e Luaty, juntamente com outros 12 detidos, aguardam julgamento em prisão preventiva, acusados de rebelião e atentado contra o presidente da República. […]

O presidente do conselho provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola e um comerciante local foram acusados pelo Ministério Público (MP) angolano de recrutarem jornalistas estrangeiros para cobrirem uma manifestação anunciada para aquela província, em março último. Segundo a acusação, a que a Lusa teve ontem acesso, em causa está o caso da manifestação, frustrada, contra a alegada má gestão e violação dos direitos humanos na província e que levou à condenação a seis anos de prisão, a 14 de setembro, pelo crime de rebelião, do ativista Marcos Mavungo, como pretenso organizador do protesto, classificado na condenação como uma ação violenta. Marcos Mavungo foi detido a 14 de Março, dia da anunciada manifestação, tendo o mesmo acontecido com Arão Tempo, de 52 anos, representante em Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, e o comerciante Manuel Biongo, de 57 anos. Estes dois foram libertados em Maio, sob termo […]

O 'rapper' e activista angolano Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto contra a sua prisão preventiva ao fim de 36 dias, informou hoje o advogado. Em declarações à agência Lusa, e remetendo mais informações para a família, o advogado Luís Nascimento confirmou que a decisão, agora revelada, já "era esperada" "Ele quando falou comigo, na segunda-feira, já encarava essa possibilidade, de terminar a greve de fome. Era mais do que provável, de certo modo rendia-se aos apelos dos colegas e nomeadamente o último, que foi feito pela esposa, por causa da filha", disse o advogado à Lusa. Até segunda-feira, Luaty Beirão cumpriu 36 dias em greve de fome, protestando contra o que dizia ser o excesso da prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, como prevê a lei angolana. O músico e activista, que também tem nacionalidade portuguesa, é […]

Neste momento, amigos e inimigos do presidente José Eduardo dos Santos terão um mesmo conselho para lhe dar: que liberte de imediato os jovens activistas detidos. Tanto em Angola como no resto do mundo, a libertação destes jovens é para muitos um dever humanitário, tanto mais urgente quanto a vida de Luaty Beirão se torna cada vez mais frágil. Mas também para aqueles que são mais próximos do presidente – pelo menos para aqueles que têm visão política e querem de facto proteger a posição de JES – a única saída benéfica para o presidente é a libertação imediata. Se Luaty morrer, ele não será apenas um mártir, será também o catalisador da força e do poder da juventude, que se virará contra o presidente de forma virulenta. E desta vez o mundo estará do lado certo, ao lado da liberdade de consciência e dos angolanos de bem. Têm surgido […]

A continuação da detenção dos activistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, foi hoje classificada como "arbitrária" pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst. "A privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária", declarou Michel Forst. Nesse sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas a libertar os activistas, que se encontram presos desde junho passado sob a acusação de tentativa de golpe de estado e de preparação de um atentado ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Entre os detidos encontra-se o músico luso-angolano Luaty Beirão, que entrou hoje no 33.º dia de greve de fome de protesto pela manutenção da detenção mesmo depois dos prazos legais já se terem esgotado. A este respeito, Michel Forst disse […]