Mês: Novembro 2014

Manifestação Virtual em Memória do Ganga: Álbum II

O activismo pelo exercício pleno da liberdade de manifestação, em Angola, tem os seus heróis.  Nito Alves, Emiliano Catumbela, Raúl Mandela e Pedrowski Teca são alguns dos nomes que se tornaram alvos regulares de detenção, tortura e perseguição política pela sua teimosia em exercerem pacificamente o direito de manifestação. Aqui se juntam à Manifestação Fotográfica em Memória do Ganga. Pedrowski Teca, activista cívico Nito Alves, estudante e manifestante Raúl Mandela, manifestante Graciano Brinco, manifestante Emiliano Catumbela, manifestante Benção Isaac Ntela, activista residente em Portland, nos Estados Unidos da América

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Comandantes da Polícia Torturam Laurinda Gouveia

Um oficial da Polícia Nacional tirou o telemóvel a Laurinda Gouveia, de 26 anos, e outro deu-lhe uma bofetada. Arrastaram-na pelos cabelos, por poucos metros, até a um patrulheiro da Polícia Nacional. Laurinda cometera um crime de lesa-pátria ao tentar manifestar-se para exigir a demissão do presidente José Eduardo dos Santos. O que se segue é o seu calvário. Estudante do segundo ano do curso de Filosofia da Universidade Católica e vendedora de churrasco, no passado dia 23 de Novembro, pelas 16h00, Laurinda Gouveia deslocou-se ao Largo da Independência, em Luanda, com mais três activistas. Enquanto os seus companheiros tentavam chegar ao monumento de Agostinho Neto, a jovem tirava fotos da “retaguarda”. “O patrulheiro da Polícia Nacional levou-me para a Escola 1º de Maio [Instituto Médio Comercial de Luanda], junto ao Largo. Seis comandantes da polícia e oficiais à paisana do SINSE fizeram um círculo para torturarem-me, enquanto os subordinados […]

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Manifestação Fotográfica em Memória do Ganga

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. Maria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes da morte do seu pai.   “Eu sou Ganga, exijo justiça”, “Somos Ganga, exigimos justiça”, são as mensagens aprovadas pela mãe para honrar a memória do seu filho. A pedido da mãe, o Maka Angola e o Club-K promovem agora uma manifestação fotográfica na Internet, em memória do Ganga. Os cidadãos que queiram expressar a sua solidariedade para com os familiares […]

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Kamulingue, Cassule, CIA, SINSE e os Mandantes dos Assassinatos

O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]

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General-Governador Toma de Assalto Terras do Kwanza-Sul

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, de 61 anos, tem vindo a requerer a si próprio autorização para a legalização de terrenos destinados à agro-pecuária e à construção de condomínios. Através de um esquema habilmente montado, o governador e os seus filhos somam já a posse de mais de 30 000 hectares (mais de 300 quilómetros quadrados) de terra no Kwanza-Sul. Figura de grande peso na estratégia militar do círculo restrito do poder presidencial, paralela às Forças Armadas Angolanas (FAA), o general Eusébio de Brito Teixeira ocupa, cumulativamente, o cargo de representante da Casa de Segurança do Presidente da República para o Sul de Angola. “Vamos seguir as orientações do programa do MPLA, que é crescer mais e distribuir melhor”, frisou o governador no acto do seu empossamento pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 29 de Setembro de 2012. o general é também o primeiro […]

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Opinião Legal sobre a Fazenda do Juiz Rui Ferreira

Maka Angola publica hoje um parecer jurídico sobre os processos de aquisição de mais de 24 000 hectares de terra pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, juntamente com dois dos seus filhos.  O parecer dá resposta a questões pertinentes levantadas por alguns leitores, em particular Miguel Ângelo Oliveira Ganga e Fonseca Bengui. Os requerimentos feitos em nome de Rui Ferreira – desde a solicitação dos terrenos, passando pelo seu cadastramento, até ao processo final de aquisição do direito de superfície – foram todos deferidos pelas autoridades competentes. O juiz, no texto publicado por Maka Angola, referiu-se à necessidade de corrigir os referidos procedimentos, os quais, como justificou, foram da iniciativa do seu gestor e na ausência do seu devido conhecimento. *** Recentemente, veio a público um requerimento em nome do juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, como representante de uma sociedade anónima, para a aquisição […]

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Chevron Desrespeita Legislação Laboral em Angola

Raimundo Zeferino da Silva, cidadão de 45 anos, acusa a petrolífera norte-americana Chevron-Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) de o ter despedido sem justa causa, de ter violado as leis angolanas que regulam a relação laboral, para além de ter desrespeitado diversas instituições do país. O cidadão, actualmente residente “numa cubata de chapas de zinco” no Zango 4, município de Viana, trabalhou na referida empresa durante cinco anos, tendo sido despedido em Maio de 2004, pouco tempo depois de ter contraído lesão artrósica (no tornozelo do pé direito), detectada em 15 de Janeiro de 2003 e, segundo Raimundo Silva, encoberta por Pedro Miguel, médico do departamento de medicina ocupacional da Chevron-CABGOC e funcionário da Clínica Sagrada Esperança. O começo dos problemas “Eles me despediram injustamente por estar doente, quando se tratava de uma doença que surgiu em consequência da queda que sofri por ter sido obrigado a trabalhar durante quatro […]

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SINSE e Procurador Protegem Pedófilo no Cuango

Há uma queixa na procuradoria local contra o secretário da administração municipal do Cuango, na província da Lunda-Norte, por pedofilia. O pai da vítima – uma criança então de 13 anos – acusa o procurador de estar a proteger o secretário e o chefe local do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado(SINSE) de tentar abafar o caso. O histórico Em Setembro do ano passado, a administração municipal organizou uma feira de comes e bebes [politicamente denominadas maratonas culturais em todo o país] na vila do Cuango. Um dos responsáveis pela organização, o secretário da administração municipal Cândido Daniel Sampaio ofereceu-se, durante a feira, para comprar gelados a duas primas que fazem parte do seu grupo de oraçãona Igreja Adventista do Sétimo Dia. O local da venda de gelados ficava a uma certa distância, e Cândido sugeriu que fossem de carro, na companhia de mais um colega. Na via, desviaram-se da rota e foram ter à estação de captação de água, onde os dois homens decidiram separar-se, cada um com uma “irmã”. Uma delas fazia 13 anos naquele […]

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K&P Tortura Garimpeiros no Cuango

A 8 de Setembro de 2014, efectivos da empresa privada de segurança K&P Mineira foram secretamente filmados a torturar dois garimpeiros, assestando-lhes com a face da catana nas nádegas e nas plantas dos pés. Como se vê nas imagens (http://youtu.be/E9e7w2gxHiM), os garimpeiros são torturados num posto de observação da referida empresa, na comuna do Luremo, dentro da concessão diamantífera da Luminas. Um dos torturadores trata, várias vezes, a sua vítima, um cidadão da República Democrática do Congo, como “cão de merda”, “vai morrer, cão de merda”. O garimpeiro implora “pardon [perdão]”. Desde 2004, o jornalista Rafael Marques de Morais tem produzido vários relatórios sobre a violação sistemática dos direitos humanos nas Lundas. A tortura da catana é um método padrão, que tem sido utilizado na perseguição aos garimpeiros pela Alfa-5, Teleservice, Bicuar, a K&P e por efectivos das Forças Armadas Angolanas. Não obstante as denúncias, a verdade é que os […]

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