Angola: A Espera da Subida do Preço do Petróleo

Foi grande o alarde acerca da necessidade de diversificação da economia angolana quando o preço do petróleo desceu, colocando a nu a extrema incompetência da ditadura na gestão macro-económica de Angola. Todos os sábios do regime encheram a boca com a dita. Hoje, alguns meses passados, não se verificou qualquer espécie de diversificação. Pelo contrário, houve uma concentração ainda maior das riquezas do regime nas mãos dos filhos do presidente. Na novilíngua de José Eduardo dos Santos, diversificar é concentrar na família. Consegue-se perceber qual o pensamento a médio prazo dos gurus económicos da ditadura: o importante é aguentar, porque a dado passo o preço do petróleo vai aumentar. E aumentará, pensam os sábios, por duas razões: porque os países produtores entrarão em acordo para reduzir a produção e porque serão accionados os mecanismos da oferta e da procura. Isabel dos Santos fez um resumo desta posição em entrevista recente […]

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A Falácia Numérica do Embaixador Luvualu

O insigne embaixador António Luvualu de Carvalho emitiu um comunicado através do jornal português Expresso, no passado dia 27 de Agosto. Lemos e temos de reagir. Desta vez não aparecem os helicópteros da NATO a invadir a baía de Luanda. Luvualu abandonou a ficção infra-literária e dedicou-se à matemática, mas o brilhantismo a que já nos habituou continua igual. Apresentando uma salada mista de números e dados estatísticos, quis comprovar que o poder político angolano sempre se preocupou com o povo, tendo melhorado a sua vida ao longo destes anos. Na sua perspectiva, o regime faz portanto jus ao mote do VII Congresso do MPLA: “O MPLA deve governar como povo!”. O primeiro grande dado que Luvualu nos fornece é que no Índice de Desenvolvimento Humano (índice adoptado pelas Nações Unidas que mede a realização média em três dimensões básicas do desenvolvimento humano — saúde e longevidade de vida, níveis […]

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Banco Chinês Suspende Crédito à Sonangol

O Banco de Desenvolvimento Chinês suspendeu recentemente a disponibilização de verbas à Sonangol através da linha de crédito de US $15 biliões que concedeu, em finais do ano passado, ao Estado angolano, de acordo com fontes do Maka Angola no Ministério das Finanças (MINFIN). Do valor concedido, US $10 biliões são para uso da Sonangol. Metade do referido montante serve para cobertura dos projectos de produção de petróleo, enquanto a outra serve para o pagamento ou refinanciamento das suas dívidas, de modo a obter mais petróleo para aumentar os carregamentos para a China. Até recentemente, mais de metade dos 50 a 60 carregamentos mensais de petróleo angolano foram para as grandes multinacionais, que operam os blocos de petróleo no país e que lhe permitem exportar cerca de 1.8 milhão de barris por dia. Quatro a cinco carregamentos foram directamente para a China, para pagamento de dívidas. Angola passou a dispor […]

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Sonangol: O Que Dizem Os Números

Não há dúvidas de que a nomeação de Isabel dos Santos para liderar a Sonangol foi um acto politicamente inepto, e de legalidade extremamente duvidosa. Contudo, muitos dos defensores da nomeação (sejam imbecis úteis, sejam avençados bem pagos) têm avançado com um outro argumento: a capacidade de gestão da famosa princesa. Acontece que este argumento padece de uma falha: Isabel dos Santos não tem experiência de gestão. Isabel dos Santos está mais habituada, na verdade, a ser accionista por interpostas empresas de fachada. Não desempenha funções de gestão na GALP, na NOS ou no BPI, as grandes empresas portuguesas onde alegadamente participa. Portanto, estamos aqui perante um mito. Isabel dos Santos até pode efectivamente ter uma capacidade potencial para administrar uma empresa – o problema é que ainda não o demostrou, e a Sonangol não deveria ser o jardim-de-infância para onde a princesa vem exibir os seus dotes escondidos. Olhemos […]

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40 Anos Depois, Angola Volta a Ser Dominada pelos Portugueses?

Isabel dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, deverá enquadrar nas próximas semanas cerca de 120 portugueses em posições estratégicas na empresa, no âmbito do seu projecto de reestruturação da petrolífera nacional. Esse grupo juntar-se-á aos cerca de 50 consultores, maioritariamente portugueses, que actualmente assessoram Isabel dos Santos na Sonangol. Os consultores trabalham para a multinacional norte-americana Boston Consulting Group e para o escritório português de advogados Vieira de Almeida, que em conjunto praticamente administram a maior empresa pública angolana. Dois graves problemas se levantam, no entanto, com a vinda do contingente português. Em primeiro lugar, revela a inexistência de concurso público internacional para o recrutamento, o que desde logo indica a manutenção da falta de transparência, da falta de diálogo corporativo entre a liderança e os trabalhadores, bem como da falta de racionalidade económica na tomada de decisões.  O segundo problema tem que ver com a questão […]

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Liberdade de Expressão: Um Crime contra a Segurança de Estado em Angola

Na província de Cabinda, três indivíduos partilham a mesma cela, desde 14 de Março, acusados de crimes de sedição e contra a segurança de Estado, por causa de uma manifestação contra a má governação e a violação dos direitos humanos, que nunca chegou a ser realizada. As suas detenções e as acusações que pesam contra si são bem representativas do autoritarismo discricionário que prevalece em Angola. Agentes da segurança detiveram Marcos Mavungo, professor universitário e funcionário da Cabinda Gulf Oil Company (Chevron), à saída da Igreja Católica, onde este assistira à missa matinal das 7h00. Ele era, de facto, um dos organizadores da manifestação, que fora prontamente proibida pelo governo provincial após a notificação oficial, dias antes. O protesto estava marcado para a tarde de 14 de Março, mas a proibição e a massiva presença policial na pequena cidade de Cabinda desencorajou os eventuais participantes. Mavungo encontra-se internado no Hospital […]

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Governo Lucra mais com Cervejas e Desculpa-se com o Petróleo

O executivo do presidente José Eduardo dos Santos tem gerido com extraordinária serenidade e bastante habilidade a comunicação sobre a crise económica que o país atravessa. A isso se junta a extrema serenidade presidencial e a sua indisputável competência na manutenção do seu poder pessoal.  No entanto, a falta de responsabilidade política, civil e criminal pela gestão da coisa pública ameaça consumir, de forma irreversível, a capacidade de manipulação da realidade, desenvolvida ao longo de 40 anos no laboratório de governação do MPLA. A crise que o governo atribui à queda do preço do petróleo tem servido para mascarar uma realidade caótica muito mais profunda e antiga, precedendo em muito as razões ora anunciadas pelos governantes. O Tribunal de Contas oferece algumas pistas aterradoras. Segundo dados revelados pelo Tribunal de Contas, o Estado obteve, em 2013, dividendos na ordem dos 95.4 milhões de kwanzas (US $954 mil) pela participação directa […]

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Perplexidades Acerca da Presente Crise Económica Angolana

Tem sido anunciado com insistência que a economia angolana está em crise. É um facto que o preço do petróleo tem descido em termos vertiginosos. Também é um facto que a economia angolana depende em elevada percentagem do preço do petróleo. No entanto, na presente crise angolana os factos óbvios terminam aqui. Deste ponto em diante só surgem perplexidades. O preço do petróleo considerado para efeitos de orçamento é de US $81,00. É agora esse o preço para efeitos orçamentais, que este mês deverá ser ajustado para US $40, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE). Em 2011, o indicativo do preço do  barril de petróleo no OGE era de US $65, enquanto a média no mercado internacional era de US $105. A diferença permitia mais-valias orçamentais de US $40 por barril. De 2012 a 2014, essa mais-valia oscilou de US $20 a US $40 por barril. Onde […]

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A Crise do Petróleo e a Receita Presidencial para o Desastre

Por toda a capital angolana, Luanda, cartazes estrategicamente posicionados anunciam um país que é alegremente conduzido ao progresso pelo Governo. «Construindo uma Angola próspera e solidária» é o presunçoso lema dos anúncios que celebram os feitos do Governo em todas as áreas da vida. Um dos cartazes festeja “mais energia eléctrica, mais desenvolvimento”, com uma foto da barragem do Gove, no Huambo, pese embora as recorrentes falhas de energia. Este gigantesco exercício de propaganda fora de um período eleitoral só tem precedentes no início da década de 1970, quando as autoridades coloniais portuguesas tentaram desesperadamente vender a ideia de que o seu domínio fazia as pessoas muito felizes e a independência podia destruir todos os seus grandes feitos. Contudo, esta propaganda atinge o auge numa altura em que a diminuição constante do preço do petróleo nos mercados internacionais pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau […]

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Petróleo, Propaganda, Paz e Povo em Angola

A queda contínua do preço do petróleo, nos mercados internacionais, pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau augúrio para o governo. Pode ser uma boa notícia, porque o governo do presidente José Eduardo dos Santos teria de centrar a sua acção no trabalho do angolano comum, para diversificar a economia e desconcentrá-la das mãos privadas dos governantes. Outra via seria o caminho da autodestruição do regime. Porquê? Porque os governantes têm usado as receitas do petróleo e a sua distribuição mais para perseguir objectivos particulares de manutenção de poder e enriquecimento pessoal. Os governantes têm relegado para um plano cosmético o estabelecimento de um programa de desenvolvimento humano para o país que, conforme definição das Nações Unidas, coloque as pessoas em primeiro lugar. Todavia, para se educar uma população e fazê-la evoluir, é necessário que o país tenha uma liderança comprometida com o serviço público. […]

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