Jean-Claude em Vias de Ganhar na Suíça: as Contradições do Combate à Corrupção em Angola

O «Novo Jornal de Zurique» (Neue Zürcher Zeitung) noticiou recentemente, pela mão de Stefan Häberli, que o Ministério Público federal da Suíça ia arquivar o processo de investigação que tinha aberto contra Jean-Claude Bastos de Morais. Recordemos que Jean-Claude era o gestor do Fundo Soberano de Angola, amigo e sócio de José Filomeno dos Santos (Zenú), tendo estado em prisão preventiva em Angola juntamente com este durante seis meses. Jean-Claude foi libertado em Março de 2019, em circunstâncias nunca legalmente esclarecidas, mas que na prática corresponderam a um “acordo” que fez com a Procuradoria-Geral angolana: em troca do arquivamento dos processos contra si, Jean-Claude daria acesso aos montantes no valor de cerca de três biliões de dólares que geria. Entretanto, também noticiámos que esses valores, aparentemente já administrados pelos actuais gestores do Fundo Soberano, estariam em linha para ser usados como garantia ou financiamento directo na compra dos Boeing para […]

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Isabel dos Santos e a Presidência da República em 2022

Uma notícia recente, que passou razoavelmente despercebida, foi a de que Victor Hugo Mendes declarou o seu apoio a Isabel dos Santos caso esta se candidatasse à presidência de Angola. As mensagens delirantes de Tchizé têm ocupado o espaço mediático ocupado pelos filhos do antigo presidente, mas é em Isabel dos Santos que nos devemos focar, é  ela quem devemos levar a sério, mesmo que a afirmação de Victor Hugo Mendes, em si mesma, não tenha relevo. A presidência de João Lourenço começou bem. O presidente da República iniciou uma retórica nova e de abertura, traduzida inicialmente em actos concretos. João Lourenço ganhou as suas esporas presidenciais, precisamente, com a exoneração de Isabel dos Santos da Presidência da Sonangol. Desde então, não custa perceber que Isabel se tornou a sua principal inimiga. Só ela tem capacidade financeira, rede de contactos e articulação internacional para fazer frente ao presidente. E é […]

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Porto do Lobito Usurpa Terreno da Família Teixeira da Silva

Durante os 27 anos de guerra civil em Angola, a família de Paulo Teixeira da Silva viu-se obrigada a migrar de Benguela para a província do Namibe. Enquanto fugiam à guerra que opôs o governo do MPLA à UNITA, os seus bens foram saqueados, quer por gente anónima, quer por indivíduos ligados ao aparelho de Estado. Ainda durante a guerra, Paulo Teixeira da Silva faleceu. Isto levou a que, em 1980, a sua mulher e os seus filhos decidissem regressar a Benguela. O objectivo era reaver a herança deixada pelo patriarca, reconhecível tanto pela sua mulher como pelo guarda-livros do falecido. Em 1998, a Sonangol, sob a direcção de Manuel Vicente, celebrou um contrato de arrendamento com o Porto do Lobito de uma parcela de terreno com a área de 55 200 metros quadrados. Nesta época, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito (e também membro do […]

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O Falhanço da Lei de Repatriamento de Capitais

João Lourenço fez aprovar duas leis sobre repatriamento de capitais, as quais considerou serem a pedra-de-toque da sua política contra a corrupção. Essas leis são a Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros, vulgo Lei do Repatriamento Voluntário (LRV), Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, e a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, vulgo Lei do Repatriamento Coercivo (LRC), Lei n.º 15/18, de 26 de Dezembro. A primeira lei (LRV) vigorou por seis meses, tendo caducado a 26 de Dezembro de 2018, e continha uma amnistia para todos aqueles que de livre vontade transferissem valores obtidos ilicitamente para Angola. A segunda lei (LRC) tem vigência indefinida, pelo que vigorará até ser revogada, e dá poderes aos tribunais para declararem a transferência de bens obtidos ilicitamente a favor do Estado. Tem faltado transparência na avaliação da eficácia destas leis, por isso, vamos ser claros: por terem sido […]

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Hospital do KK: Watalala Vende Ovos em Metros Cúbicos

A corrupção mata, temos escrito. Mas há níveis de crueldade arrepiantes nos esquemas de corrupção em Angola. Nas terras do fim do mundo, na província do Kuando-Kubango (KK), chega-nos a ilustração desta crueldade, com o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, no município do Menongue, actualmente transformado num dos principais comedouros dos parasitas da corrupção – alguns governantes locais. Com os seus actos actuais e o seu total desrespeito pelo povo, esses governantes sabotam a cruzada anticorrupção do presidente João Lourenço. Enfraquecem-no aos olhos da opinião pública, uma vez que ele se revela incapaz de moralizar os governantes que nomeia. Um deles é o governador e membro do Bureau Político do MPLA, Pedro Mutindi, sob cuja liderança se multiplicam esquemas absurdos de corrupção no Kuando-Kubango. Francisco Lopes Watalala, actual chefe de escolta do governador Pedro Mutindi, é um dos figurantes com a responsabilidade privada de fornecer alimentação ao hospital. É o que […]

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Marimbondos ROC na Sonangol

Na Sonangol, há uma figura que sempre passou pelos pingos da chuva dos grandes actos de pilhagem a que a petrolífera nacional esteve constantemente sujeita. Trata-se de Francisco de Lemos José Maria, durante muitos anos administrador da Sonangol para as finanças e seu presidente do Conselho de Administração de 2012 a 2016. Tratamos aqui de esquemas contratuais envolvendo mais de 560 milhões de dólares, entre 2006 e 2007. O Maka Angola revela como Francisco de Lemos José Maria tinha um esquema bem montado de sucção de centenas de milhões de dólares dos cofres da Sonangol, através da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), uma sociedade imobiliária de direito angolano, em negócios escusos. Comecemos pelo contrato datado de 24 de Outubro de 2007, assinado entre a ROC, representada pelo seu então director-geral, Guillaume A. Barré, e a Sonangol, na altura dirigida por Manuel Vicente. A Sonangol pagava 260,2 milhões de dólares pela […]

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Tribunal Supremo Desmancha Artimanha do Deputado Jú Martins

Dudik Hazan é um cidadão israelita que, a propósito de umas explorações de sal, entrou numa intensa disputa com Jú Martins, deputado e figura grada do MPLA. Temos contado esta história no Maka Angola, reportando as versões das várias partes (ver aqui, aqui e aqui). A relevância deste caso é idêntica à do caso que opõe o general Andrade à empresa norte-americana Africa Growth Corporation, e a tantos outros. A estrutura da narrativa costuma ser idêntica, e podia já inspirar um novo romance de José Eduardo Agualusa. Há um estrangeiro com espírito empreendedor e know-how específico que se alia a uma figura importante em Angola, um ministro, deputado ou general. Fazem uma sociedade, e a dada altura o figurão angolano acusa o estrangeiro de ser um bandido e fica-lhe com a sociedade. Depois disso, segue-se uma via-sacra pelos tribunais, que raramente compensa o estrangeiro, mesmo se ele tiver razão. Este […]

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As Trapalhadas de João Lourenço com a Boeing

Costuma-se dizer que não há duas sem três. Recentemente descrevemos as peripécias que tinham originado o Despacho Presidencial n.º 52/19, de 9 de Abril, que revogava o Despacho Presidencial n.º 12/19 de 14 de Janeiro. Ambos os despachos tinham sido assinados pelo presidente da República no espaço de três meses. No primeiro, o presidente tinha autorizado a compra de dezenas de aviões Boeing para renovar a frota da TAAG (Linhas Aéreas de Angola), enquanto no segundo revogava essa autorização e mandava obter a rescisão contratual com a empresa americana. Também informámos que esta mudança da atitude presidencial tinha sido precipitada pela visita do FMI (Fundo Monetário Internacional) a Luanda, no âmbito do programa de apoio à economia nacional que esta organização está a proceder. Os membros do FMI tinham sido claramente adversos a esta operação, que consideravam um dispêndio de dinheiro injustificado na presente conjuntura de endividamento e estagnação da […]

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O Saque da Vice-Governadora do Kuando Kubango

O Kuando-Kubango tem sido notícia, nos últimos dias, por uma série de detenções no âmbito combate à corrupção. Jossi Hermenegildo Pedro e Isaac Severino Kanjengo, respectivamente directores de gabinete do governador Pedro Mutindi e da vice-governadora Sara Mateus, já se encontram detidos sob suspeita de vários crimes de corrupção. O segundo vice-governador Bento Francisco também tem o gerente das suas empresas particulares na cadeia. Na província, abundam as lamentações sobre esta luta contra a corrupção, que muitos acusam de estar deformada por uma “justiça selectiva”. Outros protestam contra a sorte das figuras intermediárias, que acabam na cadeia, enquanto os dirigentes – os cabecilhas – gozam de imunidades, de foro privilegiado e são mantidos nos cargos. O Maka Angola publica hoje a terceira investigação sobre a corrupção nas altas esferas do Kuando-Kubango, centrando-se no envolvimento de empresas de Pessoas Expostas Politicamente na prestação de serviços no Hospital Provincial. Damos ainda conta […]

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Director Provincial do SIC na “Manjedoura” no Kuando-Kubango

Na primeira investigação sobre o Hospital Provincial do Kuando-Kubango, um “comedouro” das empresas dos dirigentes locais, destacámos a participação do procurador junto do SIC. Hoje, é a vez do director provincial do SIC, Miguel Arcanjo Sumbo, que também tem uma empresa a prestar serviços no referido hospital. Estas duas figuras são os principais obreiros da luta anticorrupção na província, tendo instruído já mais de cem processos contra servidores públicos locais, muitos dos quais se encontram encarcerados em prisão preventiva. Então, como podem estas duas figuras intervir no desmantelamento do “comedouro” instalado no referido hospital, se eles próprios também retiram benefícios pessoais da mesma “panela”, apesar do legalismo dos seus actos? Miguel Arcanjo Sumbo defende que tanto a sua pessoa como a do procurador Cuancua estão a ser vítimas de um contra-ataque dos principais suspeitos de corrupção na província, a contas com a justiça. Vamos aos factos. A 2 de Maio […]

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