Mais uma confusão: a Galp, a Sonangol e Isabel dos Santos

A Galp é a maior empresa portuguesa, tendo uma capitalização bolsista superior a 12 mil milhões de euros. Dedica-se à pesquisa, produção, tratamento e distribuição de petróleos e derivados. Não admira, por isso, que a Sonangol tenha uma participação na Galp, obtida em 2006. Recentemente, através do periódico português Jornal de Negócios” anunciou-se que a Sonangol está a vender a posição que detém na petrolífera portuguesa. Ora, esta intenção não levantaria problemas caso a participação da Sonangol na Galp não estivesse envolta numa enorme confusão. Acontece que, na realidade, em virtude de um acordo firmado a certo momento entre o Governo português de José Sócrates e o presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, a Sonangol não detém qualquer participação directa no capital social da Galp. O que a Sonangol detém é uma posição minoritária numa sociedade minoritária que por sua vez é accionista da Galp. Mais: essa […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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O Banco Central Também Foi Ludibriado?

Até agora, no cerco às actividades ilícitas de Jean-Claude Bastos de Morais, as autoridades angolanas têm concentrado os seus esforços sobre a gestão do Fundo Soberano de Angola. Porém, o envolvimento de Jean-Claude no alegado desfalque sistemático dos dinheiros públicos do país vai muito além da gestão danosa do Fundo. O Governo tem mantido completo silêncio acerca dos três mil milhões de dólares que o empresário obteve do Banco Nacional de Angola (BNA). À semelhança dos dinheiros do Fundo Soberano, também os fundos do BNA foram parar ao Northern Trust Bank, Inglaterra, que tudo indica ter sido usado para transferir os fundos angolanos para o Grupo Quantum Global (Suíça), detido por Jean-Claude Bastos de Morais. Depois de ter sido contactado por uma fonte do BNA, sob condição de anonimato, o Maka Angola pôde aprofundar as suas investigações. Este funcionário do BNA garante que “os fundos [os três mil milhões de […]

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João Lourenço Sofre Dois Potentes Golpes

João Lourenço acaba de receber dois fortes golpes, um dos quais poderá ser determinante para a definição da sua presidência. Obviamente, os golpes provêm dos filhos do antigo presidente da República e seus associados. O primeiro grande embate que acometeu João Lourenço surgiu de Londres, onde, no Tribunal Superior, o juiz Popplewell deferiu o pedido de levantamento do congelamento de fundos requerido por Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos (Zenú). Já tínhamos reportado a existência da audiência e a posição forte assumida pelo governo Angolano de acusar os dois de conspiração para se apropriarem de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola (ver aqui e aqui), e que, numa primeira decisão judicial favorável ao Governo de Angola e ao Fundo Soberano, outro juiz inglês tinha mandado congelar três mil milhões de dólares geridos por Jean-Claude Bastos de Morais por indicação de Zenú. Agora, essa […]

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A Falsa Imunidade do Ex-Presidente da República

Os anúncios oficiais e as notícias na imprensa sucedem-se de forma quase vertiginosa: José Filomeno dos Santos, filho do antigo presidente da República José Eduardo dos Santos, é acusado de desviar US $500 milhões  do Tesouro angolano para Londres; o mesmo indivíduo e o seu sócio Jean-Claude Bastos de Morais são suspeitos de se terem apropriado de US $5 biliões do Fundo Soberano de Angola; Isabel dos Santos, filha mais velha do mesmo ex-presidente da República, vê adjudicações canceladas pelo facto de o processo de atribuição não ter respeitado a lei. Não vamos aqui discutir novamente os factos associados a estes processos. O que nos interessa agora realçar é que em todos eles há um denominador comum: a pessoa que foi responsável máxima e última por tudo, que decidiu, autorizou, despachou, mandou, ordenou. Trata-se, evidentemente, do antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES). Sempre que se chega à […]

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Angola contra Zenú e Jean-Claude no Tribunal de Londres (Parte 2)

O destino do dinheiro Dos US$ 5 biliões mantidos na Northern Trust Company para gestão de Jean-Claude, US$ 3 biliões foram transferidos para contas da mesma instituição, mas em nome das Sociedades Limitadas antes referidas. No entanto, só uma pequena parte desse dinheiro foi investida em projectos. Pelo menos US$ 2,2 biliões permaneceram em depósitos à ordem em dinheiro, não gerando nada além de honorários e taxas muito elevadas, para exclusivo benefício de Jean-Claude. Além disso, do pequeno número de investimentos que as Sociedades Limitadas fizeram, a maioria foi em projectos controlados por Jean-Claude. Por exemplo, em hotelaria foram investidos US$ 157 milhões, num projecto hoteleiro em Angola no qual Jean-Claude tinha interesse; em infra-estruturas foram investidos US$ 180 milhões, no Porto do Caio, onde Jean-Claude tinha uma concessão para desenvolver. Surpreendentemente, US$ 60 milhões dos fundos fornecidos pela parceria de infra-estruturas não foram investidos no desenvolvimento do porto, mas […]

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Angola contra Zenú e Jean-Claude no Tribunal de Londres (Parte 1)

Na divisão comercial do Tribunal Superior de Justiça de Inglaterra e País de Gales, em Londres (não confundir com o Tribunal Supremo), corre o processo n.º CL-2018-000269, que opõe o Governo liderado por João Lourenço, neste caso representado pelo Fundo Soberano de Angola, e José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do antigo presidente da República José Eduardo dos Santos, bem como o seu sócio suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, e ainda as várias empresas Quantum Global (pertença de Jean-Claude) e a Northern Trust Company, instituição financeira norte-americana com sede em Chicago. O objecto do julgamento em Londres Entre 24 e 28 de Julho de 2018, têm lugar as audiências relativas ao processo. Adaptando aos parâmetros do Direito lusófono, o que está em causa neste julgamento é uma espécie de providência cautelar cível de arresto (em termos simples, um congelamento de fundos; mais concretamente, um WFO – “worldwide freezing order and […]

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Isabel dos Santos: Crónica dos Dias do Fim

Há títulos estranhos. Um deles é o do semanário português Expresso, de 21 de Julho passado: “Isabel dos Santos ameaça poder de João Lourenço”. Este título faz pensar que neste momento, em Angola, Isabel dos Santos está a amedrontar João Lourenço.   A estratégia de João Lourenço e as fragilidades de Isabel dos Santos Na realidade, o que se passa é precisamente o contrário. João Lourenço adoptou uma estratégia de sufoco financeiro de Isabel dos Santos que muito provavelmente destruirá o seu império. Daí provém a aflição que esta tem manifestado em comunicados à imprensa divulgados a partir de Portugal. Já escrevemos várias vezes que o “império” económico de Isabel dos Santos não tem sustentabilidade financeira, pois a maior parte dos seus investimentos não gera taxas de rentabilidade interna adequadas, necessitando permanentemente de fundos, garantias ou “almofadas”, directa ou indirectamente proporcionados pelo Estado angolano (ver aqui, aqui e aqui). São […]

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Como Roubar 100 Milhões de Dólares

A 22 de Janeiro de 2015, o Fundo Soberano transferiu o equivalente a 100 milhões de dólares para uma empresa fictícia, a Kijinga S.A., sediada no Banco Kwanza Invest (BKI), e para a sua conta domiciliada no mesmo banco. Esse facto foi exposto pelo Maka Angola três meses depois, a 15 de Abril do mesmo ano. Em reacção, o Banco Kwanza Invest, detido em 85% por Jean-Claude Bastos de Morais, contou com a cumplicidade da imprensa estatal para se afirmar como entidade transparente. Este portal volta agora à carga para mostrar como os 100 milhões de dólares foram parar ao bolso de Jean-Claude Bastos de Morais, que continua a rir-se, em liberdade, da imbecilidade criminosa de José Eduardo dos Santos e do seu filho José Filomeno “Zenú”, que lhe entregaram os US $5 biliões do Fundo Soberano, para seu enriquecimento pessoal.   Aos factos! De acordo com novos documentos em […]

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Os Procuradores da Ilegalidade

O cidadão Lucas Adolfo Gunza encontra-se em prisão preventiva há sete meses. Trata-se de mais um caso ditado por um procurador da ilegalidade, desta vez José Rodrigues Cambuta (junto do Serviço de Investigação Criminal no Comando de Divisão do Talatona). O julgamento de Lucas Adolfo Gunza deveria ter início hoje, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica. A acusação contra si, lavrada pelo Ministério Público, tem uma data anterior à entrada do seu processo em tribunal (para ser acusado) e só lhe foi comunicada três meses depois. São vários os arrepios à lei por quem deve zelar pela legalidade e protecção dos direitos e deveres dos cidadãos. Têm-se sucedido os casos de procuradores da República que actuam à margem da lei e sem respeito nenhum pelo seu cargo de magistrados. Já reportámos o caso da procuradora Natasha Andrade, que terá utilizado o seu cargo para proteger os […]

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