Os Labirintos Brumosos do Bilionário São Vicente

Foi no Verão de 2020 que rebentou o caso que envolvia Carlos São Vicente, genro póstumo de Agostinho Neto. O processo começou de forma algo bizarra, com a Procuradoria-Geral da República angolana (PGR) a negar inicialmente qualquer transgressão de São Vicente, para rapidamente mudar de postura. O certo é que, em 22 de Setembro de 2020, Carlos São Vicente foi preso preventivamente e o processo seguiu o seu curso: houve acusação, instrução contraditória e despacho de pronúncia realizado pelo juiz Adélio Chocolate a 25 de Maio de 2021 (ver aqui, aqui e aqui). Depois do despacho de pronúncia, que no essencial confirmou a acusação do Ministério Público imputando a Carlos São Vicente a suspeita da prática de peculato, branqueamento de capitais e fraude fiscal, o advogado recorreu desse despacho para o Tribunal Supremo. Esse recurso foi recebido pelo juiz conselheiro Molares de Abreu, em substituição do presidente Joel Leonardo, que […]

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Joel Leonardo: Prepotência e Conflito no Tribunal Supremo

No dia 28 de Julho realizou-se uma assembleia extraordinária dos membros da Comissão Sindical e de mais dois terços dos funcionários judiciais em efectividade no Tribunal Supremo. O ponto único da agenda referia-se ao processo disciplinar que o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, mandou instaurar contra cinco membro da Comissão Sindical: Mário Víctor, Gerson Teles, Rafael Costa, Fernando Praia e Sebastião Domingos. Nessa assembleia, que contou com várias intervenções animadas, ficou deliberado que cada um contribuiria com um mínimo de dez mil kwanzas para pagar os honorários dos advogados de defesa dos colegas e enviar ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo uma nota de protesto elaborada e assinada pelo Colectivo de Funcionários do Tribunal Supremo. Esta assembleia deliberativa segue-se a uma nota de protesto dirigida ao Plenário do Tribunal Supremo e assinada pelo coordenador sindical dos funcionários judiciais do Tribunal Supremo, Domingos Fernando Feca, que foi […]

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A Pré-Puberdade da Independência dos Juízes

Raras vezes uma zaragata é sinal de boas notícias. Contudo, aquela que, neste momento, ocorre entre vários juízes dos tribunais superiores pode ser avaliada, pelo menos parcialmente, como um sinal positivo relativamente à independência dos juízes. No dia 18 de Março passado, o juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Carlos Burity da Silva endereçou uma missiva ao presidente desse tribunal, Manuel Costa Aragão, na qual participava disciplinar e criminalmente contra Agostinho Santos (na foto principal), também juiz conselheiro. Na sua carta, Burity acusa Santos de ter uma conduta indecorosa, por designadamente ter concedido uma entrevista a alguns órgãos de comunicação social afirmando discordar com determinado acórdão do Tribunal Constitucional, que decidiu sobre a sua contenda em relação à Presidência da Comissão Nacional Eleitoral. Nessa entrevista, criticando o acórdão 664/21 do ponto de vista jurídico, Agostinho Santos dizia que lhe custava a acreditar que um juiz prestigiado como Simão Victor, um dos […]

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Sonangol, malas noticias

A visita do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, a Angola é uma boa notícia e situa-se no desenvolvimento do eixo de aprofundamento das relações económicas com os países da Europa ocidental. As más notícias (malas noticias), porém, surgem de onde menos se esperava. Da boca do ministro de Estado angolano da Coordenação Económica, Manuel Júnior. Inopinadamente, o ministro afirmou que “a privatização parcial da empresa Sonangol (…) será feita mais tarde, após processo de saneamento financeiro e de reestruturação”. Esta notícia é catastrófica e dá o sinal errado aos mercados. Quando Angola necessita de investimento e capital externo, vem-se dizer que, por agora não, talvez mais tarde. Além disso, contradiz o que Sebastião Martins, CEO da Sonangol, tinha afirmado recentemente. Martins fora claro quando, em entrevista ao Diário de Notícias de Portugal, em Janeiro último, afirmara que o plano de reestruturação para a Sonangol cumpriria os objectivos e já se […]

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A Desonra de Uma Médica Destituída

Elisa Gaspar foi destituída do cargo de bastonária da Ordem dos Médicos, por maioria de votos, em assembleia-geral de Outubro passado. Desde então, recusa-se a passar a pasta e tem movido todas as suas influências para impedir que a Ordem prossiga actividade sob nova direcção. Hoje de manhã, protagonizou mais um episódio infame, convocando a Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares para impedir que a nova Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos entrasse nas suas próprias instalações. por MOIANI MATONDO LER TEXTO INTEGRAL: Um oficial da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP) impediu esta manhã a entrada da Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) nas instalações desta instituição. De forma lacónica, o oficial identificou-se apenas como tal, referindo ter sido destacado pela Polícia Nacional para proteger a ex-bastonária da Ordem dos Médicos, Elisa Gaspar. “Não estou autorizado a permitir a entrada de médicos aqui”, […]

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A Injustiça e os Generais Demolidores

O tenente-general Rui Fernandes Lopes Afonso, comandante da Região Militar de Luanda, saiu do seu gabinete com mais de uma centena de soldados para uma operação de cerco e demolição, sem ordem judicial, de casas e vedações no Lar do Patriota, em Luanda, num terreno entregue provisoriamente a outros generais. Ao mesmo tempo, destruíram também as construções e quintais de um terreno contíguo, no bairro do Honga, que a justiça tinha entregado provisoriamente aos camponeses. No dia 2 de Dezembro, os comandados do tenente-general Lopes combinaram forças com um dispositivo maior da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), polícia regular, brigada canina, Serviço de Investigação Criminal (SIC) e fiscais da administração local. Com meios militares aparatosos, destruíram cerca de oito residências e seis quintais no bairro do Patriota, e mais seis casas e três quintais no bairro vizinho do Honga, segundo dados provisórios prestados pela presidente da Associação Anandengue, Santos Mateus […]

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Médicos Russos em Angola sem Salários Há 18 Meses

A Missão Médica Russa está desesperada com a falta de pagamento de salários a 180 médicos oriundos da ex-União Soviética e que trabalham nos hospitais públicos em Angola. A situação prolonga-se há um ano e meio. De acordo com documentos em posse do Maka Angola, até Maio deste ano, a dívida do Ministério da Saúde para com a Missão Médica Russa cifrava-se em 15 milhões de dólares. Presente no país desde a celebração da independência, em 1975, a Missão Médica Russa tem um contrato com o Estado angolano para a provisão de um total de 341 médicos para o Serviço Nacional de Saúde. Acontece que o Estado angolano entrou em incumprimento no ano de 2018, começando a falhar o pagamento dos salários destes profissionais de saúde, e neste momento já só se encontram em Angola 180 médicos ao abrigo deste programa, oriundos da Bielorrússia, Rússia, Cazaquistão, Tajiquistão, Ucrânia e Uzbequistão, […]

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Benguela: Esbulho e Mais Uma Trapalhada Judicial

“Na ausência de qualquer segurança jurídica, como se pode atrair investimento estrangeiro e promover o investimento interno? Angola só mudará quando estes abusos forem combatidos de forma célere, inequívoca e vigorosa” – assim terminava o mais recente artigo do Maka Angola sobre justiça e mau funcionamento dos tribunais. Bem poderia ser esse o preâmbulo do presente artigo, hoje dedicado à situação inaceitável do investidor israelita Dudik Hazan, assunto que também já abordámos neste portal. Na opinião de Hazan, com quem conversámos, as palavras que o presidente da República proferiu no seu discurso à nação – “Angola hoje é um lugar seguro para investir” – são muito apelativas, mas a vontade de tornar o país propício ao investimento estrangeiro não basta, quando a elite político-militar e os tribunais continuam a fazer de Angola um país muito perigoso para se investir e viver. Dudik Hazan é israelita e sempre quis investir em […]

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É Possível Sair Disto

11 de Novembro de 2020. A manifestação de jovens pela melhoria das condições de vida é proibida, devido a um decreto presidencial, no contexto da pandemia, limita os ajuntamentos públicos a cinco pessoas. Porém, a juventude manifesta-se e as imagens divulgadas nas redes sociais são poderosas, insinuando um país à beira da ruptura. Ao mesmo tempo, outras imagens circulam nas redes sociais: o presidente da República impávido, rodeado de mais de dez pessoas, talvez 20, a inaugurar um hotel. O contraste é poderoso, o impacto das redes sociais, em que alternam as fotos dos jovens revoltados (e um morto) com as imagens de um presidente alheado, é fulminante. Neste momento, João Lourenço está a perder a batalha da opinião pública e a deixar o país aproximar-se de um precipício. Uma pergunta se coloca: é possível sair disto? Nos finais de 2017 e durante pelo menos 2018, João Lourenço representou a […]

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A Irresponsabilidade da PGR

Quando surgiu no espaço público uma resposta, com data de 13 de Agosto de 2020, a uma carta rogatória das autoridades judiciárias do Cantão de Genebra, na Suíça, na qual figurava o timbre da Procuradoria-Geral da República de Angola – Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional, assinada pelo subprocurador-geral da República André de Brito Domingos, e onde se podia ler, em referência a Carlos Manuel São Vicente, que “em Angola não existem indícios da prática de crimes de Corrupção, Branqueamento de Capitais, Participação Económica em Negócio ou qualquer outro crime”, pensou-se que só poderia tratar-se de mais uma brincadeira semelhante ao famoso passaporte de Bruce Lee nos processos de Isabel dos Santos. Um documento apócrifo ou mal-intencionado, portanto, e nunca um ofício verdadeiro da Procuradoria-Geral de Angola (PGR). Na verdade, menos de um mês depois, a 8 de Setembro de 2020, a mesma PGR anunciava, através do director do seu […]

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