Tentativa de Assassinato do Vice-Presidente: A Ficção do SIC

O que leva o presidente da República João Lourenço a permitir que o seu governo, nos primeiros meses de mandato, seja conspurcado com “inventonas” de tentativa de assassinato do seu vice-presidente? O que leva o mesmo presidente a permitir o uso contínuo da catana como instrumento oficial de tortura da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC)? Porque permite a tortura, que é inconstitucional? O que leva ainda o presidente a permitir que o sistema judicial, sobretudo o SIC, seja tão desumano e especializado em forjar provas absurdas e a encarcerar inocentes? Por que razão permite João Lourenço o envolvimento impune de efectivos da Casa de Segurança num acto de tortura? Passemos aos factos. Cinco cidadãos, detidos há mais de um mês no Estabelecimento Prisional de Viana, são acusados de tentativa de assassinato do vice-presidente Bornito de Sousa. A acusação é tecida a partir de uma discussão banal […]

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Camponesa Detida por “Desafiar” Assessor do Presidente

A camponesa e pastora Catarina Manuel Damião encontra-se detida desde ontem, às 11h00, por ter visitado um terreno seu que se encontra em litígio com o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca. Trata-se de um terreno de sete hectares situado na área do Bita Sapú, no município de Viana. Em 2014, com recurso às Forças Armadas Angolanas e efectivos da Polícia Nacional, os irmãos Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca e Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca esbulharam de forma violenta o terreno de Catarina Manuel Damião. Na altura, os irmãos e embaixadores ocupavam, respectivamente, os cargos de assessor do presidente da República (PR) para a Área Diplomática e de secretário do PR para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional. “Há um guarda dos irmãos Fonseca no terreno que viu a mãe a ver o terreno. Saiu a correr e […]

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General Andrade Desobedece Ordem do Tribunal

O General António Francisco de Andrade tomou novamente de assalto um dos complexos habitacionais, na Ilha de Luanda, do qual havia sido despejado há dois dias por ordem do Tribunal. Esta manhã, com uma força privada de três guardas armados, o general encontra-se instalado nos escritórios do complexo habitacional Isha, composto por 48 apartamentos. Faz-lhe companhia o seu filho, o capitão das Forças Armadas Angolanas (FAA) Miguel Kenehele Andrade. Testemunhas oculares referem ao Maka Angola que o general afirma, a quem queira ouvi-lo, que “tenho imunidades, não tenho de obedecer a nenhum tribunal”. O filho, apesar de ser apenas capitão, também invoca a “imunidade” do pai para justificar a desobediência de ambos à decisão do tribunal. A 23 de Novembro passado o Tribunal Provincial de Luanda ordenou a restituição imediata das propriedades ocupadas à força pelo general Andrade aos investidores estrangeiros. A juíza Zinaida da Costa Mendes, da 1.ª Secção […]

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General “Tchuna Baby”

Nas últimas semanas, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, tem submetido os seus subordinados a duas sessões diárias de doutrinação política a favor do candidato do MPLA, general João Lourenço. Nas primeiras sessões, das 8h00 às 9h00, o general Zé Maria apresenta-se sempre com a camisola sem mangas e os calções colantes (conhecidos como “tchuna baby”) do seu treino matinal. Os oficiais superiores e subalternos, devidamente fardados, e os efectivos civis do SISM são obrigados a assistir aos destaques dos noticiários da TPA e da RNA no refeitório, ao que se segue uma prelecção do general em “tchuna baby”. Por temer actos de desobediência e confrontação por parte dos oficiais generais a si subordinados, o general Zé Maria dispensou-os das suas palestras bidiárias. Segundo fontes cruzadas do Maka Angola, após a primeira sessão, o general dirige-se a casa, nas imediações da sede […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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Terror no Congo Expõe Falta de Segurança em Angola

Mais de 30 mil refugiados da República Democrática do Congo (RDC) encontram-se alojados em Kakanda e Mussunga, dois campos de acolhimento provisório na província da Lunda-Norte. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima que diariamente chegam a estes campos de acolhimento cerca de quinhentos refugiados, transportados em camiões e autocarros ao seu serviço. Os cidadãos congoleses continuam a atravessar a fronteira para escapar ao actual conflito na região do Kasai, que rebentou em Abril do ano passado. Nessa altura, juntamente com os refugiados entraram também no território angolano cerca de 180 efectivos armados das forças armadas e policiais congolesas, que assim escaparam aos confrontos entre as forças governamentais e a milícia Kamwina Nsapu, segundo dados recolhidos por este portal junto das autoridades locais. Mais de cem elementos das forças congolesas, de acordo com as mesmas fontes, conseguiram fugir ao controlo das forças de defesa e segurança, […]

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Polícia Assume Assassinato com Sacos de Feijão e Fuba

A Polícia Nacional e a administração municipal do Cuango procederam, no sábado à tarde, à entrega de um saco de arroz e de um saco de fuba de milho à família do malogrado Pimbi Txifutxi, morto a tiro por um agente da Polícia Nacional durante a marcha do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, no Cuango. “Fomos ao comandante da Polícia Nacional [superintendente Caetano Bravo dos Santos] e a administradora municipal [Angélica Umba Chassango] estava presente. Ambos nos disseram que vão assumir o óbito”, afirma Raimundo Pimbi, irmão da vítima. “Vão dar o caixão e deram um saco de arroz, um saco de fuba de milho, cinco litros de óleo e cinco quilos de açúcar.” De acordo com Raimundo Pimbi, que liderou a sua família no encontro com as autoridades, no Comando Municipal da Polícia Nacional, “primeiro, o comandante queria negar a responsabilidade da polícia pelo crime. Disse que deu senha branca […]

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Reforma dos Generais: Dos Santos Começa a Limpar a Casa

O presidente José Eduardo dos Santos deverá reunir, nos próximos dias, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, pela primeira vez em mais de dois anos. A reunião deverá abordar propostas para os cargos de ministro da Defesa, de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, de chefe de Estado-Maior do Exército, dos comandantes das regiões militares, assim como de outros postos importantes do exército. Segundo fonte do Maka Angola, o encontro servirá também para dar seguimento ao processo de reforma dos generais. Na reunião do Bureau Político do MPLA no passado dia 30 de Janeiro, José Eduardo dos Santos manifestou o seu interesse em passar à reforma alguns generais no activo que são da sua inteira confiança, de modo que o seu sucessor tenha condições para preparar a sua equipa. José Eduardo dos Santos referiu-se especificamente aos casos do chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, […]

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Camarada Presidente: Em Defesa de Angola

  Camarada Presidente, Este Agosto é o mês do MPLA. O partido realiza o seu congresso com um candidato único à presidência: o senhor. Este Agosto também é o mês do seu aniversário, e desse modo celebrará duplamente a renovação do seu mandato de 37 anos. São estes os factos que me levam a escrever-lhe mais uma vez, dada a impossibilidade de nos encontrarmos, no contexto actual, para reflectirmos sobre o momento político e económico do país. Prefiro usar a palavra «momento» ao invés da palavra «crise». V. Excia. é um mestre em gestão de crises, e poderá tranquilizar-me sobre quão passageiro é este momento, assegurando-me que o seu poder se manterá intacto. Respeito-o por isso.   Escrevo-lhe apenas para consultar o seu bom senso e opinião relativamente à estabilidade político-militar e económico-social que, decerto, os generais Zé Maria (chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar – SISM), Kopelipa […]

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40 Anos Depois, Angola Volta a Ser Dominada pelos Portugueses?

Isabel dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, deverá enquadrar nas próximas semanas cerca de 120 portugueses em posições estratégicas na empresa, no âmbito do seu projecto de reestruturação da petrolífera nacional. Esse grupo juntar-se-á aos cerca de 50 consultores, maioritariamente portugueses, que actualmente assessoram Isabel dos Santos na Sonangol. Os consultores trabalham para a multinacional norte-americana Boston Consulting Group e para o escritório português de advogados Vieira de Almeida, que em conjunto praticamente administram a maior empresa pública angolana. Dois graves problemas se levantam, no entanto, com a vinda do contingente português. Em primeiro lugar, revela a inexistência de concurso público internacional para o recrutamento, o que desde logo indica a manutenção da falta de transparência, da falta de diálogo corporativo entre a liderança e os trabalhadores, bem como da falta de racionalidade económica na tomada de decisões.  O segundo problema tem que ver com a questão […]

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