Cinco Mil Camas para a Covid-19

O Ministério da Saúde deverá criar, nas próximas semanas, um total de cinco mil camas, em todo o país, para tratamento de casos da covid-19, segundo informação prestada ao Maka Angola pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda. Como parte das medidas, de preparação de unidades hospitalares para responder à pandemia, o Hospital do Prenda, especializado em clínica cirúrgica, será desactivado e adaptado para a covid-19. Um médico contactado por este portal refere que “o hospital do Prenda, tem um conceito mais para o foro de ortotraumatologia.  Por estar inserido num grande aglomerado populacional, em termos de biossegurança, não é apropriado”. “Assim, o Hospital Sanatório seria o ideal, pois dispõe de espaços suficientes e a sua vocação clínica é do foro respiratório ou pneumológico. Também temos o Hospital Américo Boavida, que tem uma área para doenças infecto-contagiosas, cuja capacidade pode ser ampliada”, refere o especialista, que prefere […]

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Um Corpo de Voluntários para o Estado de Emergência

A partir de amanhã (sábado), à meia-noite, entra em vigor o estado de emergência em Angola. É uma medida que se impõe. Durante os próximos 15 dias, haverá recolher obrigatório, de modo a conter a velocidade de propagação do coronavírus (covid-19) no país. Contudo, a realidade dos últimos dias, desde que o presidente anunciou as novas medidas, é contrária ao esperado. Há verdadeiras enchentes por todo o lado, filas nos bancos e nos espaços comerciais, em busca de água, gás e de tudo um pouco. Ou seja, a declaração do estado de emergência parece estar a criar mais ajuntamentos e focos velozes de propagação do vírus. Esta crise, que está a verificar-se à escala global, deve ser aproveitada pelo presidente João Lourenço para estabelecer um governo de proximidade com o povo, mas também, ou sobretudo, um governo de ideias. Há 45 anos que o MPLA, desde então instalado no poder, […]

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Estado de Emergência

A par do Covid-19, entrou, nos últimos dias, no léxico angolano, a expressão “estado de emergência”. É importante sabermos exactamente o que significa este conceito e para onde nos conduz. O estado de emergência é um dos denominados “estados de necessidade constitucional” previstos no artigo 204.º da Constituição.  Este artigo prevê três conceitos de necessidade constitucional: o estado de guerra, que é o mais grave; o estado de sítio, aplicável a situações de gravidade que não uma guerra em curso, como um levantamento revolucionário ou semelhante; e, finalmente, o estado de emergência, para situações de gravidade intermédia mais ligadas a catástrofes naturais ou acidentes de grande imensidão e gravidade. O essencial acerca do estado de emergência e dos outros estados de necessidade constitucional está regulado no artigo 58.º da Constituição. Aí se prevê que estes estados só possam ser declarados em caso de “agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, […]

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Higino Carneiro e o Nuestro Hermano do Saque

Em 2016, enquanto o surto de febre amarela ceifava diariamente dezenas de vidas em Luanda, no governo provincial via a tragédia como mais uma oportunidade para saquear o Estado. O Maka Angola revela como. José Antonio Chibás Vinent, médico de nacionalidade cubana e assessor do então governador provincial, general Higino Francisco Lopes Carneiro, é a peça principal no esquema de vários saques na saúde de Luanda, nomeadamente de três milhões e 500 mil euros, que ora se explica. Um ponto prévio: o referido médico ignorou as chamadas e mensagens do Maka Angola para relatar a sua versão dos factos aqui descritos. Comecemos antes por um golpe mais baixo. A 9 de Maio de 2016, José Chibás, como é conhecido, negociou o aluguer de uma ambulância ao Hospital Geral de Luanda, por mais de um milhão e 200 mil kwanzas mensais. O director do hospital, Carlos Zeca, é amigo pessoal de […]

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O Esquema das Batas no Hospital Américo Boavida

Enquanto o combate à corrupção é travado ao nível dos discursos presidenciais e a constituição de um núcleo simbólico de arguidos pelo Ministério Público, nas instituições públicas os esquemas intermédios de corrupção parecem ter aumentado. Como parte das suas investigações sobre o sector da saúde, desta vez o Maka Angola traz à tona os esquemas desviantes no Hospital Américo Boavida, a terceira maior unidade hospitalar do país. A falta de concurso público na aquisição de bens e serviços é uma prática de rotina no hospital. A 12 de Fevereiro passado, a empresa Boju Lda. emitiu uma factura no valor de 31 milhões e 960 mil kwanzas para a venda de quatro mil batas hospitalares para médico(a)s e enfermeiro(a)s, ao custo de 7.990 por cada unidade. De acordo com a factura nº 03/18 (BOJU/002/EA/18RP), o Hospital Américo Boavida era obrigado a pagar antecipadamente 50 por cento do valor e o restante […]

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CECOMA: Quando se Brinca com a Saúde do Povo

A forma como o Ministério da Saúde tem sido gerido é um terrível espelho de como o governo é displicente com a saúde dos angolanos, permanentemente abandalhada. Senão vejamos: há uma instituição pública a adquirir medicamentos de origem e qualidade suspeitas, destinados à população em geral. Porquê? Pela razão-mestra do costume: a corrupção. O Maka Angola debruça-se hoje sobre a situação em que se encontra a Central de Compra e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola (CECOMA), instituição sob a alçada do Ministério da Saúde. Em Dezembro passado, realizou-se, em Luanda, a Feira Nacional de Saúde, Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho. Neste evento, Francisco Segunda Jonas, representante do CECOMA, disse, em entrevista ao Jornal de Angola, que a sua instituição “tem disponíveis medicamentos essenciais para todas as doenças, materiais gastáveis e equipamentos diversos para atender a demanda em todos os hospitais públicos do país”. Quem tiver lido […]

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Ministério da Saúde Desbarata Fundos Públicos

Desde Abril passado, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, tem contratos por assinar no valor de 525,2 milhões de kwanzas, sem que os mesmos tenham sido submetidos a concurso público. Trata-se de contratos para a prestação de serviços ao Instituto Nacional de Investigação e Saúde (INIS, ex- Instituto Nacional de Saúde Pública). As empresas privadas têm sido pagas sem os contratos assinados e parte dos laboratórios do INIS estão paralisados por falta de reagentes. Como é isso possível? Pedimos esclarecimentos sobre a situação do INIS ao gabinete da ministra, mas ainda não obtivemos resposta. A urgência do sector da saúde impõe que publiquemos desde já a primeira de uma série de peças investigativas. O laboratório de Citometria de Fluxo — onde se realizam os testes de acompanhamento do estado de imunidade de pacientes seropositivos (CD4) — está paralisado há três meses por falta de reagentes. Por sua vez, o laboratório […]

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Vírus Zika Causa Alarme em Angola

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um alerta de emergência médica acerca de um possível surto de vírus Zika em Angola, instando o Ministério da Saúde a implementar de imediato o seu plano de intervenções para minimizar as consequências. O aviso da OMS é tanto mais alarmante quanto é emitido em reacção a um número cada vez maior de casos de microcefalia entre os bebés recém-nascidos em Angola, sobretudo em Luanda. A microcefalia é uma condição neurológica rara, devido à qual a cabeça das crianças afectadas é significativamente menor do que as cabeças de outras crianças da mesma idade e do mesmo género. Sendo por vezes detectada à nascença, a microcefalia resulta normalmente de um desenvolvimento cerebral anómalo ainda no útero ou de um desenvolvimento deficiente após o nascimento. Uma mulher grávida que esteja infectada pode transmitir o vírus Zika para o feto, o que, por sua vez, pode […]

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O Tétrico Negócio da Morgue do Hospital Regional de Cafunfo

“Os doentes não pagam. Só os mortos, para serem conservados por um ou dois dias na morgue”, explica um responsável do Hospital Regional de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Apesar de ser a zona mais rica de Angola, em termos de exploração aluvial de diamantes, a extrema pobreza na região atingiu também a administração local, que se vê obrigada a cobrar dinheiro pela conservação de cadáveres na morgue do hospital público. Zinha de Castro, de 40 anos, faleceu na madrugada de 4 de Maio. Justino Pedro, o seu ex-marido, informa o Maka Angola de que ela morreu de febre-amarela. “Tivemos de comprar um tambor de gasóleo [200 litros] por 35 mil kwanzas [US $212 ao câmbio oficial], para conservar o corpo dela na morgue do hospital. Entregámos ao chefe do património, Simão Jonas”, relata Justino Pedro, afirmando ainda que a epidemia de febre-amarela, em Cafunfo continua a espalhar-se […]

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Direito à Saúde e Crimes contra a Humanidade em Angola

Rafael Marques tem escrito no Maka Angola uma série de reportagens chocantes e impressivas sobre as atrocidades cometidas nos hospitais e que revelam a realidade assustadora do sistema público de saúde em Angola. Uma frase vale mais do que todas as descrições: “Conto mais de 20 corpos espalhados, a serem lavados ao ar livre pelos familiares, vestidos, aprumados para o adeus final aos entes queridos. No chão, as águas não escorrem. Misturam-se com sangue, com os plásticos abandonados, luvas, máscaras, panos, roupas retiradas dos mortos. Há uma fossa entupida, com águas putrefactas, no mesmo local.” A morte de crianças e adultos a um ritmo elevado, e a incapacidade dos hospitais, das morgues e das unidades de saúde são o pior exemplo da tragédia humanitária que assola o país. Não estamos aqui perante um mero falhanço de políticas públicas, de incompetência governamental ou de falta de meios. Estamos perante um dos […]

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