Isabel dos Santos Arruina Cruz Vermelha de Angola

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses. A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação. “Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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Como se Monopoliza a Corrupção na Sonangol

Chegamos ao fim de mais um ano, desta vez com novos conceitos de transparência e de gestão que nos prometem dias melhores. É o processo de transformação em curso na Sonangol, a cargo de Isabel dos Santos, que muitos aplaudem como sendo uma vassourada contra os corruptos que faziam da Sonangol um bataclã. A recente varridela do conselho executivo da Sonangol Pesquisa e Produção (P&P), a galinha dos ovos de ouro da Sonangol E.P. (Empresa Pública), foi o ponto alto. Mas, tendo os membros dos anteriores conselhos executivos da P&P sido acusados indiscriminadamente de envolvimento em desvios financeiros, há um pormenor que escapa. Paulino Jerónimo fez parte das administrações da P&P, quer sob a liderança de Sebastião Pai Querido Gaspar Martins (como director de Exploração) quer de Bento Lourenço, o período dos alegados graves desvios financeiros denunciados por Isabel dos Santos. Como pode, então, Paulino Jerónimo ser o presidente da […]

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SIC Aplica “Tortura do Avião” a Brigadistas Eleitorais

“Torturaram-me com paus e catana, nas nádegas, nas costas, no peito e na barriga durante quase uma hora e meia”, conta Alberto António Henda, de 24 anos, destacado como operador de registo eleitoral na comuna de Cabiri, município de Icolo e Bengo, em Luanda. “Juntaram os dois dedos grandes dos meus pés, ataram-nos um ao outro. Juntaram os meus cotovelos e amarraram-nos e depois juntaram os dedos amarrados aos cotovelos. Amarraram os dedos dos pés aos cotovelos e continuaram a torturar-me assim”, descreve o brigadista. Esta é a chamada “tortura do avião”, usada como principal método de interrogação e abordagem de detidos pelos agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Polícia Nacional no Icolo e Bengo. Os colegas de Henda sofreram o mesmo martírio, e ainda ouviram relatos de outros detidos que antes tiveram tratamento idêntico. Porquê? Tudo começou a 10 de Dezembro. Alberto António Henda, Gaspar Domingos […]

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Presidente Deve Ser Investigado Por Actos Ilícitos

Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem, nos termos do artigo 9.º da lei n.º 2/94, de 14 de Janeiro, bem como do artigo 103.º do decreto-lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro, apresentar reclamação do acto administrativo contido no despacho exarado por Vossa Excelência no dia 18 de Novembro de 2016, do qual o aqui reclamante (R.) foi notificado a 06 de Dezembro de 2016. Uma vez que não foi sequer aberto um processo com número e referência em relação ao requerimento gerador do despacho, este tem que ser identificado pelo seu objecto. Assim, o despacho aqui reclamado refere-se ao pedido do R. de investigação da autorização concedida pelo senhor presidente da República, na sua qualidade de titular do poder executivo, ao ministro das Finanças, para aquisição do edifício denominado Imob Business Tower. O despacho do senhor procurador-geral da República decidiu pelo indeferimento da pretensão do R. I […]

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General João Lourenço: Muito Barulho por Nada

“O MPLA trouxe tudo de bom para esse povo (angolano)”, afirmou hoje o general João Lourenço, vice-presidente do MPLA, no acto de comemoração da fundação do MPLA e de lançamento da sua pré-campanha eleitoral. Esperança Gueve Gonçalves discorda desta opinião, proferida hoje, dia 10 de Dezembro, quando se celebra também o Dia dos Direitos Humanos. O seu filho António Januário Cachitele “Amarula”, de 27 anos, foi assassinado a 26 de Novembro passado, depois de um patrulheiro da Polícia Nacional e quatro indivíduos à paisana o terem levado, na companhia de mais dois amigos, com os quais convivia na residência de um deles, no Bairro de Santa Teresa, município de Viana. Depois de informados da detenção, os familiares dirigiram-se às esquadras locais e, no Kapalanca, receberam a notícia de que os seus filhos tinham sido executados e os corpos depositados na morgue de Luanda. Souberam então, e confirmaram visualmente, que os […]

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Filho de General Crítico do MPLA Atacado: Intimidação Política?

Hollywood Mendes de Carvalho tem 17 anos. Aquilo que lhe aconteceu, no passado dia 7 de Dezembro, parece tirado de um filme. Mas não é. Eram perto das duas da madrugada quando o rapaz foi atacado na sua residência, na Comuna do Catete, município do Icolo e Bengo. Os assaltantes ataram-lhe as mãos aos pés com braçadeiras e cabos de electricidade. Ele sentiu três picadas nas costas, de três injecções que lhe administraram. A toalha de banho, que trazia ao ombro enquanto saía da casa de banho anexa à residência, serviu para o amordaçar, impedindo-o de gritar. Como se fosse um embrulho, os assaltantes largaram-no no quintal entre a cozinha, o restaurante e a residência. A missão dos assaltantes não era roubar a modesta propriedade do general Manuel Paulo Mendes de Carvalho “Pakas” – um crítico acérrimo do presidente José Eduardo dos Santos e das iniquidades do MPLA, de que […]

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PGR: É Legal o Presidente Nomear a Filha para a Sonangol

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola considera a nomeação de Isabel dos Santos para presidente da petrolífera estatal Sonangol uma competência legal do presidente da República, ao abrigo da Lei de Bases do Sector Empresarial Público. A posição surge no despacho de resposta da PGR a uma queixa, formalizada a 16 de Junho pelo activista angolano Rafael Marques, invocando a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais de reajustamento da organização do sector petrolífero e com alterações aos estatutos da concessionária pública Sonangol “sem a prévia autorização da Assembleia Nacional”. Com essa queixa, Rafael Marques – que já confirmou à Lusa que vai pedir a impugnação deste despacho da PGR – pedia ainda a intervenção do Ministério Público para que solicitasse a “imediata” declaração da suspensão da eficácia da nomeação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração da Sonangol, feita pelo chefe de Estado e pai da empresária, José […]

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General Kopelipa Pisoteia a Constituição: A Queixa

À Procuradoria-Geral da República Palácio da Justiça Luanda Digníssimo Procurador-Geral da República General João Maria Moreira de Sousa   Luanda, 05 de Dezembro de 2016   Assunto: Participação de incompatibilidade nos termos e para os efeitos dos artigos 186.º e 138.º n.º 2 da CRA, bem como dos artigos 3.º, 4.º, 24.º, 31.º, n.º 1 a) e 32.º da Lei da Probidade Pública. Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem apresentar a seguinte participação nos termos e para os efeitos dos artigos 186.º e 138.º n.º 2 da Constituição da República de Angola (CRA), bem como dos artigos 3.º, 4.º, 24.º, 31.º, n.º 1 a) e 32.º da Lei da Probidade Pública (LPP-Lei n.º 3/10, de 29 de Março) contra Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, pelo facto de, ao mesmo tempo que ocupa estas funções públicas, […]

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Sonangol Paga Mansão de Baptista Sumbe

O Maka Angola traz hoje a lume as manigâncias do antigo presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Sonangol USA (Estados Unidos da América), Baptista Sumbe, que exerceu essas funções entre 1997 e 2009. Em 2006, Baptista Sumbe e sua esposa, Rosa Sumbe, adquiriram, pelo valor de cerca de 400 mil dólares, um terreno de 557 metros quadrados, designado Lote 4, Bloco 3, Secção 11 na zona de Royal Oaks Country Club, em Houston, a capital do petróleo nos Estados Unidos da América, no estado do Texas. Para o efeito, a 26 de Junho de 2006, contraíram um empréstimo local de 306 mil dólares no Banco Compass. Até aqui tudo bem. A seguir, Baptista Sumbe bateu à porta da Sonangol USA, de que era presidente. A 1 de Novembro de 2006, o casal Sumbe obteve desta empresa um empréstimo no valor de um milhão e 750 mil […]

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