O Candidato da Batota

Por toda a Luanda vêem-se cartazes publicitários a apresentar João Lourenço como o candidato do MPLA a presidente da República de Angola. Todos os dias, a Televisão Pública de Angola (TPA), que pertence a todos os angolanos, mais parece a conta pessoal de YouTube de João Lourenço. É a televisão do candidato do MPLA a anunciá-lo como a segunda reencarnação de José Eduardo dos Santos. A Rádio Nacional de Angola (RNA), que também pertence a todos os angolanos, está rouca de tanto gritar João Lourenço, para o afirmar como o novo deus pagão do MPLA e, à força, estabelecer um culto de personalidade à sua volta, num par de meses. O Jornal de Angola, também membro da tríade da comunicação social do Estado, é irrelevante. Não é lido. Mas esquecem-se de um pequeno detalhe. Não há eleições marcadas e não há candidatos a eleições. Como pode haver um candidato àquilo […]

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Dirigentes Corrompidos pela Odebrecht Devem Ser Investigados

Exmo. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Sr. Rui Mangueira Digno Procurador-Geral da República                                                                General João Maria Moreira de Sousa Palácio de Justiça É certamente do conhecimento de Vossas Excelências que correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA, representado pelos Senhores Robert Capers, Procurador Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, e Andrew Weissman, Director da Divisão Criminal de Combate à Fraude do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Esse processo tem o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47 o Departamento de Justiça norte-americano alega que possui provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corrompeu governantes angolanos com, pelo menos, 50 milhões de dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de dólares. Entretanto, as partes nesse […]

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A Odebrecht e a Ocupação Selvagem de Terras em Angola

Há uns anos, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que a Odebrecht (multinacional brasileira) era um dos grandes amigos de Angola. Tal afirmação de caução presidencial a uma empresa privada foi caso raro, se não único, tal como era estranha a audiência habitual que Dos Santos concedia aos dirigentes máximos da Odebrecht. Muitas vezes se especulou sobre qual seria a real natureza das relações do ditador-presidente angolano com a empresa brasileira, chegando a admitir-se que aquele seria accionista desta. Mas o que nos interessa aqui são os abusos cometidos em parceria com as autoridades angolanas em Angola. Ocupação selvagem de terras no Kwanza-Sul Uma primeira situação concreta liga-se a factos ocorridos no município do Sumbe, província do Kwanza-Sul, objecto de uma participação criminal de Setembro de 2016 referente a danos, denúncia caluniosa qualificada e injúrias. Esta queixa foi apresentada por uma Cooperativa de Organização Comunitária do Sumbe, alguns dos […]

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Falta Papel Higiénico na Sonangol

Num edifício de luxo, que custou perto de US$ 400 milhões — valor exorbitante a que não são alheias sobrefacturações alucinantes — os funcionários deparam-se com uma realidade insólita. Há falta de papel higiénico nas casas de banho, excepto no 18º, 19º e 20º andares, onde funcionam, respectivamente, o bando de consultores estrangeiros, o conselho de administração e a presidente do conselho de administração da Sonangol, Isabel dos Santos. É a crise. “Agora, cada funcionário tem de levar o seu papel higiénico de casa. A Sonangol não paga aos fornecedores e temos crise de papel higiénico”, diz-me uma funcionária, cabisbaixa e com um sorriso de resignação. A Sonangol tem sido o sustentáculo do Estado, do regime do presidente José Eduardo dos Santos e da economia nacional, que depende em quase-exclusivo do petróleo. No continente africano, Angola é, a par da Nigéria, o maior produtor de petróleo. Por mais que o […]

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Sonangol: O Que Dizem Os Números

Não há dúvidas de que a nomeação de Isabel dos Santos para liderar a Sonangol foi um acto politicamente inepto, e de legalidade extremamente duvidosa. Contudo, muitos dos defensores da nomeação (sejam imbecis úteis, sejam avençados bem pagos) têm avançado com um outro argumento: a capacidade de gestão da famosa princesa. Acontece que este argumento padece de uma falha: Isabel dos Santos não tem experiência de gestão. Isabel dos Santos está mais habituada, na verdade, a ser accionista por interpostas empresas de fachada. Não desempenha funções de gestão na GALP, na NOS ou no BPI, as grandes empresas portuguesas onde alegadamente participa. Portanto, estamos aqui perante um mito. Isabel dos Santos até pode efectivamente ter uma capacidade potencial para administrar uma empresa – o problema é que ainda não o demostrou, e a Sonangol não deveria ser o jardim-de-infância para onde a princesa vem exibir os seus dotes escondidos. Olhemos […]

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Sonangol: Os Elefantes Também Conseguem Dançar?

Os defensores da inefável nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol (para além da própria) esgrimem argumentos jurídicos mas também estratégicos e gestionários. Os argumentos estratégicos podem ser resumidos em duas vertentes. Por um lado, a nomeação é uma resposta à actuação de Portugal no BPI e pretende defender os interesses gerais de Angola; por outro lado, evita a corrupção para que tenderiam outros agentes nomeados – ao escolher a filha, em quem deposita inteira confiança pessoal, o presidente deposita evita criar mais novos-milionários à custa do erário público. A relação desta nomeação com Portugal é de difícil discernimento. Mesmo que se quisesse entregar a Isabel dos Santos a participação da Sonangol no BCP português, não era necessário nomeá-la presidente da companhia. Bastava cindir essa ou outras participações. Em termos estratégicos, a nomeação protege os interesses de Isabel e não os de Angola. Na realidade, sabemos que os seus […]

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Ainda as Ilegalidades na Nomeação de Isabel dos Santos

As auto-referentes elites jurídicas do país saíram a terreiro para defender a bondade legal da nomeação paterno-presidencial de Isabel dos Santos. Desde procuradores distintos do Ministério Público a não menos distintos juristas, todos se ergueram a uma só voz proclamando a legalidade e a probidade dessa nomeação. Os argumentos essenciais, retirando os asininos, são dois. O primeiro é que o presidente da República não é um agente público, pelo que não se lhe aplica a Lei da Probidade Pública. O segundo é que o acto de nomeação de Isabel dos Santos é um acto político, e por isso não pode ser objecto de impugnação nos tribunais, apenas devendo ser avaliado nas próximas eleições gerais. São estes os dois argumentos jurídicos de quem defende a nomeação, a que aduzirei uma terceira questão, que é a duvidosa constitucionalidade disto tudo. O presidente da República como agente público A Lei da Probidade Pública […]

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Empréstimos ao Estado Angolano: A verdade da Mentira

Algum sobressalto devem estar a trazer as negociações com o FMI do empréstimo a Angola, uma vez que José Eduardo dos Santos já fez saber que tem dúvidas sobre tal operação. Entretanto, em Moçambique, no final de Abril de 2016, o governo teve de reconhecer perante o FMI que tinha ocultado mais de um bilião de dólares em dívida externa garantida. Estes factos levam-nos a reflectir e tentar discernir a verdade por entre as colunas de fumo que todos os dias são levantadas. Passou menos de um ano desde que JES foi à China negociar um grande empréstimo. Estávamos em Junho de 2015. A viagem foi anunciada por todo o lado. O próprio Bureau Político do Comité Central do MPLA reuniu-se, a 1 de Setembro de 2015, para analisar aquilo a que pomposamente chamaram Plano Operacional para as Linhas de Crédito da China. Só em 14 de Outubro de 2015 […]

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Mais de 500 Personalidades Solidarizam-se com os Revús em Lisboa

Mais de 500 personalidades portuguesas dos mais variados sectores manifestaram na quinta-feira, em Lisboa, solidariedade aos 17 activistas angolanos [conhecidos como os "revús" – revolucionários] detidos em Luanda, juntando, paralelamente, críticas ao medo de se estragarem as relações políticas entre Portugal e Angola. Numa "sessão pública" no Fórum Lisboa, promovida na sequência de uma petição subscrita por 239 personalidades, entre elas várias angolanas – políticos, escritores, jornalistas, músicos, humoristas ou historiadores -, foi destacada a justeza da luta dos 17 activistas, condenados em 28 de Março último por atentado contra o poder, e criticado o regime de José Eduardo dos Santos. O medo das autoridades portuguesas em estragar as relações políticas e económicas com Angola foi também realçado nas diferentes intervenções dos que subiram ao palco e nas declarações à agência Lusa. À Lusa, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco destacou a "situação caricata" de o Presidente de Angola, José […]

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Ano Novo, Presidente Eterno

A mensagem presidencial de ano novo, proferida por José Eduardo dos Santos a 28 de Dezembro, apresenta três elementos essenciais para uma análise crítica: o enfoque no povo, a acção do governo sobre a intolerância e a violência políticas e o respeito pela constituição. Importa reconhecer, antes de mais, a introdução de um elemento bastante positivo no discurso presidencial: o enfoque no povo enquanto força motriz da sociedade, em detrimento da figura do presidente ou do MPLA. É uma sã tentativa de lembrar a existência do povo angolano, a sua participação e o seu contributo para o estado actual do país, para o bem e para o mal. O presidente sabe que precisa de se aproximar dos cidadãos, mas não sabe como fazê-lo. Vive no seu palácio, distante da realidade, com medo do povo e da rua. O presidente sabe que está a perder cada vez mais o respeito da […]

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