Mês: Maio 2014

Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”. Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

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Como a Filha do Presidente Usurpa o Estado e se Apodera dos Bancos

A 26 de Agosto de 2013, a filha do presidente da República, Isabel dos Santos, reportou à Autoridade da Concorrência portuguesa que detém a totalidade da participação de 49.9 por cento no Banco de Fomento de Angola (BFA). No mesmo relatório, a empresária revelou ainda que a sua participação no Banco Internacional de Crédito (BIC) é de 50 por cento. A Entidade da Concorrência, conforme declarações da empresária, registou o seguinte: “Na banca, detém uma participação de [<50]% no Banco BIC Angola (através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações], detida por si a 100%) e, através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações] detém uma participação de [<50]% no BFA – Banco de Fomento de Angola, em que o Banco BPI detém 50,1% do capital”. As informações foram prestadas no âmbito do negócio de fusão entre a Zon Multimédia, detida maioritariamente […]

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Mana Isabel, Mana Unitel e a Violação da Lei da Probidade

Para que serve a Lei da Probidade em Angola? Regra geral, os cidadãos interessados no modo de gestão dos recursos do Estado consideram a Lei da Probidade como sendo apenas um formalismo jurídico-político, sem qualquer aplicação prática. As recentes revelações públicas sobre o empréstimo total de US $256.1 milhões que a empresa de telefonia móvel Unitel S.A. concedeu a Isabel dos Santos, sua accionista e filha do presidente da República, suscitam, mais uma vez, dúvidas sobre a utilidade da referida lei e demais legislação em vigor. Enquanto empresa participada pelo Estado, através da Sonangol, os gestores e responsáveis da Unitel sujeitam-se também à Lei da Probidade. De acordo com a lei (Art. 15.º, 1.º, I), são considerados agentes públicos os gestores, os responsáveis e os funcionários das empresas participadas pelo Estado. Isabel dos Santos é administradora da Unitel. A referida administradora usou o empréstimo para proveito próprio, servindo-se do cargo […]

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Sargento das FAA Desaparecido do Quartel

Desde Fevereiro deste ano que se desconhece o paradeiro do sargento “Kolokota”, carpinteiro de cofragem da Unidade de Construção de Quartéis UBM System  e destacado em missão de trabalho na 20.ª Brigada de Infantaria. Depois de um telefonema em tom de pânico ao cunhado, desapareceu sem deixar rasto. As Forças Armadas Angolanas (FAA), ao serviços das quais o sargento se encontrava no momento em que desapareceu, não tomaram até ao presente quaisquer medidas de investigação ou de auxílio à família.    Um desaparecimento misterioso   Às 8h00 de 10 de Fevereiro deste ano, os efectivos da 20ª Brigada de Infantaria, estacionada a sete quilómetros a norte da barragem hidroeléctrica de Capanda (província de Malanje), procederam à formatura no quartel, cumpriram o ritual de disciplina militar e dispersaram passado meia hora. O sargento Ferreira Filipe “Kolokota” dirigiu-se à caserna, trocou a farda pela roupa de trabalho e seguiu para a zona de […]

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Tribunal do Moxico condena assassinos do soba Chimbidi

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, o primeiro-secretário do MPLA, Alberto Tchinongue Catolo, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo, a seis anos de prisão pela autoria moral do assassinato do soba Augusto Chimbidi. Por sua vez, os irmãos Masseca, Arão e Eliseu, foram condenados a 14 anos cada, em penas cumulativas, como executores do homicídio e por terem incendiado a residências da vítima e de um sobrinho seu. Dois outros réus, Manuel e Diamantino Angelino, receberam penas de sete anos e 14 meses respectivamente, pela sua participação na agressão fatal ao soba. No seu despacho de sentença, o juiz Pereira da Silva condenou também o comandante municipal da Polícia em Cangamba, Manuel N’doje Ijita Cawina, a dois meses prisão, transformados em multa, pela sua participação na trama da adivinhação que serviu de base para a ordem de assassinato do soba. O juiz concluiu que o comandante da Polícia […]

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Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba Augusto Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional. Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo. O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.   A Narrativa O Maka Angola […]

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A Propaganda de Isabel dos Santos, George Soros e Eu

Há já vários meses, a consultoria de imprensa portuguesa da Isabel dos Santos, liderada por Luís Paixão Martins, tem estado a tentar desenvolver uma campanha contra mim. A exposição pública dos negócios da filha do presidente, sobretudo como actos de corrupção do seu pai, não têm sido disputados com provas em contrário. Tentativa de difamação Uma antiga associação entre mim e a Fundação Open Society, patrocinada pelo bilionário e filantropo George Soros, tem sido usada, revelando desespero de causa, para atingir-me no terreno da moralidade. Esse ensaio tem sido tentado, sem sucesso, pela propaganda do regime em Angola. Todavia, a perfídia com que tal missão passou a ser assumida por um mercador de comunicação português tem muito que se lhe diga, mais pela sua forma obtusa do que pelo seu conteúdo. Tal tentativa oferece, no entanto, uma oportunidade para revisitar o modo como o regime do presidente Dos Santos não […]

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Angolano na Lista de Sanções dos Estados Unidos por Corrupção

Os Estados Unidos da América (EUA) incluíram recentemente um homem de negócios angolano na sua lista de alvos de sanções económicas, devido ao seu envolvimento em actos de sabotagem do processo democrático no Zimbabué e a indícios de corrupção. Trata-se do cidadão António Famtosonghiu Sampo Menezes, de 56 anos. Mas, na realidade, estamos a falar do cidadão chinês Xu Jinghua, mais conhecido por Sam Pa, para além de outros nomes. Sam Pa é o principal esteio das relações entre Angola e a China, na sua qualidade de patrão do China International Fund (CIF), que, desde 2004, em troca de petróleo, tem controlado e prosperado com a intervenção massiva da China no processo de reconstrução nacional em Angola. O sino-angolano preside também à China-Sonangol, detida em 70 por cento pela New Bright International Development (NBID), enquanto a Sonangol detém 30 por cento. Por sua vez, quem controla 70 por cento da […]

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