Etiqueta: angola

The Chief Justice’s Quixotic Dealings

Later this week, Angola’s Constitutional Court will rule on a challenge brought by opposition parties against the National Electoral Commission, claiming widespread malpractice in the conduct of the national elections held on August 31. As background to the forthcoming judgment, Maka Angola here recalls how the Chief Justice of the Constitutional Court, Rui Ferreira, has conducted his own business affairs. The deal in question involved the purchase of a building that houses an upmarket Luanda nightclub, Dom Quixote. In 2007, Mr. Ferreira purchased the building on behalf of his business partner António Lisboa Santos, with an agreement that Mr. Santos would acquire the building from Ferreira after paying off the debt over a period of four years. Mr. Ferreira is now claiming that Santos pays him around $5 million, almost ten times the building’s purchasing price. Of this sum, US$2.2 million comprises interest charged at 75 percent on the purchase […]

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MISSANG Sabia sobre os Planos Golpistas na Guiné-Bissau

Por Carlos Duarte: A situação que se vive hoje na Guiné-Bissau não surpreendeu as autoridades angolanas. A Missão Militar de Angola (MISSANG) teve acesso, com bastante antecedência, a informações sobre os planos dos militares guineenses para a subversão da ordem democrática, soube o Maka Angola de fonte segura. A situação agravou-se depois da eleição presidencial, realizada a 18 de Março último e que obrigou a uma segunda volta entre o primeiro-ministro e candidato do PAIGC, Carlos Domingos Gomes Júnior “Cadogo”, e o líder do PRS, o ex-presidente da República, Kumba Yalá. Face à iminência de uma vitória de “Cadogo” Jr. na segunda volta das eleições presidenciais, generais das Forças Armadas Guineenses (FAG), supostamente instigados por Kumba Yalá, entenderam inviabilizar o pleito e avançar para um golpe de Estado. Antes e depois da ida a Bissau do ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dúnem, generais guineenses fizeram saber aos oficiais dos […]

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CNN Planeia Cobertura Favorável de Angola

O Gabinete de Imprensa da CNN em Londres respondeu, a 7 de Fevereiro de 2012, às preocupações levantadas por Maka Angola sobre os acordos que o regime angolano tem estabelecido com a referida estação televisiva para a transmissão de campanhas publicitárias destinadas a melhorar a sua imagem no exterior do país. À resposta da CNN, Maka Angola apresenta mais alguns esclarecimentos, aqui: “A Lei Geral da Publicidade em Angola, de 30 de Julho de 2002, estabelece que a publicidade de Estado ou oficial deve ser feita ‘mediante concurso público’ (Art. 35.º, 1.º). Essa lei tem sido violada pela Presidência da República ao atribuir sem concurso público, por nepotismo e de forma corrupta, milhões de dólares aos filhos do Presidente para que estes contratem os serviços da CNN.” A CNN deve lembrar a visita que o chefe da sua delegação na África do Sul, Kim Norgaard, realizou a Angola, em Janeiro […]

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O Poder e a Sucessão de José Eduardo dos Santos

O ano passado registou uma mudança importante na política angolana, com manifestações regulares, animadas por jovens que exigiam a demissão do Presidente. O objectivo era o fim do poder de José Eduardo dos Santos, e dois factores contribuíram para transformar a mensagem no principal desafio quer ao discurso político convencional quer à percepção pública de poder: a Constituição aprovada em 2010 e as revoltas populares do Norte de África. Esta análise apresenta uma breve narrativa das disputas entre o presidente e o seu próprio partido, o MPLA, desde o estabelecimento do sistema multipartidário em 1991. O texto avalia o emprego de golpes constitucionais, os mecanismos de corrupção e de argumentação legal para a resolução de conflitos internos, bem como as consequências que hoje se fazem sentir no quotidiano político nacional. A Oportunidade As eleições legislativas de 2008 ofereceram ao presidente José Eduardo dos Santos a mais legítima, ambiciosa e incomparável […]

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Presidente José Eduardo dos Santos: Nepotismo, Corrupção e Propaganda na CNN

O regime do presidente José Eduardo dos Santos tem feito considerável esforço para promover, no exterior, uma imagem de modernidade, bom governo e prosperidade do país, assim como do bem-estar dos angolanos. Para o ano de 2012, Dos Santos concede cerca de US$ 40 milhões, do orçamento específico da presidência da República, às iniciativas dos seus filhos para a difusão de uma imagem positiva de Angola no mundo. Desde 2006, a responsabilidade principal da melhoria da imagem do regime tem sido confiada a uma empresa privada nacional, a Semba Comunicação. Segundo informação divulgada no seu website http://www.semba-c.com/about, a empresa, logo após a sua criação, projectou a campanha que mudou o conceito de comunicação institucional africana a nível dos órgãos de comunicação internacionais, principalmente na CNN International, com a campanha “Angola Grow With Us” (“Angola, Cresça Connosco”), da ANIP [Agência Nacional de Investimento Privado]. Fruto da relação contratual com a Semba […]

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As negociatas dos deputados angolanos

Vários deputados à Assembleia Nacional têm estabelecido sociedades comerciais com membros do Governo e investidores estrangeiros, assim como têm realizado contratos com o Estado, para enriquecimento pessoal. Tal costume cria potenciais situações de incompatibilidade com o cargo que exercem, assim como conflitos de interesses e tráfico de influências. Em suma, engendra-se um clima propício à institucionalização da corrupção no parlamento. A 24 de Dezembro de 2008, por ocasião da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, prometeu, para o ano de 2009, o empenho dos deputados na fiscalização e acompanhamento das acções do Governo, como contributo para a boa governação e a transparência no país. Enquanto a sociedade aguarda pelos resultados desse exercício, a presente investigação revela uma realidade que merece maior atenção e fiscalização por parte da sociedade e do presidente da Assembleia Nacional. Trata-se da fiscalização pública […]

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