Chama-se o Pula-Pula para Matar Pula-Pula?

Em reportagem do jornalista Liberato Furtado de dia 8 de Agosto passado, o programa Kiandando, da Rádio Luanda, noticiou que Pula-Pula estará preso, em conjunto com mais alguns elementos do SIC (Serviço de Investigação Criminal) do Rangel, dos quais se destaca o inspector-chefe Pacavira. Semelhante notícia poderia levar-nos a pensar que finalmente tinham chegado resultados das denúncias sobre as execuções sumárias levadas a cabo por esquadrões da morte do SIC, reunidas em “O Campo da Morte: Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda (2016-2017)”, escrito por Rafael Marques. Na verdade, a PGR (Procuradoria-Geral da República) formou uma comissão de inquérito para averiguar os factos e retirar conclusões. Pula-Pula figurava com triste destaque no referido relatório como um dos mais temíveis executores do SIC. Recordemos o testemunho pungente de uma mãe, Esperança Mafuta “Makiesse”, que viu o filho ser assassinado por Pula-Pula: “Mal atravessou a porta, a mãe ouviu o filho a […]

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Os Procuradores da Ilegalidade

O cidadão Lucas Adolfo Gunza encontra-se em prisão preventiva há sete meses. Trata-se de mais um caso ditado por um procurador da ilegalidade, desta vez José Rodrigues Cambuta (junto do Serviço de Investigação Criminal no Comando de Divisão do Talatona). O julgamento de Lucas Adolfo Gunza deveria ter início hoje, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica. A acusação contra si, lavrada pelo Ministério Público, tem uma data anterior à entrada do seu processo em tribunal (para ser acusado) e só lhe foi comunicada três meses depois. São vários os arrepios à lei por quem deve zelar pela legalidade e protecção dos direitos e deveres dos cidadãos. Têm-se sucedido os casos de procuradores da República que actuam à margem da lei e sem respeito nenhum pelo seu cargo de magistrados. Já reportámos o caso da procuradora Natasha Andrade, que terá utilizado o seu cargo para proteger os […]

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Os Abusos do General Andrade e a Incapacidade do Estado Angolano

Enquanto o presidente João Lourenço faz discursos pela Europa sobre o novo ambiente, propício aos negócios, existente em Angola, de modo a atrair investimento estrangeiro, no país o clima de arbitrariedade fala mais alto. Um caso paradigmático é aquele que opõe investidores americanos e ingleses ao general António Andrade e seus filhos. O caso já foi amplamente reportado no Maka Angola (ver aqui, aqui e aqui), e resume-se de uma forma muito simples. Inicialmente, os referidos investidores estrangeiros associaram-se ao capitão Miguel Kenehele Andrade para desenvolverem dois projectos imobiliários na Ilha de Luanda, denominados ISHA e PINA, com mais de cem apartamentos no total. A partir de certa altura, o pai do capitão Andrade, o general António Andrade, que formalmente nada tinha a ver com a sociedade, apoderou-se do complexo habitacional referido e expulsou os investidores estrangeiros. Contou com o apoio do filho Miguel Kenehele e da filha Natasha Andrade, procuradora […]

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Camponeses Detidos por Trabalharem nas Suas Lavras

Enquanto João Lourenço desfilava no Parlamento Europeu, reafirmando o seu combate contra a corrupção e o respeito do seu governo pelos direitos humanos, em Luanda, 13 camponeses encontravam-se e continuam detidos pelo crime de terem sido encontrados a trabalhar nas suas lavras. No acto de detenção, estavam presentes o administrador do Distrito dos Ramiros (55 quilómetros a sul de Luanda), Miguel Silva de Almeida “Lito”, que, segundo vários depoimentos, proferiu ameaças de morte contra camponesas que insistiram em continuar a trabalhar nas suas lavras; o comandante do Comando de Divisão da Polícia Nacional em Belas, superintendente-chefe Alberto Paulo “Bala”, e do Distrito dos Ramiros, Menezes, que, segundo as camponesas, deram o seu aval às ameaças do administrador. Trata-se de um processo de espoliação arbitrária de terras, abrangendo mais de 500 famílias de camponeses com recurso a ameaças de morte, detenções ilegais, mentiras, corrupção, jogo político sujo e até a tribalismo, […]

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Diamantes: Mais Um Garimpeiro Vítima das Autoridades Corruptas

Enquanto o sistema judicial em Angola continuar a ser regido de forma arbitrária, toda a acção do Estado estará dependente de certas vontades pessoais, e a justiça será sempre uma questão de poder individual e não da lei. A desgraça dos cidadãos e o ridículo das instituições do Estado permanecerão, assim, como os grandes suportes do poder judicial. Um caso caricato da actuação da Procuradoria-Geral da República, já na era lourenciana, tem a ver com a prisão preventiva, há cinco meses, do garimpeiro José Manuel dos Santos, de 25 anos. Trata-se da história de um diamante vendido por 72 mil dólares e a extraordinária cadeia de eventos e de ganância que desencadeou. Até o procurador do Cuango, Óscar Manuel Ribeiro, exigiu, como se verá, dois mil dólares à esposa do detido para facilitar a sua libertação. O jovem passou oito anos seguidos no garimpo, em Kavuba (município de Xá-Muteba), na […]

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Os Estudantes Condenados pelo Regime do MPLA em Malanje

Afonso Simão Muatxipululu, de 18 anos, e Justino Horácio António Valente, de 22 anos, cumprem penas de sete meses de prisão, por terem respondido à mobilização obrigatória das escolas públicas para participarem no acto central do Dia da Paz, a 4 de Abril, na cidade de Malanje. Os jovens encontram-se detidos na Penitenciária da Damba, Município da Caculama, em Malanje. Como tem sido prática de rotina dos órgãos de investigação criminal e dos agentes da Polícia Nacional, os jovens foram submetidos a tortura, de modo que assumissem o apedrejamento de uma viatura da caravana do vice-presidente Bornito de Sousa. Acto contínuo, os agentes conduziram os estudantes ao “local do crime”, e aí, recorrendo a práticas de tortura, obrigaram-nos a empunhar pedras. De seguida, os supostos meliantes foram fotografados, passando a ser os autores do apedrejamento da caravana de Bornito de Sousa. O Dia da Paz, presidido pelo vice-presidente da República […]

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2º Comandante-Geral da Polícia: Arguido por Abuso de Poder

Para exibirem o seu poder e estatuto social, os dirigentes do MPLA e a sua classe castrense têm um passatempo preferido: esbulhar as terras de camponeses um pouco por todo o país. Vez por outra ouve-se um grito isolado clamando justiça, mas os abusos prosseguem. Desta feita, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares, em posse do camponês Armando Manuel, de 71 anos, há quase 40 anos. O caso será ouvido pelo Tribunal Supremo. O terreno situa-se na zona do Zango 0, município de Viana. Actualmente, encontra-se sob controlo efectivo da esquadra local, que destacou cinco agentes policiais para o vigiar, impedindo o legítimo proprietário de lhe aceder e agindo como se Paulo Gaspar de Almeida o possuísse. A 6 de Fevereiro passado, a directora da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), […]

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Tentativa de Assassinato do Vice-Presidente: A Ficção do SIC

O que leva o presidente da República João Lourenço a permitir que o seu governo, nos primeiros meses de mandato, seja conspurcado com “inventonas” de tentativa de assassinato do seu vice-presidente? O que leva o mesmo presidente a permitir o uso contínuo da catana como instrumento oficial de tortura da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC)? Porque permite a tortura, que é inconstitucional? O que leva ainda o presidente a permitir que o sistema judicial, sobretudo o SIC, seja tão desumano e especializado em forjar provas absurdas e a encarcerar inocentes? Por que razão permite João Lourenço o envolvimento impune de efectivos da Casa de Segurança num acto de tortura? Passemos aos factos. Cinco cidadãos, detidos há mais de um mês no Estabelecimento Prisional de Viana, são acusados de tentativa de assassinato do vice-presidente Bornito de Sousa. A acusação é tecida a partir de uma discussão banal […]

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Camponesa Detida por “Desafiar” Assessor do Presidente

A camponesa e pastora Catarina Manuel Damião encontra-se detida desde ontem, às 11h00, por ter visitado um terreno seu que se encontra em litígio com o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca. Trata-se de um terreno de sete hectares situado na área do Bita Sapú, no município de Viana. Em 2014, com recurso às Forças Armadas Angolanas e efectivos da Polícia Nacional, os irmãos Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca e Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca esbulharam de forma violenta o terreno de Catarina Manuel Damião. Na altura, os irmãos e embaixadores ocupavam, respectivamente, os cargos de assessor do presidente da República (PR) para a Área Diplomática e de secretário do PR para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional. “Há um guarda dos irmãos Fonseca no terreno que viu a mãe a ver o terreno. Saiu a correr e […]

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Huambo: A Saga do Policial Euclides de Castro Continua

Em Novembro deste ano contámos a saga do agente da Polícia Nacional Euclides de Castro. O caso resumia-se ao seguinte: estimulado pela “abertura” anunciada por João Lourenço, Euclides de Castro, efectivo da Polícia Nacional, prestando serviço no Comando Municipal do Huambo, resolveu exprimir numa carta aberta as suas opiniões sobre o governador do Huambo, João Baptista Kussumua, designadamente deplorando as escolhas do governador para preencher os cargos da administração pública e denunciando o nepotismo. João Baptista Kussumua, não percebendo ainda o novo espírito de João Lourenço, reagiu com mão pesada e foi iniciado um procedimento disciplinar contra Euclides de Castro, com o fundamento de este ter proferido injúrias e ofendido a integridade moral do governador nas redes sociais. Quando publicámos a nossa peça, já lhe tinham entregado a “nota de culpa” referente ao processo disciplinar. E o processo não parou. Pelo contrário, o Ministério do Interior, na pessoa do delegado […]

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