As Peripatetices de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos, nas suas vestes de poderosa mulher de negócios, deu mais uma entrevista no seu auto-exílio londrino. Desta vez, foi com a tradicional agência de notícias Thomson-Reuters. Que fique desde já registado: não é a oposição, nem nenhum activista ou membro da sociedade civil quem escolhe a imprensa estrangeira global para fazer declarações sobre Angola. É a própria Isabel dos Santos. Concedida à jornalista, Allessandra Galloni, a entrevista – de tom macio – contém vários aspectos dignos de nota. Aquele que mais nos interessa analisar são as declarações sobre a Sonangol, que, sem qualquer espécie de contraditório, têm sido replicadas por todo o lado. Isabel dos Santos descreve uma nova era para a Sonangol, pintando um quadro que nada tem a ver com a realidade. Começa por dizer que quando foi nomeada presidente do Conselho de Administração da Sonangol enfrentou uma tarefa enorme, pois o barril de petróleo […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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Ainda as Contas da Sonangol

A publicação do artigo sobre as contas da Sonangol no Maka Angola gerou muita discussão, o que demonstra a vitalidade crescente da sociedade civil angolana. Agradecemos os elogios, mas vamos debruçar-nos sobre as críticas, que consistiram maioritariamente em chamarem-nos matumbos ou ignorantes da coisa contabilística. Tentaremos aqui entrar em maior detalhe, para explicitar o nosso ponto de vista da forma mais objectiva possível.   Os critérios ditos científicos a que as contas obedecem Em primeiro lugar, foi-nos asseverado que a apresentação das contas da Sonangol obedecia a critérios “científicos” inabaláveis e insusceptíveis de crítica. Na verdade, não é assim. Não existe em Angola qualquer parâmetro legal ou técnico que seja imperativo no que se refere à apresentação de contas consolidadas de um grupo com a magnitude da Sonangol. Nessa medida, os critérios das demonstrações financeiras foram autonomamente determinados pelo Conselho de Administração (CA) da Sonangol. Para que não haja dúvidas, […]

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Isabel dos Santos Quer Biliões de Dólares do Estado

A gestão errática da Sonangol pela filha primogénita do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, tem encaminhado a petrolífera nacional para o descalabro. A sua gestão é feita por controlo remoto, através de consultores portugueses que não têm conhecimento do sector petrolífero. Mas a fachada começa a ruir. A 17 de Maio passado, Isabel dos Santos foi ao gabinete do ministro das Finanças, Archer Mangueira, pedir uma dotação de três biliões de dólares para resgatar a Sonangol da situação de falência em que se encontra. Segundo fonte ligada à consultoria portuguesa que administra a Sonangol em nome de Isabel dos Santos, o ministro informou a presidente do Conselho de Administração que, de momento, o Estado não tem disponibilidade financeira para socorrê-la. Desde a sua nomeação, Isabel dos Santos tem encontrado dificuldades em obter crédito no mercado financeiro internacional devido à promiscuidade dos seus negócios privados com os da […]

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Sonangol: A Gestão Insondável de Isabel dos Santos

A Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), o braço produtivo (a galinha de ovos de ouro) da petrolífera nacional, continua a funcionar sem orçamento aprovado e em risco de colapso, soube o Maka Angola de fonte fidedigna. Este é o segundo ano consecutivo em que a empresa opera sem orçamento aprovado. Segundo fonte da direcção da empresa, à data actual apenas estão a ser priorizados os pagamentos às consultoras responsáveis pela transformação da Sonangol, nomeadamente a McKensey, PwC, o escritório português de advogados Vieira de Almeida e Associados e a UCall de Isabel dos Santos, actual presidente do conselho de administração da Sonangol E.P. e, cumulativamente, presidente do Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa e Produção. “A empresa está com dificuldades em adquirir equipamentos de protecção de pessoal, como luvas, capacetes e óculos, que são um requisito obrigatório para se trabalhar no mar, nas plataformas offshore”, assevera um dos funcionários destacados no […]

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O Erro da China em Angola

Quando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos, e economicamente a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda […]

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Sindicalistas Despedidos Ilegalmente na Tuboscope

Em 25 de Novembro de 2016 a empresa Tuboscope enviou uma carta a vários dos seus trabalhadores, comunicando um despedimento colectivo. Essa carta pouco dizia sobre o despedimento, a não ser que a Inspecção-Geral do Trabalho tinha sido notificada. Além disso, apresentava umas contas referentes aos valores que os trabalhadores deveriam receber. Já em 2014, alertámos que a nova Lei Geral do Trabalho (LGT) comportava uma deriva anti-social preocupante, desprotegendo os trabalhadores num país em que a protecção social se emerge por níveis mínimos. E agora estamos perante os efeitos concretos dessa decisão legislativa nas pessoas. Os trabalhadores que foram despedidos da Tuboscope estão obviamente revoltados, e entendem que mesmo esta nova Lei do Trabalho não está a ser cumprida. Para existir um despedimento colectivo tem que estar em causa um número mínimo de 20 trabalhadores (artigo 216.º da LGT). Segundo afirmam os trabalhadores, apenas estão abrangidos pelo despedimento sete […]

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Isabel: Angola como Potência Mundial da Cerveja

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015 coloca Angola na cauda de quase tudo. Num universo de 189 países analisados, Angola situa-se na embaraçosa posição n.º 149. O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações. Angola tornou-se uma referência, do ponto de vista económico, durante o período em que alcançou elevadas taxas de crescimento, alicerçadas no preço do barril de petróleo no mercado internacional (entre 2002 e 2008, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 10,1%). Contudo, apesar deste desempenho francamente positivo, as condições de vida dos angolanos não melhoraram. Esta semana, foi tornada pública mais uma informação perturbadora: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), […]

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Diferença: Igualdade entre Filhos do PR e Angolanos

O sociólogo João Paulo Ganga é autor de um texto interessante intitulado “Não há improbidade na nomeação de Isabel dos Santos”, onde aduz vários argumentos jurídicos a favor da legalidade da nomeação de Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Ora, este comentário pretende justamente dizer ao sociólogo que não lhe assiste razão jurídica. Vejamos porquê: O primeiro argumento assenta no artigo 120.º b) da Constituição da República de Angola, que confere ao presidente da República, enquanto titular do poder executivo, a competência para definir a orientação política do país nos termos da própria Constituição. Daqui infere João Paulo Ganga que o José Eduardo dos Santos tem poderes para nomear como lhe aprouver, com discricionariedade absoluta, os conselhos de administração das empresas públicas. Tudo fica então à mercê da vontade do presidente. Não é assim. Em primeiro lugar, a vontade do presidente não […]

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