BKI: O Banco de Fachada e o Fundo Soberano

A acreditar no seu mais recente relatório e contas, o Banco Kwanza Invest (BKI) concedeu, em 2016, um único empréstimo no valor de um milhão e 143,309 kwanzas (perto de sete mil dólares ao câmbio oficial do dia) e obteve um lucro exíguo. Com base neste mero facto, poder-se-ia dizer que se trata de um banco de fachada, um banco de brincadeira, um banco à toa. Em suma, um banco que deveria fechar. Não fosse a sua grave ligação ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e ao Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA). O banco é detido nominalmente, em 85 por cento, por Jean-Claude Bastos de Morais, que gere – como se fossem seus – biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola, pertencentes ao povo angolano. Há dois anos, denunciámos um desvio de 100 milhões de dólares do FSDEA para uma empresa-fantasma do Banco Kwanza Invest, a […]

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As Peripatetices de Isabel dos Santos

Isabel dos Santos, nas suas vestes de poderosa mulher de negócios, deu mais uma entrevista no seu auto-exílio londrino. Desta vez, foi com a tradicional agência de notícias Thomson-Reuters. Que fique desde já registado: não é a oposição, nem nenhum activista ou membro da sociedade civil quem escolhe a imprensa estrangeira global para fazer declarações sobre Angola. É a própria Isabel dos Santos. Concedida à jornalista, Allessandra Galloni, a entrevista – de tom macio – contém vários aspectos dignos de nota. Aquele que mais nos interessa analisar são as declarações sobre a Sonangol, que, sem qualquer espécie de contraditório, têm sido replicadas por todo o lado. Isabel dos Santos descreve uma nova era para a Sonangol, pintando um quadro que nada tem a ver com a realidade. Começa por dizer que quando foi nomeada presidente do Conselho de Administração da Sonangol enfrentou uma tarefa enorme, pois o barril de petróleo […]

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Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

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MSTelcom: Quando a Corrupção Vem de Cima

A Mercury – Serviços de Telecomunicações, S.A. (MSTelcom), subsidiária da Sonangol, tornou-se mais um dos canais por onde altos funcionários da empresa nacional angolana fazem sair dinheiro para os seus bolsos, através de empresas de que são donos, de acordo com documentos em posse do MakaAngola. Subsidiária da Sonangol para a área das telecomunicações, a MSTelcom explora três tipos de sistemas de comunicações (radiocomunicações, micro-ondas e transmissões via satélite – VSAT) para ligações nacionais e internacionais. O esquema é muito simples. Os altos funcionários da MSTelcom realizam contratos de prestação de serviços com empresas de sua propriedade directa ou indirecta, e nessa medida obtêm receitas que não alcançariam de outra maneira. Vejamos um exemplo, entre vários: dois contratos de prestação de serviços entre a MSTelcom e a Metálica de Angola. Nos contratos anuaus assinados a 1 de Janeiro de 2015, a que tivemos acesso, a MSTelcom – representada por Diogo […]

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Um fantasioso discurso de tomada de posse

Os discursos de tomada de posse dos presidentes da República são sempre muito interessantes, porque nunca se sabe o que realmente significam. Nuns casos, representam aquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos, representam exactamente o oposto daquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos ainda, são um mero enunciado de ideias vagas e sem substância, destinado a agradar a todos. A 7 de Dezembro de 2009, o então presidente José Eduardo dos Santos, por ocasião da Abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA, discursava assim: “Não devemos pactuar com a corrupção ou com a apropriação indevida de meios do erário público ou do partido.”  A história que se seguiu é sobejamente conhecida. O discurso de 2009 foi o tiro de partida para o aumento desenfreado da corrupção. A pergunta que se tem de colocar depois de ouvido o discurso de João Lourenço é a seguinte: as promessas do novo […]

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Onofre dos Santos e Silva Neto: Juízes do Partido

Dois juízes que ocupam funções determinantes em órgãos independentes do Estado escreveram dois textos, recentemente, nos quais se esquecem da imparcialidade, neutralidade e sensatez que as suas funções exigem. De forma mais ou menos despudorada, assumem as dores do MPLA nestas eleições, e sem disfarce notório desvalorizam as queixas da oposição relativamente às eleições do passado dia 23 de Agosto. Os cidadãos que escrevem esses textos até podem ter razão, mas os juízes que os assinam não podem fazê-lo, porque serão chamados em breve a pronunciar-se sobre essas e outras queixas. Ora, pergunta-se, como é que alguém que já desvalorizou um protesto pode ser chamado a decidir sobre o mesmo? Na verdade, a decisão está tomada à partida. Por esta simples razão, o juiz conselheiro Onofre dos Santos deveria declarar-se impedido, nos termos legais, de intervir em qualquer decisão sobre qualquer recurso da UNITA, CASA-CE ou outro partido relativamente às […]

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Adultério, Juízes e Sobas: Arbitrariedade e Abuso de Poder

Saraiva Capolo António, de 38 anos, é um cidadão angolano, docente universitário e ex-agente da segurança de Estado, que foi envolvido num processo digno de constar num livro de Franz Kafka, de tão absurdo e bizarro. É um caso de adultério que envolve abuso de poder, violência doméstica, a dissonância entre o poder da autoridade tradicional e o poder judicial e uma acusação de tentativa de homicídio. Saraiva tinha problemas com a sua mulher, Tatiana Oliveira, de 28 anos, segundo ele devido a interferências da sogra e de outros familiares. Entre estes, destacava-se o tio da mulher, chamado Sebastião Artur, que é juiz do Tribunal Provincial do Kwanza-Sul. Pelo meio surgiram também disputas de feitiçaria, com Sebastião acusado de ser bruxo e drogado pela sogra, o que sempre refutou. Se estas disputas não são originais – ter problemas com a mulher por causa da sogra acontece a muitos… –, já […]

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Fraude em Directo

Este ano, a arrogância e inépcia do MPLA estão a dar o mais lamentável espectáculo de todos: a apresentação da fraude eleitoral em directo. Tornou-se perceptível para todas as pessoas que a apresentação dos resultados destas eleições não passa de uma fraude gigantesca e descarada. Razão tinha Estaline: não interessa quem vota, interessa quem conta os votos. A fraude eleitoral em curso é “transparente” e evidenciada em dois aspectos. O primeiro é o a cronologia dos acontecimentos. Quem acompanhou a noite eleitoral e as horas seguintes, soube que os primeiros resultados e previsões foram divulgados pela oposição, colocando o MPLA em primeiro lugar – e por isso elegendo João Lourenço como presidente -, mas concedendo a maioria dos votos à oposição. Estas previsões apontavam para um cenário semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições legislativas portuguesas passadas, em que o PSD de Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS […]

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Angola e o Futuro: a Educação

A avaliação negativa do desempenho do ministro da Educação, Pinda Simão, ascende a 74 por cento dos inquiridos no censo encomendado pela presidência da República. A falta de confiança dos angolanos na qualidade da educação proporcionada pelas universidades públicas é de 55 por cento. Estes dados revelam inequivocamente o descrédito nas instituições de educação do país. Que muito do futuro de Angola passa pela educação, ninguém duvida. Aliás, é um lugar-comum fazer este género de afirmações, como aconteceu com Isabel dos Santos numa entrevista à BBC (televisão britânica), em 2015, quando mencionou a educação como o principal problema de Angola. O curioso é que não se viu nenhuma acção concreta da sua parte, nem do seu pai-presidente, em prol da educação depois dessa descoberta maravilhosa, que foi certamente para “inglês ver”, mas não para angolano ter. E, na realidade, só um sistema de educação focado nos extremos, isto é, nos […]

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O Desmentido Mentiroso

Uma empresa brasileira realiza uma sondagem em Angola e surge uma empresa angolana a desmentir que essa sondagem tenha sido feita, apenas e através dos órgãos de comunicação social do Estado, com destaque para o Jornal de Angola. Parece anedota, e é. Mas foi o que se passou com a história da sondagem feita pela empresa brasileira Sensus, que, além de colocar o MPLA em minoria nas eleições que aí vêm, apresentou um quadro catastrófico, divulgado pelo Maka Angola, da opinião da população relativamente ao governo do MPLA. Depois da publicação da sondagem apareceu um tal de consórcio Marketpoll Consulting a desmentir os dados, acusando o Maka Angola de todos os desmandos e mais alguns, e ameaçando com mais processos judiciais, mantendo a táctica do regime de submeter Rafael Marques de Morais à ameaça e à pressão constante de acções judiciais contra si. A questão é que a Marketpoll Consulting […]

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