Categoria: Corrupção

O Comunicado Oco de Isabel dos Santos sobre Ana Gomes

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Quem lida há algum tempo com Isabel dos Santos já sabe que ela, quando se sente particularmente afectada por algum comentário ou opinião, emite longos comunicados. Regra geral, esses comunicados não passam de relambórios confusos e vagos de supostos factos que não resistem a uma análise cuidadosa. É o que acontece com a longa peça tornada pública a propósito da entrevista em que Ana Gomes (ex-deputada portuguesa ao Parlamento Europeu), no canal de televisão SIC, acusa Isabel dos Santos dos Santos de lavagem de dinheiro (15 de Outubro de 2019). O comunicado de resposta emitido por Isabel levanta demasiadas questões e produz afirmações descaradamente insustentáveis, que têm de ser confrontadas e contraditadas. Vejamos apenas os pontos essenciais, para não nos perderemos na floresta caótica de pormenores que Isabel dos Santos lança para confundir os tolos entre as brumas da perplexidade. Afirma o comunicado que é falso que Isabel dos Santos […]

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BPC: Lima Massano e a Justificação de Testa-de-Ferro

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O ainda governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, veio a público justificar a sua participação como sócio do Banco de Poupança e Crédito (BPC) por via de várias empresas subsidiárias da instituição, em resposta à nossa investigação de 23 de Outubro. Aos órgãos de informação, Lima Massano não negou os factos noticiados pelo Maka Angola, mas justificou-os. Segundo afirma, apesar de o seu nome constar da lista de accionistas na Fénix – Gestão de Activos, na Mundial Seguros e na BPC Imobiliária, a verdade é que terá passado as suas acções ao BPC. Lima Massano assumiu-se como testa-de-ferro, “laranja” do BPC. Quando é que o governador do BNA entregou as acções que detinha? Que procedimentos formais e legais levou a cabo que possam confirmar a transferência das acções? Sobre essas questões fundamentais, que clamam por resposta, Lima Massano nada disse. A justificação dada por aquela que […]

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Nota de Esclarecimento do BPC

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O Banco de Poupança e Crédito vem a público esclarecer a informação veiculada nas redes sociais sob o título “Governador Massano é Sócio do BPC” decorrente da participação accionista de Sua Excia. Governador do Banco Nacional de Angola e de outros ex administradores do banco, nas sociedades detidas e controladas pelo Banco de Poupança e Crédito. O Conselho de Administração do banco, lamenta não ter sido previamente contactado para, através do contraditório, prestar os esclarecimentos julgados essenciais à elaboração contextualizada e adequada dos factos revelados nesse conteúdo informativo, evitando-se assim a publicação de informações enviesadas e atentatórias ao bom nome, honra e idoneidade das personalidades em causa. Confirmamos que o BPC Imobiliária SA, a Fénix-Sociedade Gestora de Fundos de Pensões SA e A Mundial Seguros SA., são sociedades anónimas participadas pelo BPC, S.A. que detém a maioria do seu capital e o controlo efectivo desde a criação das mesmas há […]

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Governador Massano é Sócio do BPC

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No seu relatório sobre o Estado da Nação, apresentado recentemente na Assembleia Nacional, o presidente João Lourenço voltou a reiterar o empenho do seu governo na “defesa do rigor e da transparência em todos os actos públicos, a luta contra a corrupção e a impunidade”, entre outras medidas que incluem a moralização da sociedade. Do lado da sociedade, exige-se também, e sobretudo, a moralização dos governantes, para que comecem de uma vez por todas a dar o exemplo. Há quem, ocupando cargos de chefia da administração do Estado, continue a contrariar e a desafiar abertamente, com toda a impunidade, a conduta moral e ética, a probidade e o respeito pela lei exigíveis a quem desempenha funções públicas e ocupa cargos de responsabilidade. É este o caso de José de Lima Massano, governador do Banco Nacional de Angola (BNA). O governador é simultaneamente sócio do Banco de Poupança e Crédito (BPC), […]

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Banco Kwanza, a Cruz de Kruse e o BNA

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Recentemente, circulou a notícia segundo a qual o vigarista suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais estaria a vender a sua participação de 80,2 por cento no Banco Kwanza Invest. Como se sabe, este banco praticamente serviu apenas para uso exclusivo das negociatas do então gestor dos cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano. Até há poucos meses, o banco tinha apenas dois accionistas, incluindo o suíço Marcel Peter Kruse, um banqueiro de investimento profissional, que detém 15 por cento das acções do Banco Kwanza Invest e é simultaneamente seu administrador não-executivo, desde 2014. O Banco Kwanza Invest já foi objecto de detalhada análise pelo Maka Angola. Jean-Claude goza da liberdade que lhe foi concedida pelo acordo extrajudicial com a Procuradoria-Geral da República angolana, no âmbito da investigação criminal ao Fundo Soberano, mas as suas actividades financeiras em Luanda deixaram um rasto de opacidade que devia obrigar o Banco Nacional de […]

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Confiança na Economia de Angola

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A economia de um país tem pouco de ciência e muito de senso comum. É do somatório da confiança das empresas e das famílias no futuro, das suas ideias, do seu nível de conhecimento, das suas vontades, dos seus projectos, que o país avança. Houve indubitavelmente um período de reconstrução, aproveitando as receitas do petróleo. Apesar do desperdício resultante da falta de controlo de execução, assistimos à renovação parcial das infra-estruturas, com algum sucesso.   Todavia, vivemos um pecado original desde 2002: o nosso modelo de desenvolvimento foi assente no nepotismo, com uma pequena elite de indivíduos com acesso ao poder e aos recursos, e uma cultura de economia planificada. A partir de 2002, foi-se desperdiçando o período superavitário, o que nos levou até ao final de 2014. Nesse ano, passámos da abundância para a escassez e, a partir daí, regredimos economicamente. Exemplos do que não mais se pode admitir […]

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O Burro e a Mentirosa

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Isabel dos Santos, a mulher mais rica de África, insiste em afirmar que nunca usou fundos públicos para seu próprio enriquecimento, durante os 38 anos da presidência do seu pai, José Eduardo dos Santos. A bilionária reagiu à matéria publicada no Maka Angola, segundo a qual ela beneficiou de um empréstimo concedido pelo BPC, através de uma linha de crédito concedida ao Estado angolano pelo Banco Alemão de Apoio às Exportações (KFW IPEX-Bank). O Estado angolano tem estado a pagar a dívida de Isabel dos Santos. Através de um mensageiro, a filha do ex-presidente chamou-me “burro”, considerando-me incapaz de compreender o que são na verdade fundos públicos. Insiste que o empréstimo que lhe foi concedido pelo banco público, através de uma linha de crédito contratada pelo Estado angolano e paga por este, não se trata de um fundo público. Ora, com a burrice vem a minha teimosia. Do alto da […]

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As Mãos de Isabel dos Santos no Erário Público

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Recentemente, na sua passagem por Cabo Verde, Isabel dos Santos afirmou que nunca trabalhou com o erário público de Angola, seu país de origem. A filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos defendia-se, desse modo, das acusações sobre como se tornou na mulher mais rica de África. Ora, acontece que Isabel dos Santos recorreu ao erário público, sim. Isabel dos Santos recebeu, em 2015, um empréstimo por assinatura, no valor de 49 milhões e 750 mil euros do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para a sua fábrica de cervejas. Este banco público, por sua vez, foi buscar o referido montante a uma linha de crédito concedida ao Estado angolano pelo Banco Alemão de Apoio à Exportação (KfW IPEX-Bank). Explicamos. A 16 de Março de 2015, o primeiro Cartório Notarial de Luanda autenticou o Contrato de Intermediação Financeira celebrado entre a Sodiba – Sociedade de Distribuição de Bebidas de Angola […]

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Lava-Jato em Angola

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Pensar Lava-Jato em Angola é pensar em Odebrecht. Sem dúvida, se fizermos um exercício de associação livre de palavras à famosa investigação policial brasileira, a que nos vem à cabeça é “Odebrecht”. No entanto, o caso Lava-Jato tem um impacto muito maior em Angola do que aquele que resulta das relações espúrias então estabelecidas entre a construtora brasileira e o poder político angolano. Em 2017, apresentei um requerimento à Procuradoria-Geral da República para agir sobre o acordo chegado entre a Odebrecht, uma das principais empresas visadas da Lava-Jato, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Segundo o acordo, a Odebrecht reconhecia-se culpada de ter corrompido dirigentes angolanos, de 2006 a 2013, com um montante total de 50 milhões de dólares para obter contratos e benefícios no valor de 261 milhões de dólares. A operação Lava-Jato, em primeiro lugar, poderia servir de modelo sistémico para a actuação anticorrupção […]

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PGR Arrola ex-presidente no julgamento de rabelais

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Com data de 5 de Agosto de 2019, encontra-se junto da 3.ª Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo a acusação criminal proferida pelo Ministério Público (MP) contra Manuel Rabelais – antigo homem-forte de José Eduardo dos Santos (JES) para a Comunicação Social e Propaganda – e Hilário Alemão dos Santos – assistente administrativo do GRECIMA, antigo órgão de coordenação da comunicação de JES. O mais importante desta acusação não é o seu conteúdo, que resumiremos abaixo, mas sim o facto de, no final da mesma, o MP requerer a abertura da instrução contraditória, essencialmente para se ouvir JES no âmbito do processo-crime, querendo confirmar-se se Rabelais agiu ou não sob as ordens do presidente da República, como a sua defesa afirma. O MP é a magistratura dirigida pelo Procurador-Geral da República (PGR). Consequentemente, o MP assume claramente que pretende confrontar em juízo o antigo presidente da República e perceber […]

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