E a Economia, João Lourenço?

Já passaram seis meses desde que João Lourenço tomou posse como presidente da República. Obviamente, o novo presidente surpreendeu pelas suas iniciativas, designadamente o que se pode chamar “exonerações & arguidos”. Todavia, o seu principal apelo de fundo durante a campanha eleitoral era o do desenvolvimento económico. O “milagre económico”, equivalente ao de Deng Xiaoping na China. Hoje, não restam dúvidas de que a economia angolana, quando cresceu, não produziu riqueza, apenas valores para serem saqueados por uma oligarquia rapace. Entretanto, o crescimento desacelerou, atingindo níveis insignificantes. É tempo de Angola ter uma economia próspera que garanta uma oportunidade a todos os cidadãos. É esse o grande desafio de João Lourenço, além de efectivamente instaurar o Estado de direito e terminar com a corrupção dos dirigentes políticos. E é na área da economia que não se vê um propósito reformista intenso, nem se percebe o que aconteceu de fundamental nestes […]

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Cem Dias Sem Economia

O presidente da República João Lourenço comemorou os cem dias do seu governo com uma entrevista colectiva, onde expôs as suas ideias sobre vários assuntos. O momento foi simbólico, e acredita-se que terá marcado, apesar das suas limitações óbvias, um novo momento no processo de abertura e descompressão na sociedade angolana, que Lourenço anuncia querer desenvolver. Contudo, na óptica da economia, os cem dias de João Lourenço não adiantaram muito, e talvez tenham complicado um pouco a situação no médio prazo. De positivo, o presidente da República criou um novo ambiente institucional, que lhe valerá alguma tolerância renovada por parte das organizações internacionais, designadamente o FMI (Fundo Monetário Internacional). Talvez seja agora mais fácil negociar as condições de um novo empréstimo desta instituição, caso seja necessário. De alguma maneira, em termos internacionais, foi criado um espaço de manobra para Angola. Acresce que o preço do petróleo já anda na ordem […]

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Isabel dos Santos na Mira de Tribunal Internacional

O Tribunal Internacional de Arbitragem dará início, a 8 de Fevereiro próximo, em Paris, ao julgamento de Isabel dos Santos e seus sócios angolanos na empresa de telefonia móvel Unitel. O Tribunal de Arbitragem é parte da Câmara Internacional de Comércio. Em causa está a locupletação dos dividendos da Portugal Telecom Ventures na Unitel, desde 2011, já que nesse ano apenas uma parte desses dividendos foi efectivamente paga. A PT Ventures, que hoje é uma subsidiária da multinacional brasileira Oi, detém 25 por cento do capital social da Unitel, através da Africatel Holding. Cumulativamente, as três reclamações apresentadas em tribunal atingem um valor de 3.4 biliões de dólares, o valor que Isabel dos Santos e seus sócios angolanos deverão pagar, caso percam a acção em tribunal. Primeiro, segundo o Maka Angola soube de fonte fidedigna, são reclamados os dividendos não pagos nos últimos cinco anos, no valor de 750 milhões […]

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As Peripatetices de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos, nas suas vestes de poderosa mulher de negócios, deu mais uma entrevista no seu auto-exílio londrino. Desta vez, foi com a tradicional agência de notícias Thomson-Reuters. Que fique desde já registado: não é a oposição, nem nenhum activista ou membro da sociedade civil quem escolhe a imprensa estrangeira global para fazer declarações sobre Angola. É a própria Isabel dos Santos. Concedida à jornalista, Allessandra Galloni, a entrevista – de tom macio – contém vários aspectos dignos de nota. Aquele que mais nos interessa analisar são as declarações sobre a Sonangol, que, sem qualquer espécie de contraditório, têm sido replicadas por todo o lado. Isabel dos Santos descreve uma nova era para a Sonangol, pintando um quadro que nada tem a ver com a realidade. Começa por dizer que quando foi nomeada presidente do Conselho de Administração da Sonangol enfrentou uma tarefa enorme, pois o barril de petróleo […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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Ainda as Contas da Sonangol

A publicação do artigo sobre as contas da Sonangol no Maka Angola gerou muita discussão, o que demonstra a vitalidade crescente da sociedade civil angolana. Agradecemos os elogios, mas vamos debruçar-nos sobre as críticas, que consistiram maioritariamente em chamarem-nos matumbos ou ignorantes da coisa contabilística. Tentaremos aqui entrar em maior detalhe, para explicitar o nosso ponto de vista da forma mais objectiva possível.   Os critérios ditos científicos a que as contas obedecem Em primeiro lugar, foi-nos asseverado que a apresentação das contas da Sonangol obedecia a critérios “científicos” inabaláveis e insusceptíveis de crítica. Na verdade, não é assim. Não existe em Angola qualquer parâmetro legal ou técnico que seja imperativo no que se refere à apresentação de contas consolidadas de um grupo com a magnitude da Sonangol. Nessa medida, os critérios das demonstrações financeiras foram autonomamente determinados pelo Conselho de Administração (CA) da Sonangol. Para que não haja dúvidas, […]

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Isabel dos Santos Quer Biliões de Dólares do Estado

A gestão errática da Sonangol pela filha primogénita do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, tem encaminhado a petrolífera nacional para o descalabro. A sua gestão é feita por controlo remoto, através de consultores portugueses que não têm conhecimento do sector petrolífero. Mas a fachada começa a ruir. A 17 de Maio passado, Isabel dos Santos foi ao gabinete do ministro das Finanças, Archer Mangueira, pedir uma dotação de três biliões de dólares para resgatar a Sonangol da situação de falência em que se encontra. Segundo fonte ligada à consultoria portuguesa que administra a Sonangol em nome de Isabel dos Santos, o ministro informou a presidente do Conselho de Administração que, de momento, o Estado não tem disponibilidade financeira para socorrê-la. Desde a sua nomeação, Isabel dos Santos tem encontrado dificuldades em obter crédito no mercado financeiro internacional devido à promiscuidade dos seus negócios privados com os da […]

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Sonangol: A Gestão Insondável de Isabel dos Santos

A Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), o braço produtivo (a galinha de ovos de ouro) da petrolífera nacional, continua a funcionar sem orçamento aprovado e em risco de colapso, soube o Maka Angola de fonte fidedigna. Este é o segundo ano consecutivo em que a empresa opera sem orçamento aprovado. Segundo fonte da direcção da empresa, à data actual apenas estão a ser priorizados os pagamentos às consultoras responsáveis pela transformação da Sonangol, nomeadamente a McKensey, PwC, o escritório português de advogados Vieira de Almeida e Associados e a UCall de Isabel dos Santos, actual presidente do conselho de administração da Sonangol E.P. e, cumulativamente, presidente do Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa e Produção. “A empresa está com dificuldades em adquirir equipamentos de protecção de pessoal, como luvas, capacetes e óculos, que são um requisito obrigatório para se trabalhar no mar, nas plataformas offshore”, assevera um dos funcionários destacados no […]

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O Erro da China em Angola

Quando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos, e economicamente a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda […]

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