Manifestação Fotográfica em Memória do Ganga

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. Maria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes da morte do seu pai.   “Eu sou Ganga, exijo justiça”, “Somos Ganga, exigimos justiça”, são as mensagens aprovadas pela mãe para honrar a memória do seu filho. A pedido da mãe, o Maka Angola e o Club-K promovem agora uma manifestação fotográfica na Internet, em memória do Ganga. Os cidadãos que queiram expressar a sua solidariedade para com os familiares […]

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Opinião Legal sobre a Fazenda do Juiz Rui Ferreira

Maka Angola publica hoje um parecer jurídico sobre os processos de aquisição de mais de 24 000 hectares de terra pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, juntamente com dois dos seus filhos.  O parecer dá resposta a questões pertinentes levantadas por alguns leitores, em particular Miguel Ângelo Oliveira Ganga e Fonseca Bengui. Os requerimentos feitos em nome de Rui Ferreira – desde a solicitação dos terrenos, passando pelo seu cadastramento, até ao processo final de aquisição do direito de superfície – foram todos deferidos pelas autoridades competentes. O juiz, no texto publicado por Maka Angola, referiu-se à necessidade de corrigir os referidos procedimentos, os quais, como justificou, foram da iniciativa do seu gestor e na ausência do seu devido conhecimento. *** Recentemente, veio a público um requerimento em nome do juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, como representante de uma sociedade anónima, para a aquisição […]

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As Prioridades Diplomáticas do Presidente, os Negócios e os Discursos

Desde Dezembro passado, três grandes eventos internacionais vincaram o carácter de estadista do presidente José Eduardo dos Santos: o funeral de Nelson Mandela, a Copa do Mundo de Futebol e a Cimeira de Líderes dos Estados Unidos da América e África. Pessoalmente, o presidente preferiu ir apenas à abertura do Mundial de Futebol. A forma como o presidente estabelece as suas prioridades pessoais e as do cargo que exerce, em nome de todos os angolanos, merece por isso uma breve análise. Em Dezembro passado, mais de 90 chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro convergiram em Joanesburgo, na África do Sul, para prestar a última homenagem a Nelson Mandela. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez-se acompanhar dos seus antecessores George Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter. A grande maioria dos líderes africanos juntou-se igualmente à cerimónia histórica. Do lado europeu, Angela Merkel e vários outros líderes […]

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Centenas de Milhões de Dólares Desaparecem no Centro Fantasma da Sonangol

As multinacionais petrolíferas contribuíram com mais de US$350 milhões, desde 2012, para um centro não existente da Sonangol, através de fundos de responsabilidade social, denunciou hoje a Global Witness.Segundo a Global Witness, a British Petroleum (BP) e a norte-americana Cobalt International Energy e seus parceiros doaram mais de US $175 milhões ao Centro de Investigação e Tecnologia da Sonangol (CITS). Até Janeiro de 2016, as mesmas empresas doarão os restantes US $175 milhões.Tanto a BP como a Cobalt declinaram responder a perguntas da Global Witness sobre a existência do referido centro. Todavia, a BP afirmou ter sido informada, pela Sonangol, de que “o CITS ainda está na fase de concepção”. A Sonangol, segundo a organização denunciante, nunca respondeu ao seu pedido de esclarecimentos sobre o centro.De acordo com a organização internacional, é dever do governo angolano revelar o destino dado a esses fundos. Todavia, tendo em conta a ausência de […]

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Estudantes Angolanos Abandonados pelo Governo na Ucrânia

Na República da Ucrânia, quarenta e seis estudantes bolseiros angolanos encontram-se “no meio do fogo cruzado”, entre os rebeldes pró-russos e as forças governamentais lideradas por Petro Poroshenko, presidente recém-eleito daquele país. Do total, 24 estudantes frequentam o curso de Economia, 8 o de Medicina e 14 o de Engenharia. Todos reclamam o pagamento do subsídio de bolsa – 750 dólares mensais -, que não recebem há três meses, e solicitam a imediata transferência para a república vizinha da Rússia, com vista à preservação das suas vidas.   A Comitiva Angolana em Kiev   Estas reivindicações foram apresentadas formalmente aos representantes do Executivo de José Eduardo dos Santos que, no dia 7 de Junho de 2014, voaram para Kiev, com o objectivo de conhecer as condições em que se encontravam os estudantes. A comitiva angolana foi dirigida pelo chefe do sector estudantil da embaixada de Angolana na Rússia, Fernando Júnior, […]

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Justiça Brasileira Mantém Acusações contra Kangamba

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) mantém as acusações de favorecimento da prostituição e de tráfico internacional de pessoas contra o general Bento Kangamba, revogando apenas a ordem de prisão preventiva. No entanto, no princípio do mês, a 1 de Julho, o diário estatal Jornal de Angola (JA) publicou uma matéria intitulada “Bento Kangamba livre de acusações”, segundo a qual “a justiça federal brasileira ordenou o encerramento do processo e a suspensão dos efeitos do mandado de captura que impendia” contra o general-empresário.   A informação do JA não corresponde à verdade. Em 2013, o general Bento Kangamba foi denunciado por favorecimento de prostituição e tráfico internacional de pessoas, e essa denúncia foi recebida por um juiz federal brasileiro. Na sequência das investigações, foi-lhe decretada a prisão preventiva. Inconformado com essa decisão, Bento Kangamba veio pedir liminarmente (quer dizer, provisoriamente e por agora) a liberdade provisória e o […]

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A Insustentável Deriva Anti-Social da Revisão da Lei Geral do Trabalho

Rui Verde, doutor em Direito Está em discussão pública o anteprojecto de revisão da Lei Geral do Trabalho (LGT), Lei n.º 2/00, de 11 de Fevereiro. Esta revisão propõe uma modificação substancial nas relações entre patrões e trabalhadores, e por isso o seu sentido e alcance deve ser amplamente discutido. O mercado de trabalho pode ser mais rígido, dificultando as contratações e os despedimentos, dando amplos direitos aos trabalhadores e permitindo uma forte intervenção do Estado nas relações individuais de trabalho, ou mais flexível, facilitando despedimentos, apartando o Estado das questões laborais. São dois modelos extremos de mercado de trabalho a que as legislações procuram corresponder. A tendência histórica do direito do trabalho angolano tem sido evolutiva. Iniciou-se com uma regulamentação rígida nos anos 1980, que depois foi ligeiramente atenuada em 2000. A presente proposta dá um salto desmesurado, apostando num quadro exageradamente flexibilizador. Passamos do 8 ao 80. Há […]

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Ausência de Prova Adia Julgamento de Nito Alves

Sem data marcada. Ficou assim adiado o julgamento do outrora menor Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, no processo n.º 659/13-B, sob acusação de ultraje ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, e cujo promotor é a Procuradoria-Geral da República. O adiamento foi decretado pela juíza da causa, minutos depois de o advogado de defesa de Nito Alves, David Mendes, ter exigido ao tribunal que anulasse o processo, em virtude de a alegada prova do crime não ter sido apresentada na sessão, decorrida na manhã do dia 1 de Julho do corrente ano, na 10.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda – Palácio de Justiça de Viana. A suposta prova do crime mais não é do que algumas camisolas com dizeres alegadamente ofensivos para o presidente da República. A necessidade de se apresentar uma dessas camisolas durante a audiência surgiu quando o advogado de defesa […]

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O Laboratório do General Zé Maria e o Agente Português

Há já vários meses, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António “Zé” Maria, tem vindo a liderar um laboratório de ideias com vista a criar um clima de instabilidade no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA), de modo que justifiquem purgas. Esta estratégia é conhecida como “a purificação das FAA”. A iniciativa visa igualmente implementar manobras de distracção diante do agravamento da situação socioeconómica da maioria dos cidadãos e da notória incapacidade de resposta do governo. Pela mesma via, procura-se desviar as atenções sobre a grande incerteza que paira no seio do MPLA e da sociedade acerca da reforma do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo apurou o Maka Angola junto de círculos castrenses, o laboratório conta com a activa participação triangular do adjunto do chefe de Estado-Maior General para a Educação Patriótica, general Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, e do responsável pelo Gabinete de […]

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Quando Angola é da Família Dos Santos

É de tal maneira transparente a forma como o presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem vindo a transferir recursos do Estado para a titularidade privada da sua família, que apenas uma conclusão é possível: Angola é propriedade privada da família Dos Santos.  A 19 de Maio de 2014, o ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, assinou o Decreto Executivo n.º 159/14, através do qual transfere 10 por cento do interesse participativo da Sonangol Pesquisa & Produção no Bloco 4/05 para a Prodoil, empresa de Marta dos Santos, irmã caçula do presidente. O ministro fê-lo em conformidade “com os poderes delegados pelo Presidente da República (…)”. Com a transferência da referida percentagem, o bloco petrolífero passou a ter a seguinte composição: Sonangol P&P (40%), Statoil (20%), Somoil (15%), Acrep (15%) e Prodoil (10%). A primeira vez que o presidente brindou a sua irmã com uma participação na exploração […]

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