Etiqueta: angola

Os Agentes Mauritanianos dos Serviços de Inteligência de Angola

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) tem sido a mais dedicada instituição envolvida na imigração ilegal de estrangeiros em Angola. A Inspecção Geral do Ministério do Interior (MININT) tem compilado provas abundantes, e o executivo tem abafado a realidade. Resta saber porquê. O relatório de 7 de Novembro de 2012, a que o Maka Angola teve acesso, pode ajudar a encontrar algumas respostas. Segundo o relatório: “No período de 23/11/2010 a 09/09/2012, foram tramitados em mão (fora do procedimento normal, processos com documentos incompletos e outros com multa), por alegado interesse do poder político e operativo (SINSE) [Serviço de Inteligência e Segurança de Estado], 3,375 processos de diversos actos migratórios, muitos dos quais a favor de cidadãos de nacionalidade de risco ligados a empresas privadas, todos por ordem do Sr. José Maria dos Santos Miguel, chefe do DE [Departamento de Estrangeiros].” Dos vistos acima mencionados, mais de 3,000 eram […]

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A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”. Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações […]

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Donos Angolanos de Portugal

Foi ontem apresentado em Lisboa o livro Os Donos Angolanos de Portugal, uma obra que denuncia a crescente influência dos investimentos angolanos em Portugal, encabeçados por Isabel dos Santos (filha primogénita de JES), Manuel Vicente (vice-presidente da República e ex-director da Sonangol) e pelo general Vieira Dias “Kopelipa” (ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República).   O livro, da autoria de três dirigentes da formação política Bloco de Esquerda, retrata a teia de interesses e parcerias entre as elites político-empresariais angolanas e portuguesas, numa altura em que a tensão entre os dois países se intensifica. O capital angolano investido em Portugal aumentou 35 vezes na última década e, no seu conjunto, os angolanos são os investidores estrangeiros com maior peso na Bolsa de Valores de Lisboa. Interesses angolanos detêm agora posições significativas no sector bancário, nas telecomunicações, na energia e na comunicação social em Portugal. […]

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A União Europeia e o Caso Nito Alves

Recentemente, a 19 de Novembro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarregou a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Baronesa Catherine Ashton, a responder, em seu nome, sobre questões relacionadas com a detenção e as acusações contra o activista angolano Manuel Chivonde Baptista Nito Alves. Durão Barroso é bastante uma figura bastante conhecida e controversa em Angola, pelo seu papel na promoção do primeiro acordo de paz no país, em 1991, ratificado pelo presidente José Eduardo dos Santos e o malogrado líder rebelde Jonas Savimbi. Nessa altura Durão Barroso era o Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação. Desde então tem cultivado uma estreita relação de amizade com o presidente Dos Santos e tem-no favorecido na arena internacional. O presidente Dos Santos tem alistado, também, outros políticos portugueses de relevo para o ajudarem a encobrir os actos de corrupção e de violação dos direitos […]

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A Ausência de Dos Santos e o Futuro de Angola

Nos últimos meses, a saúde do presidente da República tem sido abalada por enfermidades que o levam a deslocar-se, com frequência, para o Reino da Espanha, para tratamentos médicos. Nos primeiros dias do mês de Novembro, o presidente, segundo fontes que falaram ao Maka Angola em condição de anonimato, caiu no Palácio Presidencial e teve de ser evacuado, a 9 de Novembro para Barcelona. Maka Angola soube, sem no entanto ter confirmação oficial, que o presidente teve uma crise prostática renal e deverá permanecer, pelo menos, 30 dias sob observação. Esta foi a razão pela qual o Chefe de Estado faltou, pela primeira vez, à celebração do dia da Independência a 11 de Novembro.   Segundo uma fonte médica contactada pelo Maka Angola, uma crise prostática renal pode ser descrita como a obstrução da drenagem da urina devido ao alargamento da próstata e a paragem de produção da urina, com […]

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Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais foram temas discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O tema foi apresentado pelo director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais.  Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades. “A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola. Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, […]

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Queixa para Destituição de Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

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The Chief Justice’s Quixotic Dealings

Later this week, Angola’s Constitutional Court will rule on a challenge brought by opposition parties against the National Electoral Commission, claiming widespread malpractice in the conduct of the national elections held on August 31. As background to the forthcoming judgment, Maka Angola here recalls how the Chief Justice of the Constitutional Court, Rui Ferreira, has conducted his own business affairs. The deal in question involved the purchase of a building that houses an upmarket Luanda nightclub, Dom Quixote. In 2007, Mr. Ferreira purchased the building on behalf of his business partner António Lisboa Santos, with an agreement that Mr. Santos would acquire the building from Ferreira after paying off the debt over a period of four years. Mr. Ferreira is now claiming that Santos pays him around $5 million, almost ten times the building’s purchasing price. Of this sum, US$2.2 million comprises interest charged at 75 percent on the purchase […]

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MISSANG Sabia sobre os Planos Golpistas na Guiné-Bissau

Por Carlos Duarte: A situação que se vive hoje na Guiné-Bissau não surpreendeu as autoridades angolanas. A Missão Militar de Angola (MISSANG) teve acesso, com bastante antecedência, a informações sobre os planos dos militares guineenses para a subversão da ordem democrática, soube o Maka Angola de fonte segura. A situação agravou-se depois da eleição presidencial, realizada a 18 de Março último e que obrigou a uma segunda volta entre o primeiro-ministro e candidato do PAIGC, Carlos Domingos Gomes Júnior “Cadogo”, e o líder do PRS, o ex-presidente da República, Kumba Yalá. Face à iminência de uma vitória de “Cadogo” Jr. na segunda volta das eleições presidenciais, generais das Forças Armadas Guineenses (FAG), supostamente instigados por Kumba Yalá, entenderam inviabilizar o pleito e avançar para um golpe de Estado. Antes e depois da ida a Bissau do ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dúnem, generais guineenses fizeram saber aos oficiais dos […]

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CNN Planeia Cobertura Favorável de Angola

O Gabinete de Imprensa da CNN em Londres respondeu, a 7 de Fevereiro de 2012, às preocupações levantadas por Maka Angola sobre os acordos que o regime angolano tem estabelecido com a referida estação televisiva para a transmissão de campanhas publicitárias destinadas a melhorar a sua imagem no exterior do país. À resposta da CNN, Maka Angola apresenta mais alguns esclarecimentos, aqui: “A Lei Geral da Publicidade em Angola, de 30 de Julho de 2002, estabelece que a publicidade de Estado ou oficial deve ser feita ‘mediante concurso público’ (Art. 35.º, 1.º). Essa lei tem sido violada pela Presidência da República ao atribuir sem concurso público, por nepotismo e de forma corrupta, milhões de dólares aos filhos do Presidente para que estes contratem os serviços da CNN.” A CNN deve lembrar a visita que o chefe da sua delegação na África do Sul, Kim Norgaard, realizou a Angola, em Janeiro […]

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