Fevereiro 2018

Análise do BESA: as Engenharias Financeiras do Grupo Espírito Santo

28 de Fevereiro de 2018 Paulo Zua

Os procedimentos descritos no artigo de Rafael Marques “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” não devem causar surpresa a quem acompanhou a crise da banca portuguesa, e sobretudo a implosão do Banco Espírito Santo, a partir de 2014. Na realidade, estes esquemas foram frequentes nos bancos portugueses e constituíram uma das causas da grave crise bancária que assolou este país e que levou à insolvência e venda de quase todos os bancos (uns de forma mais encapotada do que outros). O esquema básico era simples: os controladores de um banco, donos ou administradores, emprestavam dinheiro aos empresários amigos (geralmente através de testas-de-ferro, mas nem sempre) com base em garantias sobreavaliadas por “avaliadores independentes”. O banco nunca recebia esse dinheiro de volta, ficando assim prejudicado. Quem enriquecia eram os amigos, que recebiam os empréstimos e não os pagavam, e os próprios donos e administradores […]

Corrupção

As Arbitrariedades do Sistema de Justiça em Angola

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

O sistema de justiça em Angola, com excepções à regra, tem sido tão arbitrário que castiga à toa os desfavorecidos e produz regularmente autênticas palhaçadas judiciais. Por exemplo, a 15 de Fevereiro, o Tribunal Supremo ordenou a libertação provisória de dois missionários africanos, Burns Musa Sibanda (Zâmbia) e Passmore Hachalinga (Zimbabué), detidos desde o dia 29 de Dezembro passado, na Comarca de Viana, deferindo um pedido de Habeas Corpus. Note-se, todavia, que, embora a decisão do Tribunal Supremo seja acertada, o tempo que demorou a decidir é demasiado para este tipo de providência de emergência. Na realidade, os missionários foram presos ilegalmente a 29 de Dezembro de 2017, e o Habeas Corpus, intentado a 3 de Janeiro de 2018. Contudo, a ordem para os libertar é dada um mês e meio depois. Em rigor, um Habeas Corpus deve ser instantâneo, e a deliberação deve demorar no máximo uma semana. […]

Burla do BESA: Refutação da Resposta da FBL

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

A resposta da FBL ao artigo “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” foi por nós recebida com toda atenção (e publicada, conforme legislação sobre direito de resposta), merecendo-nos os comentários que se seguem. Esta sociedade de advogados confirma que participou no negócio abordado no dito artigo, mas alega que apenas o fez como prestadora de serviços a clientes, afirmando não ter conhecimento de qualquer plano para defraudar o BESA. Ainda de acordo com a resposta ao nosso artigo, a sociedade não terá sido devidamente contactada pelo jornalista Rafael Marques com questões relativas ao negócio. Em relação aos contactos com a sociedade de advogados, Rafael Marques enviou um questionário ao administrador da sociedade, através do seu WhatsApp, mas não obteve resposta. Falou telefonicamente com a secretária da FBL, bem como com a sócia-fundadora, Paulette Lopes, a quem encaminhou novamente, por sugestão desta, o questionário através […]

Corrupção

Burla do BESA: Direito de Resposta da FBL

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

O artigo publicado no Maka Angola intitulado “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” tem gerado múltiplas reacções. A última chegou-nos da sociedade de advogados FBL, liderada por Fernando Faria de Bastos. Apesar das múltiplas tentativas de contacto para que nos enviassem a resposta em formato devidamente editável neste portal, não obtivemos resposta, pelo que nos vemos forçados a publicá-la em formato de imagem:

Será a Amnistia Inconstitucional? O Repatriamento de Capitais e os Erros de João Lourenço

25 de Fevereiro de 2018 Rui Verde

Uma amnistia não é uma coisa má. O conceito terá surgido na Antiga Grécia democrática, como forma de reintegrar aqueles que tivessem sido vítimas de regimes anteriores. Na Antiga Roma, impôs-se de forma mais alargada, com um significado de perdão e esquecimento. Na realidade, a amnistia é um acto político muito relevante em situações de anormalidade, e o seu objectivo é perdoar e restabelecer a paz e a concórdia entre os cidadãos. Nos tempos modernos, a amnistia foi muito importante para transições políticas bem- sucedidas, como a sul-africana pós-Apartheid ou a chilena pós-Pinochet. E é evidente que, quando Angola confrontar, verdadeiramente, o seu futuro e se empenhar numa real transição política rumo à democracia e ao Estado de Direito, a amnistia desempenhará um papel preponderante. Portanto, a amnistia é um instrumento de grande dignidade política, que deve ser usado em momentos sensíveis da história dos países. Entra neste raciocínio a […]

Burla do BESA: Direito de Resposta e Refutação Editorial

24 de Fevereiro de 2018 Administrador

Direito de Resposta da Proprime Lda. Em referência ao artigo “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola”, publicado no Maka Angola em 21 de Fevereiro de 2018, recebemos do advogado João Cavaleiro e Silva, em representação da empresa angolana Proprime, Lda, o seguinte texto para ser publicado como direito de resposta, o que fazemos: “No dia 21 de Fevereiro de 2018 foi publicada uma notícia no site www.makaangola.org, sob o título ‘A burla de meio bilião de dólares no Espírito Santo em Angola’ em que são feitas referências à sociedade de direito angolano Proprime, Lda. que não correspondem à verdade, pelo que a Proprime exerce por esta via o seu direito de resposta para defesa do seu bom nome e reputação. A Proprime não é nem nunca foi uma sociedade de intermediação imobiliária, como erradamente se refere, sendo, isso sim, uma sociedade de avaliação de […]

Corrupção

A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

21 de Fevereiro de 2018 Rafael Marques de Morais

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

Imprensa Amordaçada, de Novo

20 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

João Lourenço voltou a colocar a mordaça na imprensa angolana. As últimas notícias relevantes em Angola sobre criminalidade denunciavam que o filho de José Eduardo dos Santos, através de um esquema rocambolesco, se tinha apoderado de meio bilião de dólares no estertor do mandato do pai, e que a filha-princesa Isabel se tinha apropriado de outro meio bilião de dólares pertencentes à Sonangol, provenientes dos lucros da portuguesa Galp. A imprensa também reportou que a nova embaixadora dos Estados Unidos em Angola, Nina Maria Fite, informou o presidente da República de que os dólares voltariam a fluir no país, desde que a luta contra a corrupção e a transparência se tornassem uma realidade. Seria de esperar, portanto, que o Ministério Público e as autoridades responsáveis pela investigação criminal concentrassem os seus meios e esforços para desvendar os possíveis desvios dos filhos do antigo presidente, para combater a corrupção e para […]

O Neocolonialismo da Justiça Angolana

19 de Fevereiro de 2018 Moiani Matondo

Para um regime que vocifera contra Portugal por perseguir o seu filho dilecto, Manuel Vicente, acenando com todos os fantasmas do passado colonial, não deixa de ser irónico ter em vigor um Código Penal que foi aprovado por um decreto em nome de el-rei de Portugal, D. Luís, datado de 1886. É verdade que estava em discussão um projecto de Código Penal na Assembleia Nacional, antes das eleições de Agosto de 2017. Contudo, a senhora engenheira princesa Isabel dos Santos, não se sabe bem em que qualidade, resolveu interferir, arvorando-se em defensora das mulheres e da modernidade, e condenando a inserção nesse projecto de uma norma punitiva do aborto. Aí, tudo parou. Certamente que os deputados reconheceram razão à princesa, e perceberam que a norma respeitante ao aborto era um anacronismo e que violava os direitos das mulheres, mas tiveram medo das reacções da Igreja Católica (e das […]

Artigos

Mukanda* a João Lourenço

15 de Fevereiro de 2018 Rafael Marques de Morais

Sr. Presidente da República, Acompanhei o grande entusiasmo popular que as suas promessas eleitorais geraram. Logo após a sua tomada de posse como presidente, o senhor tornou-se a imagem da esperança em Angola. Sem dúvida, conseguiu recuperar a esperança que José Eduardo dos Santos, com o inquestionável apoio do MPLA, havia enterrado bem fundo, de modo que a corrupção, a desordem, a repressão, a impunidade, o abuso de autoridade e a falta de dignidade dos angolanos servissem de esteio à governação. Em poucos dias, o senhor conseguiu transformar a falta de legitimidade política –enquanto presidente eleito sem apuramento de resultados em 15 das 18 províncias – em popularidade messiânica. O povo acreditou em si como nunca antes acreditara num líder. Não falemos mais destas tristes eleições de 23 de Agosto de 2017. O povo, “sofredor e generoso”, adaptando o hino nacional à realidade, concedeu-lhe – por empréstimo temporário – toda […]

Opinião

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