Presidente do Tribunal Constitucional Justifica Posse de Terras

Um requerimento em nome do juiz presidente do Tribunal Constitucional, enquanto representante de uma sociedade anónima, para a aquisição do direito de superfície de milhares de hectares de terra, no Kwanza-Sul, levantou suspeitas de conduta ilegal. A Constituição proíbe os magistrados de exercer outras funções públicas ou privadas. O presidente do TC esclarece o assunto, numa breve e amena conversa com Maka Angola. Eis a narrativa. No que resta da parede decrépita de uma antiga casa colonial invadida por vegetação daninha, alguém escreveu: “Seja bem-vindo [Cartaz com a fotografia estampada do presidente dos Santos] ao Lonhe”. A comuna faz parte do município da Quibala, na província do Kwanza-Sul. Esta cortesia, numa localidade onde o tempo há muito parou para os seus habitantes, é bastante apreciada por altas figuras do Estado angolano. De acordo com documentos obtidos por Maka Angola, o juiz Rui Ferreira e dois dos seus filhos estão em […]

Read more
1 2