Bornito de Sousa vs. Vera Daves de Sousa: A Luta Cultural em Curso

É evidente que o período eleitoral que se avizinha faz acentuar as divergências entre governo e oposição, parecendo que esta contenda é a que definirá o futuro de Angola. No entanto, está em curso uma luta mais interessante e, para usar um termo em voga, paradigmática que poderá ter mais consequências em Angola. Trata-se da luta cultural e de postura perante o Estado e a coisa pública. Há duas personagens da vida pública angolana que podem ilustrar esta contenda, representando o passado e o futuro de Angola. A escolha destas personagens é simbólica; não se pretende exercer um juízo concreto sobre elas, mas usá-las como ponto de partida para uma discussão sobre comportamentos gerais. De um lado, temos Bornito de Sousa, o vice-presidente da República; do outro, Vera Daves de Sousa, a ministra das Finanças. Bornito de Sousa tem sido essencialmente notícia devido ao processo judicial inexplicável que colocou contra […]

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O Novo Acórdão sobre o Congresso da UNITA

Com o n.º 703/21, o Tribunal Constitucional emitiu o acórdão que esclarece as dúvidas apresentadas por Isaías Samakuva relativamente ao anterior acórdão n.º 700/21, que declarara sem efeito o Congresso da UNITA. O presente acórdão tem dez páginas e vem assinado por oito juízes sem qualquer voto de vencido. É, portanto, um acórdão unânime. O seu conteúdo legal é simples e claro. Naquilo que diz respeito a actos e deliberações de carácter político, o efeito da nulidade declarada, além obviamente da nulidade da eleição do presidente da UNITA, afecta a validade dos cargos de vice-presidente, de secretário-geral e de secretário-geral-adjunto, dos membros do executivo nacional do partido, dos secretários provinciais e dos titulares dos demais órgãos que tenham sido eleitos ou designados pela Comissão Política instituída pelo XIII Congresso de 2019 ou nomeados pelo presidente ilegítimo (pp. 5-6). A isto acresce que o Tribunal Constitucional esclarece que o mandato da […]

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Derrocada Económica: Mudanças Radicais Precisam-se

O presidente João Lourenço iniciou o seu mandato com uma herança económica e socialmente complexa. As anteriores duas décadas (2002-2017) desaproveitaram a riqueza gerada no período da bonança, tendo parte sido aplicada em decisões de investimento público que não resultaram na multiplicação de mais riqueza, e outra parte desviada através vários casos de delapidação do erário do Estado. No início do ciclo político do presidente João Lourenço, em 2017, Angola tinha uma pesada dívida aos credores públicos e, adicionalmente, alguns bancos nacionais tiveram de ser resgatados, devido a biliões de créditos financiados e não pagos. Os cofres do Estado estavam vazios e os credores impunham cada vez maior pressão sobre o novo executivo. A situação era semelhante àquela que o presidente Neto e o MPLA herdaram quando assumiram a gestão de uma nova Angola independente. Em 1975, também encontraram um país com os cofres vazios, em que as instituições tiveram […]

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PGR: O Ministro dos Transportes e o Edifício do Amigo

O negócio de compra e venda dos edifícios Welwitschia Business Center e Chicala, em Luanda, é uma grande nebulosa, envolvendo o ministro dos Transportes e um seu amigo de longa data. Foi hoje entregue à Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação cabal dos contornos potencialmente ilegais de toda a operação. “Exmo. Senhor Procurador-Geral da República Assunto: Pedido de investigação de negócio eventualmente prejudicial para o Estado Rafael Marques de Morais, [dados pessoais], vem expor e solicitar uma investigação criminal baseada nos seguintes factos, os quais, depois de devidamente aprofundados, podem constituir a prática de um ou vários crimes. 1. O Presidente da República autorizou, pelo despacho presidencial n.º 159/21, de 23 de Setembro, a aquisição de dois imóveis, em Luanda, no valor de 114 milhões de dólares norte-americanos, para acomodação dos serviços públicos do Ministério dos Transportes e da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola. […]

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Urgente: Uma Nova Política contra o Desemprego

No final de 2020, vimos a loucura que foram as filas de jovens desempregados nas instalações do grupo Boa Vida, depois de esta empresa ter anunciado a existência de 500 vagas em áreas ligadas à construção civil. Possivelmente, estes e outros jovens já tinham estado na Feira de Emprego em Belas em 2019, onde ocorreram desmaios e a maior das confusões face ao desespero da busca por um emprego. O desemprego abunda, o acesso à educação está muito aquém do desejável, e as escolas e universidades que existem não estão a preparar as pessoas para a vida, descurando as competências práticas e o desejo de empreender. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de Angola, no segundo trimestre de 2021 o desemprego situava-se nos 31,6%. A taxa de desemprego juvenil é ainda maior, estando provavelmente mais de metade dos jovens que querem trabalhar sem emprego ou apenas com “biscates” […]

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