Chineses Controlam Unidade Presidencial Fantasma

O Tribunal Militar da Região de Luanda retoma, na próxima sexta-feira, 28 de Setembro, a audiência de mais um julgamento de 15 soldados do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS), acusados de crimes de exigência em grupo, por terem reivindicado salários justos e bancarizados, assim como melhores condições de trabalho. Durante a audiência de 21 de Setembro passado, o juiz ouviu três declarantes para tentar estabelecer se os réus realizaram a exigência em grupo, crime de que são acusados, de forma tumultuosa ou amotinada. Os declarantes confirmaram apenas a entrega ordeira da petição, pelos soldados, sem quaisquer actos indiciadores de agressividade. Na audiência anterior, a 18 de Setembro, o juiz militar suspendeu a sessão para realizar consultas sobre a constitucionalidade do crime de que são acusados. A Lei dos Crimes Militares, de 1994, proíbe os militares de realizarem exigências colectivas e que […]

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Manifestantes Libertados, Ameaça de Fuzilamentos

Efectivos da Polícia Nacional detiveram hoje, perto das 14h00, um grupo de dez jovens que tencionava organizar uma vigília diante da presidência da UNITA, na Maianga, em Luanda, para pressionar os partidos políticos da oposição a boicotarem a sua entrada no parlamento. Adolfo Campos, um dos detidos, explicou que, como argumento para a detenção, “a polícia trouxe um documento forjado, com data de 2011, a dizer que o Governo Provincial de Luanda recusou o nosso pedido de vigília e, por isso, tínhamos de ser levados”. Após seis horas na 12.ª Esquadra, no município do Cazenga, a Polícia Nacional libertou os jovens Adolfo António, Adolfo Campos, Belo Morete, Hugo Calumbo, Jang Nómada, Luaty Beirão “Brigadeiro Mata Fracos”, Pedro Sebastião “Explosivo Mental”, Pedrowski Teca, Rosa Mendes e Tukayano Rosalino. “O comandante Eduardo Diogo, da Maianga, comandou a operação. Um dos agentes, que recebia constantemente ordens por telefone, disse-nos que devíamos ser fuzilados”, […]

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Guarda Presidencial, Julgamento e Cadeia Multicaixa

O Tribunal Militar Regional de Luanda iniciou hoje, 18 de Setembro, o julgamento de 15 efectivos do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS). Os soldados são acusados de terem feito uma reivindicação em grupo, exigindo salários justos e melhores condições de trabalho. A 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados, do referido destacamento, subscreveu uma petição a reclamar sobre as más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados endereçaram o abaixo-assinado ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda. A DCPS é parte da UGP mas, como missão específica, tem a tarefa de proteger os grandes projectos de reconstrução nacional, as empresas e a mão-de-obra chinesas que os implementam. Os soldados enviaram cópias da correspondência à Polícia Judiciária Militar, Procuradoria-Militar e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Para além da reclamação […]

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Julgamento de Guardas Presidenciais e Cadeia Multicaixa

O Tribunal Militar Regional de Luanda iniciou hoje, 18 de Setembro, o julgamento de 15 efectivos do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS). Os soldados são acusados de terem feito uma reivindicação em grupo, exigindo salários justos e melhores condições de trabalho. A 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados do referido destacamento subscreveu uma petição a reclamar sobre as más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados endereçaram o abaixo-assinado ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda. A DCPS é parte da UGP mas, como missão específica, tem a tarefa de proteger os grandes projectos de reconstrução nacional, as empresas e a mão-de-obra chinesas que os implementam. Os soldados enviaram cópias da correspondência à Polícia Judiciária Militar, à Procuradoria-Militar e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Para além da […]

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The Chief Justice’s Quixotic Dealings

Later this week, Angola’s Constitutional Court will rule on a challenge brought by opposition parties against the National Electoral Commission, claiming widespread malpractice in the conduct of the national elections held on August 31. As background to the forthcoming judgment, Maka Angola here recalls how the Chief Justice of the Constitutional Court, Rui Ferreira, has conducted his own business affairs. The deal in question involved the purchase of a building that houses an upmarket Luanda nightclub, Dom Quixote. In 2007, Mr. Ferreira purchased the building on behalf of his business partner António Lisboa Santos, with an agreement that Mr. Santos would acquire the building from Ferreira after paying off the debt over a period of four years. Mr. Ferreira is now claiming that Santos pays him around $5 million, almost ten times the building’s purchasing price. Of this sum, US$2.2 million comprises interest charged at 75 percent on the purchase […]

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Mais Um Garimpeiro Morto a Tiro no Cuango

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar mataram ontem, dia 20 de Abril, por volta das 08h00, o garimpeiro Kazimiru Wanga, também conhecido por Apolinário Kavukila, com um tiro no ombro, na zona de Kamabo, em Cafunfo. O garimpeiro, de 30 anos de idade, residente em Cafunfo, efectuava o garimpo artesanal com meios de “casabula” (mergulho), numa ilhota do Rio Cuango, quando foi baleado. Amado Nduji, de 33 anos, também garimpeiro, acompanhava Apolinário Kavukila no momento em que foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar. De acordo com o seu testemunho ao Maka Angola, os referidos guardas haviam estabelecido um acordo com os garimpeiros para a prospecção e exploração artesanal de diamantes naquela zona, em troca de percentagem do valor das pedras eventualmente encontradas. Mas, na manhã de ontem, os guardas surpreenderam os garimpeiros com um forte tiroteio, tendo um deles atingido mortalmente Apolinário Kavukila. A Bicuar substituiu, desde […]

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Dom Rui Ferreira Especulador

Em matéria recente, Maka Angola expôs um negócio realizado pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, na compra do imóvel Dom Quixote, em Luanda, que alberga o clube nocturno com o mesmo nome. O constitucionalista e empresário da noite luandense exige um pagamento de cerca de cinco milhões de dólares por parte do sócio a quem supostamente defraudou. Parte do valor, US $2,2 milhões, reportam-se a juros moratórios cobrados a 75 por cento ao ano sobre o valor de compra do imóvel, avaliado em US $550 mil. Por obras de beneficiação, o réu Rui Ferreira pede uma indemnização de dois milhões de dólares, e mais o valor pago pelo edifício, que equivale a uma residência mediana de três quartos. Rui Ferreira e o seu sócio António Lisboa Santos, na qualidade de sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos (OLS), assinaram a 19 de Fevereiro de 2007 uma declaração irrevogável em […]

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Cadeia e Tribunal para Insubordinados da Presidência

O Tribunal Militar da Região de Luanda iniciará, a 18 de Setembro próximo, o julgamento de 14 soldados pertencentes ao Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS), acusados de crimes de exigência em grupo. Há um ano, a 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados do referido destacamento subscreveu uma petição enviada ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda, a reclamar das más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados enviaram cópias da mesma petição à Polícia Judiciária Militar, Procuradoria-Militar e Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Os soldados manifestaram a sua insatisfação quanto à discriminação salarial praticada entre as diversas unidades militares afectas ao presidente da República. Antes lembraram ao general Tyaunda que não são mendigos, mas graduados do quarto curso da UGP, realizado em 2005 e considerado, pelo próprio general, […]

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Deputado do MPLA e General Fantasma

Por Lázaro Pinduca:   Os antigos combatentes da província da Huíla continuam a manifestar o seu descontentamento pela forma como o mais alto comando das Forças Armadas Angolanas (FAA) tem promovido algumas figuras locais, entre empresários e políticos, ao generalato. Uma dessas figuras é o actual deputado e primeiro secretário do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge. O referido político está inscrito na Caixa Social das FAA, com a patente de tenente-general, recebendo um subsídio equivalente a cerca de US $3000 mensais. Como deputado, João Marcelino Tyipinge aufere o equivalente a US $15 000 mensais, incluindo subsídios. “Nunca vi o Tyipinge a envergar a farda das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA). Eu e ele lutámos pelo exército português e, depois da independência, trabalhámos juntos na alfabetização, na secção de ensino de adultos na escola do partido [MPLA]”, confidenciou um antigo colega seu sob anonimato. O perfil do […]

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Dom Rui Ferreira Quixote

800×600 O empreendedorismo das principais figuras de Estado em Angola, quando não se revela alarmante, no que toca à apropriação ilícita de fundos e bens públicos como propriedade privada, às vezes produz situações caricatas. Maka Angola traz a lume a disputa legal entre o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos (OLS), António Lisboa Santos Júnior, pela propriedade do edifício do Clube Dom Q, antes conhecido como Discoteca Dom Quixote, à Rua Major Kanhangulo, n.º 63/65, em Luanda. A 19 de Fevereiro de 2007, o então advogado Rui Ferreira assinou uma declaração irrevogável, na qual António Lisboa Santos Júnior o autorizava a proceder à aquisição, “com recursos próprios”, do imóvel à Sociedade Comercial Mota & Irmão. Como parte do acordo, a OLS amortizaria a dívida ao comprador Rui Ferreira no prazo de quatro anos, com o pagamento de prestações mensais, findo o […]

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