Categoria: Corrupção

No Seminário “Ensaio para um Plano Estratégico de Prevenção e Repressão à Corrupção em Angola”, organizado pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, Rafael Marques falou hoje de uma questão nevrálgica da corrupção em Angola: a sua presença firme e enraizada na vida quotidiana e na Administração Pública, muito para além dos quadros criminais previstos na lei. Leia aqui a comunicação. *** Perante um painel de tão ilustres juristas, tomo a liberdade para iniciar com uma dissonância: o combate à corrupção não é algo que se vence com recurso único às normas e ao Direito. Quando falamos de corrupção, não estamos apenas a falar nos crimes previstos nos artigos 459.º e 460.º do actual Código Penal angolano: burla, peculato, recebimento indevido de vantagens, tráfico de influências, branqueamento de capitais e eventualmente associação criminosa. Nem estamos – em boa verdade – a falar exclusivamente de crimes. Se estivéssemos, […]

Publicamos mais um comunicado de imprensa do Governo Provincial do Kuando Kubango, desta feita sobre a resposta que aqui demos ao anterior comunicado emitido por esta mesma entidade. “REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGOGABINETE PROVINCIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAS COMUNICADO DE IMPRENSA Pelas redes sociais, via portal Maka Angola, tomamos conhecimento do texto “AGRICULTORES DO MPLA NO CUANDO CUBANGO”, como reacção do reputado jornalista e investigador Rafael Marques ao comunicado de imprensa emitido por este gabinete, no dia 28 de dezembro de 2020, em resposta às afirmações feitas pelo mesmo na rádio MFM. Em relação ao referido texto, e mais uma vez usando do nosso direito legal de resposta, oferece-nos tecer os seguintes comentários: O distinto jornalista e investigador uma vez mais falhou, por não se ter retratado do facto de não ter concedido a este gabinete o direito ao contraditório conforme recomendam os manuais do bom jornalismo. […]

O Maka Angola publica, na íntegra, o comunicado de imprensa do Governo Provincial do Kuando-Kubango, que insistimos em escrever com a grafia original, para conhecimento dos leitores. Não se trata de um direito de resposta, porque este portal não publicou nenhuma matéria que tenha originado esta reacção. Aproveitaremos a ocasião para publicar, já em seguida, a matéria que se impõe sobre a distribuição de fertilizantes e sementes, no âmbito da campanha de agricultura familiar, a dirigentes locais do MPLA e do referido Governo Provincial. “REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO PROVINCIAL DO CUANDO CUBANGO GABINETE PROVINCIAL  DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCAS COMUNICADO DE IMPRENSA O Gabinete Povincial da Agricultura e Pescas acompanhou com bastante apreensão e preocupação, nas redes sociais, um extrato   do pronunciamento do jornalista Rafael Marques nas antenas da Rádio MFM, em Luanda. No referido pronunciamento, usando dados  conseguidos certamente de forma “sorrateira” e, por isso, incompletos e infundados, Rafael […]